Quando será a Intervenção no Estado-Ladrão?

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Quando teremos uma Intervenção no Estado-Ladrão Capimunista, Rentista,  e “impostor” do Brasil? A novidade do momento é uma intervenção, comandada por um General de Exército da ativa para a missão quase impossível de recuperar a falida, prostituída, corrupta e ineficiente área da Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Justamente por isso vale perguntar novamente, de outra forma: Quando daremos um basta ao fascismo administrativo e ao terrorismo tributário praticados pela máquina estatal tupiniquim – que agora tem poderes para confiscar bens de empresários devedores?

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – que não é um órgão do Judiciário e nem do Ministério Público Federal – ganhou poderes para detonar os empresários que tenham dívidas com a União. A PGFN agora pode promover várias manobras: protesto da certidão de dívida ativa, inserção do nome em órgãos restritivos de proteção ao crédito, aplicação de multas à empresa e aos seus diretores em determinadas hipóteses, inviabilização da continuidade de contratos de concessões ou permissões com a Administração Pública, vedação à liberação de créditos e cassação de incentivos fiscais. Pior que tudo isso só a tal “penhora administrativa de bens de devedores”.

Em artigo neste Alerta Total, o advogado Rubens Ribeiro denuncia que a PGFN comete ilegalidades e inconstitucionalidades. O órgão subverte todo o direito processual tributário para avançar sobre o patrimônio de contribuinte sem o devido processo legal e um juiz imparcial. Rubens Ribeiro detona: “Trata-se de uma forma de constranger os contribuintes ao pagamento dos tributos, em confronto ao entendimento pacificado do Supremo Tribunal Federal que veda quaisquer tipos de coações para quitação de tributos”.

É fácil prever que será mais uma bronca a ser judicializada, superlotando, ainda mais, o já sobrecarregado Judiciário. O industrial brasileiro é uma figura em extinção. O empreendedor é sério candidato a acabar em um hospício. O empresário torna-se um refém permanente do Estado-Ladrão e o aparato de quase uma centena de impostos, taxas, “contribuições”, instruções normativas e outras jogadas nazistas e terroristas do aparelho fiscal-repressivo estatal. Tamanha covardia precisa ter fim.

É por isso que uma esmagadora maioria da população brasileira é a favor da “Intervenção” (que uns acham ser militar e outros entendem pelo termo correto, democrático, que é a Intervenção direta e legítima do povo nas Instituições, para promover o aprimoramento delas). Os produtores precisam ser os grandes líderes e promotores da Intervenção Institucional, que proporá uma Nova Constituição enxuta, liberal, democrática e o máximo autoaplicável.

A Intervenção Institucional é um caminho inevitável e sem volta. A Intervenção Federal setorial na Segurança Pública do Rio de Janeiro é apenas um ensaio simbólico para profundas mudanças estruturais que estão prestes a acontecer no Brasil, com a contribuição legal, legítima e democrática das Forças Armadas “amadas ou não” – como naquela velha música do Geraldo Vandré que a sinistra-esquerdalha tupiniquim, de tão desmoralizada, não tem mais condição moral de entoar.

Tentando se reinventar enquanto entra em fase de decadência, o Crime Institucionalizado sofre duríssimo combate das lava jatos da vida no campo judiciário e das Forças Armadas no campo policial-militar. O mais importante combate começa a ser travado pelos segmentos esclarecidos do povo brasiliano – que precisa, urgentemente, retomar o verdadeiro Patriotismo (a atitude consciente do amor à Pátria).

Não basta combater os bandidos. A única saída segura é aumentar a pressão, exigindo mudanças na estrutura injusta da máquina estatal brasileira e seus poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Militar – este último o sustentáculo de todos os outros. A eleição deste ano – novamente no processo eletrônico de resultado inconfiável e a hegemonia e grana do Crime Institucionalizado a pleno vapor - é mais uma jogada ilusória. Antes de uma faxina ampla, geral e irrestrita, acreditar em eleição como solução é ingenuidade ou netodaputice...

Quem não estiver preparado para a hora da verdade ou o momento do juízo final de uma Intervenção Institucional é melhor tomar um porre, um calmante ou um quilo de remédio para pigalgia...
Releia o artigo: O inaceitável e imperdoável Golpe contra a Anistia 

Fitch rebaixa nota do Brasil e país fica mais longe do selo de bom pagador

Rebaixamento já era esperado e acontece dias após o governo desistir de votar a reforma da Previdência em razão da intervenção no Rio de Janeiro.

Por Darlan Alvarenga e Olívia Henriques, G1

23/02/2018 13h02 Atualizado há menos de 1 minuto

Brasil

A agência internacional de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito soberano do Brasil de "BB" para "BB-". Com isso, o país ficou ainda mais longe do selo de país bom pagador de sua dívida. O rating do Brasil foi colocado agora 3 degraus abaixo do grau de investimento, mesma classificação dada pela Standard&Poor's (S&P), que em janeiro também anunciou o rebaixamento do rating do país.

"O rebaixamento do Brasil reflete persistentes e grandes déficits fiscais, a alta crescente da dívida pública e o fracasso em reformas legislativas que melhorariam o desempenho estrutural das finanças públicas", destacou a Fitch no comunicado.

O corte já era esperado pelo mercado em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas ligadas às eleições. O rebaixamento acontece dias após o governo ter desistido de tentar aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, como inicialmente anunciado, em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Justificativa da agência

Ao rebaixar o Brasil, a Fitch citou a situação fiscal e considerou a suspensão da tramitação da reforma da Previdência um retrocesso.

"A decisão do governo de não colocar a reforma da Previdência em votação no Congresso representa um importante revés na agenda de reformas e reduz a confiança na trajetória de médio prazo das finanças públicas e no compromisso político de abordar a questão", afirmou a agência. "O cenário político continua desafiador e o ciclo eleitoral de 2018 pode trazer mais incertezas", acrescentou.

Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável. Ou seja, a Fitch não prevê novo corte no curto prazo.

Apesar do rebaixamento, a agência reconhece que a economia brasileira continua se recuperando de uma recessão profunda e cita a inflação moderada como um ganho para a credibilidade da política monetária (de definição da taxa de juros) do Banco Central.

Na terça-feira, a agência já tinha alertado que o fracasso em aprovar a reforma da Previdência pressionava para o rebaixamento do rating soberano do Brasil.

Com a revisão do rating do país, a Fitch passa a acompanhar a classificação dada ainda em janeiro pela Standard&Poor's (S&P), a primeira agência a rebaixar a nota do Brasil de "BB" para "BB-", em meio às dificuldades já visualizadas envolvendo a aprovação da reforma da Previdência.

A expectativa é que a Moody´s também anuncie em breve o rebaixamento do país. No dia 20 de fevereiro, agência também alertou em comunicado que a suspensão da tramitação da reforma da Previdência é ruim para a classificação de risco do Brasil, já que limitará a capacidade de cumprir a regra do teto de gasto.

Fazenda diz que segue comprometida com reformas

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que "segue comprometido em progredir com a agenda de reformas macro e microeconômicas destinadas a garantir o equilíbrio das contas públicas, crescimento econômico sustentável e contínua melhoria do ambiente de negócios".

Segundo o ministério da Fazenda, apesar do rebaixamento, a Fitch reconhece que os fundamentos macroeconômicos brasileiros "permitem tanto absorver choques internacionais e domésticos como garantir a sustentabilidade da dívida pública".

Os novos rebaixamentos não chegam a surpreender, mas representam um revés para a equipe econômica do governo Michel Temer, que contava com elevação do rating do país em meio à recuperação da economia. Em janeiro de 2016, Meirelles chegou a dizer em entrevista à Bloomberg, em Davos, que o Brasil estava muito perto de recuperar o grau de investimento e que esperava que isso pudesse acontecer antes de 2018.

Reação dos mercados

Após o rebaixamento, o Ibovespa, principal índice de ações brasileiras, passou a cair e tinha leve queda, após fechar em alta nos últimos 7 pregões. Já o dólar era negociado com poucas oscilações.

Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o rebaixamento já estava precificado e no curto prazo deve ter pouco impacto na atividade econômica, uma vez que o cenário externo permanece favorável, com alta liquidez e investidores estrangeiros mantendo apetite por ativos de maior risco como os de países emergentes como o Brasil.

"O rebaixamento já estava dado. O mercado já precificou que não tem reforma da Previdência. Se for aprovada, será um bônus", avalia.

Perda do grau de investimento

O Brasil está há mais de 2 anos sem o grau de investimento. A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do país, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais, Fitch e Moody's.

Com os rebaixamentos anunciados neste ano, a nota do Brasil recuou para o patamar de 2005. O país conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody's. Veja

Entenda a classificação das agências

As agências têm uma longa escala de classificação, com mais 20 notas. Em resumo, são dois terrenos e uma muralha. Quem está a partir de um determinado nível tem o carimbo de grau de investimento.

Quanto mais longe do muro, mais eficiente, confiável, robusta é a economia e menor o seu risco. O triplo A, por exemplo, é a nota da Alemanha. Alguns fundos de investimento só colocam dinheiro em países desse terreno. Do outro lado é o grau especulativo. Países arriscados, com economia problemática e menos confiável. Os investidores pensam duas vezes antes de entrar.

Alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais. Por isso, essa "nota" permite que o país receba recursos de investidores interessados em aplicar seu dinheiro naquele local.

Segundo analistas de mercado, historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o selo de país bom pagador.

Advogados de Lula receberam R$ 68 milhões de Orlando Diniz, preso em nova fase da Lava-Jato

Objeto de nova fase da Operação Lava-Jato, a prisão do presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ), Orlando Diniz, não causou surpresa. Afinal, o cotidiano brasileiro tornou-se uma enxurrada de escândalos de corrupção, ou seja, temos sempre mais do mesmo. Diniz deixou o prédio onde mora, no bairro do Leblon, Zona Sul carioca, sob vaias e gritos de “ladrão”.
Entre os desvios investigados pela Polícia Federal está a contratação de funcionários fantasmas pelo Sesc e pelo Senac para viabilizar a subtração de recursos. Diniz contratou uma chef de cozinha e uma governanta do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, preso na Operação Calicute e cumprindo pena no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Orlando Diniz presidiu o Sesc-Rio até dezembro do ano passado, quando, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi afastado do cargo por suspeita de irregularidades no comando da entidade. Mesmo assim, de acordo com as investigações, Diniz usava sua influência para atrapalhar a gestão atual do órgão.
No rastro da prisão de Diniz, causou espécie o fato de ele ter gasto, ao longo de quatro anos, R$ 180 milhões com escritórios de advocacia, contratados para mantê-lo no cargo à base de recursos judiciais e outras manobras. Em suma, dinheiro público foi usado ilegal e criminosamente para custear a defesa de Diniz.

Porém, a surpresa fica por conta de dois dos principais escritórios de advocacia contratados por Diniz: o de Adriana Ancelmo – mulher de Sérgio Cabral Filho e que cumpre pena de prisão domiciliar por envolvimento em esquemas de corrupção operados pelo marido – e o de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula na Operação Lava-Jato. Somente o escritório de Teixeira e Zanin recebeu R$ 68 milhões dos R$ 180 milhões gastos por Diniz com advogados. Segundo os investigadores, pelo menos R$ 1 milhão foi pago em espécie.
A Operação Lava-Jato, que tinha data prevista para ser encerrada, parece que não acabará tão cedo. Isso porque a extensão e o entrelaçamento de crimes cometidos durante a era petista não permitirão o fim das investigações.
Honorários no montante de R$ 68 milhões não são pagos nem mesmo por traficantes internacionais de drogas, que dirá por um desqualificado que comandou no Rio de Janeiro o chamado “sistema S”. Nesse enredo tem muita história mal contada (talvez seja estória), mas a verdade há vir à tona quando o cárcere começar a produzir efeito, levando Diniz à delação premiada.
Apenas a título de comparação, na Operação Satiagraha o honorário mais caro pago por um dos presos pela Polícia Federal alcançou a incrível marca de R$ 25 milhões. Ou seja, no caso de Diniz tem muita gente sem dormir porque participou da divisão do butim.

Por

Redação Ucho.Info

23 de Fevereiro de 2018

Eleição de Temer exigiria um surto de amnésia

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A maneira como Michel Temer mudou a agenda do seu governo, levando à vitrine uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, estimulou a suspeita de que o presidente contraiu a febre provocada nos políticos quando eles são picados pelo mosquito azul. Temer passou a sonhar, veja você, com a reeleição à Presidência da República. Mas há um problema: o êxito eleitoral de Temer depende da má memória do Brasil.
Temer e seus operadores políticos enxergam o governo como um borrão cor-de-rosa, feito de recuperação econômica e, agora, de combate duro à criminalidade. A recuperação da economia é retardada pela imoralidade do governo. E a guerra contra o crime é, por ora, um sucesso de gogó. Ninguém vira o presidente mais impopular da história, com 70% de reprovação, por acaso.
Para que uma hipotética candidatura presidencial de Temer ficasse em pé, o eleitor teria de enviar para o armário do esquecimento duas denúncias criminais congeladas, um inquérito em andamento, a cumplicidade com ministros denunciados e a consolidação do termo presidencialismo de coalizão como um eufemismo para organização criminosa. É certo que o brasileiro tem má memória. Mas esconder as mazelas do governo Temer atrás de um escudo de marketing tornou-se algo tão difícil quanto ocultar uma baleia numa banheira jacuzi.

Josias de Souza

22/02/2018 22:55

Mudar regra sobre prisões seria ‘ruim e trágico’

Num instante em que o Supremo Tribunal Federal se prepara para discutir pela quarta vez a jurisprudência sobre prisão, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que será “entre muito ruim e trágico” se a maioria dos seus colegas decidir rever a regra que permitiu o encarceramento de condenados na segunda instância. A presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, vem sendo pressionada a colocar o tema na pauta de julgamentos do plenário. Condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia no TRF-4, Lula aguarda o desfecho com indisfarçável interesse.
Entrevistado pela repórter Míriam Leitão, Barroso declarou: “Acho que esta discussão vai se colocar, e vai ser entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter a posição. Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em segundo grau, pela primeira vez a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil passou a evitar cometer crimes e, depois, a colaborar com a Justiça. Foi a coisa mais importante que aconteceu para se punir a criminalidade do colarinho branco.”
A conversa foi exibida pela Globonews na noite desta quinta-feira. A certa altura, Barroso afirmou que uma eventual meia-volta do Supremo beneficiará os criminosos de colarinho asseado, pois “o pobre é preso antes da sentença de primeiro grau, é preso em flagrante, com droga, e não sai mais.”
Ministros como Dias Toffoli e Gilmar Mendes defedem que a execução das penas seja empurrada para a terceira instância. Nesse caso, os criminosos só começariam a cumprir o castigo depois que as condenações fossem confirmadas pelo STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Barroso recordou dados que desaconselham a postergação.
“Pedi uma pesquisa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e se revelou que o índice de absolvição pelo STJ é de 0,62%, menos de 1% dos casos. Portanto, você esperaria o julgamento pelo STJ, o que às vezes leva uma década, por uma hipótese raríssima” de reversão da sentença condenatória.
O ministro fareja na atmosfera um cheiro reação da delinquência poderosa e endinheirada. “O combate à corrupção no Brasil atingiu setores e pessoas que se sentiam imunes e impunes. O que estamos vendo é a reação oligárquica. A corrupção no Brasil é parte de um pacto oligárquico, celebrado entre boa parte da classe política, boa parte da classe empresarial e boa parte da burocracia estatal, um pacto de saque ao estado brasileiro, de desvio de dinheiro. Agora há a reação oligárquica ao enfrentamento dessa corrupção. E esta gente tem aliados em toda parte: nos altos escalões dos poderes da República, na imprensa e até onde menos se poderia esperar.”
A despeito dos embates que travou com Gilmar Mendes no plenário do Supremo, Barroso disse não ter problema pessoal com com o colega de toga. “São diferentes visões do país e do Direito. Eu acho que é a hora de empurrarmos a história e, dentro da Constituição e das leis, respeitando o direito de defesa, mudarmos o patamar ético do Brasil”, declarou o ministro, antes de repetir expressões que já havia utilizado num de seus entreveros com Gilmar. “Não faço parte do pacto oligárquico, nem tenho essa identificação com esse modelo que está aí.”
O ministro prosseguiu: “Este pacto oligárquico significa que não há desenvolvimento, não há distribuição de renda… A corrupção traz esse problema. Você tem uma elite extrativista que cria um país só para si. Em qualquer democracia, você pode ter um projeto liberal, progressista ou conservador de poder. Mas jamais um projeto desonesto de poder, e esta é a circunstância brasileira.”

Josias de Souza

23/02/2018 02:35