Ricardo
Lewandowski tentou, por duas vezes, adiar o julgamento do mensalão para
o ano que vem. Foi pessoalmente ao presidente do Supremo, Ayres Britto,
para tratar do assunto. Era uma reivindicação do PT — na verdade, uma
decisão tomada por Luiz Inácio Lula da Silva e pela cúpula partidária.
Se o ministro “adiador” cumpria uma tarefa ou agia de moto próprio, não
sei.
O que sei,
na ordem dos fatos, é o que queria o partido e o que ele próprio
queria. Na verdade, a primeira opção do Apedeuta e sua turma era jogar o
julgamento para as calendas, para o dia de São Nunca, uma daquelas
causas que vão se arrastando. No percurso, os crimes iriam prescrevendo,
até que o processo se tornasse nulo por decurso de prazo. Transferir
para o ano que vem era apenas a segunda opção. Ela traria muito mais
vantagens do que se noticiou. Até agora, não de tocou no verdadeiro pulo
do gato — ou dos gatunos.
Sim, os
mensaleiros queriam Cezar Peluso e Ayres Britto fora do tribunal. Isso
já se sabe. O primeiro participa de apenas mais três sessões. O outro
deixa a Casa em novembro. Certo ou errado, são considerados votos
contrários aos mensaleiros. Assim, cumpria garantir essas ausências — e
noto que já estão tentando chutar Britto; ainda volto ao tema. Com duas
outras indicações feitas por Dilma, os réus — especialmente “o” réu dos
réus — acharam que poderiam respirar aliviados. Lograram parte do
intento ao menos.
A demora
de Lewandowski para entregar a revisão que não fez — ele revisou o quê
mesmo? — já expulsou Peluso do julgamento. Como ele não tem limites,
aludiu de maneira indireta à suposta impossibilidade de o outro adiantar
seu voto ontem e anteontem. ATENÇÃO! SE PELUSO PEDIR E SE AYRES BRITTO
ACEITAR — E OS DOIS TÊM SUPORTE REGIMENTAL PARA ISSO —, O VOTO DO
MINISTRO QUE ESTÁ DEIXANDO A CORTE PODE SER ANTECIPADO NA TOTALIDADE.
Lewandowski e Marco Aurélio podem estrebuchar o quanto quiserem — a
menos que se orientem por algum outro documento.
Mas havia
mais nos cálculos petistas do que essas duas substituições. Em novembro,
Joaquim Barbosa assume a presidência do STF. Não teria como acumular a
relatoria e a Presidência do tribunal. Seria forçado a passá-la para
outro. E esse seria, então, o melhor dos mundos. Ainda que um substituto
pudesse pegar o processo de onde ele deixou, relator pleno seria, com
licença, portanto, para mudar o rumo daquela prosa.
Não por
acaso, Márcio Thomaz Bastos anuncia uma tempestade de recursos e prevê
que o julgamento só termine, de fato, lá pelo ano que vem, quando,
então, em tese, já haverá dois novos ministros na corte. Os mais cotados
hoje são José Eduardo Cardozo, atual ministro da Justiça (Dilma está
descontente com o seu trabalho, e talvez nos paguemos o pato duas
vezes…), e Luis Inácio Adams, atual advogado geral da União. Este é
certo! Uma das duas vagas será sua. Celso de Mello ameaça antecipar a
sua aposentadoria e abrir uma terceira. Que tal nomear Rui Falcão,
presidente do PT? É formado em direito…
Espero que
as senhoras e os senhores ministros do Supremo tenham clareza de que o
destino dos mensaleiros, por um caminho torto, é hoje emblema do destino
dos brasileiros. Qualquer que seja o resultado, estará dada uma pauta
ao país. Ou se deixa claro que ao homem público nem tudo é permitido —
aliás, só é permitido o que está na lei —, ou se faz a aposta no
vale-tudo.
Uma instituição chamada “Supremo Tribunal Federal” não esteve sob tal risco de desmoralização nem durante a ditadura. Naquele
caso, havia magistrados que queriam ser livres, mas que não podiam.
Hoje em dia, já se veem no tribunal aqueles que podem ser livres, mas
que não querem.
Os
advogados de defesa fizeram festa ontem no Supremo. Deixaram-se enlear
pelos olores da pizza que Lewandowski mandou ao forno. Vamos ver com
quantos ela será compartilhada. Eu também saúdo o voto do revisor. Sem
dúvida, há agora dois caminhos, não é mesmo senhoras e senhores
ministros? Mas só um os conduz o tribunal à completa desmoralização e os
cobre de opróbrio. E NÃO POR AQUILO QUE NÃO ESTÁ NOS AUTOS, MAS JUSTAMENTE POR TUDO AQUILO QUE ESTÁ.
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA
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