Por que Janot pede a prisão de alguns políticos e de outros não?

Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan, Jucá, Sarney e Eduardo Cunha e poupar Dilma, Mercadante, Lula e Cardozo, que cometeram o mesmo crime, o procurador-geral da República Rodrigo Janot demonstra parcialidade, provoca reações no Congresso, no STF e coloca em risco a própria Lava Jato

NO ALVO
Cunha, Sarney, Jucá e Renan (da esq.à dir.) podem ser presos por obstruir a Justiça

SÉRGIO PARDELLAS
IstoÉ

PROTEGIDOS
Dilma, Cardozo, Lula e Mercadante (da esq. à dir.) não foram sequer denunciados por Janot

Uma escultura em granito adorna a entrada por onde atravessam todos os dias os ministros do Supremo Tribunal Federal. A estátua caracteriza Têmis, uma das deusas da Justiça na mitologia grega. Como símbolo da imparcialidade, exibe os olhos vendados para significar decisões tomadas às cegas, ou seja, sem fazer qualquer distinção entre as partes nem privilegiar um lado em detrimento do outro a partir de ideologias, paixões ou interesses pessoais. Na última semana, não fosse matéria inanimada, a venda teria escorregado como manteiga do rosto de Têmis. O responsável por submeter a retina da Justiça a situações constrangedoras, das quais ela deveria estar sempre e a qualquer tempo blindada, é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ao pedir a prisão por obstrução de Justiça de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha, todos do PMDB, e poupar pelo mesmo crime Dilma Rousseff, Lula, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, do PT, Janot, chefe do Ministério Público, um órgão auxiliar da Justiça, mandou às favas o princípio da isonomia o qual deveria perseguir cegamente. Na régua elástica do procurador-geral, os rigores da lei válidos para os peemedebistas contrastam com a condescendência dispensada no tratamento a
políticos do PT.

Lula Marques/Folhapress, PODER

Senão vejamos. Resta evidente, após dois anos de Lava Jato, que um partido, o PT, – único detentor de caneta, verba e tinta para sacrificar a maior estatal do País em troca de propinas e dinheiro ilegal para campanhas – , comandou o Petrolão. Os tesoureiros e principais dirigentes petistas são os engenheiros e os motores da complexa engrenagem da corrupção na Petrobras. Também estrelados integrantes do petismo, entre os quais a própria mandatária afastada do País, Lula e dois ex-ministros de Estado, Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, foram flagrados em áudios incontestáveis em inequívocas maquinações contra a Justiça e as investigações da Lava Jato. A despeito da ululante constatação, não são do PT e sim do PMDB os políticos mais encrencados até agora por Janot.
O despacho do procurador-geral pela prisão do trio do PMDB e de Cunha, pronto havia 15 dias, veio à baila na última semana trazendo em seu bojo o mesmo objeto capaz de implicar os petistas: a tentativa de criar embaraços à Lava Jato. Renan, Jucá e o senador aposentado, José Sarney, em gravações feitas por Sérgio Machado, discutem maneiras de enfileirar pedras no meio do caminho das investigações. Constituem-se ali meras intenções. Graves, decerto. Os três são habituês em escândalos e, comprovado o cometimento de crimes, são merecedores da punição adequada. Até de prisão, se assim prever a lei. Mas em nenhum momento das gravações há a menção a qualquer iniciativa que tenha obstruído de fato as investigações. O que se conhece, até o momento, ao menos no quesito obstrução de Justiça, não justifica mandá-los para trás das grades. É inquestionável: os tratamentos, até agora, foram desiguais. Enquanto que de um lado há elucubrações sobre como criar empecilhos ao trabalho da força-tarefa de procuradores e policiais federais, do outro há ações concretas para liquidar a Lava Jato. “A grande maioria da população não entende porque o caso das gravações de Sérgio Machado teve andamento tão rápido, enquanto áudios de Lula e Dilma, que comprovadamente mostram ação de obstrução de Justiça, permanecem na gaveta. Janot tem de explicar”, cobrou o ex-deputado Roberto Jefferson.
Obstruir a atuação da Justiça é crime tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Dilma foi apanhada em interceptação telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com o ex-presidente Lula para combinar os detalhes de sua nomeação para a Casa Civil. No diálogo, Dilma disse a Lula que enviaria a ele por intermédio de um emissário um “termo de posse” para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente começava a atuar ali para impedir que o destino de Lula ficasse nas mãos do juiz Sérgio Moro. A intenção de impedir a livre atuação do Judiciário já estava caracterizada. Na sequência, o que se encontrava no plano das ideias foi consumado. O documento não apenas foi entregue por ela a Jorge Messias, como numa iniciativa nunca antes adotada na história republicana, a Presidência fez circular uma edição extra do Diário Oficial para dar publicidade legal ao ato de nomeação no mesmo dia em que foi assinado pela presidente. Para Miguel Reale Jr., um dos juristas signatários do pedido de impeachment de Dilma, o episódio representou uma afronta aos princípios republicanos: “É um ato de imoralidade administrativa e política”, afirmou. Antes, a presidente afastada já havia tramado, com a contribuição do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomear Marcelo Navarro como ministro do STJ em troca da soltura do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

DOIS PESOS DUAS MEDIDAS Rigor de Janot só vale para um lado (Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)

A nomeação também se concretizou e, conforme o combinado, Navarro, ao relatar o habeas corpus do empresário, votou por sua liberdade. Como se sabe, Odebrecht só não foi solto naquela ocasião porque Navarro foi voto vencido no tribunal. Lula, por sua vez, no mesmo lote de gravações, foi apanhado numa série de investidas para barrar as investigações da Lava Jato. Antes, Lula já havia acertado com Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma, o pagamento a Nestor Cerveró, por intermédio do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, num esforço descomunal para evitar a qualquer custo a delação do ex-diretor da Petrobras. Hoje se sabe o porquê. Já Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, foi gravado numa ação semelhante: a tentativa de compra do silêncio de Delcídio, cuja delação, se saberia a posteriori, enredaria Lula e Dilma. Até agora, contra Dilma há um pedido de investigação, subscrito por Janot e ainda não julgado pelo STF. Lula, por sua vez, experimenta uma espécie de limbo jurídico. Na sexta-feira 10, será completado um mês que os procuradores da Lava Jato pediram ao STF a devolução dos inquéritos envolvendo o ex-presidente petista e nada foi feito. Na lista, aparecem os episódios do sítio em Atibaia, do tríplex no Guarujá e dos valores recebidos de empreiteiras por palestras.

EM MARCHA
O presidente Michel Temer tenta se manter equidistante da crise política, enquanto caciques do PMDB estão na linha de tiro
(Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)

O desequilíbrio da balança do procurador-geral provocou a reação imediata das classes política e jurídica. Causou espécie a maneira como o véu que há pelo menos três semanas encobria os pedidos de prisões do quarteto do PMDB foi retirado. Embora o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, já estivesse de posse da solicitação havia mais de 15 dias, os demais ministros da Supremo Corte só tomaram conhecimento do caso pela imprensa. O vazamento, atribuído a Janot, despertou a ira dos ministros. Na sexta-feira 10, o procurador negou estar por trás da difusão dos áudios. “Não tenho transgressores preferidos”, acrescentou. O leite já estava derramado. Para os ministros tratou-se de uma estratégia destinada a pressioná-los. “É grave. Não se pode cometer esse tipo de coisa. É uma brincadeira com o Supremo”, sapecou o ministro Gilmar Mendes. Outro magistrado acusou Janot de fazer “política em favor do PT”. Fundamenta essa tese o timing escolhido pelo procurador para o pedido de prisões. Argumentou o mesmo ministro que Renan e Jucá sobreviviam incólumes, enquanto eram úteis ao PT. Só viraram alvos depois de bandearem-se para a órbita do presidente Michel Temer. O raciocínio faz todo sentido. Renan responde a 11 inquéritos no Supremo, dos quais nove associados à Lava Jato. Nenhum destes recebeu denúncia de Janot, embora os casos em questão sejam ainda mais graves.

O contra-ataque do Senado foi tecido com os fios da vingança. Primeiro, a Casa inflada de corporativismo pôs em marcha um acordão. Se a corte determinar a prisão dos senadores, a Senado promete inviabilizar a decisão em plenário. “Até aqui o que se tem contra os senadores é uma mera especulação de conversas reservadas”, antecipou-se o líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O passo seguinte dos senadores será barrar qualquer tentativa de Janot de emplacar o seu sucessor. Sabe-se no MPF do seu esforço em fazer de Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, o próximo procurador-geral da República. “Não iremos esquecer”, afirmou um aliado de Jucá.
Que ninguém se engane: os intencionados em inviabilizar a Lava Jato tentarão fazer valer o seu propósito ao menor sinal de equívoco processual. Foi sintomática a solidariedade do ex-presidente Lula a Renan prestada na semana passada. A quem interessa o afã de querer mandar apenas um grupo de políticos para a cadeia com base em controversa sustentação legal? A resposta é insofismável: só serve a quem está apostando suas fichas no ambiente do “quanto pior, melhor” para ensejar novas eleições ou para aqueles que acalentam o irrefreável desejo de melar a Lava Jato. A pretexto de mandar para a cadeia um lote específico de políticos implicados no crime de obstrução da Justiça, o diversionismo de Janot arrisca produzir exatamente o inverso: a proteção de todos. E não é o que se cumpriu semana passada? Apesar da atuação de xerife, a dura realidade se impôs: todos permanecem soltos. Peemedebistas e petistas.
A busca pela imparcialidade dos magistrados remonta ao início dos tempos. Ao retirar do cidadão o direito à autotutela, o Estado deu-lhe como compensação a figura do juiz: a pessoa a quem caberia a resolução de impasses sem beneficiar nenhuma das partes. O jurista alemão Werner Goldschimidt diz que a imparcialidade consiste na tentativa de colocar entre parênteses todas as considerações subjetivas do julgador, de modo que este deve ser objetivo e esquecer-se da própria personalidade. Não é o que parece orientar o procurador-geral da República. Para o espanhol Faustino Córdon Moreno, professor catedrático da Universidade de Navarra, o julgador imparcial deve ser terceiro às partes, assentado na neutralidade e no desinteresse. Janot também não parece agir como um ator desinteressado. Pelo contrário. Para o Palácio do Planalto, em seu radar estão os votos necessários para enterrar o impeachment de Dilma.
Uma adaptação a uma expressão sheakespeariana se encaixa com perfeição à realidade atual. Há mais coisas entre Curitiba e Brasília do que supõe nossa vã filosofia. Existe algo de podre no reino, para tomar emprestado outro termo da tragédia de Hamlet. Que os rigores da lei valham para todos e a venda permaneça sobre os olhos da deusa grega. Só assim, a Lava Jato estará resguardada e marcará o capítulo mais importante da história do combate à impunidade no País.

TRIO AFINADO
Aliado de primeira hora de Lula e Dilma, para quem fez campanha, Pimentel tentou obstruir a Justiça
Pimentel manobrou e ainda está sem punição

Fernando Pimentel se mantém no governo de Minas enquanto STJ não decide se aceita acusação contra ele

A cada dia se complica a situação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Ele é suspeito de receber suborno e de se beneficiar de recursos ilícitos na última eleição. A Operação Zelotes moveu uma denúncia contra o petista por ajudar ilegalmente montadoras quando era ministro do Desenvolvimento, na gestão Dilma. O STJ até agora não decidiu se aceita a acusação, o que apearia automaticamente Pimentel do cargo. Enquanto isto, o braço-direito do petista resolveu contar tudo o que sabe em troca de redução de pena. O empresário Benedito Rodrigues, o Bené, disse que, entre outras operações, Pimentel recebeu milhões de empreiteiras para fazer lobby junto a governos do exterior. Afirmou também que o governador direcionou parte do dinheiro ilegal para negócios de um sobrinho. Não é primeira acusação contra familiares do petista. A primeira-dama Carolina Oliveira é também alvo dos agentes da Zelotes. Em uma estratégia suspensa pela Justiça, Pimentel tentou nomeá-la secretária estadual para lhe dar foro privilegiado e atrapalhar as investigações.10.06.16DO R.DEMOCRATICA

João Vaccari decide quebrar o silêncio “Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
O homem que arrecadou e distribuiu mais de 1 bilhão de reais em propina para o PT, do qual foi tesoureiro, se prepara para falar à Lava Jato

Por Robson Bonin
VEJA .com

“Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua.”, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
(Vagner Rosario/VEJA)

Em março passado, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve uma conversa reveladora com um de seus companheiros de cárcere. A situação de abandono do superburocrata petista, sentenciado a mais de 24 anos de prisão e com pelo menos outras quatro condenações a caminho, fez o interlocutor perguntar se ele não considerava a hipótese de tentar um acordo de delação com a Justiça.
Conhecido pelo temperamento fechado, que lhe rendeu o apelido de "Padre" nos tempos de militância sindical, Vaccari respondeu como se já tivesse pensado muito sobre o assunto: "Não posso delatar porque sou um fundador do partido. Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua".
Algo aconteceu nos últimos dois meses. Depois desse diálogo travado com um petista importante e testemunhado por outros presos, Vaccari não resistiu às próprias convicções e resolveu romper o pacto de silêncio. O caixa do PT, o homem que durante décadas atuou nas sombras, o dono de segredos devastadores, decidiu delatar.
Preso desde abril do ano passado, o ex-tesoureiro, hoje no Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Paraná, está corroído física e psicologicamente, segundo relatam pessoas próximas. Ele sabe que a hipótese de escapar impune não existe. Assim como os demais delatores, sabe que, aos 57 anos de idade, a colaboração com a Justiça é o único caminho que pode livrá-lo de morrer na prisão. Os movimentos do ex-tesoureiro em direção à delação estão avançados. Emissários da família de Vaccari já sondaram advogados especializados no assunto.
Em conversas reservadas, discutiu-se até o teor do que poderia ser revelado. Um dos primeiros tópicos a ser oferecido aos procuradores trata da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Vaccari tem documentos e provas que podem sacramentar de vez o destino da presidente afastada, mas não só. O ex-tesoureiro sempre foi ligado ao ex-­presidente Lula e, como ele mesmo disse, conhece a alma do PT.
A cúpula do partido foi informada sobre a disposição do ex-tesoureiro há duas semanas. A primeira reação dos petistas foi de surpresa, depois substituída por preocupação. Até onde o ex-tesou­reiro chegaria? Uma comitiva foi despachada a Curitiba para tentar descobrir. Encarregado da missão estava o líder do PT na Câmara, Afonso Florence, que foi ao presídio acompanhado pelo ex-deputado paranaense Ângelo Vanhoni.
Em Pinhais, ainda não se sabe exatamente de que maneira a comitiva conseguiu driblar os controles da prisão e conversar longamente com o ex-tesoureiro. Magoado, reclamando de ter sido esquecido na prisão, Vaccari confirmou sua decisão de quebrar o silêncio. Os petistas retornaram a Brasília estranhamente mais calmos. Florence procurou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, e relatou a conversa que tivera com Vaccari. "Será uma explosão controlada", disse. O que significava isso?
O parlamentar explicou que Vaccari pode prestar depoimentos calculados, detonando explosões com efeito controlado para provar a "ilegitimidade" do governo Temer. Se o plano petista der certo, a carreira política de Dilma Rousseff será liquidada, mas também terá arrastado ao cadafalso o presidente interino Michel Temer, por comprometer a chapa eleita em 2014. 10/06/2016 DO R.DEMOCRATICA

Em 31 de julho, milhões de brasileiros vão anunciar nas ruas o início do último agosto de Dilma em Brasília

Os manifestantes que vocalizam a vontade da imensa maioria da nação decidiram antecipar em um dia a chegada do mais aziago dos meses para políticos fustigados por crises

Por: Augusto Nunes 10/06/2016 às 18:08

O segundo mandato que começou oficialmente em janeiro de 2015 morreu de calhordice em dezembro de 2014. O outono da hegemonia lulopetista começou no verão deste ano, que também antecipará a chegada do mais aziago dos meses: agosto de 2016 começará em 31 de julho, com a volta às ruas dos milhões de manifestantes que representam a maioria do povo brasileiro. Segundo o comunicado dos organizadores da mobilização, serão três as bandeiras desfraldadas em outro domingo histórico:

1. Aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado (marcada para dia 2 de agosto);
2. Apoio perene à Operação Lava Jato e a todos os agentes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal;
3. Prisão de todos os políticos corruptos, independentemente do partido. Chega de corrupção e de impunidade. 

Entre março de 2015 e março passado, cinco domingos mudaram os rumos do país. Portentosas manifestações de protesto transformaram a Operação Lava Jato em patrimônio nacional, acuaram a seita lulopetista, obrigaram a Câmara a aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, forçaram o aval do Senado ao julgamento da governante fora da lei e despejaram do Planalto a alma penada que hoje assombra o Palácio da Alvorada. Caberá ao sexto domingo transmitir a advertência aos senadores pendurados no muro: urnas punem os que ousam zombar da fonte de todo o poder. O povo castigará severamente quem apoiar a exumação da Era da Canalhice.

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As multidões vitoriosas não saíram às ruas para pedir a ascensão de Michel Temer, mas para exigir que Dilma, Lula, o PT e seus comparsas dessem o fora. O Brasil decente endossou a posse do vice eleito pela coligação PT-PMDB porque assim determina a Constituição. Os ministros demitidos por tentativa de obstrução da Justiça fizeram o que foi feito por Lula, Dilma, o PT e seus comparsas. Todos temem a República de Curitiba porque agiram juntos no esquema corrupto concebido pelo chefão para saquear a Petrobras. Que sejam todos engaiolados. O resto é conversa de meliante.

Até agora, Temer não apareceu nas patifarias do Petrolão. Em menos de um mês, José Serra revogou a política externa da cafajestagem, Henrique Meirelles provou que existem saídas para a crise, abriu-se a malcheirosa caixa-preta da TV Brasil, fechou-se a torneira que irrigava as contas bancárias dos abutres da esgotosfera. Parece pouco? É o suficiente para confirmar que nenhum governo consegue ser mais apavorante que o bando de ineptos e corruptos que controlou o país durante 13 anos.

Quaisquer que sejam os caminhos que levarão para longe do abismo, todos começam pelo sepultamento definitivo da nulidade que arrasou o Brasil. Dilma quer voltar porque lhe faltam neurônios para entender que foi reduzida a nada. O PT quer de volta o símbolo do desastre para corrigir os erros arrolados na “autocrítica” que revelou sem rodeios o sonho que persegue: virar uma Cuba tamanho família que zurra em mau português. Confira o trecho do documento que condensa a confissão dos crápulas:

“Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de 5 verbas publicitárias para os monopólios da informação”.

A miragem autoritária foi pulverizada pela oposição real na impressionante mobilização de 13 de março. Os stalinistas de chiqueiro não dormem direito ao lembrarem o que viram naquele domingo. Serão condenados à insônia eterna pelo que verão em 31 de julho.

Nelson Motta: A imagem borrada de uma era

Em vez de espectadores, a TV Brasil gerou empregos a companheiros, programas que ninguém viu e prejuízos irrecuperáveis

Por: Augusto Nunes 10/06/2016 às 15:14

Publicado no Globo
Você já viu a TV Brasil? Em cinco anos, ninguém viu. Porque não dá para ver. Em vez de uma imagem digital nítida e brilhante como se vê em outros canais, é uma tela de manchas e borrões em cores esmaecidas que remetem à TV dos anos 80. Essa é a principal, mas não única, razão para o fracasso retumbante da TV Brasil, que Lula bravateava que seria uma BBC, mas jamais conseguiu sair do “traço” de audiência, do zero, jogando no lixo bilhões de reais de dinheiro público. Em vez de espectadores, gerou empregos a companheiros, programas que ninguém viu e prejuízos irrecuperáveis.
A EBC explica que a imagem da TV Brasil é a pior da televisão brasileira porque não havia dinheiro para investir na qualidade da geração de áudio e vídeo: a base de tudo. Com tantos funcionários e terceirizados consumindo a maior parte do orçamento produzindo programas para ninguém ver, é natural que não sobre dinheiro para o investimento fundamental em tecnologia, sem o que, é certo, por melhor que seja o “conteúdo”, ninguém vê. É o que provam os números do Ibope, esclarecendo que os raros sinais de alguma audiência do canal são apenas registros residuais de zapings.
Foi bizarra a polêmica sobre a entrevista que Dilma deu a Luis Nassif para a TV Brasil: deveria ou não ir ao ar? Seria uma partidarização da emissora? Mas a TVB não foi sempre governista e contratante de profissionais identificados com suas políticas? O diretor da EBC diz que, por imparcialidade, também entrevistará Temer… rsrs. Mas por que Temer perderia seu precioso tempo para falar para ninguém?
A entrevista de Dilma pode ir ao ar quantas vezes for. Ninguém vai ver mesmo, entre as sombras e borrões da tela da TV Brasil — a imagem de uma era brasileira em que a “vontade política” e o aparelhamento ideológico prevaleceram sobre a lógica, a tecnologia e a rejeição absoluta do público que a financia.
Uma televisão que não é vista por ninguém simplesmente não tem razão de ser — por mais nobres e justas que sejam suas intenções. É melhor tentar outro modelo: este fracassou no conceito, na forma, no conteúdo e na gestão.