Respeito ao Judiciário começa pelo autorespeito

Em discurso na solenidade de abertura do ano judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito às decisões judiciais. Ela declarou que “é inadmissível desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Impossível discordar de afirmações tão óbvias. Mas faltou dizer uma coisinha: para ser integralmente respeitado, o Judiciário precisa se portar de maneira respeitável.
Esse debate é de grande pertinência, pois nosso amigo Supremo, por vezes, adota um compartamento de risco, com forte tendência à autodesmoralização. Os ministros do Supremo insultam-se em público. Um deles julga casos de amigos. Os outros fingem não ver. Há duas turmas. Uma prende. Outra solta. A segurança jurídica vai para o beleléu. A primeira instância condena corruptos. O Supremo os protege. Se pune, de raro em raro, transfere ao Legislativo a prerrogativa de perdoar.
Cármen Lúcia não disse, mas, quando pediu respeito, referia-se a Lula, que esperneia contra o 3 a 0 do TRF-4. Para o PT, só são legítimas as decisões favoráveis. O resto é golpe. No momento, o petismo acha antidemocrático prender Lula. Exige a revisão da regra sobre o encarceramento após condenação na segunda instância. Rever em função de Lula seria “apequenar” o Supremo, já disse Cármen Lúcia. Mas há colegas da ministra querendo reanalisar um tema que já foi objeto de três julgamentos. Um, dois, três julgamentos. O Supremo não se deu conta de que a Roleta Russa é uma modalidade de suicídio.

Josias de Souza

01/02/2018 20:53

ALUCINAÇÕES PETISTAS

O Partido dos Trabalhadores sempre foi uma ilusão. Prometeu ser o partido mais ético do mundo, aquele que vinha para mudar o que havia de sujo na política, mas aperfeiçoou e levou a extremos nunca vistos a corrupção.
PT criou uma figura populista, boa de lábia, adestrada em lides sindicais. A criatura foi endeusada, chamada de estadista e, simultaneamente, de pobre operário. Entretanto, Lula da Silva sempre foi uma farsa. Simulou ser de esquerda, mas deixou de lado a ideologia e enveredou pelo pragmatismo optando pelo lado de cima. Deu migalhas aos pobres chamando isso de inclusão, enquanto convivia muito bem com empreiteiros, banqueiros, grandes empresários. Pretendeu ser o líder da esquerda latino-americana e, para isso, cumulou os ‘hermanos’ esquerdistas com recursos do BNDES, ou seja, do povo brasileiro, mas o líder da esquerda nessa parte atrasada do mundo que se destacou depois do então doente e decrépito Fidel Casto foi Hugo Chávez. Dois déspotas que, em nome da esquerda conduziram seus países à desgraça, como, aliás, Lula e o PT nos conduziram.
Lula, os companheiros petistas, os amigos do lado de cima, os políticos, que se não primavam pela virtude entraram também de modo exacerbado no roubo da coisa pública, foram longe demais. Contudo, não contavam com o fato de que as circunstâncias mudam. Sobretudo, não imaginavam o surgimento de uma novidade muito importante observado pelo jornalista Azevedo do Correio Brasiliense. Disse este, que enquanto a cúpula política não mudou e segue envelhecida mantendo os mesmos hábitos e comportamentos, uma nova elite (elite no sentido verdadeiro do termo que quer dizer produto de qualidade) surgiu no Judiciário composta por juízes, promotores, desembargadores, ministros. Acrescente-se que essa elite, nova também na idade, segue as escolas de Direito americana e inglesa, muito mais objetivas e técnicas.
Naturalmente, não se pode esquecer que permanecem no cenário jurídico os magistrados seguidores do Direito Romano, cultivadores dos discursos cheios de floreios. Eles são lentos nos julgamentos ou os protelam indefinidamente, descobrem ou criam brechas nas leis por onde a Justiça escoa.
Expoente da nova elite do Judiciário é o Juiz Sérgio Moro, que já pôs na cadeia mais de uma centena de larápios de colarinho branco e mandachuvas petistas. Com relação a esses casos nenhuma queixa do PT. Nenhum gesto de solidariedade de Lula em favor de seus fiéis companheiros ou dos amigos poderosos que interagiram com ele em falcatruas e o sustentaram nababescamente. Mas, por ter sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá e condenando a 9 anos e seis meses de prisão pelo o juiz Sérgio Moro, tem desqualificado, insultado, ameaçado o magistrado juntamente com os companheiros.
Para piorar a situação petista, os três desembargadores do TRF4, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, representantes da nova elite do Judiciário, de modo eficiente, técnico, objetivo justo e legal, levaram Lula à lona ao confirmar unanimemente a sentença do Juiz Moro, com diferença do aumento da pena: 12 anos e um mês em regime fechado. Com isso, Lula e o PT ficaram mais alucinados.
A partir daí Lula fica ou deveria ficar inelegível e ser preso. Mas no Brasil existem muitos tribunais, muitos recursos, muitos jeitos de burlar a lei e, certamente, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal, onde se tem assistido a decisões que mudam ao sabor das circunstâncias, gambiarras judiciais para acertar certas situações, julgamentos de teor político e não legal, além da ingerência em atos que pertencem ao Executivo e ao Legislativo.
Portanto, é nessa instância mais alta do Judiciário que Lula poderá se livrar de todos seus crimes, conforme afirmou a ré senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Folha de S. Paulo, 29/01/2018) em que pese o ex-presidente ter chamado os ministros do STF de acovardados.
Apesar do resto de esperança, os petistas estão cada vez mais alucinados. A senadora ré fala em mortes se Lula for preso. O senador Lindbergh quer mais da “esquerda frouxa”, sonha com um milhão de pessoas nas ruas para defender seu guru, aposta na violência. E o PT afirma que levará a candidatura do Lula até ás últimas consequências. Também se espalha o boato de que haverá convulsão social se o ex-presidente for preso. No fundo os petistas temem mesmo é não se eleger ou reeleger dada a desmoralização da sigla. Resta esbravejar e achincalhar a Justiça, especialmente a nova elite do Judiciário. Nada além de alucinações, bravatas, farsas.
(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, professora e autora de, entre outros livros, “Voto da Pobreza e a Pobreza do Voto – a ética da malandragem” e “América Latina – em busca do paraíso perdido”. DO U.INFO

Cármen Lúcia pede respeito, mas Marun ignora

Deus poupou o ministro Carlos Marun do sentimento do medo. Mas o diabo parece ter tirado do coordenador político de Michel Temer a qualidade do comedimento. Disso resultou um personagem conflituoso. Nesta quinta-feira, enquanto Cármen Lúcia cobrava no Supremo Tribunal Federal respeito às decisões da Justiça, Marun trafegava na contramão: “Hoje, o governo Temer é retaliado pelo Judiciário porque quer fazer a Reforma da Previdência”, disse o trator do Planalto.
Marun referia-se ao caso da quase-ministra Cristiane Brasil. Nomeada para a pasta do Trabalho, a filha de Roberto Jefferson não pôde sentar-se na cadeira porque liminares judicias impediram sua posse. No momento, a escolhida de Michel Temer permanece no limbo graças a uma liminar da própria Cármen Lúcia. A mandachuva do Supremo cassou decisão do STJ, que autorizara Cristiane a assumir o ministério.
Na versão de Marun, os juízes barram a posse da nova ministra do Trabalho porque são contrários às mudanças nas regras da aposentadoria no serviço público, incluídas na reforma previdenciária de Temer. Tomado ao pé da letra, o auxiliar do presidente da República considera que Cármem Lúcia é uma magistrada precária, capaz de expedir sentenças motivadas pelo sentimento de vingança.
Ironicamente, o chefe de Marun, alvo de duas denúncias criminais, estava sentado ao lado da presidente do Supremo quando ela declarou: “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais ou nos juízos competentes. O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”.
Alheio ao discurso de Cármen Lúcia, proferido na solenidade de abertura do ano judiciário, Marun chegou mesmo questionar a moralidade dos juízes que consideram imoral a posse de uma ministra do Trabalho com duas condenações judiciais por desrespeito aos direitos trabalhistas de um par de motoristas. “O que é moralidade? Receber dois auxílios-moradia para dois [juízes] que moram na mesma casa própria?”, questionou.
As interrogações de Marun são dirigidas a Marcelo Brettas. Embora resida em casa própria, no Rio de Janeiro, o juiz da Lava Jato guerreia pelo “direito” de continuar recebendo do erário um auxilio-moradia cumulativo com o de sua mulher. Ficou boiando na atmosfera, porém, uma dúvida: o articulador de Temer considera Cármen Lúcia uma magistrada imoral? A despeito da coragem, o comedimento pede a Marun uma explicação.

Josias de Souza

01/02/2018 17:29

Quem é o juiz ‘alemão’ da terra de Moro que vai cruzar caminho de Lula no STJ

Ministro Felix Fischer, que fez carreira no Paraná, é o relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça. Recursos do ex-presidente na Corte devem cair nas mãos dele

 
Condenado no processo do tríplex do Guarujá pelo juiz federal Sergio Moro e pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve ter vida fácil nas instâncias superiores em Brasília. Depois de esgotar os recursos no TRF-4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá, a defesa deve recorrer da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas Lula terá pela frente a caneta pesada de mais um juiz linha dura: o ministro Felix Fischer.

Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Fischer assumiu a relatoria das ações da Operação Lava Jato em dezembro de 2015 no lugar de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que havia sido indicado ao STJ pela ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança ocorreu com base no regimento interno do tribunal, que define que, quando o relator de um caso é vencido pela turma em uma votação, o primeiro a divergir do voto torna-se o novo relator. Em novembro de 2015, Dantas havia votado pela prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, mas acabou derrotado pela 5.ª Turma do STJ. Como Fischer foi o primeiro a discordar, assumiu os casos da Lava Jato.
Desde que virou relator dos processos da Lava Jato, Fischer tem imposto sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação. A turma, sob relatoria de Fischer, já negou pedidos de habeas corpus para o ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro Antonio Palocci, entre outros investigados em primeira instância.
Fischer já negou liminarmente a progressão de regime para o ex-deputado federal Luiz Argôlo e manteve o processo contra a mulher de Cunha, Claudia Cruz, tramitando. O relator também já decidiu sobre pedidos feitos pela defesa de Lula no STJ, sempre votando contra o petista. Foi o caso das solicitações para suspender os processos em primeira instância, de pedidos de autorização para gravação autônoma de audiências, a suspeição do juiz Sergio Moro, entre outros.
Apesar de ser duro com os investigados da Lava Jato em primeira instância, Fischer já autorizou o arquivamento de uma investigação contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que havia sido iniciada com base nas delações de executivos da Odebrecht. Nesse caso, o ministro atendeu à recomendação da Procuradoria-Geral da República.
Advogados que atuam na Lava Jato dizem que é difícil acreditar em uma eventual absolvição de Lula no STJ. Até agora, nenhuma apelação de condenações do TRF-4 foi julgada na Corte, mas a expectativa de advogados ouvidos pela Gazeta do Povo é que algumas das penas sejam diminuídas, mas não extintas.
Isso porque o TRF-4 tem sido mais rígido com os réus do que o próprio juiz Sergio Moro, em primeira instância, e estão reconhecendo em suas decisões o concurso material ao invés da continuidade delitiva, aplicada por Moro. Na prática, isso aumenta a pena imposta pelos crimes praticados. Em um crime cuja pena seja de 6 anos, por exemplo, se o réu praticou a conduta duas vezes e o juiz entende que houve continuidade delitiva, a pena pode chegar a 7 anos no total. Já se o magistrado considerar concurso material, a pena pode chegar a 12 anos.
Para o cientista político Marcio Coimbra, a atuação de Fischer frente aos processos da Lava Jato no STJ deve mostrar um rigor maior que o que é visto usualmente na Corte. “O ministro Felix Fischer já se mostrou mais rigoroso do que a média dos ministros da Corte. E ele tem realmente respeitado as decisões que vêm de Curitiba. Acredito que a atuação dele não deve ser tão rigorosa quanto os juízes que temos aqui [em primeira instância], mas também não tão frouxa quanto o resto dos ministros do STJ em alguns outros casos que a gente já conhece”, aposta.
Apesar do comportamento pró-Lava Jato demonstrado até agora, quem acompanha a movimentação no STJ em Brasília destaca que a Corte é “extremamente volúvel e imprevisível”. Tudo pode acontecer no tribunal, mas o mais provável é que Fischer siga atuando mais a favor da Lava Jato do que dos réus.

Raízes na terra da Lava Jato

Fischer tem em comum com o juiz Sergio Moro o fato de ter atuado no Paraná. O ministro nasceu na Alemanha, mas atuou no Paraná por 23 anos. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do Paraná e na Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Ele foi indicado ao STJ em 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo o ministro mais antigo da Corte. DO G.DOPOVO...

Um dos levantamento deu 101%

Por Pedro Carvalho

 31 jan 2018, 18h29 

A pesquisa presidencial do Datafolha veio a público com uma pequena imprecisão no levantamento.

Na seção que trata da votação espontânea, a somatória de uma das colunas, que deveria dar 100%, deu 101%.

Nela, Lula aparece com 17% das intenções de voto, à frente de Jair Bolsonaro (10%), Ciro Gomes (2%), Geraldo Alckmin e Alvaro Dias (1%).

“Outras respostas” ficou com 3% e Branco ou Nulo, 19%.

48% não souberam responder.

Normalmente, o arredondamento em pesquisas — para cima e para baixo — é feito para dar 100% (justamente para evitar casos assim).

STF, Raquel Dodge defende prisão de condenados em segunda instância

Brasil 01.02.18 11:27    DO O ANTAGONISTA

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Em rápido discurso na abertura do Ano Judiciário, há pouco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustentou a defesa da prisão de condenados em segunda instância.
“Como instituição de Justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade, para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade, de modo a garantir vida longa e feliz para todos.”

 A TRAMA DE FHC E HADDAD

Brasil 01.02.18 10:22    DO O ANTAGONISTA

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“FHC e Fernando Haddad se encontraram nesta semana para uma conversa que varou a madrugada”, diz a Folha de S. Paulo.
O PSDB, segundo a reportagem, teme a prisão de Lula.
“A detenção do petista não levará multidões às ruas — mas pode gerar ‘ressentimento’ e aumentar a imprevisibilidade da campanha eleitoral.” É MARACUTAIA DA GROSSA SIM SENHOR...

Lula negocia um acordo com FHC

Brasil 01.02.18 10:31   

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Fernando Haddad é o porta-voz de Lula.
Se ele procurou FHC para uma conversa que varou a madrugada (e, em seguida, vazou o encontro para a Folha de S. Paulo), só pode ter sido por um motivo: negociar um acordo segundo o qual Lula renunciaria à sua candidatura (que já morreu) em troca da liberdade (que está com os dias contados). AÍ TEM MARACUTAIA E É DA GROSSA...

O PSDB não quer Aécio condenado como Lula

Brasil 01.02.18 10:33   

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A verdade, como o encontro entre FHC e Fernando Haddad revela, é que o PSDB age nos bastidores para livrar Lula, porque também não quer que Aécio Neves siga o mesmo caminho do Comandante Máximo. NÃO VAI DEPENDER DE PSDB QUERER OU NÃO..O PT TBM NÃO QUERIA PALOCCI E CATREVA E ESTÃO TODOS PRESOS...

As chances de Temer

Brasil 01.02.18 10:53   

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Aqueles para os quais Michel Temer arrumou um empreguinho chapa-branca defendem a viabilidade de sua candidatura.
O presidente realmente acredita que tem alguma chance de ser eleito....KKKK A UNICA CHANCE QUE ELE TEM É DE IR PRA CADEIA...

A prisão de Lula é “inevitável”

Brasil 01.02.18 08:13    DO O ANTAGONISTA

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O desembargador João Pedro Gebran Neto defendeu que Lula deve ser preso assim que forem esgotados todos os recursos no TRF-4.
O Estadão destacou algumas passagens de seu voto.
Numa delas, ele escreveu:

“É medida salutar e de efetividade da jurisdição criminal que se inicie o cumprimento de penas, tão logo esgotada a jurisdição de segundo grau.”
E também:
“Não se está aqui a tratar de prisão cautelar, cujos requisitos são próprios e não coincidentes com o atual estágio do processo, mas sim de execução de pena em razão de título judicial condenatório, sobre o qual não mais se estabelecerá efeito suspensivo diante da eventual interposição de recursos aos Tribunais Superiores.”
E também:
“O desrespeito ao Estado de Direito demanda medida severa, e, havendo fundada razão diante das circunstâncias concretas, mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas como resposta ao desprezo para com as instituições públicas, certamente motivados pela certeza da impunidade.”

Um quarto dos eleitores nem sabe que Lula foi condenado

Brasil 01.02.18 07:42   

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Segundo o Datafolha, 24% dos eleitores nem ouviram falar do julgamento de Lula no TRF-4.
Outros 9% ouviram falar, mas disseram estar mal informados.
Isso explica por que o condenado ainda apareceu com 34% dos votos nessa pesquisa.

Quando ele for preso, esse número vai cair pela metade, pois ninguém poderá ignorar seus crimes, nem mesmo os entrevistados do Datafolha.
E a parcela de brasileiros que querem vê-lo na cadeia, que já é majoritária, com 53%, vai aumentar ainda mais.