Quem é pior, bandidagem do PCC ou corruptos?

As rebeliões na maior cadeia de Goiás devolveram às manchetes o flagelo da crise no sistema prisional. De repente, a bandidagem que transforma os calabouços em centros de selvageria disputa o noticiário com os corruptos. Responda rápido: qual das facções é pior, a dos mensalões e petrolões ou a dos PCCs e Comandos Vermelhos?
Os dois tipos de criminosos são execráveis. Mas os assaltantes de cofres públicos conseguem ser mais nocivos à ideia de civilização. O dinheiro roubado por corruptos é o que falta para que um Estado moralmente sustentável funcione decentemente -inclusive atrás das grades.
Parte da sociedade brasileira acha bom que os criminosos se matem nas cadeias. Mas a mesma sociedade elege e re elege os membros da falange da gola branca. A barbárie nas celas é desumana e ilegal. A pena de morte política é legal e democrática. Depende apenas do voto. Sem mandato, os larápios de gravata vão se juntar a Cunhas, Cabrais, Geddeis e Paloccis. Até o cardápio das cadeias tende a melhorar. Com sorte, sobra algum dinheiro para escolas, hospitais e, veja você, segurança pública. DO J.DESOUZA

Meirelles trata evento evangélico como ‘trabalho’

Acossado por críticas, Henrique Meirelles esforça-se para negar que suas ambições políticas atrapalhem suas obrigações funcionais. “Tenho dito reiteradas vezes que só decidirei sobre candidatura em abril”, escreveu o ministro da Fazenda no Twitter, na quinta-feira. “Meu foco está 100% voltado ao meu trabalho de organizar as contas públicas, fazer a economia crescer e gerar mais empregos.”
Pois bem. Decorridas 24 horas, Meirelles faz hora extra para desfilar suas pretensões presidenciais, na noite desta sexta-feira, num evento evangélico organizado pela igreja Sara Nossa Terra. A coisa acontece em Vicente Pires, uma comunidade de classe média baixa do Distrito Federal. Esta é a quinta vez que o ministro injeta encontros com evangélicos em sua agenda.
Meirelles costuma dizer que um ministro da Fazenda não pode limitar seus contatos ao mundo empresarial. Não se cansa de realçar a importância de dialogar também com os evangélicos. Eles somam “30 milhões de pessoas no país”, contabiliza.
Nesse ritmo, Meirelles vai acabar acreditando em Deus, já que ficou difícil crer na reforma da Previdência e no equilíbrio das contas públicas. Mas depois de 7 de abril, quando trocar definitivamente o ministério pelo palanque, o presidenciável descobrirá que não é fácil exercer o dom da ubiquidade. Deus está em toda parte. Mas, normalmente, o demônio controla a política.

Josias de Souza

05/01/2018 20:06

Sete governadores atribuem a crise em penitenciárias à União e pedem verbas

Em manifesto datado desta sexta-feira (5), governadores de sete Estados firmaram posições conjuntas sobre a crise crônica do sistema prisional brasileiro. No documento, elaborado nas pegadas de rebelião que produziu nove mortos em presídio de Goiás, os subscritores acusam a União de se omitir: ''Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade.” Cobram “a tomada de providências urgentes por parte do governo federal. E enumeram cinco sugestões. Quatro delas envolvem a liberação de verbas federais. Uma pede leis mais duras contra a bandidagem.
Assinaram o documento os governadores Marconi Perillo (Goiás), Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Marcelo Miranda (Tocantins), Confúcio Moura (Rondônia) e Flávio Dino (Maranhão). Tomado pelo conteúdo, o manifesto parece ter sido concebido mais com o propósito de transferir culpas do que construir soluções.
No velho jogo de empurra que embala a tragédia da segurança pública, Brasília alega que o flagelo é de uma responsabilidade constitucional dos Estados. De acordo com os signatários do manifesto, a crise que os Estados combatem sozinhos envolve “sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos” —encrencas da alçada federal.
Os governadores enumeram problemas que poderiam ter sido listadas por qualquer líder de oposição interessado em apontar a ineficiências de suas respectivas gestões: “As dificuldades também englobam o sucateamento das estruturas carcerárias, o efetivo das forças de segurança pública insuficiente, rebeliões, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade'', anotaram os autores do documento.
Considerando-se as soluções apresentadas, o manifesto dos governadores é um programa maravilhoso para ser executado por Alice no país dos espelhos. Partindo do pressuposto de que sobra dinheiro nas arcas do Tesouro Nacional, o texto sugere a criação de um “Fundo Nacional de Segurança Pública.” Coisa a ser abastecida “com recursos substanciais”. Verbas “não contingenciáveis” pelos operadores de tesouras da equipe econômica. Dinheiro suficiente para “suportar as necessidades apresentadas pelos Estados.”
Recomenda-se a criação de um “programa nacional de defesa e repressão qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e de drogas.” De novo, algo a ser sustentado economicamente pelo governo federal.” O mesmo governo que convive com a ameaça de descumprir a meta fiscal que prevê uma cratera de R$ 159 bilhões nas contas de 2018.
Exige-se o “descontingenciamento imediato dos recursos que ainda estão retidos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).” Alega-se que “eles poderão suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos Estados que precisam ampliar o número de vagas em presídios e custear o sistema.” Quanto a esse ponto, declarações feitas pelo ministro Torquato Jardim (Justiça) sugerem que os governadores mentem.
Sem entrar no mérito dos cortes orçamentários, o ministro da Justiça tem afirmado que os Estados não utilizam, usam mal ou simplesmente desviam as verbas do fundo penitenciário, repassadas pela pasta da Justiça. Repare no vídeo abaixo as afirmações feitas ao blog por Torquato sobre esse tema no final de outubro.
Noutra sugestão que envolve o desembolso de verbas do Tesouro, os governadores pedem a “criação de novos estabelecimentos penais federais”. Nessa matéria, Torquato também costuma afirmar que não falta disposição para erguer novos presídios federais. O difícil tem sido encontrar Estados que se habilitem a reservar um pedaço do seu mapa para recepcionar a obra.
Como os governadores falaram de dinheiro sem mencionar cifras, a leitura do manifesto produz a sensação de que o texto foi redigido por gestores públicos que enxergam o orçamento como uma conta que não precisa ser feita, para saber como aplicar um dinheiro que não existe no cofre. Um documento assim serve para muitas coisas, menos para resolver problemas graves como a crise prisional.
No único tópico do texto em que não falam de dinheiro, os governadores defendem a “adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes.” Desejam rediscutir a “progressão de regime de penas” que permite a suavização gradativa do castigo na proporção direta da evolução do cumprimento das sentenças. Deseja-se “o fim da cultura da impunidade.”
Trata-se de extraordinária sugestão, sobretudo se valer também para os políticos corruptos, uma categoria sub-representada nas cadeias nacionais. Pode-se melhorar a corajosa iniciativa dos governadores. Basta incluir na proposta a ideia de soltar os cerca de 225 mil presos provisórios que se encontram atrás das grades sem sentenças condenatórias. Liberando essa gente, em sua maioria negra e pobre, abre-se mais espaço para os corruptos.
Vai abaixo a íntegra do manifesto dos governadores:

Manifesto dos Governadores do Consórcio Brasil Central pela Segurança Pública do Brasil
Nós, governadores do Consórcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), vimos de público manifestar nossa preocupação a propósito do agravamento da crise da segurança pública no país, particularmente no sistema penitenciário, o que exige a tomada de providências urgentes por parte do Governo Federal.
Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos. As dificuldades também englobam o sucateamento das estruturas carcerárias, o efetivo das forças de segurança pública insuficiente, rebeliões, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade.
Diante disso, e considerando a falta de efetiva participação do Governo Federal na definição de políticas públicas para a segurança pública e reestruturação do sistema penitenciário brasileiro, propomos:
1º) Criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos substanciáveis, e não contingenciáveis, que possam suportar as necessidades apresentadas pelos estados.
2º) Instituição de um programa nacional de defesa e repressão qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e de drogas. O programa envolverá as polícias da União, Federal e Rodoviária Federal, e terá a participação das policiais estaduais dos estados fronteiriços. Esse programa será sustentado economicamente pelo Governo Federal.
3º) Criação de novos estabelecimentos penais federais para receber os presos que requerem vigilância de alta complexidade, deixando os presídios estaduais para detentos de média e de baixa periculosidades.
4º) Descontingenciamento imediato dos recursos que ainda estão retidos no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Eles poderão suprir, em parte, as necessidades emergenciais dos estados que precisam ampliar o número de vagas em presídios e custear o sistema.
5º) Adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de penas visando o fim da cultura da impunidade.
Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do Governo Federal na gestão da segurança pública, os estados poderão quebrar paradigmas e avançar na reestruturação do sistema penitenciário. A sociedade brasileira tem urgência na implantação de medidas que colaborem de maneira efetiva no processo de construção de uma cultura de paz.''

Josias de Souza

05/01/2018 02:39

Temer impõe ao país emoções de trem fantasma

Desde que a Lava Jato escancarou a evidência de que o sistema político jogou a moralidade ao mar, o brasileiro vem sendo submetido às emoções de um trem fantasma. Neste início de 2018, os passageiros recebem uma dose cavalar de adrenalina. Em menos de 48 horas, o maquinista Michel Temer produziu, numa única manobra, um encadeamento inacreditável de sustos.
Descobriu-se que, além de não mandar nos ministérios, Temer não manda em si mesmo. É comandado por José Sarney, que vetou o ministro que a bancada do PTB indicara para a pasta do Trabalho. Após revelar ao país que Sarney está vivo e continua no comando, Temer ressuscitou o ex-presidiário Roberto Jefferson. O velho Jefferson, estrela do mensalão, enfiou no Ministério do Trabalho a filha Cristiane Brasil, mencionada um par de vezes nas delações do petrolão.
Com os nervos já estilhaçados, o brasileiro soube que a vaga da filha de Jefferson na Câmara será ocupada por Nelson Nahim, um suplente condenado a 12 anos de cadeia num caso que envolve exploração sexual de menores numa casa onde havia vigilância armada e consumo de drogas. Libertado da prisão pelo STF, o personagem desfilará pelo Congresso como mais novo governista. Mais assustador do que isso apenas a constatação de que a viagem de Temer vai durar até 1º de janeiro de 2019, sem que haja nenhuma clareza sobre o susto que sairá das urnas de 2018.

Temer prefere rebaixar o teto a elevar estatura

A Constituição impõe à União o cumprimento de uma regra de ouro: o governo não pode se endividar em montante superior aos seus gastos com investimento. O descumprimento da norma sujeita os administradores públicos, inclusive o presidente, a responder por crime de responsabilidade, que leva ao impeachment. Nos últimos anos, a mistura de desequilíbrio fiscal e queda nos investimentos com a disparada da dívida pública fez com que a regra de ouro subisse no telhado. Na bica de descumpri-la em 2018, Michel Temer trama alterar a Constituição.
Ou seja, não podendo elevar a própria estatura por meio do reequilíbrio das contas públicas, Temer deseja aprovar no Congresso uma emenda constitucional que propõe, por assim dizer, o rebaixamento do pé direito. Deseja-se agora amolecer a regra de ouro, convertendo-a em regra de prata, bronze ou lata. O tema foi discutido nesta quinta-feira em reunião dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Josias de Souza

04/01/2018 20:20