Mensagem no WhatsApp faz jurista ver Celso de Mello como suspeito para julgar Bolsonaro

terça-feira, 2 de junho de 2020

Ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori avalia que decano do STF confirma “suspeição” para julgar o presidente da República; ele também rechaça comparação que ministro fez do Brasil atual com a Alemanha nazista

Celso de Mello, o decano do STF que no WhatsApp comparou o Brasil atual à Alemanha nazista | Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Ao que depender de Ivan Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por quase 38 anos, o ministro Celso de Mello precisa se colocar como impedido para julgar qualquer ação que tenha relação com o presidente Jair Bolsonaro. Na visão do jurista, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “clara suspeição” ao enviar mensagem de WhatsApp com críticas a apoiadores do governante.

Neste início de semana, uma mensagem enviada por Celso de Mello vazou na imprensa. No conteúdo, o decano do STF compara o momento atual brasileiro com a Alemanha nazista. No material divulgado pela imprensa, o ministro não cita diretamente Bolsonaro, mas, aparentemente, o compara ao líder do nazismo. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar, quando Hitler, após eleito por voto popular (…) não hesitou em romper e em nulificar a progressista , democrática e inovadora Constituição de Weimar”, diz trecho da mensagem.

Porém, diferentemente do que registrou Celso de Mello, Ivan Sartori não enxerga “nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual”, conforme diz em entrevista exclusiva a Oeste. Para o jurista, o Brasil de hoje é servido por um presidente da República que se mostra um democrata que “preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”. Algo que o ex-membro do TJSP não tem visto por parte do Supremo. “Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício”, comenta — fazendo alusão ao inquérito das fake news, que teve ação autorizada por Alexandre de Moraes.

A mensagem enviada por Celso de Mello no WhatsApp, a (não) semelhança do Brasil com a Alemanha nazista, a postura do presidente da República e as atitudes do STF pautam a conversa do jurista Ivan Satori com Oeste.

Confira a íntegra da entrevista:

Faz algum sentido comparar o momento atual do Brasil com a Alemanha nazista?

Não vejo absolutamente nenhuma semelhança entre o nazismo e o Brasil atual. Ali, nós tivemos um período trágico da história. Um trauma histórico e inesquecível, com genocídio e exterminação em massa. Aqui, nós temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão. Um presidente que é amigo do seu povo e que procura se fazer o mais igual possível a esse povo. Um presidente que vem respeitando o pacto federativo e que faz com que nós tenhamos a mais absoluta liberdade.

“Temos um presidente democrata que preza pela liberdade de manifestação e pela liberdade de expressão”

Ao contrário… quem está praticando realmente uma verdadeira afronta aos direitos individuais são governadores e prefeitos que, graças a uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal alijando do presidente a política de programas relativos ao tratamento da da pandemia, geram todo esse mundo de desrespeito. Aqui, um ministro [do STF] se transformou no próprio Ministério Público, na polícia e no juiz de ofício.

Há risco de instauração de uma ditadura militar no Brasil?

Não há possibilidade de se implantar uma ditadura aqui. O presidente não tem essa linha. E é fácil verificar isso. Ele é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata. É um homem que tem respeito pela liberdade de expressão. Um homem que tem demonstrado ser um verdadeiro democrata. [Democracia], coisa que não temos visto em decisões que vem surgindo no Supremo Tribunal Federal. O mesmo com governadores que estão fomentando um projeto de poder para retirar o presidente do cargo.

“Ele [Bolsonaro] é um homem que se posta ao lado do povo. Um homem que tem se mostrado um democrata”

Pelo teor da declaração, o senhor acredita que o ministro Celso de Mello deveria se colocar em suspeição em futuros julgamentos relacionados ao presidente Jair Bolsonaro?

Ao que me parece, a suspeição se concretizou. Isso já estava mais ou menos delineado. Quando nós vimos a decisão de abertura de inquérito, essa decisão deve ser a mais isenta possível e a mais superficial possível para que isso corra de forma imparcial. O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito. E isso numa mera decisão de abertura de inquérito. Então ali já havia uma clara suspeição que com isso [a mensagem de WhatsApp] se confirma.

“O ministro praticamente julgou o presidente. Ali, ele fez juízo de valor, juízo de mérito”

Como jurista, como o senhor analisa o linguajar utilizado pelo ministro Celso de Mello na mensagem vazada?

Isso é fruto da balbúrdia em que se transformou o país diante do esfacelamento da federação por causa, inclusive, de decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou prefeitos e governadores a agirem por conta própria. E muitos vão praticando verdadeiras arbitrariedade. Desrespeito aos direitos e às garantias individuais. DO J.TOMAZ

Mecanismo pretende expurgar Bolsonaro e Mourão

terça-feira, 2 de junho de 202

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Esse “chove-mas-não-molha” com o impeachment do Presidente Jair  Bolsonaro se deve exclusivamente ao “pavor” que o mecanismo tem só de pensar que no eventual impedimento do “capitão” quem assumiria a Presidência da República, nos termos da Constituição, seria o seu “vice”, General Hamilton Mourão, o que para o “mecanismo” ,e seu consórcio de  “salafrários”, da esquerda , centrão, Congresso , STF , TSE, e  Grande Mídia, significaria uma verdadeira tragédia.Todos têm consciência que o General Mourão não tem“sangue de barata”.

Com absoluta certeza Mourão não toleraria nem a metade dos desaforos que fazem com Bolsonaro. Também sabem que o prestígio do General Mourão nas Forças Armadas seria ligeiramente superior ao que hoje tem o seu “Comandante  Supremo”.

Como o impeachment se trata fundamentalmente de um julgamento político, antes que jurídico, é evidente que facilmente o quorum de 2/3 dos votos dos congressistas seria atingido para impichar Bolsonaro. Mas isso se   “eles” quisessem”, como antes já aconteceu com Collor e Dilma.  E ... “arriscassem”!!!                           

Mas é justamente aí que que “mora o perigo”. E “eles” sabem disso. Com Bolsonaro impichado, automaticamente Mourão teria que assumir a Presidência.  O medo e o respeito que nunca  tiveram em relação  ao “capitão” , viria com “juros e correção monetária”,com o “vice” assumindo.                                        

Então é o seguinte: têm que sair ambos, Bolsonaro e Mourão. Mas o problema é que não conseguiriam encontrar nenhum vestígio de crime de responsabilidade para impichar também Mourão.

Portanto, ”só” o “impeachment” de Bolsonaro não serviria. Mourão também deveria  ser riscado do “mapa”,e  na base do “impeachment” não daria.

Aí tiveram a ideia “genial” de se livrar desses dois “empecilhos”, concomitantemente,valendo-se da Justiça Eleitoral (TSE), através de uma ação de impugnação de mandado eleitoral, contra a “chapa” Bolsonaro/Mourão, por alegadas  infrações eleitorais “antes” do pleito, somente levantadas agora  no inquérito das “Fake News”, que tramita no Supremo Tribunal Federal, evidenciando-se a montagem de um “baita esquemão”, totalmente manipulado. O Supremo forneceria a “matéria prima”, as provas,e o TSE faria o “trabalho sujo”.

Tanto  motivos para impichar Bolsonaro, quanto outros para dispensá-lo, juntamente com Mourão, pela via da impugnação de mandato eleitoral, com absoluta certeza seriam facilmente  encontrados, até mesmo pela via da “suprema manipulação”. Tudo só dependeria, em última análise, da “vontade política” dos membros do TSE, um “puxadinho” do STF.                                                                                                                                               

Na ação de impugnação dos mandatos de Dilma e Temer, por exemplo, em 2017, com Dilma já impichada, onde “pouparam” Temer, deu para perceber claramente como tudo foi ,e poderia novamente ser “tapeado”.

A Rede Globo , grande “interessada” no assunto,já se encarregou de  preparar o pedido de impugnação eleitoral da “chapa” Bolsonaro/Mourão, no TSE. Só não assinou  a petição por não estar inscrita na OAB.

O Capitão Bolsonaro e o General Mourão devem ficar preparados, mesmo de “prontidão”, contra os iminentes ataques “arranjados” que surgirão contra os seus mandatos nos próximos dias. E para que evitem um “nocaute” jurídico dos seus mandatos, a única saída que terão está bem clara na Constituição. Seria uma medida plenamente constitucional, com força para mandar para a cadeia toda essa rede de malfeitores que criminosamente conspiram contra os seus legítimos mandados.

Talvez Bolsonaro e Mourão enxergassem  as suas situações políticas com mais clareza  se tivessem a iniciativa de assistir o clássico western (de “Oscar”), MATAR OU MORRER, de 1952, estrelado por Gary Cooper (xerife Kane) e Grace Kelly (Amy).

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.