segunda-feira, 30 de julho de 2012

Há três Lulas no mensalão, nenhum dignificante


As biografias, como os filmes, também podem ter trilhas sonoras. Em 2007, num discurso palaciano, Lula escolheu a sua música. Evocou Raul Seixas: “…Eu prefiro ser considerado uma metamorfose ambulante, ou seja, estar mudando na medida em que as coisas mudam.”
No caso do mensalão, Lula metamorfoseou-se três vezes. Logo que o escândalo estourou, em 2005, jurou que “não sabia” do que se passava ao seu redor. Chegou mesmo a pedir “desculpas” depois que um depoimento de Duda Mendonça acomodou a contabilidade de sua campanha de 2002 na zona de suspeição.
Dizendo-se “traído”, Lula declarou o seguinte: “Não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas. Porque o povo brasileiro [...] não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo.”
O que esse primeiro Lula disse, com outras palavras, foi que os 52.788.428 de votos que o haviam enviado à Presidência da República deveriam enxergá-lo como um bobo, não como um cúmplice. Em nenhuma das duas condições a metamorfose ambulante era o político que seus eleitores supunham.
Esse Lula atoleimado não fazia jus nem mesmo à imagem que ele fizera de si mesmo num depoimento à repórter Denise Paraná, autora do livro “Lula, o Filho do Brasil”. Lançada em dezembro de 2002, nas pegadas do triunfo eleitoral, a obra traz na página 147 uma definição de Lula por Lula:
“… Se eu não tivesse algumas [qualidades pessoais] não teria chegado aonde cheguei. Eu não sou bobo. Acho que cheguei aonde cheguei pela fidelidade aos propósitos que não são meus, são de centenas, milhares de pessoas.”
Com o passar do tempo, a fervura do caldeirão mensaleiro foi diminuindo. Em 2006, candidato à reeleição, Lula já se sentia à vontade para adotar a retórica da fábula. “Esse negócio de mensalão me cheira a um pouco de folclore dentro do Congresso Nacional”, declarou.
Nessa fase, a lenda ganhou a forma de uma denúncia. Redigiu-a o então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza. Servindo-se das evidências colecionadas pela Polícia Federal, o chefe do Ministério Público esquadrinhou a quadrilha, individualizou as culpas e apontou o chefe: José Dirceu.
Quer dizer: em sua segunda versão, a metamorfose informou à platéia que o procurador-geral que nomeara e reconduzira ao cargo não passava de um Esopo pós-moderno. Pior: acusou a Polícia Federal do seu próprio governo de fornecer matéria prima para a fábula do procurador-geral.
No segundo reinado, a ousadia da metamorfose aumentou na proporção direta do crescimento de sua popularidade. Em maio de 2010, quando carregava a candidatura presidencial de Dilma Rousseff, Lula referiu-se ao escândalo assim: “Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país.”
Em dezembro do mesmo ano, quando já se preparava para passar o bastão à sucessora, essa terceira versão da metamorfose recebeu o “chefe da quadrilha” para um café no Alvorada. José Dirceu deixou o palácio dizendo que, fora da Presidência, Lula se dedicaria a desmontar “a farsa do mensalão.”
Com a tese do “golpe”, além de ilógico, Lula soou ingrato. Cinco anos antes, quando a lama tocava-lhe o bico do sapato e o vocábulo impeachment era pronunciado sem cerimônias, o pseudopresidente mandara Dirceu ao olho da rua e despachara três ministros de sua confiança para conter os ânimos da oposição.
Márcio Thomaz Bastos, foi ao apartamento de Fernando Henrique Cardoso. Ciro Gomes voou ao encontro de Aécio Neves. Antonio Palocci reuniu-se com a nata da plutocracia e com amigos tucanos. Em poucos dias, sob a voz de comando de FHC, o tucanato desembarcou da tese do impeachment, esvaziando-a.
Com seu vaivém, Lula compromete no mensalão o bom verbete que seu desempenho no governo lhe assegurou na enciclopédia. Falta-lhe algo essencial a um político digno de respeito: nexo. Primeiro pede “perdão”. Depois injeta saci-pererê na retórica. Por último, fala de “golpe” e confraterniza-se com o “traidor” que demitira.
Para emoldurar o quadro, Lula ainda se permitiu conspirar pelo adiamento do veredicto do Supremo. Numa mal explicada conversa, ocorrida no mês passado, tratou da “inconveniência” do julgamento em fase eleitoral com um ex-presidente do STF e um magistrado no pleno exercício das funções.
De bobo, Lula migrou para a condição de borboleta vadia. Protagoniza uma inusitada volta ao casulo, túmulo da lagarta. Num processo que fulmina a pouca esperança de regeneração de métodos, posiciona-se em cena como um realista que, obrigado a lidar com uma classe política viciada, exorbitou nos meios apenas para atingir fins nobres.
A metamorfose faria melhor se prestigiasse o procurador que nomeou, a polícia que comandou e o STF para o qual enviou oito ministros, dois quais seis integram a composição atual da Corte. Entre eles o relator Joaquim Barbosa e o presidente Ayres Britto. Do contrário, a platéia fica autorizada a perguntar: se os ideais do velha libélula do sindicalismo do ABC conduzem à absolvição do cangaço, de onde virá a salvação?
POR JOSIAS DE SOUZA

Planalto fez gestão para poupar Lulinha


Texto guardado sob sigilo há sete anos revela como foi alterado o relatório final da CPI que investigou o mensalão, em especial no que se refere ao filho mais velho do ex-presidente Lula.
O documento ao qual a Folha teve acesso, foi redigido pela equipe do deputado ACM Neto (DEM-BA), sub-relator da CPI dos Correios para o tema fundos de pensão. ACM Neto confirmou à Folha que se trata do texto original.
Sérgio Lima - 21.fev.06/Folhapress
Deputado federal ACM Neto (à esquerda) ao lado do deputado Osmar Serraglio
Deputado ACM Neto (à esq.) e o deputado Osmar Serraglio
Do texto apresentado ao relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), foram suprimidas as menções a Fábio Luís, o Lulinha, e ao fato de a empresa investigada Gamecorp pertencer ao filho do então presidente.
Serraglio tinha poderes para alterar o texto do sub-relator. O que chama atenção é que só foram suprimidos trechos que citavam Lulinha ou eram críticos a ele e a Lula. De resto, o texto de ACM Neto foi mantido.
Fábio Luís foi investigado pelo fato de a Telemar (atual Oi) ter investido R$ 5 milhões na Gamecorp. A empresa foi criada por Lulinha em 2004, com capital de R$ 10 mil, e um ano depois recebeu o aporte milionário da tele.
A CPI chegou ao caso porque dois fundos de pensão investigados tinham participação na Telemar, que tinha recebido aporte do BNDES.
Foram suprimidos trechos como "por envolver, naturalmente, como beneficiário, o filho do presidente da República". Ficou de fora um parágrafo inteiro que criticava o Ministério da Fazenda e juntas comerciais de diversos Estados, que não responderam aos pedidos da CPI por informações sobre a Gamecorp.
A Fazenda, segundo o texto de ACM Neto, respondeu que repassar essas informações "poria em risco os interesses legítimos da empresa".
O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse à Folha que conversou com o então presidente Lula diversas vezes e que houve pressão "de todos os lados", mas silenciou sobre a origem da ordem para retirar o nome de Lulinha do texto final.
Serraglio confirma as pressões do Planalto. "Essas informações chegavam para gente, 'ou vocês retiram ou nós vamos criar dificuldades para aprovar'", disse. "Tinham pessoas mais próximas [do Planalto] que acompanhavam, o Carlos Abicalil (PT-MT), o Jorge Bittar (PT-RJ), era a tropa da frente."
Num ponto, Delcídio e Serraglio concordam: se o nome de Lulinha tivesse sido mantido, o relatório não teria sido aprovado. A explicação dos dois: incluir o nome de Lulinha seria o mesmo que incluir o do presidente.
A CPI, que apurou o caminho do dinheiro do mensalão, não quebrou o sigilo da Gamecorp.
Segundo ACM Neto, na segunda-feira anterior à votação do relatório final, foi avisado por Serraglio de que era preciso retirar o nome de Lulinha. "Não sei de quem partiu a ordem para tirar o nome do Lulinha, mas aceitei porque era o acordo ou nada."
OUTRO LADOFolha não conseguiu localizar os deputados citados por Serraglio, e a assessoria de Lula não quis comentar o caso. A assessoria de Lulinha também não respondeu.
*
Veja como era e como ficou o relatório final da CPI dos Correios no capítulo que se referiu ao filho do presidente Lula. Ao todo 7 parágrafos e dois trechos foram suprimidos do relatório final em comparação com o texto original:
RELATÓRIO ORIGINAL: Conforme amplamente divulgada pela imprensa, a Telemar, empresa na qual a Petros possui participação, realizou investimentos de R$ 5 milhões na GameCorp S/A, empresa produtora e provedora de material de informática voltado para aparelhos celulares, de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
O QUE FOI SUPRIMIDO: de propriedade do sr Fábio Luiz da Silva, um dos filhos do presidente Lula, e dos irmãos Kalil e Fernando Bittar, filhos do ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.
RELATÓRIO ORIGINAL: Por seu turno, o grupo Telemar, em cuja constituição societária estão instituições de caráter público, como os fundos de pensão e o BNDES, deveria, inclusive por questão ética, dar plena publicidade aos fatos em tela, por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
O QUE FOI SUPRIMIDO: por envolver, naturalmente como beneficiário, o filho do Presidente da República.
RELATÓRIO ORIGINAL: O histórico da empresa Gamecorp S/A é, certamente, de raro sucesso. Foi criado em novembro de 2004, com um capital de R$ 10 mil. Em janeiro seguinte, o capital passou para R$ 5,2 milhões. Um dos acionistas da Gamecorp é a empresa BR4, também pertencente ao Sr Fábio Luis Lula da Silva. Esta empresa foi criada em outubro de 2004, com capital de R$ 1.000,00 que, em dezembro, foi aumentado para R$ 2,7 milhões.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo
RELATÓRIO ORIGINAL: O Ministério da Fazenda, bem como as juntas comerciais de diversos Estados não deram satisfação às requisições de informações feitas por parlamentares sobre esta matéria. Neste particular, e não menos grave, a CVM defendeu que a informação poria em risco os interesses legítimos da empresa.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
RELATÓRIO ORIGINAL:...não é aceitável, a luz da ética e da moral, que recursos públicos sejam empregados sem a devida transparência, muito mais quando tal associação envolve pessoas muito próximas à estrutura de poder, no caso o filho do Presidente da República.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
RELATÓRIO ORIGINAL: Cabe ainda ressaltar que as justificativas apresentadas, de certa forma opaca, para tais investimentos da Telemar carecem, pelo bem do interesse público, de um aprofundamento nas qualidades e propriedades técnicas da empresa adquirida, indiretamente pelos fundos de pensão. Nesse sentido, quando se cria uma obrigação para com os recursos públicos, não há cabimento na defesa do sigilo. A transparência é um bem nacional e um direito à cidadania.
O QUE FOI SUPRIMIDO: Todo o parágrafo.
Fonte: Folha de São Paulo

A Vovó Petralha é mais pé frio que o PINGUÇA.

Bastou a Véia por os pés na terra das olimpíadas e desgraça desandou sobre a delegação.
Diego Hipólito se estatelou na pista.
Danielle Hipólito também.
Para completar Daiane foi eliminada.
Para completar mais a cena de desgraça, tem o julgamento dos 40 LADRÕES DO LULLA. Vixe!
Será que é a maldição do 13 durante o mes de agôsto (ARGHHHHHH!!!!!!!)


 A gostosona da Cachoeira se encrencou.

Andressa, a gostosona da Cachoeira, tentou subornar e chantagear o juiz que está cuidando do caso de seu amoroso e presidíario concubino.
Levada para a sede da PF, deram-lhe um prazo para pagar uma fiança estipulada em R$ 100 mil. Pouco demais para nadadores de Deltas de Cachoeira.
Merreca.
Se não pagar, a gostosona será devidamente encarcerada.
Mas o que ela usou para chantagear lullisticamente o juiz do caso, é um dossiê atribuído ao reporter Policarpo Júnior da Revista VEJA, onde o atual juiz foi fotografado ao lado de bandidos.
Veja Cachoeira,
dando tiro no pé malandro?
Logo Policarpo?
E logo a VEJA?
Seria ótimo se Cachoeira abrisse logo as comportas e deixasse a água rolar ladeira petralha abaixo.
Sei lá, pode até ser com esta estória de delação premiada que a gente nunca vê resultado.
Já seria de bom tamanho para dar um tremendo susto, mais um, nos ladrões vermelho-progressistas e tucanos burros. 

DO GENTE DECENTE

Sem vergonha


* O trecho a seguir é de artigo do jurista, ex-deputado, ex-senador e ex-ministro Paulo Brossard. Foi publicado no jornal Zero Hora desta segunda-feira. O texto integral está no link.
 Em reunião do seu partido, desnecessário dizer tratava-se do PT, realizada em Sapiranga/RS, referiu-se à Justiça Eleitoral em termos simplesmente inacreditáveis, como o seriam se não tivessem sido gravados e reproduzidos pela radiodifusão, sem qualquer ressalva, e, ao contrário, confirmado pelo próprio protagonista; as palavras são poucas, mas nem precisavam ser mais numerosas para estarrecer a gregos e troianos. Com estas palavras o presidente do mencionado Partido se referiu aos juízes da Corte Eleitoral - "Nós não controlamos esse bando de sem-vergonha que compõe o Tribunal Eleitoral". Procurado por jornalistas acusou-os de estar "praticando um jornalismo marrom e vagabundo" e, no dia seguinte, adiantou que "a gravação não tinha sido autorizada"... desse modo confirmou a declaração insultuosa, afinal o "bando de sem vergonha" eram os juízes do TRE do Rio Grande do Sul! Esta a linguagem do parlamentar e presidente de um Partido de inexcedível agressividade frontalmente endereçada a um Tribunal, cujas decisões podem ser objeto de recursos legais e de críticas explícitas à sua sabedoria, mas jamais como "um bando de sem-vergonha que compõe o Tribunal Eleitoral".
Nunca imaginei que seria juiz do TSE e até seu presidente, ao tempo em que advoguei da primeira à derradeira instância da Justiça Eleitoral, mas posso dizer que nunca, jamais, nem quando advogado, nem quando presidente vi coisa igual nem parecida como essa agressão covarde, que causou tristeza e mal estar a quantos se esforçaram por ver praticada e respeitada a maior reforma política já realizada no Brasil, com a adoção da Justiça Eleitoral e do voto secreto, que lhe deu sentido.
Aliás, embora desnecessário, mas apenas a título ilustrativo, lembro que ideias estapafúrdias surgem aqui e ali quando se trata de reformas institucionais, mas nunca alguma que extinguisse a justiça eleitoral ou alterasse sua estrutura.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo.
CLIQUE na foto acima para ver melhor. Trata-se do deputado Raul Pont, presidente do PT do RS, personagem central do artigo de Brossard.
DO POLIBIO BRAGA

Mensalão: Passeata no Rio celebra início do julgamento pelo STF

Dezenas de pessoas marcharam do Leblon a Ipanema pelo fim da impunidade
Ipanema: protesto pedindo o fim da impunidade teve bolo de três andares (Foto: Eduardo Naddar/O Globo)
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 2 de agosto, já começa a mobilizar a sociedade civil. Cerca de 60 pessoas marcharam pela orla da zona sul do Rio de Janeiro na manhã deste domingo pedindo o fim da impunidade no país. Um bolo de três andares e com 11 bonequinhos representando os ministros do STF foi cortado, em comemoração ao início do julgamento em Brasília, após sete anos de investigações.
"Queremos apoiar o Poder Judiciário. Já é uma vitória o início do julgamento. Não cabe a nós julgar. O que defendemos é que os juízes o façam com isenção e que os 38 réus do caso sejam tratados com justiça", disse Ana Luiza Archer, coordenadora do Movimento 31 de Julho contra a Corrupção e a Impunidade, que organizou o ato. Do Leblon a Ipanema, os manifestantes levaram faixas com frases como "O país precisa virar essa página com justiça e coragem. Boa sorte" e "Cumpra seu papel STF", ao som de músicas de protesto como "Que país é esse", do Legião Urbana.
Os ativistas questionavam, por exemplo, a origem de recursos para a contratação de advogados com honorários milionários pelos réus do mensalão. Durante a caminhada, eles cruzaram com cabos eleitorais da candidata a vereadora Cristiane Brasil, filha do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, delator do esquema e figura-chave no processo do mensalão, em que é réu acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O grupo
Criado há um ano, o Movimento 31 de Julho fez parte do mutirão que reuniu grupos contra a corrupção de todo o país no início do ano. Juntos, eles reuniram 37.000 assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a celeridade na apreciação do processo e entregue aos juízes do STF em 30 de maio. O Movimento acompanhará o julgamento pelo blog "De Olho no Mensalão", onde serão publicados comentários e opiniões sobre o processo que envolve políticos, banqueiros e publicitários acusados de criar um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, pagando mesadas a deputados e senadores.
Veja Online
DO B. ABOBADO

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber. Cada um deles dirá se o Brasil deve escolher a lei ou vale-tudo. Também estarão redigindo a própria biografia!

Caras e caros, um daqueles textos longos, mas que vocês, eu sei, enfrentarão com galhardia. Leiam. Se gostarem, passem adiante. Vocês verão como, ao julgar os mensaleiros, cada ministro do STF estará revelando a sua própria moral e o entendimento que tem da ética. Neste texto, relembro a originam do dinheiro que alimentou o mensalão.
*
Começa na quinta-feira o primeiro dia do resto da vida institucional no Brasil. São nove homens, duas mulheres e um destino: o do país! Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber vão decidir se o país renova a sua opção pela democracia ou se marca um encontro com a impunidade, a bandalheira, o roubo e o atraso. “Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado”, pregava o fascismo. Seu irmão siamês, o comunismo, optou por outro caminho: “Tudo no partido, nada fora do partido, nada contra o partido”. A civilização democrática repudia as duas tiranias e proclama: “Tudo na lei, nada fora da lei, nada contra a lei”. Aos juízes caberá avaliar a participação de cada um dos 38 réus naquela cadeia de crimes, mas sem jamais perder de vista que o crime existiu. O mensalão foi, antes de mais nada, um atentado contra o regime democrático. Se aqueles que os protagonizaram saírem do tribunal com os ombros leves, então o crime terá vencido a batalha contra os cidadãos porque livres estarão os criminosos. Inclusive para voltar a delinquir. Os 11 do Supremo estarão decidindo, também, quais armas são legítimas na luta política e quais não são.
Se o núcleo criminoso for absolvido, então os absolvedores do Supremo estarão a dizer que é legítimo usar dinheiro público para atender às necessidades de um partido.
Se o núcleo criminoso for absolvido, então os absolvedores do Supremo estarão a dizer que é legítimo comprar partidos, comprar políticos, comprar consciências.
Se o núcleo criminoso for absolvido, então os absolvedores do Supremo estarão a dizer que é legítimo recorrer à trapaça, à ameaças, à chantagem, à calúnia, à injúria e à difamação, sufocando a verdade com a mentira.
Se o núcleo criminoso for absolvido, então os absolvedores do Supremo estarão não apenas naturalizando os crimes do mensalão como os que a eles se seguiram, notadamente a rede suja montada pelo subjornalismo para difamar o próprio tribunal, a Procuradoria-Geral da República, a imprensa e, nem poderia ser diferente, os parlamentares honestos da oposição e até da base governista. Neste fim de semana, as páginas da Carta Capital, do notório Mino Carta, trazem um último espasmo do submundo do crime, que tenta desmerecer a verdade com a mentira, com a infâmia, com a calúnia e com as vozes trevosas.
Refiro-me, obviamente, a um arremedo de reportagem que tentou implicar, mais uma vez, o ministro Gilmar Mendes em crimes que obviamente não cometeu. A falsificação é de tal sorte grosseira que uma lista supostamente feita em março de 1999 já coloca Mendes como advogado-geral da União, cargo para o qual foi indicado só em janeiro do ano seguinte. Até um senador petista, Delcídio Amaral (PT-MS), aparece como um propineiro — disputou um cargo eletivo só em 2002. Por que Delcídio? Porque foi o presidente da CPI dos Correios, e há quadrilheiros que o acusam de ter sido imparcial demais e petista de menos naquela função. Um lixo abominável, mas nada que não esteja à altura de Mino Carta e da rede suja da Internet que reproduz os seus delírios e delíquios éticos. Hora de chamar a senhora Dilma Rousseff à razão.
Dilma. Ou: Cuidado, ministros!
Neste ponto, antes que continue, é hora de chamar Dilma Rousseff à razão. A presidente tem dito que o governo quer se manter distante desse assunto, que é matéria — e é mesmo — que cabe ao Poder Judiciário. Mas que governo independente, neutro e austero é esse que permite que o dinheiro público financie uma rede que hoje existe com o propósito de cumprir a agenda do PT — da sua pior parcela, na verdade — e de difamar aqueles que são considerados adversários? Gostaria muito de saber como a austera Dilma justifica essa óbvia apropriação do que é de todos em benefício de um grupo
Se o núcleo criminoso for absolvido, então os absolvedores do Supremo estarão, em suma, abonando esses métodos e colocando a corda no próprio pescoço. Esses grupos que se orientam nas sombras têm interesses os mais diversos. Mais de uma vez, eles hão de se chocar com o estado de direito, e o STF será chamado a arbitrar. A absolvição corresponderá à naturalização também desse método criminoso de fazer pressão, ao qual todos estarão sujeitos.
Dois golpes
Os mensaleiros tentaram, na verdade, dar dois golpes no país. O primeiro foi no Legislativo. Quando se montou a máquina criminosa — COM DINHEIRO PÚBLICO, JÁ CHEGO LÁ! — para alimentar nas sombras uma parcela do Congresso, ficou evidente que o governismo tentava criar o seu próprio “Congresso”. Seria um Legislativo do B, a soldo, para prestar serviços ao governo, fora de qualquer controle institucional. Com parlamentares que recebem dinheiro ilegal na boca do caixa, um governo pode executar a agenda que bem entender porque o espaço da representação popular foi conspurcado por larápios. Golpistas, dona Marilena Chaui, são os mensaleiros!
Duplamente golpistas! Desde que a denúncia foi aceita pelo Supremo, teve início a campanha sistemática contra o tribunal, em especial contra alguns de seus membros, contra a Procuradoria, contra as instituições. Alguns mensaleiros tentaram se organizar com o propósito de demonstrar que o tribunal não teria condição de julgá-los. Figurões do petismo chegaram a garantir a seus pares que este julgamento jamais aconteceria… A alma golpista tenta, a todo custo, impedir o Judiciário de fazer o seu trabalho.
Tradição garantista e atos de ofício
Não há nada mais perverso e intelectualmente safado do que perverter um bom fundamento a serviço do mal. Recorrendo a uma simbologia religiosa, costumo notar que essa é a prática corriqueira do demônio. Ele nunca se insinua mostrando a sua cara hedionda. É o que acontece agora com a chamada “tradição garantista” do nosso Supremo. Ela é ruim? Não! Está corretíssima nos seus fundamentos. Não havendo provas contra os réus, eles têm de ser absolvidos. Mas isso não diz tudo. Ou melhor: isso não diz quase nada porque o que se chama “garantismo” é, então, só o óbvio, o corriqueiro, o civilizado.
A questão é o que se vai entender por “prova”. A prova é um “ato de ofício”? Haverá algum ministro do Supremo que vai exigir, sei lá, um memorando de José Dirceu, em três vias, mandando fazer isso ou aquilo “fora da lei e contra a lei”? Obrigo-me a lembrar que a principal característica de um “profissional” na área é justamente NÃO DEIXAR ATOS DE OFÍCIO. Se só estes puderem valer como prova contra um homem público, então a Justiça brasileira estará dando as mãos ao crime, contra os interesses dos brasileiros.
Paulo Maluf está aí, assombrando a vida pública há quase 50 anos porque não deixa os ditos-cujos. A Justiça Brasileira, como ente, deveria se sentir um tanto envergonhada pela lição que acaba de lhe dar a de Jersey. Até o Judiciário de um paraíso fiscal achou que havia “brasileirismo” demais naquelas contas que Maluf diz não serem dele, mas cujo andamento seus advogados acompanham com lupa. Vai ver se trata de mero interesse acadêmico. Já volto a este ponto. Antes, temos de nos lembrar do que apurou a CPMI dos Correios.
Roubo de dinheiro público
Na versão que Marcos Valério e PT tentaram emplacar, a origem do dinheiro repassado ao PT e aos mensaleiros seriam os empréstimos feitos pelas empresas do publicitário. Huuummm… Tenho cá comigo o relatório da CPMI. Entre 2000 e 2005, as “Organizações Valério” movimentaram a estratosférica quantia de R$ 1.147.635.715 — sim, leitor, lê-se assim: “Um bilhão, cento e quarenta e sete milhões…” Parte significativa desse dinheiro teve origem em contrato com estatais.
Reproduzo, em vermelho, um trecho do relatório só para que vocês vejam como o dinheiro público era drenado para as empresas de Valério e dali para o PT e os mensaleiros. Acompanhem a engenharia da coisa atenção. Se parecer enrolado, eu destrincho.
1.2 – O Banco do Brasil e empresas associadas
As ligações das agências do Senhor Marcos Valério com as empresas do governo podem ser a fonte dos recursos que foram destinados às pessoas indicadas pelo Sr. Delúbio.
Pode-se tomar como exemplo o contrato de publicidade e propaganda celebrado entre o Banco do Brasil e a empresa DNA, que foi objeto de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União em que se constataram irregularidades na sua execução.
Os Bônus de Volume, diferente de bonificação, deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil, de acordo com o contrato, mas não o foram. O Banco, por seu turno, não tomou as medidas para receber esses valores, em descumprimento aos arts. 66 e 67 da Lei n° 8.666/93 e às cláusulas contratuais. Segundo o TCU, o prejuízo pode ter chegado a RS 37.000.000,00.
A Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet – e a Servinet também podem ter sido utilizadas pelo Banco do Brasil para repassar recursos ilegais à DNA. Essas empresas repassaram, à DNA, R$ 91.149.916,18 no período de 2001 a 2005 e, segundo o Senhor Antônio Luiz Rios (sócio das duas empresas), não mantinham contrato com a DNA. Conforme seu depoimento, desde 2001 os pagamentos à DNA pela Visanet são oriundos do Programa “Fundo de Incentivo Visanet”, proposto pelo Banco do Brasil, sendo que os repasses se davam mediante autorização do Banco.
A CPM1 rastreou os dois maiores créditos efetuados pela Visanet à DNA – R$ 23,3 milhões em 20/5/2003 e R$ 35 milhões em 12/3/2004 e verificou que:
a) quanto ao crédito de RS 35 milhões, observa-se que, em 12/3/2004, a Visanet depositou R$ 35 milhões na conta da DNA no Banco do Brasil; no dia útil imediato, a DNA transferiu R$ 35 milhões para outra agência do Banco do Brasil e, no mesmo dia, aplicou R$ 34,8 milhões em fundo de investimento do Banco; pouco depois, em 22/4/2004, a DNA efetuou uma TED de R$ 10 milhões a crédito do Banco BMG, referente à compra de certificados de depósito bancário; quatro dias depois, em 26/4/2004, foi concedido empréstimo de exatos R$ 10 milhões do Banco BMG a Rogério Lanza Tolentino & Associados. Como garantia, apenas o aval de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino e a aplicação financeira da DNA junto ao BMG acima referida. Apenas após a instalação da CPM1 foi proposta a execução judicial do crédito.
b) no tocante ao crédito de RS 23,3 milhões, verifica-se que, em 19/5/2003, a Visanet depositou R$ 23,3 milhões na conta da DNA no Banco do Brasil; no dia seguinte mesmo, a DNA aplicou R$ 23,2 milhões em fundo de investimento do próprio Banco do Brasil; depois, estranhamente, em 26/5/2003, a SMP&B, também pertencente a Marcos Valério, tomou empréstimo de R$ 19 milhões no Banco Rural. Há fortes indícios de que esses empréstimos, na verdade simulados, serviram de fonte de recursos para distribuição de dinheiro, conforme admitiram os próprios envolvidos, Srs. Delúbio Soares e Marcos Valério.
(…)
Destrinchando
A coisa era simples. Uma empresa de Valério recebia dinheiro de empresa pública e o depositava no banco A ou B. Esse mesmo banco, vejam que coisa!, emprestava valor praticamente correspondente a uma outra empresa do publicitário. O dinheiro “emprestado” ia, então, parar nas mãos do PT e dos mensaleiros, sob a gerência de Delúbio Soares. Sob a coordenação de quem trabalhava Delúbio? Querem nos fazer crer agora que ele era, assim, um guerreiro solitário. Não custa lembrar: José Genoino era o presidente do partido e referendou todos os “empréstimos” que Valério fez à legenda.
NOTA À MARGEM – Vejam que o relatório da CPI deixa claro que a devolução ao Banco do Brasil do dinheiro decorrente dos tais “Bônus por Volume” estava prevista em contrato. Quando dona Ana Arraes, agora ministra do TCU, “perdoa” Valério pela apropriação indébita, está, na prática, jogando o contrato no lixo. Um escândalo dentro de outro!
Volto ao ponto
Esperar que haja atos oficiais, em papel timbrando, autorizando essas manobras ou é coisa de tolos ou de gente movida a má-fé. Não se confunda garantismo com impunidade, assim como não se confunda Carta Capital com jornalismo nem alhos com bugalhos. Cada coisa tem sua própria natureza.
Notem que, neste texto, parto da questão mais geral — punir ou não punir os mensaleiros e o que isso tem a ver com o nosso futuro — e chego a detalhes do crime cometido, segundo o relatório final da CPMI dos Correios. O que vai acima, relatado em vermelho, tem nome: essa, sim, é a verdadeira privatização do estado, misturada ao roubo puro e simples de dinheiro público. Privatização que continua com o dinheiro que entes do estado repassa ao JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista). Atenção! Ainda que tudo isso estivesse relacionado apenas a caixa dois de campanha — campanha em 2005??? —, foi o roubo de dinheiro público que financiou e alimentou a rede criminosa.
A tese inventada pelo “Deus” deles — Márcio Thomaz Bastos (ler posts abaixo) — finge ignorar a origem dos recursos. Aliás, para ser absolutamente preciso, cumpre notar: fosse só dinheiro privado, caberia perguntar o que queriam os financiadores, não é mesmo? Mas não era!
Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber vão dizer se o Brasil deve ou não tolerar essa sem-vergonhice. E, ao dizê-lo, cada um deles estará expondo, queira ou não, a sua própria moral — que é sempre individual — e o seu entendimento da ética.
Ao julgar os mensaleiros, os ministros estarão também se revelando à sociedade. Eles dirão se o Brasil tem futuro ou é só uma boa ideia que ficou no passado, sequestrada por pilantras.
Por Reinaldo Azevedo-REV VEJA

O mensalão em 21 charges de Chico Caruso e uma foto de Stuckert

crime e política
Se o Brasil é realmente um país sem memória, o arquivo do jornal não
                          Ancelmo.com
Para relembrarmos o que foi o mensalão, às vésperas de seu julgamento pelo STF -- sete anos depois de ter vindo à tona, vale a pena ver de novo algumas das melhores charges de Chico Caruso, um dos maiores intérpretes da cena política brasileira.
Um dos pioneiros a publicar charges na primeira página, no GLOBO, Chico tem um olhar sagaz sobre a história recente do Brasil.
E o mensalão é um capítulo que foi acompanhado praticamente ano a ano.


2005
 
12 de junho: cinco dias depois que veio à tona a delação de Roberto Jefferson
 
8 de junho: -- É tudo invenção -- diz Delúbio
-- Ah bom! -- replicou Lula
 
28 de junho: COMPASSO DE ESPERA (2) - Difíceis dias estes em que a única coisa que muda no Planalto é o figurino do Márcio Thomas Bastos...
 
12 de agosto: "E no show do Moulin-Rouge"
 6 de junho - Roberto Jefferson grita: "Madeira!!!"
 
10 de agosto: Jefferson descasca Marcos Valério
 
 24 de outubro
2006
 5 de fevereiro:  Segue o Baile - Vamos relembrar o grande Gonzaguinha: "Começaria tudo outra vez..."
28 de fevereiro
 
16 de março: o publicitário Duda Mendonça é um túmulo
11 de maio de 2006 - Lula e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT acusado de ter ganhado uma Land Rover e ter sacado mais de R$ 4 milhões das contas de Marcos Valério
 
 Novembro: Berzoini, Gushiken, Genoíno e José Dirceu
2007
 2 de julho: -- Ouçam meu conselho: o principal não é o fato, é a versão! -- diz Jefferson
27 de agosto:  -- Não se preocupem, esse julgamento ainda vai dar muito pano para mangas...
2009
 
 24 de março: Marcos Valério e José Dirceu
2011
12 de setembro
22 de dezembro
 
23 de dezembro
 
26 de dezembro
2012
Sexta-feira, dia 27 de julho
É uma boa hora para se reler "Memorial do Escândalo -- Os bastidores da crise e da corrupção no Governo Lula" (Geração Editorial), de Gerson Camarotti e Bernardo de La Peña, o coleguinha emérito da turma da coluna.
O livro-reportagem foi publicado no calor da hora, em novembro de 2005

Marcos Valério durante depoimento na CPI do Mensalão, em 11 de agosto de 2005
Foto de Roberto Stuckert Filho
DO R.DEMOCRATICA

Um julgamento para além do mensalão

 O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser um templo inatingível, habitado por senhores circunspectos, alérgicos a jornalistas e que só se pronunciavam “nos autos’!
EDITORIAL O GLOBO
29 de julho de 2012
É provável que esta des-sacralização da mais alta Corte brasileira tenha relação com a maior exposição pública que o tribunal passou a ter na redemocratização, diante do grande número de demandas derivadas do próprio processo de consolidação de liberdades e direitos garantidos pela Constituição de 88.
Porém, poucas vezes na História, o STF terá atraído tanto as atenções como a partir desta semana, quando está previsto o início do julgamento do processo do mensalão.
O caso mobiliza em grandes proporções a paixão político-ide-ológica, de petistas e de opositores.
Os 38 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (o Ministério Público Federal) de constituírem uma “organização criminosa” para, na primeira gestão Lula, desviar dinheiro privado e público a um esquema de compra financeira de apoio parlamentar ao governo.

Denunciado por um dos beneficiários desta “organização’,’ o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão, nome de batismo dado também por Jefferson, envolve militantes do PT, parlamentares do partido e também do PTB e do PMDB.
O enredo da trama tem de tudo ou quase tudo em matéria de corrupção: há um banco (Rural), desvio de dinheiro público de estatal (BB/Visa-net) e uma lavanderia para tentar legalizar recursos desviados (Marcos Valério e suas agências de publicidade).
E, segundo o MP, um “chefe”: o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu. E um nome não citado nos autos, mas que paira sobre todo o processo e será de alguma maneira atingido, de forma positiva ou negativa, a depender do desfecho, pelos veredictos: Luiz Inácio Lula da Silva.
São diversos os crimes imputados pelo MP aos acusados. Há peculato, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. No entanto, mais importante que a tipificação de delitos é a inevitável implicação político-institucional do processo.
Os ingredientes são fortes. À margem do envolvimento direto e indireto de personagens com claras aspirações na vida pública, há a questão de se é possível um julgamento com base exclusivamente nos autos de um processo com tantas conotações extra-jurídicas. É um desafio para os 11 ministros do Supremo.
A Corte não tem mais qualquer semelhança a um monastério distante de tudo e todos, mas a maioria já demonstrou saber exercitar a equidis-tância para decidir com equilíbrio em meio às diversas pressões desencadeadas em julgamentos importantes.
Foi assim na revogação da Lei de Imprensa, um entulho autoritário. Bem como, em outro plano, na liberação do aborto de fetos anen-cefálicos. Ou na confirmação da constitucionali-dade da Lei da Ficha Limpa. Nestas demandas, foram contrariados, em diversas medidas, interesses da Igreja, do Congresso e de áreas do Executivo.
Um grande ponto de interrogação, porém, persistirá.
Não se sabe em que medida influenciará cada magistrado o sentido mais profundo da atuação daquela “organização’,’ contrário ao estado de direito democrático.
No pano de fundo do julgamento do mensalão estão a democracia e o respeito à Constituição.
E, por isso mesmo, a própria consolidação do papel vital do Supremo na estabilização institucional do Brasil.

DO R.DEMOCRATICA

Não sirvo, sirvo-me


JOÃO UBALDO RIBEIRO
O Estado de S.Paulo
É um paradoxo curioso e não duvido que, entre parlamentares, por exemplo, exista quem tenha a cara de pau de afirmar que com isso se demonstra o espírito cívico do brasileiro, disposto a doar a própria vida à nação, pois, conforme está no Hino Nacional, quem adora a pátria não teme a própria morte, quanto mais algumas inconveniências perfeitamente suportáveis para um espírito forte, determinado e norteado por ideais.
Estamos fartos de saber que é tudo mentira e enrolação safada e que, entre nós, o habitual para quem chega ao poder, em qualquer dos níveis da federação, é furtar de todas as formas concebíveis, desde material de escritório a verbas públicas, direta ou indiretamente, ou se beneficiar de sua condição de maneira indevida, seja por meio de privilégios legais mas indecentes, imorais e abusivos, seja por tráfico de influência.
Ninguém tem ideal nenhum e muito menos se organiza em grupos ou partidos para procurar fazer valer princípios ou visar ao bem comum.
O negócio aqui no Brasil é se fazer e tirar do mandato ou cargo público o maior proveito pessoal possível e todos os partidos obedecem a um mesmo manual de conduta, partido aqui não quer dizer nada.

O poder engorda e os poderosos vivem bem-dispostos e cevados, com todos os dentes. Nenhum deles, evidentemente, admite que se apropria criminosamente do que não lhe pertence ou se aproveita de vantagens ilegítimas. Mas a parentela viceja e o patrimônio prospera.
Quantos, por este nosso Brasil afora, não são conhecidos em suas cidades como habilidosíssimos ladrões, que nasceram em famílias para lá de mal remediadas e hoje estão entre as grandes fortunas dos Estados de onde vieram, ou mesmo do Brasil?
Ou, se não estão entre as grandes fortunas, se encontram entre os mais bem aquinhoados, com terreninhos, fazendinhas, apartamentozinhos e a família toda "colocada".
E também, apesar dos percalços da vida pública, o poder com toda a certeza libera endorfinas formidáveis, de modo que seus ocupantes têm o riso fácil, são generosos e de boa convivência, em paz com a vida.
Não sei se contribui para isso o fato de que os mais poderosos entre eles não têm, nem nunca vão ter, problemas de moradia, problemas de aposentadoria ou problemas de tratamento de saúde, nunca entraram numa fila, nunca precisaram penar à porta de repartição nenhuma, nunca tiveram que se preocupar com o futuro e ficarão impunes, com a fortuna intacta, não importa em que falcatruas sejam pilhados.
É, deve favorecer um pouco a calma e a tranquilidade deles.
Já nos acostumamos a ver os nossos governantes - e lembro que parlamentar, seja senador, seja deputado estadual ou federal, assim como vereadores, é governante - serem qualificados de larápios e ninguém mais se espantar, ou mesmo se interessar, quando alguém comenta que o governador Fulano é ladrão, o deputado Sicrano levou comissão em todas as obras de seu reduto eleitoral, o prefeito Beltrano tomou uma grana pesada de empreiteiras e imobiliárias, o desembargador Como-é-nome vendeu duas dúzias de sentenças a peso d'oiro, o vereador Unha Grande cobra por serviços legislativos e por aí vai, qualquer compatriota sabe essas coisas de cor, parecem fazer parte de nossa identidade.
Talvez simbolicamente, pelo menos um governante nosso, o lulista Paulo Maluf, está sendo procurado pela Interpol e, se sair do Brasil, vai preso. Em verdade lhes digo: Não se fará justiça enquanto essa lista da Interpol não contiver alguns milhares de nomes genuinamente brasileiros.
Somos assim desde o nosso começo. Em nossa vida pública, muito raramente servir foi a diretriz, servir-se tem sido a norma. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo, diferentemente daqui, não costuma ocupar as principais manchetes.
E as capitais, para surpresa de muitos, não são, como no Brasil, as maiores cidades de cada Estado. Ao contrário, são cidades pequenas, destituídas de qualquer glamour e sem nada do movimento das grandes metrópoles.
Aqui não, aqui, como se gravita em torno do Estado e do poder, onde o Estado se mete em tudo e a burocracia parasítica e dispendiosa, a ganância fiscal, a roubalheira e a ineficiência fazem parte de um aparato secularmente estabelecido, as capitais são de longe as maiores cidades.
Hoje deve ser mais fácil roubar do que há relativamente poucos anos. A máquina do Estado tornou-se um Leviatã disforme e teratoide, em que ninguém de fato se entende, nem lhe conhece os labirintos institucionais e jurídicos.
O dinheiro é cada vez mais volátil e portável pelos ares, ninguém sabe o tamanho e as ramificações dos tentáculos da corrupção e ainda moramos num país com muitos municípios onde, se quiser, o prefeito saca o dinheiro do governo, enfia-o na algibeira e se pirulita para sempre, já aconteceu.
Ou às vezes é pegado, mas não dá em nada, o processo rola indefinidamente, o senador Esse-Menino é padrinho do rapaz, o juiz é gente do senador, a acusação faz corpo mole e, sabem como são essas coisas, o pessoal acaba esquecendo e não é nem impossível que o indigitado, munido da bênção do padrinho de um punhado de ordens judiciais, se eleja prefeito novamente.
Por essas razões e por outras, não deve causar espanto anunciarem tanto dinheiro para conquistar prefeituras minúsculas e inexpressivas.
Compra-se em grosso, é exigência da economia criada em torno das eleições, que envolve muitas atividades.
Não tem nada a ver com o interesse público.
Bem verdade que quem acaba pagando somos nós, mas foi combinado que não faz parte da democracia brasileira dar palpite sobre como gastam nosso dinheiro.

DO R.DEMOCRATICA