segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

A luta para renovar o STF e o STJ

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Os cidadãos mobilizados nas redes sociais devem dar toda força à deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Ela lidera um esforço para revogar a famosa PEC da Bengala. Por trás da luta para reduzir de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos, está a intenção política de antecipar a substituição de pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal e de tantos outros no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No STF, os atingidos seriam Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Se a PEC da Bengala for derrubada, o Presidente Jair Bolsonaro teria a chance suprema de promover uma renovação na escalação da Corte Suprema do Brasil. Mesmo que Bolsonaro declare publicamente que seu governo não apóia a medida, o espírito de corpo do Supremo não acredita... Pressões supremas, nos bastidores do Congresso Nacional, farão de tudo para abortar a intenção de Bia Kicis.
O corporativismo supremo exerce toda pressão nos bastidores para impedir não só as adesões contra a PEC da Bengala. A prioridade defensiva é evitar, a todo custo político, que parlamentares retomem a iniciativa de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação dos 11 deuses supremos. A pressão popular na Internet cobra a CPI da Lava Toga. O objetivo é investigar possíveis irregularidades cometidas em decisões dos tribunais superiores (STF e STJ). Os magistrados alegam que a idéia é inconstitucional.  
O STF está pelado na pracinha dos três poderes. Isto é gravíssimo, preocupante e imperdoável. Quando o Judiciário se desmoraliza, a Justiça se torna impotente e a sociedade acaba condenada ao inferno. A desconfiança com o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça só vai parar quando e se os magistrados derem exemplos de seriedade e compromisso com a verdade e a moralidade pública.
Em meio a tanta polêmica, uma coisa é absolutamente certa: o Supremo não pode ser fator de insegurança jurídica – que é a negação da Democracia. Também é certíssimo que Executivo, Legislativo, Judiciário e os Militares precisam “discutir a relação”... Aprofundar a guerra de todos contra todos os poderes é quase um suicídio institucional.
O Brasil precisa de Judiciário – e não de Judasciário... Os 11 do STF e os 33 do STJ precisam lembrar disto a cada instante... A maioria esmagadora do povo brasileiro está cansada de injustiças, assassinatos de reputações e impunidade.
Participe assinando o abaixo assinado de apoio à CPI LAVA TOGA: https://www.change.org/p/senado-federal-do-brasil-lavatoga-já