Dia importantíssimo
em Brasília. Tem reunião/café da manhã de Presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário. Tomara que o bom senso, com desconfiômetro
ligado, seja o Poder Moderador do encontro entre Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre + Rodrigo Maia e
José Dias Toffoli. Na pauta da conversa, as manifestações de domingo, quando
falou mais alto a voa verdadeira das ruas. O recado foi dado...
Sem dúvida, os poderosos passaram recibo da
pressão emitida pela massa nas ruas. Na verdade, a terapia a quatro tem jeitinho
de freada de arrumação. Deve entrar no papo, também, a classificação oficial de
“maluco” dada ao Adélio Bispo – autor da facada que quase matou Bolsonaro em 6
de setembro. Nada de anormal, em mais uma loucura de impunidade sob a ditadura
do Crime Institucionalizado.
No Brasil com
instituições rompidas e corrompidas, com poderes operando fora da verdadeira
normalidade democrática (baseada na Segurança do Direito), correr risco político
faz parte do processo de tentativa de governabilidade. Assim, o Presidente Jair
Bolsonaro não deve levar a ferro e fogo a eventual decisão do Senado em recolocar
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras no lugar certo: o Ministério
da Justiça, sob gestão de Sérgio Moro.
São necessários
pelo menos 41 votos para que o Senado aprove o destaque ao texto da Medida
Provisória 870 – que trata da reforma administrativa determinada no começo da
gestão Bolsonaro. As manifestações de rua no domingo deixaram clara a vontade
popular em fortalecer Bolsonaro e Sérgio Moro na guerra contra a corrupção,
principalmente garantindo que o COAF fique no Ministério da Justiça – e não na
Fazenda.
Nesta
terça-feira, quando o assunto entrar na pauta do Senado, será possível
verificar o quando a voz vencedora das ruas sensibilizou (ou não) os 81
senadores. Caso o destaque seja aprovado, a MP volta para apreciação da Câmara
dos Deputados – onde já haveria muito deputado arrependido e pronto a voltar
atrás por ter tirado o COAF de Sérgio Moro. A pressão das ruas tende a “convencer”
o parlamento a votar tudo antes que a MP perca validade em 3 de junho.
O Presidente
Bolsonaro já se manifestou que preferia deixar tudo como ficou aprovado pela Câmara.
No entanto, o senador paranaense Álvaro Dias (Podemos) preferiu apresentar o
destaque para o COAF ficar com Moro, conforme originalmente queria o Governo. Álvaro
Dias justificou: É uma questão de lógica. Cabe ao Ministério da Justiça a
tarefa pertencendo ao COAF. Temos de instrumentalizar o MJ para o combate à
corrupção, à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas”.
O líder do
Governo no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) concorda com Dias e tanta convencer
Bolsonaro. O Presidente deveria correr o risco da votação da MP 870 em um prazo
apertado. Até porque a responsabilidade não é do Executivo, mas inteiramente do
Legislativo. Depois das manifestações rueiras de domingo, não seria sábio que o
Presidente desse uma demonstração de fraqueza, aceitando pressões espúrias do
parlamento criticado pela maioria esmagadora da população.
Portanto, a bola
está com o Congresso Nacional. Cabe ao Presidente Bolsonaro correr o risco
calculado. Quem não arrisca não petisca – e também não governa, no
Presidencialismo de coalizão que acaba sempre em colisão, graças ao “parlamentarismo
branco” imposto pela caduca Constituição vilã de 1988.
Se o Congresso
não quiser ouvir a voz verdadeira das ruas, o problema será dos 513 deputados e
dos 81 senadores. A legítima pressão popular por reformas estruturantes e
mudanças estruturais tende a aumentar. A Revolução Cidadã, patriótica, é um
processo que avança, com tendência a se consolidar.
O problema é dos
bandidos institucionalizados. A solução é o aumento insuportável da pressão
popular. Por isso, o Presidente Bolsonaro não tem o direito de fraquejar, nem
vacilar. O Presidente conta com o apoio de dois sustentáculos reais de uma Nação:
o povo e os militares. Assim, precisa apenas cumprir a missão de bem governar.
Como diriam o
Cabo da Faxina e o Capitão Nascimento, missão
dada é... (por favor, complete a frase, Bolsonaro...).
