Associação de juízes diz que postura de Gilmar Mendes “causa espécie”

A paciência com Gilmar Mendes anda bem pouca. O próprio STF, na tarde em que salvou Renan Calheiros, deu um basta aos comentários do membro da Suprema Corte, que nem presente estava. Mas de nada adiantou. Passada uma semana, mais verbos foram jogados sobre a decisão de Luiz Fux, aquela que devolvia à Câmara o pacote de medidas contra corrupção subvertido pelos deputados federais.
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul soltou, até aqui, a nota mais dura contra o palavrório de Mendes. Citando trechos do Estatuto da Magistratura e da Lei Complementar 35/197, afirmou causar “espécie a sem-cerimônia com que o próprio Ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal“.
De quebra, ainda sugeriu que Mendes se aposente e vá usar sua liberdade de expressão como colunista na imprensa. DO IMPLICANTE

O início da confissão dos Odebrecht anuncia o fim do Amigo Lula

Além de Marcelo, o herdeiro que sabe muito, logo estará em cena Emílio Odebrecht, o patriarca que tudo sabe

Por Augusto Nunes

Lula: juiz dos juízes

Dura é a vida de petista no Brasil da Lava Jato. No começo desta semana, por exemplo, a seita dos devotos de Lula fez o possível para animar-se com o desempenho do chefão no Datafolha. A pesquisa informa que, se a eleição de 2018 fosse realizada agora, o único líder popular do mundo que só se apresenta para plateias amestradas venceria no primeiro turno candidatos que, como ele, acabarão impugnados pela Odebrecht.
Se o índice obtido pelo ex-presidente não é lá essas coisas, a taxa de rejeição está perto de 50%. Metade do eleitorado quer ver pelas costas o antigo campeão de popularidade.
O que restou do PT também fez o possível para entusiasmar-se com a chegada da Lava Jato a figurões do PMDB instalados na cúpula do governo Michel Temer, como se ninguém soubesse que a ladroagem do Petrolão resultou da parceria entre o partido do governo e a sigla que não consegue respirar longe do poder.
O restante da semana reafirmou que, no Brasil enfim inconformado com a canalhice hegemônica, alegria de adorador de gatuno agora dura pouco. Nesta quinta-feira, a ofensiva contra os corruptos foi retomada pelas primeiras revelações de Marcelo Odebrecht e pelo detalhamento de bandalheiras envolvendo o patrimônio imobiliário do ex-presidente.
Como insiste em jurar que não lhe pertencem propriedades que ganhou de empreiteiros amigos, o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia só não recebeu de Guilherme Boulos uma carteirinha de sócio do clube dos sem-teto por ter registrado em cartório a posse do apartamento onde mora em São Bernardo.
Alcançada no fígado pelo primeiro golpe da Odebrecht, a defesa de Lula avisou que não comentaria “especulação de delação” e enfiou o rabo entre as pernas.
O que a tropa de bacharéis sem álibi chama de “especulação” reduziu sensivelmente a distância que separa seu cliente da cadeia. Na segunda-feira e na terça, já nos depoimentos inaugurais, Marcelo Odebrecht confirmou que fez pagamentos ao ex-presidente, alguns deles em espécie.
Os maços de cédulas foram providenciados pelo Setor de Operações Estruturadas, codinome do departamento de propinas da maior empreiteira do país. O Ministério Público e a Polícia Federal já podem provar que é Lula o “Amigo”, codinome que identifica nas planilhas o beneficiário de 23 milhões de reais.
Desse total, 8 milhões de reais foram pagos em 2012, “sob solicitação e coordenação de [Antonio] Palocci”, informa o relatório de indiciamento do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, hoje dando expediente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Só na terça-feira, a abertura da caixa-preta controlada por Marcelo Odebrecht, acompanhada por dois advogados e quatro procuradores federais, consumiram 10 horas de revelações. Não é pouca coisa, e no entanto é um quase nada diante do que está por chegar.
Além de Marcelo, o herdeiro que sabe muito, logo estará em cena o patriarca que tudo sabe. O codinome do mais poderoso lobista a serviço do departamento de bandidagens da empreiteira foi sugerido pela fraterna ligação que unia o ex-presidente a Emilio Odebrecht, que cuidava pessoalmente da estratégica parceria com o Amigo.
O começo da confissão de Marcelo acabou com a amizade. O depoimento de Emílio vai acabar com Lula. 16 dez 2016 DO R.DEMOCRATICA

"Lula quer inverter os papéis"

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma nota de desagravo ao procurador Deltan Dallagnol.

O texto é assinado por José Robalinho Cavalcanti e O Antagonista faz questão de publicá-lo na íntegra:

Brasil
O Antagonista

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. Coordenador da Força-tarefa Lava Jato, ele é alvo de uma ação judicial, proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se pede indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão em função de entrevista coletiva concedida em 14 de setembro.
Numa estratégia que busca, nitidamente, inverter os papéis, pessoa acusada por crimes objetiva penalizar agentes do Estado, em caráter pessoal, pelo normal e autêntico exercício de sua missão constitucional. Ao alegar de forma tardia um suposto e absolutamente inexistente abuso de autoridade, pretende-se punir o trabalho de um membro do Ministério Público Federal que cumpriu regularmente o dever e o direito de informar a população sobre os atos relativos à operação.
O direito de petição é livre e as estratégias de defesa estão abertas a qualquer um, mas a mesma Justiça que presentemente julga o ex-presidente Lula - inclusive pelos fatos noticiados na referida entrevista - saberá com certeza reconhecer e rechaçar o que consiste em mal disfarçada intenção de inibir e retaliar a ação de membros do Ministério Público. Trata-se de iniciativa de mesmo gênero das propostas em trâmite no Congresso Nacional que pretendem criminalizar atos que constituem exercício legítimo da atividade do Ministério Público e de juízes como se fossem supostos abusos. A ação visa também amordaçar o Ministério Público e outros agentes do estado que legitimamente explicaram sua atuação à opinião pública, prestando esclarecimentos sobre fatos que não estão cobertos por sigilo.
Assim como já o fez nos demais momentos das investigações, ao conceder a entrevista, Deltan Dallagnol, acompanhado de todos os demais membros da Força-tarefa, prestou esclarecimentos cabíveis e necessários à sociedade. A estratégia de processar Deltan isoladamente, e não a União ou os membros da Força Tarefa, denota claro propósito intimidatório. Se o real propósito fosse a indenização por supostos prejuízos à imagem, o caminho natural seria acionar o Estado, diante das facilidades jurídicas desse tipo de ação quando comparada à ação contra o servidor público.
Vale salientar, novamente, que os responsáveis pela Lava Jato têm sido exemplo sólido no cumprimento da lei de forma imparcial e técnica. A atuação da Força-tarefa fundamenta-se em provas robustas reunidas ao longo de mais de dois anos de investigações que se tornaram referência no Brasil e no mundo no que concerne o combate efetivo à corrupção, premiada nacional e internacionalmente.O Ministério Público é um só, e o ataque pessoal a um de seus membros apenas acentua esta unidade. O procurador da República Deltan Dallagnol tem o respeito e o apoio de seus colegas de Ministério Público Federal ao conduzir-se de forma profissional e competente, nas investigações da Lava Jato. Nada nem ninguém afastará os membros do MPF do cumprimento equilibrado, impessoal e destemido de seus deveres." 16.12.16 - DO R.DEMOCRATICA

Gleisi Hoffmann perde recurso no STJ e terá de pagar R$ 174 mil ao secretário de Saúde do Paraná

Prega a sabedoria popular que desgraça pouca é bobagem. Para provar que esse dito pode ser verdadeiro, a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT-PR) está a viver um momento que passa ao largo da sorte.
Ré na Operação Lava-Jato, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, acusada por sete de envolvimento no Petrolão e passageira no esquema que surrupiou R$ 100 milhões de servidores federais (crime investigado pela Operação Custo Brasil), Gleisi agora começa a enfrentar os efeitos colaterais de sua insana verborragia.
A senadora teve negado recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá de pagar R$ 173.905, 85 ao secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto. A decisão, em caráter definitivo, é resultado da ação movida por Caputo contra a petista em 2008. À época, a parlamentar, através de blog pessoal (Blog da Gleisi), acusou Michele Caputo de ser o “maior operador de sacanagem do PSDB do Paraná” e também fez trocadilho maldoso com o sobrenome do secretário.
Em 11 de agosto de 2009, a 8ª Vara Cível de Curitiba acatou a ação de Michele Caputo e condenou Gleisi a pagar R$ 5 mil por danos morais e ato difamatório na internet. Gleisi recorreu da decisão ainda no âmbito da Justiça do Paraná, em Curitiba, mas o Juízo reformou a sentença condenando-a a pagar R$ 50 mil para Michele Caputo.
A petista, através do advogado Guilherme Gonçalves (é investigado na Custo Brasil), continuou recorrendo da decisão em instâncias superiores, fazendo com que a ação aterrissasse no STJ. O relator do agravo e recurso especial, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou provimento ao pedido a senadora e o Tribunal, por unanimidade, condenou-a a pagar multa pecuniária no valor de R$ 50 mil, acrescidos de juros e correções, o que resulta no valor de R$ 173.905,85, segundo cálculos do próprio STJ.O Tribunal remeteu, em 9 de novembro passado, à 8ª Vara Cível de Curitiba a ação para execução e pagamento, sendo que as partes foram notificadas em 21 de novembro. Não cabe mais recurso à senadora, que só poderá questionar os juros aplicados à multa, mas terá de depositar em juízo R$ 50 mil em quinze dias, enquanto os peritos refazem os cálculos. Se Gleisi alegar não ter condições financeiras para pagar os R$ 174 mil, bens móveis e imóveis serão arrestados e levados a leilão para a quitação a dívida.
Em 2008, Gleisi disputou a prefeitura de Curitiba e perdeu as eleições para Beto Richa (PSDB), que na ocasião conquistou 77% dos votos, enquanto a petista conseguiu apenas 18%. Na campanha, Gleisi teve R$ 6,5 milhões de receitas e recebeu doações da Camargo Corrêa (R$ 500 mil), UTC (R$ 250 mil) e OAS (R$ 250 mil) – empreiteiras arroladas em esquemas de corrupção na Petrobras e investigadas pela Lava Jato. O marqueteiro de Gleisi foi João Santana, preso na Lava Jato, que acusou receber dinheiro através do caixa 2 da petista.
A decisão do STJ é um revés na vida de Gleisi Hoffmann, que não aceita ver suas estripulias políticas noticiadas pela imprensa e, vez por outra, tenta intimidar jornalistas com processos judiciais, como se esse expediente funcionasse em um regime democrático, que sua trupe tentou transformar em ditadura esquerdista.
Ademais, Gleisi usa de artifícios rasteiros nessas intimidações, como, por exemplo, mover ações judiciais fora do domicílio do réu e tentar difamá-los com a ajuda de outros profissionais de comunicação, que por sorte não caem na esparrela da petista. DOO UCHO.INFO.

Congresso Nacional pode até desfigurar projeto de lei proposto por congressista ou pelo Executivo, mas não um projeto de iniciativa popular.

Brasil sem PT ‏@StalinBurrinho

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13:24 - 16 de dez de 2016

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A Lava Jato chegou ao Foro de São Paulo

Investigações sobre obras do BNDES vão lançar luz sobre a esquerda da América Latina

Ignorado por 13 de cada 10 analistas internacionais com espaço na grande imprensa do Brasil, o Foro de São Paulo é um dos fenômenos mais importantes na história recente da América Latina. Trata-se da aglomeração dos principais líderes e partidos de esquerda do continente, quase todos eles vitoriosos em seus países: Cuba, Venezuela, Brasil, Bolívia, Equador, El Salvador, etc. É verdade que nos últimos anos o Foro tem sofrido algumas derrotas, mas a solidariedade dos seus membros segue atuante. Durante o impeachment de Dilma, por exemplo, alguns presidentes estrangeiros se declararam contra o processo. Imaginem qual seria a reação da esquerda brasileira se um presidente estrangeiro se declarasse a favor…

Como nem a imprensa nem a academia investigam muito o Foro, pouco se sabe, por exemplo, sobre o financiamento da organização, que realiza (para citar uma atividade prática que custa dinheiro) encontros anuais em hotéis. Tínhamos acesso apenas a informações pontuais, como por exemplo que o programa Mais Médicos foi concebido para patrocinar a ditadura cubana. Também já era conhecida a atuação do ex-poderoso João Santana, o de facto 40º ministro de Dilma, em eleger presidentes no exterior. Mas agora muito mais informação sobre o Foro será revelada, graças à Lava Jato.

Reportagem de “O Globo” dá conta de que a Lava Jato já interrompeu obras em seis países latino-americanos: Argentina, Cuba, Guatemala, Honduras, República Dominicana e Venezuela. O país com o maior volume de recursos, adivinhem só, é a Venezuela. Segundo o jornal, “[o]s projetos [suspensos] somam US$ 5,7 bilhões e representam 58% do valor destinado pelo banco para financiar a exportação de serviços de engenharia brasileiros na região entre 2003 e 2015”. O ano de 2003, claro, não está lá à toa. Segue o jornal:

“Nas últimas décadas, o Brasil se mostrou um parceiro endinheirado e exerceu seu poder para atrair aliados políticos na América Latina, Caribe e África. Entre 2005 e 2010, os empréstimos do BNDES quase quadruplicaram em dólares. Em um único ano, 2010, o banco brasileiro chegou a emprestar quase US$ 100 bilhões, três vezes o valor investido pelo Banco Mundial (Bird).”

As delações dos executivos da Odebrecht e o inevitável avanço da Lava Jato sobre o BNDES vão revelar muito ainda sobre como se deu a ascensão da esquerda na América Latina durante os anos 2000. Um tópico que, por incrível que pareça, não parece interessar muito aos acadêmicos ou jornalistas de esquerda da América Latina…

Uma reação possível às novas revelações será dizer que como a esquerda está sofrendo derrotas agora, então o Foro nem foi tão relevante assim. Já tem acadêmico dizendo isso à BBC. É um raciocínio saboroso. Por essa lógica, o Império Romano, o feudalismo e a União Soviética não foram relevantes. Afinal, eles já acabaram…

Cedê Silva é jornalista. Escreve muito poucas vezes no medium.com/@CedeSilva e pouco muitas vezes no twitter.com/CedeSilva. Escreve no Implicante às sextas-feiras. DO IMPLICANTE

Malafaia é alvo de operação da Polícia Federal contra fraude em royalties

Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS  

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira, ações em 11 Estados e no Distrito Federal. Os policiais fazem buscas e apreensões em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral — 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o pastor Silas Malafaia foi conduzido coercitivamente pela PF. A investigação apura se líder religioso teria "emprestado" contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
De acordo com nota da PF, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na Operação Timóteo também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
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O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
De acordo com a PF, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A Operação Timóteo começou ainda em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
As ações da PF acontecem nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição". DO ZH