QUARTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2015
(Época) O Grupo Pão de Açúcar informou
nesta terça-feira (8) ao mercado que não encontrou confirmação de
serviços prestados para pagamentos de R$ 8 milhões feitos ao advogado
Márcio Thomas Bastos e ao ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, R$ 5,5 milhões foram pagos à empresa Projeto, de Palocci,
quando ele coordenava a campanha da petista Dilma Rousseff em 2010,
conforme revelou ÉPOCA. “Não foram encontradas evidências da prestação
dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de
prestação de serviços que os amparassem”, disse a empresa, em comunicado
sobre os pagamentos a Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça, morto em
novembro 2014. Além dos R$ 5,5 milhões pagos a Palocci, não há registro
do que Bastos fez com os R$ 2,5 milhões restantes.
Sobre Palocci, a auditoria do Pão de
Açúcar afirmou que também não foram “identificados pagamentos à firma
contratada nem serviços prestados, resultantes desse ou de qualquer
outro contrato”. Vale ressaltar que, em documento enviado à Comissão de
Valores Imobiliários (CVM), na véspera da aquisição das Casas Bahia pelo
Pão de Açúcar, a empresa informou os nomes de dezenas de pessoas e
empresas que participavam da negociação. Nessa lista, não constava o
nome de Palocci e de sua consultoria, a Projeto.
A investigação interna do grupo Pão de
Açúcar, maior varejista do país, foi constituída para rastrear a origem
de pagamentos feitos a Thomaz Bastos e a Projeto depois que reportagem
de ÉPOCA revelou que Palocci justificara com algumas consultorias fantasmas
o recebimento de milhões de reais. Os repasses ao petista ocorreram,
principalmente, enquanto ele era deputado federal e coordenava a
campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010.
Segundo relatório do comitê de auditoria
da empresa, obtido por ÉPOCA, não há registro de consultoria dada por
Palocci, nem qualquer material produzido por ele. A transferência de
recursos do caixa do Pão de Açúcar para a Projeto Consultoria, do
ex-ministro da Casa Civil, foi intermediada pelo escritório de advocacia
do criminalista Márcio Thomaz Bastos – que embolsou, ao todo, R$ 8
milhões da companhia por meio de um acordo informal, sem contrato.
Palocci é investigado num processo do
Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Distrito
Federal, que apura suspeitas de improbidade administrativa. Para checar a
denúncia de pagamentos irregulares, o comitê de auditoria do Pão de
Açúcar, formado por sete executivos e três advogados, analisou durante
cerca de 70 dias documentos, contratos, notas fiscais, e-mails e
manuscritos de diversas áreas da empresa, datados de 2009 a 2012.
Essa investigação se estendeu não só às
relações comerciais com a empresa de Palocci e o escritório de Márcio
Thomaz Bastos, mas também à subsidiária Pão de Açúcar Publicidade, à
consultoria de fusões e aquisições Estáter e à Península Participações,
de Abilio Diniz, controlador da companhia no período em que foram feitos
os pagamentos aos ex-ministros.
Nessa varredura, a auditoria do Pão de
Açúcar identificou apenas um contrato assinado com Palocci. Com data de 9
de fevereiro de 2009, previa ajuda na compra de uma “companhia alvo”.
Esse acordo valeria até agosto daquele ano. Porém, nenhum pagamento ou
serviços foram identificados.
O Pão de Açúcar só iniciou as
negociações para adquirir a Casas Bahia dois meses após o término do
suposto contrato com Palocci. A fusão foi anunciada para o mercado em 4
de dezembro de 2009. Quatro dias depois, Palocci recebeu R$ 500.000 do
Pão de Açúcar, intermediado por Márcio Thomaz Bastos. Outros R$ 5
milhões foram pagos em 2010, quando Palocci coordenava a campanha de
Dilma.
Em sua defesa, o ex-ministro da Casa
Civil alega que foi contratado pelo seu colega MTB no final de 2009 para
assessorar o Pão de Açúcar na renegociação da associação com a Casas
Bahia. No entanto, os dois controladores só passaram a discutir as suas
relações no início de 2010 – e chegaram a uma solução consensual em
julho de 2010. Mesmo assim, Palocci continuou recebendo recursos do
grupo varejista até dezembro de 2010, repassados por Márcio Thomaz
Bastos.
No auge da campanha que elegeu a
presidente Dilma Rousseff, em 4 outubro de 2010, o ex-ministro embolsou
R$ 500 mil. Após a confirmação de seu nome na Casa Civil, recebeu mais
R$ 2 milhões do Pão de Açúcar. Num manuscrito encontrado pelos
auditores, está uma ata de uma reunião realizada em agosto de 2011 entre
Abilio e MTB. Naquela época, o MPF investigava Palocci por suspeita de
tráfico de influência e improbidade administrativa após revelação feita
pelo jornal Folha de S. Paulo de que o então ministro da Casa Civil
multiplicara o seu patrimônio prestando consultorias. Os investigadores
haviam notificado o Pão de Açúcar, pedindo explicações.
No documento, ao lado da anotação “Ponto
de preocupação de MTB comentado c/AB (Abilio Diniz) na reunião de 2ª
feira”, está escrito: “Antecipação de pagtos”. O criminalista estava
receoso de que o MPF questionasse o motivo do pagamento antecipado feito
a Palocci em dezembro de 2009. Esse poderia ser o principal ponto de
fragilidade da defesa.
Em sua conclusão, anunciada para o
mercado o comitê especial de investigação instaurado pelo Pão de Açúcar
reconhece que fez pagamentos de R$ 8 milhões para MTB entre janeiro de
2010 e maio de 2011 sem qualquer contrato por escrito ou prova de
serviços prestados pelo criminalista. A companhia ressaltou que não
encontrou indícios de pagamentos efetuados diretamente a Palocci ou
mesmo de qualquer serviço prestado pelo ex-ministro, conforme antecipado por ÉPOCA.
Com base em matéria publicada por ÉPOCA,
o Ministério Público Federal no Distrito federal enviou recentemente um
ofício ao Pão de Açúcar, pedindo acesso aos relatórios e aos documentos
analisados pelo comitê de auditoria. As informações da empresa deverão
ser fornecidas nas próximas semanas – para o desespero de Palocci. DO ESTÊNIO
