Por Gustavo Aguiar, Julia Affonso, Fausto Macedo, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt
Procurador-geral da República atribuiu
ao ex-presidente 'articulações espúrias' contra a Lava Jato em petição
ao Supremo Tribunal Federal
Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, atribuiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva ‘articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação
Lava Jato’. Segundo Janot, ’embora afastado formalmente do governo,
o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes’.
As afirmações de Janot sobre Lula se basearam nos relatos de
delatores e nos grampos da Operação Aletheia, deflagrada em 4 de março,
quando o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Polícia
Federal para depor.
“Os diálogos interceptados com autorização judicial não
deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo,
o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes,
inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o
andamento da Operação Lava ]ato, a sua nomeação ao primeiro escalão, a
articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento
mantido entre os membros destes partidos no concerto do funcionamento da
organização criminosa ora investigada”, crava Janot.
“Com isso, quer-se dizer que, pelo panorama dos elementos probatórios
colhidos até aqui e descritos ao longo dessa manifestação, essa
organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de
uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o
ex-presidente Lula dela participasse. Nesse sentido, foram os diversos
relatos dos colaboradores e os próprios diálogos interceptados.”
As afirmações de Janot constam de petição do procurador-geral da República ao Supremo, no dia 28 de abril,
em
que ele pede a inclusão do ex-presidente Lula, dos ministros Jaques
Wagner, Edinho Silva, e Ricardo Berzoini, no inquérito mãe da Operação
Lava Jato perante à Corte.
Além de Lula e dos ministros, são citados os senadores Jader Barbalho
(PMDB-PA) e Delcídio Amaral (ex-PT-MS), e os deputados Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro, André Moura,
Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortês e Manoel Junior, além do ex-ministro
Henrique Eduardo Alves, o assessora da Presidência, Giles de Azevedo, a
ex-ministra Erenice Guerra, o ex-ministro Antonio Palocci, o pecuarista
José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o
banqueiro André Esteves, o ex-ministro Silas Rondeau, o
empresário Milton Lyra, o lobista Jorge Luz, o ex-presidente da
Transpetro Sergio Machado, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio
Gabrielli, o doleiro Lucio Bolonha Funaro, Alexandre Santos, Carlos
Willian, João Magalhães, Nelson Bornier e a ex-deputada Solange Almeida,
aliada de Eduardo Cunha.
O inquérito conta atualmente com 39 investigados, entre parlamentares
e operadores do esquema de corrupção da Petrobrás. Caso o ministro
Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, aceite o pedido de Janot, o
inquérito passará a ter 69 investigados.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOSÉ CARLOS BUMLAI:
“A defesa desconhece as razões da inclusão do José Carlos Bumlai na
investigação porque não teve acesso aos autos nem aos documentos que a
embasaram”, afirmou a advogada do pecuarista, Daniella Meggiolaro.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO INSTITUTO LULA:
A defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando
Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, afirma: ‘Ainda
não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para
verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá
impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No
entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia
qualquer investigação.’
COM A PALAVRA, EDUARDO CUNHA
O Procurador Geral da República, desde a votação do processo de
impeachment, tem procurado me incluir em qualquer inquérito existente. A
ação persecutória não vai deixar escapar nem multa de trânsito. O
instituto legal do inquérito está sendo desmoralizado pelo uso das
prerrogativas da função numa perseguição sem limites contra mim.
COM A PALAVRA, EDINHO SILVA
“A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014 foi conduzida de
maneira ética e dentro da legalidade. Todas as doações foram devidamente
registradas na prestação de contas, aprovada por unanimidade pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
Edinho Silva, ministro da Comunicação Social”
COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI
É muito difícil defender-se, sem saber de que se é acusado. O Direito
Democrático é claro de quem tem que provar a culpa é o acusador. Agora,
inverte-se este principio e quem tem que provar a inocência é o
acusado. Sempre estive e estarei a disposição da Justiça para os
esclarecimentos necessários e na busca de encontrar a verdade dos fatos.
Acusações genéricas, disse que me disse, dizer que ouvi falar e outras
formas de ilação devem ser repudiadas.
COM A PALAVRA, JAQUES WAGNER
O ministro-chefe do gabinete pessoal da Presidência, Jaques Wagner,
divulgou nota rechaçando a inclusão de seu nome na delação premiada do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Nela, Cerveró afirma que o então
presidente da estatal José Sérgio Gabrielli abasteceu com dinheiro de
propina da empresa petrolífera, a campanha do petista baiano para
governador da Bahia, em 2006. Em nota, a assessoria de imprensa do
ministro Jaques Wagner disse que “ele está tranquilo e não acredita na
aceitação definitiva do seu nome no processo”.
Na nota, o petista explica ainda que “sem conhecer o conteúdo e as
razões que levaram a inclusão do seu nome nas investigações, o ministro
Jaques Wagner, do gabinete pessoal da presidência, não poderá se
posicionar sobre elas”. Segundo a assessoria do ministro, ele informou
que “está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado
definitivo das investigações”, acrescentando que “está seguro sobre suas
atividades sempre motivadas pelo interesse público”.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO EDUARDO DA FONTE
O Jurídico afirmou que o nome do deputado já estava no inquérito, então, não comentaria.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO ALTINEU CÔRTES
Recebo com surpresa a notícia da investigação. Sou adversário
político do Deputado Eduardo Cunha e jamais fui seu aliado. Em meus 13
anos de vida pública, me relacionei com a Petrobras apenas no período da
CPI que investigou a corrupção na empresa, na Câmara dos
Deputados. Como sub-relator, propus 47 dos 77 indiciamentos da CPI,
confirmando as investigações da Operação Lava-Jato
Deputado Federal ALTINEU CÔRTES
COM A PALAVRA, O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
“Fui um dos pilares do impeachment, talvez seja isso
que esta levando ele (Janot) a essa ação. Eu era relator da CPI, minha
obrigação minha fazer isso (requerimentos à Schahin). (A compra do)
Vitoria 10000 é um dos maiores escândalos, fui obrigado a fazer. Se eu
não convocasse (Schahin), eu estava prevaricando. Não preciso de
autorização da PGR pra ser deputado ou relator da comissão. Fiz o que
era obrigação minha.”
