Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais oito empreiteiros que foram presos pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato.
Teori, Toffoli e Mendes não respeitaram sequer os sucessivos habeas corpus negados por Sérgio Moro e pelo TRF de Porto Alegre.
O principal empreiteiro solto é o presidente do Clube do Bilhão, Quando
ele ameaçou delatar todo mundo, recebeu de Lula, de Dilma e do PT, a
promessa de que seria solto em seguida pelo STF.
Foi o que aconteceu hoje.
A decisão do STF é um escândalo e uma provocação.
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a
prisão e cumprirão prisão domiciliar.
Os votos favoráveis à soltura foram dos
ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários de
Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Os demais empresários que serão soltos são Agenor
Franklin Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS; Erton
Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia; João Ricardo Auler,
presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa; José Ricardo
Nogueira Breghirolli, apontado como contato do doleiro Alberto Youssef com a
OAS, Mateus Coutinho Sá Oliveira, funcionário da OAS; Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da
Mendes Júnior; Gerson Almada,
vice-presidente da empreiteira Engevix;
e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.
Ricardo Pessoa estava preso desde a deflagração da sétima
fase da Lava Jato, em novembro do ano passado, e é apontado como o líder do
"clube" de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel,
segundo o Ministério Público. Também é acusado pelo Ministério Público de ter
participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal
para auxiliar no fechamento de contratos.
A soltura representa uma derrota no STF do juiz Sergio
Moro, que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. Os pedidos de
habeas corpus dos outros empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo
negados pelo Supremo até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os
recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas
instâncias DO POLIBIOBRAGA
