Na passeata dos cem mil, que lotou a Cinelândia e a Candelária, o PMDB de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, representava a sede de liberdade democrática que tomava conta do povo brasileiro.
Eram tempos difíceis aquele.
Sei por que vivi muitos daqueles dias.
Eram tempos de glórias do Partido das DIRETAS JÁ do deputado Dante de Oliveira.
Hoje, ao ler o que disse o presidente nacional do PMDB, senti um misto de repulsa e nojo, pelo que elas refletem.
Leiam:
André Mascarenhas, do Estadão.com.br
SÃO PAULO - O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), defendeu nesta segunda-feira, 9, o apetite de seu partido por cargos na máquina estatal, mas negou que a agremiação tenha a intenção de romper com o governo por conta de eventuais insatisfações. Na opinião de Raupp, cinco meses após a posse de Dilma Rousseff, o PMDB continua sub-representado no governo. Ele ressaltou, no entanto, que a situação caminha para a normalidade.
"Todo partido que ajuda a ganhar o governo, em qualquer democracia do mundo, deve ajudar a governar também. Eu acho até que o PMDB ocupa menos cargos do que o tamanho que ele tem. Deveria até estar ocupando mais cargos no governo do que está ocupando hoje. Mas acho que isso está próximo de acabar", disse Raupp à TV Estadão.
O nome disso é CHANTAGEM em seu mais baixo conceito.
Para que um Partido quer mais cargos em um governo?
Para ter poder não é.
Para que essa gente quer mandar e desmandar em empresas que movimentam milhões de reais?
Para ajudar os pobres?
Para defender a nossa suada democracia da sanha ditatorial da quadrilha?
Eu duvido que seja esta a intenção destes ganaciosos parlamentares e nem o que reflete as palavras deste senhor.
Suponhamos que a dona Mintira Grhandi, A Primeira Muda Falante e Competente Gestora, decida atender a todos os pleitos do partido de Sarney e Renan e no dia seguinte envie um projeto implantando uma ditadura neste país, o que farão estes cretinos?Apoiarão, sem dúvida alguma, por que as verbas milionárias postas à diposição de sua incomensurável ganância, são mais importantes do que a liberdade de um povo medíocre como o nosso.
Você, sinceramente, tem alguma dúvida disso?
DO COM.GENTE DECENTE
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Ministra terá de devolver diárias irregulares
Por Gabriel Castro
A ministra Ana de Hollanda: CGU mandou devolver dinheiro de diárias (Sérgio Lima/Folhapress)
A Controladoria Geral da União (CGU) pediu nesta segunda-feira que a ministra Ana de Hollanda devolva cinco diárias que recebeu sem trabalhar. A irmã do compositor Chico Buarque recebeu reembolso do governo por dias em que permaneceu no Rio de Janeiro, onde tem casa, em datas nas quais não tinha compromissos de trabalho.
De acordo com nota emitida pela CGU na noite desta segunda, a própria ministra entrou em contato por telefone com o ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, para se explicar.
Segundo a controladoria, o grande número de viagens de Ana de Hollanda ao Rio é justificável porque a cidade sedia importantes instituições culturais. Mas não há defesa para as diárias em dias sem serviço.
Sem compromissos oficiais - Foram, ao todo, cinco diárias pagas irregularmente, entre janeiro e abril deste ano. Os pagamentos se referem a fins de semana em que não houve compromissos oficiais. "Chegou-se ao entendimento conjunto de que seria mais conveniente a devolução dos valores correspondentes às diárias recebidas naqueles dias em que não houve compromissos", diz o texto da CGU.
A informação veio à tona em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em resposta, o Ministério da Cultura divulgou uma nota em que afirma não ter havido irregularidades na conduta da ministra e diz que a prestação de conta das viagens foi aprovada pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
A CGU esclarece: o sistema calcula os valores automaticamente, mas os agentes públicos devem devolver o dinheiro em situações como a de Ana de Hollanda.
DO BLOG RESISTENCIA DEMOCRATICA
Lula é o chefe do mensalão, segundo nova denúncia.
Do Portal Uol:
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco. As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando. Leia mais aqui.
DO COTURNO NOTURNO
Fato consumado.
A Azaléia, empresa gaúcha de calçados, está fechando a sua última fábrica no Rio Grande do Sul, no dia de hoje. Está demitindo os últimos 840 funcionários, dos 5.000 que empregava antes de ser comprada. A empresa foi comprada pela Vulcabrás, de Pedro Grendene, que pagou a conta com um daqueles empréstimos famosos do BNDES: R$ 314 milhões. A empresa vai produzir os calçados na China. Com dinheiro do BNDES, que sustenta este tipo de operação fraudulenta, imoral e indecente, típica deste governo podre do PT. Apenas como registro: na campanha de 2006, Pedro Grendene doou, como pessoa física, R$ 1 milhão para a campanha de Lula.
DO BLOG DO CEL
Só falta rasgar dinheiro e comer mer.....
O Sebento está começando a mostrar que não está bem da cabeça.
Em uma de suas lucrativas palestras disse:
"Quando peguei esse país só tinha miserável. E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí."
"Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta"
"Tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala".
Quando não faz gracinhas e conta piadas, ele mente ou vomita bobagens.
Para falar a verdade, eu acredito que o Defuntus Sebentus não é um conferencista...ele é apenas um animador de auditórios...o comumente chamado...palhaço!CAMISA DE FORÇA NELE!!!!
E tem gente que paga para ouvir essas
sandices..
Como tem otário no mundo!
DO BLOG O MASCATE
DO BLOG O MASCATE
Pronatec da Dilma vai dar ampla atenção à formação de pedreiros.
Luciano Seixas: Que tipo de curso vai ser oferecido, Presidenta?
Presidenta: São cursos nas mais variadas áreas. Você sabe que hoje em dia, por mais simples que seja o trabalho, é necessário ter alguma especialização. Muita gente, Luciano, aprendeu na prática, mas isso agora já não basta. Vou dar um exemplo: o pedreiro, antes, só precisava saber colocar o cimento e o tijolo; hoje, para ser um bom pedreiro, ele precisa conhecer os novos materiais e as novas tecnologias usadas na construção civil. Esta, por sinal, vai ser uma área importante no Pronatec, sabe, Luciano. Vamos investir muito na formação dos trabalhadores da construção civil, mas vamos criar cursos para todos os ramos: hotelaria, culinária, cabeleireiro, informática e outros setores fortes na nossa economia, que hoje estão demandando trabalhadores.
O que vocês acharam de "setores fortes na nossa economia" estarem demandando por mais cozinheiros e barbeiros? Deu para sentir a profundidade do Pronatec? O que era para ser um grande programa de formação de técnicos de nível médio passou a ser uma arapuca caça-níquel de cursinhos de capacitação, onde as ongs companheiras e o sindicalismo pelego vão deitar e rolar com dinheiro público.
DO B. DO CEL
Genoíno é condecorado pelas forças armadas.....Agora Phodeu de vez!!!
Diante de militares das Forças Armadas vestidos em trajes de gala, o ex-guerrilheiro José Genoino foi condecorado ontem com a Medalha da Vitória em uma cerimônia realizada no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo. A comenda é destinada a ex-combatentes que fizeram parte da Força Expedicionária Brasileira durante a 2ª Guerra Mundial. A Medalha da Vitória também pode ser concedida a militares ou civis que “tenham prestado serviços relevantes ou apoiado o Ministério da Defesa no cumprimento de suas missões.
..................................
Diante dessa notícia só posso sentir vergonha do Brasil.
Qual o relevante serviço que o Terrorista PTralha prestou ao país?
A não ser o de "alcagüete" e dedo duro covarde que fez acordo com os militares na época da ditadura e entregou todos os "cumpanhêro" de luta para não apanhar dos milicos. Ao menos é essa a versão que corre o mundo sobre a participação do Genoíno na "luta" pela de implantação do comunismo no Brasil.
A não ser o de "alcagüete" e dedo duro covarde que fez acordo com os militares na época da ditadura e entregou todos os "cumpanhêro" de luta para não apanhar dos milicos. Ao menos é essa a versão que corre o mundo sobre a participação do Genoíno na "luta" pela de implantação do comunismo no Brasil.
Os ratos vermelhos estão à cada dia colocando de quatro e enrabando mais e mais os militares brasileiros, não precisaram pegar em armas para dizimar as forças armadas, estão fazendo na base da canetada e da ridicularização de seus membros.
Cortam verbas, obrigam a generais baba-ovos a virarem garotos de recado dos presidentes, desmantelam o armamento e ainda distribuem medalhas aos seus inimigos que são entregues por seus oficiais generais. O Castelo Branco deve estar trimilicando dentro de seu caixão de tanta vergonha.
Usar o aterro do Flamengo diante do monumento dos combatentes de 32, os verdadeiros heróis brasileiros que lutaram realmente por um ideal.
E ainda por cima condecorar um ex guerrilheiro com a medalha criada para homenagear os que morreram na segunda guerra mundial é avacalhar de vez com a moral e com a história do Brasil. E acabar de vez com o conceito de patriotismo, coisa tão em falta no povo brasileiro. Na verdade brasileiro acha que ser patriota é torcer pela celessão do Brazil vestindo a "camisa canarinho"...huá huá huá...um país de tolos...
Os Ratos vermelhos enfim estão conseguindo reescrever a história deste país. E no futuro as crianças irão acreditar que o Defuntus Sebentus é uma espécie de herói do povo e quem viver verá estátuas erguidas em sua homenagem, ao melhor estilo ditador das arábias.
É certo que essas comendas perderam o sentido e até a importância, após a Prêmera Muda receber a "Ordem de Santos Dumont" e a "ordem do Rio Branco". A condecoração do Genoíno nem é tão bizarra assim. A não ser pela afronta que é contra as forças cagadas...ops Armadas.
De todo esse circo promovido para distribuir medalhinhas de Honra ao Mérito, o que mais chamou a atenção é que o Almirante da Cavalaria Aérea Brasileira. Nelson Tom Jobim não estava fardado...será que o uniforme militar dele estava lavando?
Se queriam criar a comissão da verdade para punir os militares, essas medalhas são uma punição ainda maior, elas quebram o moral da tropa e tiram a honra de pertencer aos quadros das Forças Cagadas Brasileiras. Milico no Brasil acabou virando instrumento de vingança da Rataiada Vermelha. E o pior de tudo...eles aceitam bovinamente.
Eita Brasil....
Agora phodeu de vez!!!
Ai que saudade do
Gal. Médici...
Ai que saudade do
Gal. Médici...
DO BLOG O MASCASTE
Não tem pra ninguém
“O retorno de Delúbio engrandece não só o PT de Goiás, mas de todo o Brasil”.
Darci Accorsi, ex-prefeito de Goiânia, no churrasco oferecido a Delúbio Soares por um bando de candidatos à cadeia, garantindo que, num campeonato nacional da população carcerária, o time comandado pelo tesoureiro do mensalão teria cacife para golear até um combinado do narcotráfico que formasse a dupla de atacantes com Marcola e Fernandinho Beira-Mar.
AUGUSTO NUNES
VEJA
AUGUSTO NUNES
VEJA
Dirceu na área 1 – Empresários acusam Dirceu de tráfico de influência. Ou: “O segredo do sucesso”
Num dos posts abaixo, vocês lêem que os mensaleiros Delúbio Soares e José Genoino se encontram em estado de graça. O primeiro comemorou o seu retorno oficial ao PT — de onde, de fato, nunca saiu — com uma festança. O outro, assessor do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi condecorado pelo próprio ministério. E aquele que foi apontado como o comandante deles todos — “chefe da quadrilha”, na linguagem da Procuradoria Geral da República? Pois é…
O “consultor de empresas” José Dirceu continua a dar as cartas no PT — “nomeou” recentemente o aliado Rui Falcão para a presidência do partido — e a fazer muitos negócios. Sua empresa de consultoria, a “JD” é um portento. A VEJA desta semana traz uma história cabeluda, narrada por Hugo Marques.
Em entrevista à revista, dois empresários, José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, acusam o ex-ministro e chefão petista de fazer tráfico de influência em favor da empreiteira Delta Construções, uma gigante do setor. Segundo os dois, Dirceu foi contratado por Fernando Cavedish, presidente do Conselho de Administração da Delta, para facilitar seus negócios com o governo federal. E como eles sabem?
Eles eram donos da Sigma Engenharia, empresa que seria incorporada pela Delta em 2008; os três se tornariam sócios. O negócio emperrou e foi parar na Justiça. Oficialmente, a Delta contratou Dirceu como consultor para negócios junto ao Mercosul. Receberia modestos R$ 20 mil mensais pelo trabalho. De fato, dizem os denunciantes, a Sigma passou a ser usada por Cavedish para fazer transferências bancárias a Dirceu.
Um trecho da reportagem informa o desempenho da empresa de Cavedish no governo petista. Seu grande salto se dá a partir de 2009, ano da contratação de Dirceu:
“Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do país. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais - puxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.”
“Durante o governo do ex-presidente Lula, a Delta passou de empresa de porte médio a sexta maior empreiteira do país. É, hoje, a que mais recebe dinheiro da União. Sua ascensão vertiginosa chamou a atenção dos concorrentes. Em 2008, a Delta já ocupava a quarta colocação no ranking das maiores fornecedoras oficiais. Em 2009, houve um salto ainda mais impressionante: a empresa dobrou seu faturamento junto ao governo federal. Em 2011, apesar das expectativas de redução da atividade econômica, o faturamento da Delta deve bater os 3 bilhões de reais - puxado por obras estaduais e do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.”
Comprando senadores
Informa ainda a VEJA:
“Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!”.
Informa ainda a VEJA:
“Em reunião com os sócios, no fim de 2009, quando discutia exatamente as razões do litígio, o empresário Fernando Cavendish revelou o que pensa da política e dos políticos brasileiros de maneira geral: “Se eu botar 30 milhões de reais na mão de políticos, sou convidado para coisas para ‘c…’. Pode ter certeza disso!”. E disse mais. Com alguns milhões, seria possível até comprar um senador para conseguir um bom contrato com o governo: “Estou sendo muito sincero com vocês: 6 milhões aqui, eu ia ser convidado (para fazer obras). Senador fulano de tal, se (me) convidar, eu boto o dinheiro na tua mão!”.
É isso aí. Num post abaixo, vocês lêem trechos da entrevista dos dois empresários. Dirceu não quis falar com a reportagem da VEJA porque disse que não comenta os assuntos de sua empresa privada. Em seu site, atacou a revista e disse que vai processar os dois empresários.
Dirceu na área 2 - “O Cavendish é amigo íntimo do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total”
Os engenheiros José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado eram donos da Sigma Engenharia, empresa adquirida pela Delta Construções, em 2008. Durante o processo de fusão, no entanto, os sócios se desentenderam — e o negócio encontra-se até hoje em litígio judicial. Foi nesse período que o empresário Fernando Cavendish contratou os serviços da JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu. E é do centro dessa disputa que surge a revelação sobre as verdadeiras atividades do ex-ministro.
Que tipo de consultoria o ex-ministro José Dirceu realizou para o grupo Delta?
Romênio - Tráfico de influência. Com certeza, é tráfico de influência. O trabalho era aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT. Isso, é óbvio, com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.
Romênio - Tráfico de influência. Com certeza, é tráfico de influência. O trabalho era aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT. Isso, é óbvio, com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.
E os resultados foram satisfatórios?
Romênio - Hoje, praticamente todo o faturamento do grupo Delta se concentra em obras e serviços prestados ao governo.
Romênio - Hoje, praticamente todo o faturamento do grupo Delta se concentra em obras e serviços prestados ao governo.
A contratação de José Dirceu foi justificada internamente de que maneira?
Romênio - A contratação foi feita por debaixo do pano, através da nossa empresa, sem o nosso conhecimento. Um dia apareceram notas fiscais de prestação de serviços da JD Consultoria. Como na ocasião não sabia do que se tratava, eu me recusei a autorizar o pagamento, o que acabou sendo feito por ordem do Cavendish.
Romênio - A contratação foi feita por debaixo do pano, através da nossa empresa, sem o nosso conhecimento. Um dia apareceram notas fiscais de prestação de serviços da JD Consultoria. Como na ocasião não sabia do que se tratava, eu me recusei a autorizar o pagamento, o que acabou sendo feito por ordem do Cavendish.
O que aconteceu depois da contratação da empresa de consultoria do ex-ministro?
Quintella - A Delta começou a receber convites de estatais para realizar obras sem ter a capacidade técnica para isso. A Petrobras é um exemplo. No Rio de Janeiro, a Delta integra um consórcio que está construindo o complexo petroquímico de Itaboraí, uma obra gigantesca. A empresa não tem histórico na área de óleo e gás, o que é uma exigência Ainda assim, conseguiu integrar o consórcio. Como? Influência política.
Quintella - A Delta começou a receber convites de estatais para realizar obras sem ter a capacidade técnica para isso. A Petrobras é um exemplo. No Rio de Janeiro, a Delta integra um consórcio que está construindo o complexo petroquímico de Itaboraí, uma obra gigantesca. A empresa não tem histórico na área de óleo e gás, o que é uma exigência Ainda assim, conseguiu integrar o consórcio. Como? Influência política.
A Delta, por ser uma das maiores empreiteiras do país, precisa usar esse tipo de expediente?
Romênio - Usa. E usa em tudo. O caso da reforma do Maracanã é outro exemplo. A Delta está no consórcio que venceu a licitação por 705 milhões. A obra mal começou e já teve o preço elevado para mais de l bilhão de reais. Isso é uma vergonha. O TCU questionou a lisura do processo de licitação. E quem veio a público fazer a defesa da obra? O governador Sérgio Cabral. O Cavendish é amigo último do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total.
Leiam íntegra da entrevista na revistaRomênio - Usa. E usa em tudo. O caso da reforma do Maracanã é outro exemplo. A Delta está no consórcio que venceu a licitação por 705 milhões. A obra mal começou e já teve o preço elevado para mais de l bilhão de reais. Isso é uma vergonha. O TCU questionou a lisura do processo de licitação. E quem veio a público fazer a defesa da obra? O governador Sérgio Cabral. O Cavendish é amigo último do Sérgio Cabral. A promiscuidade é total.
09/05/2011
às 4:53Dirceu na área 3 - Demóstenes mobiliza partidos de oposição para ouvir empresários
No Globo:
Os líderes da oposição no Senado querem ouvir os empresários Fernando Cavendish, presidente daDelta Construções, e os ex-donos da Sigma Engenharia,José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Em reportagem da revista Veja desta semana, Freire e Machado afirmam que Dirceu foi contratado por Cavendish, para que o ex-ministro o aproximasse de pessoas influentes no governo do PT.
Os líderes da oposição no Senado querem ouvir os empresários Fernando Cavendish, presidente daDelta Construções, e os ex-donos da Sigma Engenharia,José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Em reportagem da revista Veja desta semana, Freire e Machado afirmam que Dirceu foi contratado por Cavendish, para que o ex-ministro o aproximasse de pessoas influentes no governo do PT.
A reportagem afirma ainda que Cavendish teria dito que, com “alguns milhões seria possível comprar um senador” para conseguir um bom contrato com o governo.
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), vai procurar o PSDB e o PPS para, numa ação conjunta da oposição, apresentarem requerimento de convite aos empresários. Para Demóstenes, caberia requerimento à Comissão de Constituição e Justiça ou à de Fiscalização e Controle.”Vamos conversar com os senadores da oposição, para tentar um requerimento conjunto. O problema é que não temos número suficiente para aprovar na comissão, caso o governo queira impedir. Se nada vingar, vamos pedir que o Ministério Público averigue as denúncias”, disse Demóstenes.
Para o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), Fernando Cavendish deve dizer que senador teria comprado.O tucano faz um apelo para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), interpele judicialmente o empresário.
Os dois líderes afirmaram que a acusação de Dirceu praticaria tráfico de influência no governo do PT não os surpreendem.”Tráfico de influência nesse governo só não vê quem não quer ver”, disse Álvaro Dias. Para Demóstenes, a investigação é fundamental para identificar a prática do tráfico de influência:”É preciso dar os nomes aos bois. Na dificuldade de aprovar algo no Congresso, o correto seria uma CPI. Vamos pedir que o Ministério Público atue”.
REV. VEJA
Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz
O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País.
Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar.
A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).
Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz.
Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.
Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia - o que diminui o uso das térmicas - o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte.
"A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País", afirma Landau. "Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo".
DO ESTADÃO
Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar.
A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).
Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz.
Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.
Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia - o que diminui o uso das térmicas - o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte.
"A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País", afirma Landau. "Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo".
DO ESTADÃO
Assinar:
Postagens (Atom)