Temer tinha poder de decisão em 'quadrilhão' do PMDB, diz PF

Kenzaburo Fukuhara/Reuters

REYNALDO TUROLLO JR.
BELA MEGALE
CAMILA MATTOSO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA- DA FOLHA

11/09/2017 20h20 - Atualizado às 20h50 Relatório da Polícia Federal enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (11), em inquérito que apura suposta organização criminosa formada por membros do PMDB da Câmara, conclui que o presidente Michel Temer tinha poder de comando no grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Segundo a conclusão da investigação, há indícios de que Temer tenha recebido R$ 31,5 milhões ilicitamente. Ele nega. O relatório da PF servirá para embasar provável nova denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Temer.
O inquérito, conhecido como "quadrilhão do PMDB", tem ainda como alvos os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os ex-deputados Eduardo Cunha (RJ), Geddel Vieira Lima (BA) e Henrique Alves (AL) –os três últimos presos devido a diferentes investigações.
"Ao lado de Eduardo Cunha, os elementos analisados nos autos demonstram que o presidente Michel Temer possui poder de decisão nas ações do grupo do 'PMDB da Câmara', tanto para indicações em cargos estratégicos quanto na articulação com empresários beneficiados nos esquemas, para recebimento de valores, sob justificativa de doações eleitorais", diz a PF.
"E, como em toda organização criminosa, com divisão de tarefas, o presidente Michel Temer se utiliza de terceiros para executar ações sob seu controle e gerenciamento. Assim, podemos identificar nos autos diversas situações em que utiliza de Moreira Franco e Eliseu Padilha e mesmo de Geddel Vieira [Lima] como longa manus, e seus prepostos, a exemplo da captação de recursos da Odebrecht e OAS (concessão dos aeroportos)."
"De forma consistente, foi apontado como uma das figuras centrais beneficiadas em pagamentos pelo grupo JBS, inclusive com possível recebimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por intermédio do ex-deputado Federal e ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures, acompanhado em ação controlada executada pela Polícia Federal, um dos pontos de destaque da 'operação Patmos", afirma o relatório.
ARTICULADOR POLÍTICO
Segundo a PF, um fato relevante que demonstra a ascensão de Temer sobre o PMDB da Câmara ocorreu em abril de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff o nomeou como articulador político do governo, após extinção da Secretaria de Relações Institucionais.
"Conforme reportagens da época, o objetivo de tal mudança de interlocutor do governo seria aproveitar a vasta experiência no trato com o Poder Legislativo do então vice-presidente [Temer], para melhorar o relacionamento do governo Dilma com o Congresso Nacional, principalmente com o PMDB", diz a PF.
O relatório, assinado pelos delegados Marlon Cajado e Cleyber Lopes, lista uma série de vantagens supostamente recebidas pelo presidente: "R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos para Rocha Loures (Operação Patmos), R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em doações pelo Grupo Odebrecht. Há ainda notícia de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) referente ao PAC SMS da Odebrecht. Soma-se ainda notícia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) supostamente pago ao coronel [João Baptista] Lima, pelo Grupo J&F Investimentos."
E continua: "Ainda houve circulação de valores decorrentes de esquemas ilícitos que foram pagos 'a pedido' de Michel Temer, como os R$ 5.460.000,00 (cinco milhões quatrocentos e sessenta mil reais) empregados na campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura da cidade de São Paulo/SP, o qual era apadrinhado político do Presidente Michel Temer. Por fim, há que se considerar as doações oficias e em 'caixa 2' realizadas em favor da campanha do seu também apadrinhado político, Paulo Skaf, para Governador do Estado de São Paulo nas eleições de 2014."
Para concluir sobre o presidente, a PF se baseou nas delações de Lúcio Funaro –apontado como um dos principais operadores financeiros do PMDB–, de executivos da Odebrecht, da J&F Investimentos, em relatório de análise de celular de Eduardo Cunha, que foi apreendido, além das ações controladas realizadas no âmbito da Operação Patmos, em abril e maio.
A polícia aponta como anteriores ou relacionados à organização criminosa, no tocante a Temer, os crimes de corrupção passiva e embaraço de investigação de infração penal praticada por organização criminosa (obstrução de Justiça), doações via caixa 2 e lavagem de dinheiro.
OUTRO LADO
Temer, por meio de sua assessoria, disse que não participa nem participou de nenhuma quadrilha nem integra qualquer "estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública".
"O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça."
O ministro Eliseu Padilha disse, também via assessoria, que só irá se pronunciar quando e "se houver acusação formal contra ele que mereça resposta".
Moreira Franco disse que jamais participou "de qualquer grupo para a prática do ilícito". "Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático."

PF conclui que Temer e PMDB da Câmara formam organização criminosa

Relatório foi enviado ao Supremo e diz que grupo criminoso é integrado também pelos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, pelos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além de Eduardo Cunha.

A Polícia Federal (PF) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que concluiu que o presidente Michel Temer e os principais expoentes do chamado PMDB da Câmara formam uma organização criminosa.
O relatório aponta os dois ministros mais próximos de Temer, Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) como integrantes do núcleo da organização.
Segundo a investigação, a organização ainda é integrada pelos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Os três estão presos pela Lava Jato.
Segundo a polícia, a cúpula do PMDB mantinha estrutura organizacional com objetivo de obter, direta e indiretamente, propina em órgão do governo.
A organização, ainda de acordo com o relatório, é suspeita de ter cometido os crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e ainda evasão de divisas.
O relatório final da Polícia Federal integra o inquérito 4327, que corre no Supremo, e o inquérito que trata das denúncias sobre o grupo JBS, do empresário Joesley Batista, preso ontem.
O inquérito 4327 investiga lideranças do PMDB como Eduardo Cunha e Henrique Alves, além do operador Lucio Funaro. DO BuzzFeedNews

Miller auxiliava J&F para acordo de leniência quando ainda era procurador, diz Janot em pedido de prisão

PGR identificou trocas de e-mails entre ex-procurador e uma advogada. Segundo o MP, mensagens mostram marcações de voos para reuniões e referências a orientações dadas por Miller à J&F.

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou no pedido de prisão apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-procurador Marcello Miller que o ex-investigador da Lava Jato chegou a auxiliar o grupo J&F – controlador do frigorífico JBS – enquanto ainda atuava no Ministério Público Federal (MPF).

LEIA A ÍNTEGRA DO PEDIDO

Na mesma ação cautelar, o procurador-geral pediu a prisão do empresário Joesley Batista e do diretor da J&F Ricardo Saud. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Luiz Edson Fachin acolheu o pedido para prender Joesley e Saud, mas negou o de Miller.

Janot destacou no pedido de prisão que, com base em documentos apresentados pelo escritório Trench, Rossi, Watanabe – que contratou Miller, em março, para trabalhar no acordo de leniência da J&F –, a PGR identificou trocas de e-mails entre o então procurador da República e uma advogada da banca de advocacia.

Nesses e-mails, registra Janot, foram trocadas mensagens sobre “marcações de voos para reuniões, referências a orientações à empresa J&F e inícios de tratativas em benefícios à mencionada empresa”.

Suspeito também de ajudar os executivos da J&F a negociar seus acordos de delação (feitos por pessoas físicas na esfera penal), Miller teve o pedido de prisão negado, na última sexta (8), pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin.

Fachin considerou não haver indícios suficientes de que ele foi "cooptado" pela organização criminosa de Joesley Batista e Ricardo Saud, presos por ordem de Fachin.

Cardozo

Em outro trecho do pedido de prisão, Janot diz haver “indicativo” de que Marcello Miller, ainda como procurador da República, ajudou os executivos da J&F a “filtrar informações, escamotear fatos e provas e ajustar depoimentos e declarações, em benefício de terceiros que poderiam estar inseridos no grupo criminoso”.

Entre essas informações “escondidas” por orientação de Miller, estaria um encontro gravado de Joesley e Saud com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Em depoimento à PGR na semana passada, Ricardo Saud contou que, em um encontro com Miller, quando ele ainda era procurador, “houve uma briga quando falou sobre José Eduardo Cardozo”.

O diretor da J&F relatou que participou de um encontro entre Joesley, Cardozo e o advogado Marco Aurélio Carvalho, sócio do ex-ministro da Justiça. Segundo Saud, nessa reunião que também teria sido gravada, Marco Aurélio quis “vender serviços” de advocacia.

Quando contou a Miller que havia gravado Cardozo, o ex-procurador “disse que aquilo daria cadeia, que iriam para cima deIe, depoente, e José Eduardo Cardozo”.

Suspensão do acordo

No pedido para prender Joesley, Saud e Miller, o chefe do Ministério Público considerou a omissão da suposta ajuda prestada pelo ex-procurador da República como um motivo para rescindir a delação dos executivos da J&F.

Por isso, Janot pediu a Fachin a suspensão temporária do acordo, o que inclui benefícios, como a imunidade penal, que os impedia de serem processados.

“A omissão desses fatos, ao que tudo indica, foi intencional, ou seja, de má-fé. Tanto que, por informações de imprensa, só decidiram entregar os novos áudios quando suspeitaram que a Polícia Federal poderia ter gravação similar, informação que e plausível”, escreveu Janot no pedido de prisão.

Para a PGR, levando em conta a gravação da conversa entre Joesley e Saud, a atitude de Marcello Miller, se enquadraria nos crimes de participação em organização criminosa, obstrução às investigações e exploração de prestígio.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

11/09/2017 14h28 Atualizado há 1 hora

MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.

Por G1, Brasília

11/09/2017 15h09 Atualizado há menos de 1 minuto

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

Segundo os investigadores, as empresas beneficiadas pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados", diz um trecho da denúncia.

Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:

• José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) - corrupção ativa
• Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
• Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC - Mitsubishi) – corrupção ativa
• Mauro Marcondes Machado (empresário) - corrupção ativa
• Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser
 finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.