sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Um dia após propina delatada pela JBS, Temer comprou dois terrenos em condomínio de luxo

 

Documentos mostram que presidente adquiriu área em reduto de milionários no interior de São Paulo

Portentoso portfólio imobiliário de peemedebista e relação com assessores estão na mira da Lava Jato


O condomínio onde Temer comprou dois terrenos, que somam 4700 metros quadrados. A compra foi concluída um dia depois de pagamento de propina da JBS
Um dia depois que a JBS diz ter entregue um volume de dinheiro destinado a Michel Temer, o então vice-presidente concluiu a compra de dois terrenos que somam 4.700 metros quadrados em um condomínio de luxo em Itu, no interior de São Paulo. A área fica no condomínio Terras de São José II, que possui 20 quadras de tênis, dois campos de futebol, academia de golfe, centro hípico e heliponto.
Seria só uma compra típica de um milionário, mas o momento da aquisição chama a atenção pela coincidência de datas. Temer foi, de acordo com depoimentos de delatores à Operação Lava Jato, o destinatário de cerca de 2 milhões de reais em pagamentos de propina da Odebrecht e da JBS entre o fim de agosto e o começo de setembro de 2014. No dia 2 de setembro de 2014, a JBS diz ter entregue 1 milhão de reais em espécie ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente e considerado pela Operação Lava Jato o mais antigo operador de propinas de Temer. De acordo com depoimentos e documentos dos delatores do frigorífico, esse pagamento era destinado a Temer e fazia parte de um acerto de R$ 15 milhões para o presidente. O caminho da suposta propina ainda é investigado.Um dia depois da entrega de dinheiro relatada pela JBS, em 3 de setembro daquele ano, a Tabapuã Investimentos e Participações, uma empresa criada e controlada por Temer, concluiu em cartório a aquisição, por R$ 334 mil, do lote 11, da quadra 24, do condomínio Terras de São José II. Só essa propriedade imobiliária ocupa 2.604 metros quadrados. Temer também usou a Tabapuã para concluir a compra do lote 12, da quadra 24, do mesmo condomínio, com área equivalente a 2.092 metros quadrados, por R$ 380 mil. Ao contrário da prática comum em escrituras do gênero, não foram discriminados nos registros como foram feitos os pagamentos pelos imóveis.
Um dia propina delatada pela JBS, Temer concluiu compra de terreno. Presidente diz que compra foi com recursos próprios e nega ter recebido propina.
Um dia propina delatada pela JBS, Temer concluiu compra de terreno. Presidente diz que compra foi com recursos próprios e nega ter recebido propina.
Procurado pelo EL PAÍS, Temer se limitou a informar que as aquisições dos terrenos em Itu foram financiadas com recursos próprios e declaradas em Imposto de Renda. O presidente nega ter recebido valores da JBS ou da Odebrecht como propina e acusa os delatores de inventar os depoimentos em troca de benesses legais.

Um milhão de reais ao ano com aluguel

Um dia propina delatada pela JBS, Temer concluiu compra de terreno. Presidente diz que compra foi com recursos próprios e nega ter recebido propina.
Um dia propina delatada pela JBS, Temer concluiu compra de terreno. Presidente diz que compra foi com recursos próprios e nega ter recebido propina.
As propriedades no condomínio de luxo em Itu são as últimas joias do portentoso conjunto imobiliário de Temer. Ele possui 20 imóveis, alguns herdados da família. Duas salas comerciais e a casa onde mora em São Paulo foram transferidos para o filho Michelzinho, mas Temer continua usufrutuário até que o herdeiro complete 30 anos. Esse patrimônio passou a chamar atenção dos investigadores depois que o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador de propinas do PMDB, afirmou em acordo de delação premiada que Temer adquiriu imóveis para lavar dinheiro e esconder a origem ilícita de repasses de propina. Funaro chegou a afirmar que Temer tinha o andar inteiro de um prédio comercial na Avenida Faria Lima, o endereço mais caro para propriedades comerciais na capital paulista.
O EL PAÍS apurou que Temer é dono de um andar inteiro no edifício Spazio Faria Lima, que rende pouco mais de R$ 1 milhão de aluguel ao ano para o presidente. O andar foi vendido pela incorporadora Yuny, uma empresa controlada pela família do advogado José Yunes, velho amigo de Temer, ex-assessor especial dele no Palácio do Planalto e também considerado um operador de propinas para o presidente pela Operação Lava Jato. Embora a escritura do imóvel não especifique a forma de pagamento de Temer, o presidente também diz que pagou com recursos próprios em 2003.
O andar inteiro na Faria Lima não foi a única transação entre Temer e Yunes. O presidente comprou do advogado duas salas comerciais na Rua Tabapuã, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, onde fica seu escritório atualmente. Documentos cartoriais atestam que Temer pagou ao amigo R$ 190 mil por cada sala em 2000. Temer também pagou R$ 830 mil a Yunes em 2011 por um imóvel no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, segundo informaram os dois em cartório.
As transações de Temer com Yunes levantaram suspeitas porque, de acordo com depoimento de um executivo da Odebrecht, o amigo do presidente recebeu para Temer uma entrega de um milhão em espécie do departamento de propinas da construtora em uma data não especificada entre o fim de agosto e o começo de setembro de 2014. Yunes disse ao Ministério Público que apenas recebeu um "pacote" a pedido do ministro-chefe da Casa Civil e também aliado de Temer, Eliseu Padilha. Funaro corroborou a versão do executivo da Odebrecht e disse em acordo de delação premiada que pegou esse "pacote" com R$ 1 milhão no escritório de Yunes e que soube pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, outro aliado de Temer, que o dinheiro saiu da Odebrecht. O destino final desse repasse ainda é investigado.

Procuração para movimentação de contas bancárias

Tanto pelo depoimento de Yunes quanto pela delação de Funaro investigadores constataram que Yunes operava como um intermediário de recursos para Temer. Só que essa intermediação de dinheiro não se limitou a uma simples ocasião. Uma procuração, obtida pelo EL PAÍS, mostra que Temer delegou a Yunes a movimentação e o controle de contas bancárias da Tabapuã Investimentos, que possui as salas comerciais na Faria Lima e os terrenos em Itu, por três anos, a partir de 6 de dezembro de 2013. Durante a compra dos terrenos em Itu e as entregas de dinheiro da Odebrecht e da JBS, Yunes tinha total autorização para "celebrar quaisquer contratos, depositar e retirar dinheiro, endossar e assinar cheques, autorizar transferências eletrônicas e pagamentos, tomar saques e reconhecer saldos" de contas bancárias de Temer. Questionado pelo EL PAÍS, Temer informou que Yunes recebeu a autorização para fazer movimentações bancárias em seu nome porque o advogado administrou as salas comerciais na Faria Lima.
Procuração autoriza Yunes a movimentar contas bancárias de empresa de Temer
Procuração autoriza Yunes a movimentar contas bancárias de empresa de Temer

Imprensa fracassa no ataque a PORTE de ARMAS e INTERVENÇÃO MILITAR. O efeito foi o inverso do que se esperava

Imprensa fracassa no ataque a PORTE de ARMAS e INTERVENÇÃO MILITAR. O efeito foi o inverso do que se esperava
A imprensa brasileira esta cada vez mais desesperada por não conseguir mais lutar contra a opinião pública, agora formada nas redes sociais. Nessa segunda-feira foram duas demonstrações seguidas de fracasso.
Na enquete da GLOBO NEWS sobre desarmamento – feita em momento de comoção mundial por causa do ataque em Las Vegas – os resultados variam de 95 a 98% de pessoas que apoiam a liberação do porte de armas para todos os cidadãos brasileiros.
Em outra enquete, dessa vez no twitter, a jornalista Mariana Godoy tentou desconstruir o resultado do Instituto Paraná em pesquisa sobre intervenção militar e acabou-se por constatar que o percentual de pessoas que defendem uma ação dos militares é realmente grande.
Após a divulgação do resultado a jornalista publicou em seu twitter: “tem muita gente louca nesse mundo…” ?

Revista Sociedade Militar

2018 nos livrará de tantos anos de ultraje? COM CERTEZA...


Somente em 2018, escreve Fernando Gabeira, a sociedade brasileira poderá responder a tantos anos de ultraje. "Mudar ou não mudar" - artigo publicado no Estadão:
Parei algumas vezes esta semana para pensar 2018. Compreendo o pessimismo em que estamos envolvidos no momento. Mas, olhando para trás, as eleições de 2018 podem se livrar de alguns sérios problemas deste período democrático.
O primeiro instrumento para isso é a Lei da Ficha Limpa. Independentemente até do alcance que a interpretação do STF lhe der, é um filtro imposto pela própria sociedade. Um segundo filtro potencial, que também depende do STF, é acabar com o foro privilegiado. A Ficha Limpa exclui condenados, o foro privilegiado é um refúgio para os que querem escapar da condenação.
Se o Supremo escolher esse caminho sensato, não estará fazendo bem apenas ao processo político-eleitoral, mas a si próprio. Pode se livrar de centenas de processos e, simultaneamente, livrar-se do Código Penal, cuidar mais da Constituição.
Nas mãos do Supremo está outro fator de mudança: a liberação de candidaturas independentes. Reconheço que é contraditória com o princípio que levou à cláusula de barreira, um mecanismo que exclui partidos pouco votados. A ideia, aqui, era de combater a fragmentação, que torna o País ingovernável e o predispõe ao toma lá, dá cá que marcou o colapso do chamado presidencialismo de coalizão. Mas candidatos independentes estarão propondo mudanças e tendem a ser mais monitorados por seus eleitores, que, nesses casos, costumam ter papel decisivo na eleição. Aliás, se houve um momento neste longo período democrático em que valia a pena testar um novo caminho, esse momento é este.
A posição de procuradora-geral Raquel Dodge foi favorável às candidaturas avulsas. Não há nada que as proíba na Constituição e estão, segundo ela, amparadas no Pacto de São José, que vem a ser a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
Todos esses fatores contribuem para um tipo de eleição melhor que no passado. No entanto, quando penso em 2018 ainda não consigo equacionar alguns problemas das eleições brasileiras que percebi agudamente em 2010. Naquelas eleições descobri um pequeno exército de robôs trabalhando para Sérgio Cabral. Juntamos o material para denunciar o uso de empresas no exterior para produzir mensagens e interferir nas eleições. Mas naquela época era até um pouco esotérico denunciar as trapaças eletrônicas de Cabral. Vejo em pesquisas realizadas no exterior que os partidos brasileiros já utilizam esse mecanismo em grande escala, após a virada da década. Exércitos nacionais e estrangeiros de robôs entraram em cena nas redes sociais.
A eleição de Trump, nos EUA, revelou como a atmosfera é favorável à massificação das fake news. Existem suspeitas da participação dos russos no processo americano. No momento em que o eixo das campanhas se desloca da televisão para a internet, certamente os robôs terão impacto maior agora do que em todas as outras. O único caminho, naturalmente, será multiplicar o combate às fake news, o que já é feito pela imprensa. Num processo eleitoral as coisas acontecem rapidamente, às vezes no apagar das luzes, como os vazamentos contra Macron, na França.
Mesmo aqui, onde há problemas, reside também uma novidade nas eleições de 2018. Mais do que nunca, milhões de pessoas podem se informar sobre os fatos e compartilhar as suas ideias.
Se aquelas expectativas razoáveis se confirmarem no Supremo, aumentam as possibilidades de boas eleições em 2018.
O fracasso do sistema político-partidário é uma evidência para a sociedade. Candidaturas avulsas, grupos renovadores que optem por entrar em partidos, enfim, vai se criando uma base para mudar.
É uma ilusão pensar que novos nomes sozinhos modificam isso. Terão de se apoiar em parlamentares experientes que também querem mudar. Ainda assim, não serão maioria. Mas se representam grande parte da sociedade, jogam com 12, jogam com a torcida.
Pode parecer prematuro adiantar hipóteses para 2018 num país com tantas surpresas. Mas os sinais são de que o ano acabará sem grandes novidades. A segunda denúncia contra Temer caminha para ser rejeitada na Câmara. Não se esperam surpresas por aí, as próprias crises do hamletiano PSDB se parecem com as da primeira denúncia.
Segundo as pesquisas, grande parte da população quer que ele fique até o fim do governo e, ao mesmo tempo, seja investigado. Isso é impossível. Mas, pelo menos, dá um alento a quem votar contra a denúncia. O famoso se ajeita comigo e dê graças a Deus.
É nesse caminho que entra 2018, um ano que vai exigir muito de nós. Será realmente a primeira grande eleição sob impacto direto da Lava Jato. Ela contribuiu para que políticos e empresários saibam que a corrupção é mais arriscada. Ela pode ter filtros e também receber sangue novo.
Claro que todo o quadro depende de novas crises. A do momento envolve Senado e STF. É possível aplicar medidas cautelares contra deputados ou senadores? O Supremo proibiu Eduardo Cunha de ir à Câmara e recolheu Aécio durante a noite. Como resolver essa questão, a não ser pelo próprio Supremo? O embate é um novo centro de resistência às investigações. Se não houvesse foro privilegiado, o STF não teria desgastes pontuais, apenas definiria se juízes podem ou não aplicar medidas cautelares contra acusados.
Se os Parlamentos tivessem resposta adequada a cada caso de quebra de decoro, os juízes não precisariam adotar medidas cautelares. Em alguns países o próprio acusado se afasta, em outros é afastado pelo Conselho de Ética. A mensagem que a resistência ao Supremo passa é a de que medidas devem ser submetidas ao Congresso.
Com as decisões punitivas restritas aos comitês de ética e excluindo o STF, os parlamentares vão criar uma espécie de limbo onde tudo se dissolve. Aliás, é nele que se dissolvem em discursos e troca de favores as denúncias contra o presidente Temer.
Só mesmo em 2018 a sociedade poderá responder a tantos anos de ultraje. DO O.TAMBOSI

Deputado pró-censura devia cogitar autocensura

Josias de Souza

O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou —e o Congresso aprovou— emenda que obriga provedores de internet a retirar do ar conteúdo no qual os políticos enxerguem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa.” Não é preciso ordem judicial. Basta o pedido de um partido ou candidato às eleições de 2018 para que o material seja suprimido. Antes que a censura seja sancionada por Michel Temer, é preciso alardear: mandatos como o do deputado Aureo deveriam ser proibidos para brasileiros menores de 120 anos.
Desfrutando de total liberdade para propor qualquer coisa, o deputado optou por sugerir uma tolice. Sonhava que só dissessem dele coisas deliciosamente favoráveis. E está pendurado de ponta-cabeça em manchetes penosamente desfavoráveis —na internet e alhures. Se ainda houver uma réstia de bom senso no Brasil, Aureo talvez não consiga implantar a censura na web.
Aprovado o despautério, Aureo diz ter sido mal compreendido. Jamais tramou a censura. Deseja apenas combater o que chama de “guerrilha virtual”, vetando a livre circulação de notícias raivosas e falsas disseminadas na internet por perfis anônimos. Disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas. Tomada pelo conteúdo, a emenda que Aureo enganchou de madugada na proposta de “reforma política” é algo diferente do que o autor supõe. Trata-se de um pórtico escancarado para a censura.
Eis o teor do miolo da emenda: “A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou…”
Está claro que o deputado Aureo tem dificuldades para escrever o que supõe ter pensado. Mas esse nem é o seu principal problema. Seu drama maior é não saber ler as leis que o Congresso aprova. Se corresse os olhos pelo Marco Civil da Internet, o deputado perceberia que a lei condicionou a remoção de conteúdo na rede à obtenção de ordem judicial. Fez isso para “assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura.” Na prática, choveu no molhado, pois repisou princípios que já constam da Constituição.
Aliás, se não quisessem desperdiçar o seu tempo e a paciência alheia, o deputado Aureo e os colegas que aprovaram sua emenda poderiam deitar os olhos diretamente sobre o artigo 220 da Constituição. Está escrito: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição.”
Quem escorrega o olhar para o inciso 1º encontra o seguinte diamante: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.” Esticando o olhar até o inciso 2º, lê-se: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”
Quer dizer: se Temer não tiver a clarividência do veto, o despautério cairá no Supremo Tribunal Federal. E o deputado Aureo poderá voltar à sua condição natural de parlamentar invisível. Antes da emenda da censura, o personagem transitava pelos corredores do Congresso de forma tão imperceptível que parecia protegido por um envelope de plástico fosco —desses que escondiam a pornografia nas bancas há três décadas.
A essa altura, Aureo já deve ter notado que, de madrugada, no plenário da Câmara, o melhor amigo do deputdo ocioso é a autocensura.