quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Mereceria o
título de twittada errada do ano a mensagem postada às 17h 50min de ontem pela
senadora (rebaixada a deputada federal) Gleisi Lula Hoffmann: “Embarcando agora
p/ Curitiba. Acompanharemos a soltura do presidente Lula. Embora a juíza
justifique a demora de liberação pelo excesso de pedidos de alvará, terá q
fazê-lo, mais tardar amanhã. A decisão do min Marco Aurélio não pode ser
questionada pela vara de execuções penais”.
O ídolo
Lula continua PRESOdentro... A vidente às avessas que preside o PT teve a
expectativa frustrada por uma decisão providencial de um ex-militante e
ex-defensor petista, publicada digitalmente às 19h 39min no sistema do Supremo
Tribunal Federal. Em oito páginas, o ato do presidente José Dias Toffoli
impediu que Lula e outros 169 mil presidiários não foram soltos pela decisão
esquisita do supremo magistrado Marco Aurélio de Mello – que mandara soltar
todos os presos com condenação confirmada por tribunais em segunda instância.
Não dá para
afirmar se Toffoli se transformou em um herói nacional. No entanto, seu colega
entrou para a galeria dos vilões brasileiros. A imagem da Corte suprema do País
ficou mais manchada ainda com um novo protesto público em que o Movimento
Brasil Livre projetou a laser, em letras verdes, na fachada do prédio do
Supremo, os dizeres: “Marco Aurélio – Papai Noel dos Vagabundos”. Será que
Gilmar Mendes – outro notório libertador de presos – ficou com inveja?...
O mais
relevante foi que Toffoli lembrou a decisão do plenário do STF no julgamento do
habeas corpus 126.292SP, assentando a tese segundo a qual: “A execução
provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda
que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio
constitucional da presunção da inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII
da Constituição Federal”.
A tendência
é que tal interpretação seja confirmada, ratificada e corroborada no jolgamento
marcado para começar dia 10 de abril, quando o STF decidirá sobre o cumprimento
da pena de prisão após decisão colegiada em segunda instância judicial, antes
mesmo do famoso “trânsito em julgado”. Certamente, pela “obrada” jurídica de
ontem, Marco Aurélio votará contra tal decisão suprema. Tudo indica que Gilmar
Mendes o acompanhará... Quem mais?...
No mínimo,
Marco Aurélio pisou na bola ao atropelar o calendário do STF para 2019,
publicado no Diário Oficial da Justiça do dia 19 de dezembro, que marcava para
10 de abril o julgamento plenário do assunto. Dias Toffoli nem precisou
escrever que Marco Aurélio passou por cima da agenda programada. O que levou
Marco Aurélio a agir precipitadamente? A resposta é intrigante... A segurança
jurídica sofreu um grave atentado com a decisão que contrariava uma determinação
do próprio plenário do STF...
O golaço
contra marcado por Marco Aurélio terá conseqüências graves. Depois da posse do
novo governo, aumentará a pressão cidadã para que ocorra uma renovação na
escalação do Supremo Tribunal Federal. Movimentos sociais já programam intensas
campanhas via Internet em favor da revogação da “Lei da Bengala” – que elevou
para 75 anos a idade para que supremos magistrados se mantenham no cargo.
A pressão
popular fará com que o Congresso aprove o retorno ao limite etário de 70 anos. Assim,
o STF pode sofrer pelo menos quatro “baixas” com a aposentadoria compulsória: Marco
urélio, Celso de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. No dia 27 de
novembro, Toffoli já avisou que a revisão da PEC da Bengala não acontecerá: “É
um esforço inútil. Não vai ser aplicado porque é inconstitucional. Quem está lá
vai até 75 anos. Acabou”.
Depois da
obrada de Marco Aurélio, será que realmente “acabou”?... Um poderoso integrante
do futuro Governo Federal me zapeou: “O que se viu na tarde de ontem foi
o retrato perfeito da bagunça judiciária, fruto da total falta de patriotismo
da maioria de seus membros”.
Resumindo:
o Soldado e o Cabo da Faxina concordam com essa tese...
Protesto no Supremo
Releia a 2ª Edição de ontem: Como 19 de dezembro não virou o “Dia dos Bandidos”
Twittada
errada
Fogo na bagaça?
