Mais compostura, ministro!

O ministro Ricardo Lewandowski tenha compostura!

Um dia depois de proferir o seu voto — no post abaixo, demonstro o divórcio entre o seu discurso e o fato —, já está concedendo entrevistas, afirmando que um juiz não pode ceder a pressões, que julga de acordo com a sua consciência etc e tal.

Entendi. Quer dizer que seu voto inocentando João Paulo é fruto de sua independência. Os que votarem pela condenação seriam, então, menos independentes? Ele, porque absolve, seria imune às pressões; outros que venham a condenar seriam sensíveis a ela? De que pressão estamos falando? A da tal “opinião pública”? A de um partido? A de um ex-presidente da República? Ora, ministro…

O correto, o decente e o pudoroso é o silêncio. O processo ainda está em curso. Temos, vejam que fantástico!, mais um ministro deitando falação sobre o que está sendo julgado.

Lewandowski fez ainda outra afirmação um tanto espantosa. Terá aprendido com algum catedrático da Faculdade de Direito de São Bernardo? Não sei. Leiam que primor:
“Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos”.

Entendi! Um eventual revisor que concordasse com o conteúdo do voto de Joaquim Barbosa deixaria os demais ministros no mais absoluto escuro. O tal “contraponto” se transformou num maneirismo judicial. Um julgamento é como um auditório de televisão, em que os jurados dizem que vai para o trono.

Depois de ter ameaçado renunciar à revisão e faltar à sessão de segunda se não lhe fosse assegurada a tréplica (contra o Regimento, diga-se), posa de conciliador:
“Nós que vivemos em um ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Nós não levamos nada pessoalmente, defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus”.

É verdade! Mas sou obrigado a lembrar que está em jogo algo mais do que o destino dos réus. Também está em jogo o destino das vítimas: o conjunto dos brasileiros.

Por Reinaldo Azevedo