Bolsonaro diz querer colocar ‘ponto final’ na briga entre Carlos e Mourão

salvar Brasil 23.04.19 19:37 DO O ANTAGONISTA

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Jair Bolsonaro afirmou, por meio de seu porta-voz, que quer colocar “um ponto final” na “pretensa discussão” entre Hamilton Mourão e Carlos Bolsonaro, registra a Folha.
“De uma vez por todas, o presidente gostaria de deixar claro o seguinte: quanto a seus filhos, em particular o Carlos, o presidente enfatiza que ele sempre estará a seu lado. O filho foi um dos grandes responsáveis pela vitória nas urnas, contra tudo e contra todos”, afirmou o general Otávio do Rêgo Barros.

Bolsonaro também fez um afago ao vice dizendo que ele é o subcomandante do governo e que topou o desafio das eleições, acrescentando que Mourão tem dele “consideração e apreço”.

Carlos Bolsonaro contra ‘o tal de Mourão’

salvar Brasil 23.04.19 19:19

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Desde ontem, Carlos Bolsonaro dedica todos os seus tuítes a atacar Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de seu pai, Jair Bolsonaro.
No mais recente, publicado minutos atrás, o vereador chama o general de “o tal de Mourão” e o acusa de ter tratado como “vitimização” a recuperação de Bolsonaro depois do atentado que sofreu em Juiz de Fora.

Censura à Crusoé: é

Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se podem silenciar liberdades, diz ministro

segunda-feira, 22 de abril de 2019

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, durante cerimônia no Palácio do Planalto
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Por Andréia Sadi
G1

 
O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada.

Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode “silenciar liberdades”.

“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura. A imprensa precisa ter responsabilidades, assim como qualquer cidadão. Não importa se é A, B ou C. Se tem algo incomodando, tem a Justiça para recorrer. O importante é manter os canais abertos, canais livres para total liberdade de imprensa”, disse Santos Cruz.

Perguntado sobre se avalia que o inquérito do STF precisa ser arquivado, o ministro deixa claro que fala como "leigo", que não conhece tecnicamente o que está sendo investigado, mas afirma que, em sua opinião, se algo que está sendo investigado não for comprovado, quem acusou precisa ser “responsabilizado”.

“Porque com essa exposição, se não se comprovar nada, o estado precisa ser responsabilizado”, afirmou.

O ministro é amigo do general Paulo Chagas, um dos alvos de buscas da Polícia Federal no inquérito cujo relator é Alexandre de Moraes.

Santos Cruz diz que Chagas é um homem “honrado, sério e íntegro” e que o conhece há cerca de 30 anos.

“Sou a favor das liberdades. Se houver algo incomodando alguém, existem canais para queixas. E quem julga precisa julgar; quem investiga, investigar. Não se pode silenciar liberdades”, frisou o ministro. 22/04/2019DO R.DEMOCRATICA

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 23/04/2019 - 12:43
Por Agência Brasil Brasília
O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso; e de serviço de ascensorista. A decisão foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial da União.
A exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.
Em caso de “relevância e urgência, excepcionalidades pontuais” poderão ser autorizadas por ato fundamentado da autoridade máxima do órgão.
“As solicitações deverão ser encaminhadas pela Secretaria-Executiva do respectivo ministério interessado à Secretaria-Executiva do Ministério da Economia para análise, acompanhadas de justificativas fundamentadas quanto à projeção de gasto até o término do exercício e dos aspectos de economicidade, relevância e urgência, até o dia 30 de novembro de cada ano”, diz a portaria.
Caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorizar as contratações.

Edição: Valéria Aguiar

Tags: aluguel de imóveis veículos

Bolsonaro autoriza regulamentar decreto que acaba o exame da OAB

Em 22/04/2019 20:51

Tudo pronto para por fim de vez no famigerado exame de ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.O DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019, assinado e devidamente publicado no  diário Oficial da União, trás em seu  Art. 1º O Ministério da Economia, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: XXXVII - regulação profissional.

Foto: Divulgação

O Conselho Federal da Ordem

Ou seja, como agora no Brasil o Estado, na figura da União, Poder Executivo Federal é quem vai regular todas as profissões do país, avocando para si o imperativo constitucional do art. 24, inciso IX da Constituição com o permissivo constitucional do art. 84, inciso IV, os ditos "Conselhos de Classe - OAB, CRM, CRP, CREA, CRF e outros. Agora restam serem transformados em meros sindicatos onde a filiação não será mais obrigatória como condição para se atuar profissionalmente, nem eles mais podendo aplicar a pena de exclusão, que tinha como consequência o impedimento do exercício da profissão.
O Decreto na verdade acabou com a obrigatoriedade de está inscrito nos Conselhos profissionais, como OAB, CRM, CREA, CRP, CRF, ETC. Para o tema vir a ser concretizado, o presidente Jair Bolsonaro vai apenas regulamentar oDECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019, criando a secretaria junto ao ministério da economia que vai expedir a chamada habilitação dos profissionais, sem a devida necessidade dos Conselhos expedirem suas carteiras funcionais.
Essa regulamentação está  prevista até o dia 15 de maio, conforme o blog foi informado.
Enquanto o fim do exame já é fato concreto, o Conselho Federal que praticava uma reserva de mercado sem limites, porque não dizer crime,  decide que o exame será agora somente obrigatório na primeira fase. Mas a medida do Conselho da Ordem é mais que intempestiva. Ninguém mais vai precisar pagar por esse abuso cometido pela "guardiã" da constituição. DO D.AODIREITO

Censura sobre Crusoé não é a única de Moraes

salvar Brasil 23.04.19 06:30

Por Renan Ramalho

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Antes da censura sobre a Crusoé e O Antagonista, Alexandre de Moraes já havia ordenado, neste ano, que um outro veículo de comunicação removesse conteúdo da internet.
Em fevereiro, o ministro restaurou uma decisão de um juiz do Amazonas que obrigava a Rede Tiradentes de Rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre investigações da Lava Jato envolvendo o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Em janeiro, de plantão de recesso do STF, Luiz Fux havia derrubado a censura.
Na decisão, Fux recomendou “extrema cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos ou de matérias de potencial interesse público por parte do Poder Judiciário, na medida em que tais decisões podem gerar um efeito inibidor na mídia, tolhendo o debate público e o livre mercado de ideias”.
Ao assumir o caso em fevereiro, como relator, Moraes disse que não houve censura prévia no caso.
Escreveu que “eventuais abusos porventura ocorridos no exercício da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário, com a cessação das ofensas e direito de resposta”.
A PGR chegou a se manifestar contra a censura, mas o ministro manteve sua decisão em março e arquivou a ação da emissora, impondo multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DETERMINA À PETROBRAS REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS QUE REPASSAM BILHÕES ÀS DITAS EMPRESAS QUE ATUAM NA ÁREA DA "CULTURA"

segunda-feira, abril 22, 2019

O vídeo acima e a foto deste cartaz foram postados pelo Presidente Jair Bolsonaro em sua página do Facebook para informar que determinou uma análise de todos os contratos da Petrobras de repasse de bilhões de dólares às ditas "empresas culturais". No vídeo acima a reação dos jornalistas da Rede Globo.

Em sua página do Facebook o Presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem ilustrada com o vídeo e a foto de um cartaz reproduzidos aí acima. No vídeo os comentários dos jornalistas da famigerada Rede Globo lamentando a ordem do Presidente Bolsonaro para que a estatal faça uma revisão de todos os contratos da estatal com entidades e empresas ditas "culturais". Segundo o Presidente Bolsonaro, esses contratos que somam bilhões de dólares agora passam, por ordem Presidencial, por um pente fino.

E, de forma sintética como deve ser uma postagem em rede social, o Presidente Jair Bolsonaro adverte: "Respeitando aplicabilidade do dinheiro público, determinamos a revisão dos contratos vigentes e possibilidades futuras da Petrobras ligados ao setor que alguns dizem ser de cultura. A ordem é saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira."

Print da postagem do Presidente Jair Bolsonaro no Facebook sobre a Petrobras e financiamento cultural

Aliás, essa iniciativa do Presidente Bolsonaro está entre suas promessas de campanha.

Engraçado é que a pauta da reportagem da Rede Globo resumiu-se à choradeira de seus jornalistas e que impostam a voz de forma teatral para fustigar e desqualificar a iniciativa do Presidente Jair Bolsonaro que é totalmente procedente e tem o apoio total dos cidadãos que não suportam mais bancar essa farra.

Os brasileiros não aguentam mais, não suportam mais bancar essa farra com dinheiro público. A Petrobras é uma empresa estatal e o Presidente Jair Bolsonaro está fazendo exatamente o que prometeu na campanha eleitoral. Os brasileiros não aguentam o asséptico assalto estatal por meio de uma teia de impostos que bancam essa farra com dinheiro público que tem marcado a história do Brasil desde o deletério golpe da Proclamação da República. 

Também não aguentam mais sustentar os marajás de Petrobras, uma empresa puramente ESTATAL cujos amanuenses que a dirigem impõem ao consumidor brasileiro o historicamente escorchante preço dos combustíveis.

Na verdade verdadeira, são os brasileiros que pagam essa farra que financia o show business bundalelê e a boa vida dos ditos "artistas" e donos de uma miríade de ONGs.

Isto tem de acabar nem que for a pau. E o Presidente Jair Bolsonaro está absolutamente certo ao determinar que seja passado um pente fino nesses contratos em que são repassados bilhões de dólares à sorrelfa dos cidadãos brasileiros. 

Ninguém aguenta mais arcar com essa farra, ainda mais quando no final deste mês milhões de assalariados terão de entregar à Receita Federal bilhões de reais a título de "Imposto de Renda"!, como se salários fossem renda auferida no mercado de capitais. 

O Presidente Jair Bolsonaro tem de revisar urgentemente os critérios do Imposto de Renda sobre "salário", como fará agora no que diz respeito aos contratos milionários de repasse de dinheiro público para ONGs e às ditas "empresas culturais". DO A.AMORIM

Auto-oposição, ninguém merece!

terça-feira, 23 de abril de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Perdão pela insistente repetição. O desafio ajudar o Presidente Jair Bolsonaro a governar o Brasil é para águia e não para pombinho... É missão para samurai e não para gueixa... É estratégia para ideólogo e não para 171 acadêmico... Exige aplicação tática para quem tem coragem e honra para agir com respeito, disciplina e ordem. O governo precisa de um claro Projeto de Nação, com objetivos capazes de unir a maioria das pessoas de bem e bom senso.

Vamos poupar detalhes sórdidos expostos nas redes sociais, na extrema mídia intriguenta e até na transparência do porta-voz do próprio governo. Não dá para entender um governo que consegue fazer oposição a ele mesmo. Tudo por ação centralizada equivocada, excesso de personalismo, erro de leitura conjuntural e falta de staff com vivência política necessária para administrar objetivos comuns que não conseguem ser definidos claramente pelo governo.

Enquanto não apresentar um Projeto de Nação, com objetivos, metas e responsabilidades bem definidas, com prazos possíveis de serem cumpridos, o governo Bolsonaro seguirá refém do Centrão do Congresso ou dos grupos antagônicos que fazem parte da administração federal. Curiosa e lamentavelmente, a oposição é zero a esquerda (sem trocadilho). Até agora, além dos supostos aliados do “baixo-clero” da Câmara, o governo Bolsonaro tem rendimento questionável porque joga contra ele mesmo.

O desafio imediato e urgente de Bolsonaro é acabar ou neutralizar a esquisita “auto-oposição”. O problema não ocorre por fanfarronismo ou personalismo. A causa principal é a falta do projeto estratégico visível e compreendido pela sociedade e, principalmente, pelos colaboradores escalados e/ou pagos para cumprir as missões, objetivos e metas para tornar a gestão eficiente, eficaz e efetiva; combater a corrupção e o mecanismo do crime organizado; melhorar a sensação de segurança; e criar condições estruturais para o desempenho econômico – os ultinmatos dados pelas urnas a Bolsonaro.

Por favor, Presidente Bolsonaro: Pare de cometer e não deixe que seus assessores pratiquem auto-oposição. Se tal erro primário persistir, uma oposição burra e destrutiva tem tudo para renascer do esgoto...

A guerra de todos contra todos só se intensifica. O Mecanismo segue intacto. O Crime Institucionalizado deseja que a desorganização persista. O povo deseja resultados concretos. Realize, Bolsonaro. Fale menos, cobre mais e faça mais!

Mindfullness, Presidente! Ore, medite, cobre e realize! Auto-oposição, ninguém merece...

Leia, abaixo, o artigo de Gaudêncio Torquato: 

Chimpanzé, Maquiavel e Gândhi