terça-feira, 3 de abril de 2018

Raquel diz que assessores na casa da mãe de Lúcio e Geddel são ‘fantasmas’

Em pedido de prorrogação de prazo do inquérito que investiga deputado emedebista, procuradora-geral afirma que 'secretários parlamentares mentiram ao tentarem defender que a residência de Marluce Vieira Lima serve como escritório parlamentar'

Luiz Vassallo - DO ESTADÃO
03 Abril 2018 | 18h18

Em pedido de prorrogação de prazo do inquérito que investiga o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a procuradora-geral da República Raquel Dodge revelou ter convicção de que o parlamentar tem pelo menos quatro ‘fantasmas’ em seu gabinete. A chefe do Ministério Público Federal disse que os secretários parlamentares mentiram em depoimento ao tentarem defender que a casa da mãe do emedebista, Marluce Vieira Lima, serve como escritório parlamentar.
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Além de denunciados, ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo bunker dos R$ 51 milhões, o deputado Lúcio e a genitora dos emedebistas também estão implicados em outras suspeitas, como a compra de gado e maquinário fantasma e a apropriação de salários de assessores do parlamentar. A investigação sobre os desvios de salários começou com o depoimento de Job Brandão, ex-funcionário de Lúcio que admitiu devolver parte de seus salários, contar dinheiro e guardar valores na casa de Marluce.
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Em sua defesa, o deputado e seus assessores ainda remanescentes disseram, em depoimento, que a casa de Marluce Vieira Lima é o escritório político de Lúcio. Raquel não engoliu. “As inverdades que declararam são relevantes”.
A procuradora-geral destacou que a investigação da PF ‘com base no material apreendido no endereço de Marluce, não identifica documento cujo teor aproxime-se da atividade de um Deputado Federal’.
“Logo, lá não era o escritório parlamentar de Lúcio e os dois secretários parlamentares que até hoje trabalham naquela residência não exercem atividade de interesse público”.
Raquel dá conta de que, além de Job, Milene Pena e Suzarte dos Santos, que trabalham na casa de Marluce, ainda há um quarto ‘fantasma’ que pediu demissão após a Operação Tesouro Perdido, adotando ‘um comportamento típico de quem sabia fazer algo errado’. Trata-se de Valério Sampaio Sousa Júnior, que é filho de um homem de confiança dos Vieira Lima também implicado em diversas investigações.
O pai do assessor é investigado pela suposta venda e locação de ‘gado de papel’ e ‘maquinário fantasma’ aos emedebistas em suas fazendas no interior da Bahia.
“Ouvido a partir da fl. 2405, Valério Sampaio Sousa Júnior afirmou que foi nomeado secretário parlamentar porque seu pai pedira um emprego aos irmãos Vieira Lima. Ocorre que ele nunca trabalhou em Salvador/BA, nunca esteve em Brasília/DF, e não sabe sequer dizer onde ficam os escritórios de representação de Lúcio”, diz Raquel.

Manifestantes fazem atos em cidades pelo país na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula no STF

Maioria dos protestos é contra concessão de habeas corpus preventivo para o ex-presidente. Há também atos a favor do petista.

Manifestantes realizam atos em diversas cidades do Brasil nesta terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), Lula tenta evitar sua prisão.

O julgamento foi iniciado no STF no dia 22 de março e será retomado nesta quarta-feira (4).

Os protestos ocorrem no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Há atos contra a concessão do habeas corpus em:

Há atos a favor de Lula em:

Grupo segura faixa em ato em defesa de Lula na Praça da República, no Centro de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

MANIFESTAÇÕES GIGANTESCAS PELO BRASIL

PORTO ALEGRE....

PAULISTA

BRASILIA

EM FRENTE AO STF

AV. PAULISTA LOTADA....

RECIFE

Parece que o discurso de serenidade de Cármen Lúcia acabou por incendiar o povo. A PM conta mais de 45 mil pessoas na Avenida Goethe, em Porto Alegre.

Raquel Dodge diz que prisão após quatro instâncias ‘aniquila o sistema de Justiça’

terça-feira, 3 de abril de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge - Michel Filho / Agência O G

Adriana Mendes, O Globo

Na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a prisão após a condenação em segunda instância. Na abertura da sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), nesta terça-feira, Dodge disse que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero que "aniquila o sistema de justiça".
— O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante também no sistema brasileiro. No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque uma Justiça que tarda é uma Justiça que falha — disse a procuradora.

Dodge ressaltou que o STF deve concluir nesta quarta-feira “um dos seus mais notórios, expressivos e importantes julgamentos”.

— O que estará em debate naquela Corte superior: a questão da observância do princípio da presunção de inocência no Brasil, a validade do duplo grau de jurisdição e a extensão em que uma decisão sujeita-se a execução provisória da pena. É um tema muito relevante para todos os ministérios públicos, para nossa atuação institucional — disse.

— Não é exagero afirmar que esse é um dos julgamentos mais importantes do Supremo Tribunal Federal exatamente porque ele vem na esteira de uma modificação da Constituição brasileira e do novo Código de Processo Civil, na expectativa de garantir resolutividade no sistema criminal do Brasil — afirmou.

A procuradora-geral lembrou que, na sessão de julgamento que começou há duas semana, se manifestou pela rejeição do pedido de Lula. Ela recebeu notas técnicas de entidades defendendo a prisão em segunda instância e informou que fará uma nova manifestação ao STF.

Em manifestação anterior, Dodge disse que a revogação da prisão em segunda instância seria “um retrocesso” para o sistema de precedentes do sistema jurídico brasileiro, para os processos ameaçados de recursos protelatórios e também “para a confiança e credibilidade na Justiça, porque haveria restauração da sensação de impunidade”.

O recurso apresentado pela defesa de Lula tenta impedir que o ex-presidente seja preso antes do julgamento de todos os recursos na Justiça. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

Carta para Cármen: 17 assinaturas de senadores

03.04.18 16:03

Reguffe acaba de assinar a carta que será entregue por senadores à presidente do STF, Cármen Lúcia, em defesa da prisão na segunda instância.

“Seria o maior retrocesso possível na nossa ordem jurídico-penal”

03.04.18 16:08

O Antagonista publica, em primeira mão, a nota técnica em defesa da prisão na segunda instância entregue hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, à procuradora-geral da República Raquel Dodge.
“Se a sentença condenatória está vigente e se os recursos restantes não interrompem a executoriedade, simplesmente não há base jurídica para que se não cumpra de imediato a ordem judicial”, diz trecho do documento.
E mais:
“Impedir eventualmente a execução da pena após a condenação pelo segundo grau de jurisdição seria o maior retrocesso possível na nossa ordem jurídico-penal, um passo, incompatível com o direito e com a Constituição, na direção da impunidade e da falência da Justiça.”
Veja AQUI a íntegra.

Pivô de decisão do STF em 2009 contra prisão em 2ª instância ficou impune

Fazendeiro que deu cinco tiros em jovem por ciúme jamais foi preso

por Cleide Carvalho O GLOBO

03/04/2018 4:30 / Atualizado 03/04/2018 9:55

SÃO PAULO — O fazendeiro Omar Coelho Vítor, beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, de dar ao réu o direito de ficar em liberdade até o processo transitar em julgado, nunca cumpriu pena. Seu recurso contra a condenação em segunda instância passou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que, em 2014, o crime foi considerado prescrito. Até 2009, o colegiado dos ministros do STF nunca havia decidido sobre quando um condenado deve começar a cumprir pena. As duas turmas da Corte votavam caso a caso, com decisões divergentes muitas vezes.
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O habeas corpus a favor de Vítor, morador de Passos (MG), foi o primeiro a ser analisado pelo plenário. Em 2009, por sete votos a quatro, venceu a tese de fazer valer a presunção de inocência mesmo depois da decisão de segunda instância, quando já não estão mais em jogo as provas apresentadas contra o réu. Os tribunais superiores, como o STJ e o STF, julgam apenas falhas processuais de aplicação de leis, jurisprudências ou de interpretação da Constituição.

Apenas em fevereiro de 2016 a decisão foi reavaliada pela Corte, passando a valer a interpretação atualmente em vigor, de que as penas podem começar a ser cumpridas a partir do encerramento do processo em segunda instância. No dia 4, ao julgar o habeas corpus de Lula, a discussão pode voltar à mesa no Supremo.
Em 1991, Vítor tinha 43 anos quando, numa exposição agropecuária em Passos, pegou uma pistola e atirou cinco vezes contra a cabeça de Dirceu Moreira Brandão Filho, então com 25. Dirceu teria “cantado” a mulher do fazendeiro. Dos cinco disparos, dois atingiram Dirceu. Um na boca, outro em local próximo à coluna. O jovem, por sorte, sobreviveu.
— Eu ainda estava no hospital, lutando pela vida, e ele já estava solto. Foi preso em flagrante, mas na mesma noite foi solto. Eu tive de fazer várias cirurgias na boca e uma das balas carrego até hoje — conta Dirceu.
Vítor foi denunciado por tentativa de homicídio, por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima. No primeiro julgamento, a pena foi de três anos e seis meses de reclusão, mas o Ministério Público recorreu. Em maio de 2000, julgado de novo por júri popular, a pena subiu para sete anos e seis meses. A defesa tentou, sem êxito, reverter a decisão. Em março de 2001, dez anos depois dos tiros, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a pena fosse cumprida em regime fechado. Nos embargos de declaração, a defesa obteve vitória parcial e o regime passou para semiaberto.
A partir daí, houve uma sucessão de recursos que ilustra bem como a lei brasileira e a lentidão da Justiça permitem que se adie indefinidamente um caso. Vítor apelou ao Superior Tribunal de Justiça, com recurso especial, que passou pelas mãos de três ministros da Corte até que, em 2009, foi rejeitado pela ministra Maria Thereza Moura. A defesa, porém, interpôs agravo regimental para levar o caso à turma. O argumento foi rejeitado. Houve em seguida mais dois embargos de declaração, para pedir explicações sobre a decisão. Um foi acolhido parcialmente, sem modificar a decisão. O outro, rejeitado.
A defesa do fazendeiro apresentou, então, embargos de divergência. Em 2010, o ministro relator Arnaldo Esteves Lima negou. Veio outro recurso do fazendeiro, um agravo regimental nos embargos de divergência. No fim daquele ano, ainda sem decisão, o recurso foi distribuído para outro ministro do STJ.
ANTES DO FIM, A PRESCRIÇÃO
Em 2011, dois anos após a decisão do STF que lhe permitiu esperar o fim do processo em liberdade, Vítor recorreu novamente ao Supremo, para pedir que seu nome fosse retirado do Cadastro de Impedidos e Foragidos da Polícia Federal. Argumentou que a própria Corte reconheceu a presunção de inocência até o último dos recursos. O ministro Luiz Fux mandou liberar o nome do fazendeiro. E recomendou ao STJ julgar o recurso de Vítor — que a esta altura já tinha nome pomposo: agravo regimental nos embargos infringentes ao recurso especial.

Livre, Vítor aguardou o grande dia. Em outubro de 2012, seus advogados pediram a extinção da punibilidade por prescrição. Pela lei, crimes com pena de até 8 anos prescrevem em 12 anos. Em fevereiro de 2014, o ministro Moura Ribeiro declarou a prescrição.
Dirceu conta que Vítor vive normalmente em Passos:
— Ele tinha bons advogados em Brasília — resume.

BRASIL SE LEVANTA CONTRA O GOLPE COMUNISTA

terça-feira, abril 03, 2018

DE NOVO A FORÇA DO POVO

Os movimentos como o Vem Pra Rua, MBL, dentre outros estarão em ação por meio das redes sociais toda esta noite e durante toda esta terça-feira no sentido de mobilizar o povo brasileiro para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique o derradeiro golpe para transformar o Brasil numa República Comunista de viés cubano-venezuelano.
Segue logo abaixo uma relação das cidades onde até a noite desta segunda-feira já estavam confirmadas manifestações pela manutenção das prisões em segunda-instância conforme dispõe a legislação. O mote desses eventos que já alcançam capilaridade nacional é impedir que o STF rasgue a lei para salvar Lula e seus acólitos da cadeia, uma vez que foram condenados em segunda instância.
Se conceder liberdade para Lula e seus asseclas será o mesmo que concretizar um Golpe de Estado. E pior que isso, um Golpe de Estado Comunista que, se consumado, transformará o Brasil num lixão de violência, miséria e fome como acabou de acontecer na Venezuela. Transigindo, o STF acolhe e transforma em lei as diretrizes do famigerado Foro de São Paulo, a organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990 para transformar todo o continente latino-americano num valhacouto de comunistas.
Salvo motivo de força maior os brasileiros decentes, trabalhadores, estudantes que amam a liberdade, a ordem e a segurança, não pode se omitir.

Clique sobre a imagem para vê-la ampliada DO A.AMORIM

Meirelles sai da Fazenda e entra numa agremiação 100% bancada pelo déficit

Preparando-se para sair do Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles ingressa nesta terça-feira nos quadros do (P)MDB. Transferirá para o sucessor Eduardo Guardia a atribuição de gerir o rombo fiscal. E passará a se dedicar a uma organização partidária com fins lucrativos, 100% financiada pelo déficit público.
O objetivo de Meirelles é o de se tornar candidato da legenda à Presidência da República. Até a semana passada, enfrentava a hipotética concorrência de Michel Temer. Mas o inquérito sobre os portos vai corroendo o projeto eleitoral do presidente. O desafio seguinte será monetário.
Uma banda do PMDB prefere que o partido se abstenha de torrar dinheiro do fundo eleitoral com um candidato à Presidência, reforçando o caixa de candidatos à Câmara e ao Senado. Milionário, Meirelles talvez tenha de pagar do próprio bolso uma parte de sua eventual campanha presidencial.
Considerando-se que Meirelles ostenta nas pesquisas apenas 1% das intenções de voto, investir suas economias no autofinanciamento eleitoral tem tudo para ser um péssimo negócio. O quase-ex-ministro imagina que sua passagem pela pasta da Fazenda lhe renderá votos. Falta-lhe, porém, um Plano Real.
Ao domar a superinflação, o tucano Fernando Henrique Cardoso, que serve de modelo para Meirelles, saltou da Fazenda para o Planalto impulsionado por uma elevação automática do poder de compra dos brasileiros. Mas a interrupção do ciclo recessivo, principal obra de Meirelles, produz resultados mais lentamente. O índice de desemprego, por exemplo, ainda é estratosférico.
De resto, Meirelles terá de lidar com três deficiências: seu carisma de pedra de gelo, a bola de ferro em que se converteu o governo Temer e o déficit moral do PMDB, seu novo partido..

‘STF pode abrir a Caixa de Pandora das prisões’

Josias de Souza

03/04/2018 02:30

Ailton Benedito de Souza, chefe da Procuradoria da República em Goiás, afirmou: “O Supremo Tribunal Federal abrirá a Caixa de Pandora das cadeias se revisar a jurisprudência que vigora desde 2016 sobre a prisão de condenados em segunda instância.” A revisão será esboçada se a Suprema Corte deferir, nesta quarta-feira, o pedido de Lula para não ser preso. Nessa hipótese, declarou o procurador, “a caixa será aberta sem que ninguém tenha prestado atenção sobre os males que estão lá dentro e sobre as consequências de uma liberação feita de afogadilho.”
Ailton de Souza disse que “há de tudo na Caixa de Pandora das prisões: corremos o risco de ter que soltar criminosos de alta periculosidade, envolvidos em corrupção, assassinato, roubo, latrocínio, estupro e toda sorte de crimes. É gente que cumpre pena depois de condenação na segunra instância e, por isonomia, pode ganhar a liberdade por conta de uma mudança de entendimento do Supremo.”
Ailton de Souza participou do grupo que coordenou a elaboração de manifesto em defesa da manutenção da regra sobre prisão. Concluído na quarta-feira da semana passada, o documento foi subscrito por mais de 5 mil procuradores, promotores e juízes de todo o país em cinco dias. O texto foi entregue na Suprema Corte nesta segunda-feira.

STF redige epitáfio da Era ao decidir o caso Lula

Quando a posteridade puder falar sobre esta semana com o distanciamento e a isenção que só o passar do tempo propicia, talvez chame o julgamento do Supremo sobre a prisão de Lula de “epitáfio de uma época”. Alguma coisa vai morrer no plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira. Resta saber o que os ministros da Suprema Corte brasileira vão mandar escrever na lápide.
Muita coisa aconteceu desde que o primeiro delator da Lava Jato jogou no ventilador a roubalheira da oligarquia política e empresarial. O brasileiro assiste a tudo esperando pelo sinal que apontaria o fim. Aguardava-se pelo fato que justificaria o uso de um ponto de exclamação definitivo. Dependendo do tipo de sinal, as pessoas diriam: “Não é possível!” Ou então: “Agora, vai!”
Pois chegou o momento. A prisão de condenados em segunda instância foi aprovada pelo Supremo em 2016. Se o tribunal modificar a regra para livrar Lula do xadrez, assassinará a Lava Jato e outras operações anticorrupção em curso. Nessa hipótese, será escrito na lápide: “Tudo tem limite.”
Se o Supremo, por outro lado, autorizar Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de um ex-presidente da República, vai à cova o Brasil da impunidade. Nesse caso, será anotado na lápide: “Aqui jaz o país do faturo.”
Quando puder falar, a posteridade dirá que uma página da história do Brasil foi virada nesta semana. O Supremo dirá se essa página será virada para trás ou para a frente.DO J.DESOUZA