quarta-feira, 31 de maio de 2017

Chance de vingar a eleição direta tende a zero


Josias de Souza

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional que abre brecha para a realização de eleição direta caso Michel Temer caia. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo. Se você não quer fazer papel de bobo, está autorizado a exclamar: “Me engana que eu gosto!”
A emenda é de autoria do senador Reguffe, sem partido. Relatou-a o senador petista Lindbergh Farias. O texto prevê que a eleição deve ser direta quando os cargos de presidente e vice ficarem vagos nos primeiros três anos de mandato. Hoje, isso só acontece quando a vacância ocorre nos dois anos iniciais.
A chance de uma regra assim ser aprovada tende a zero. Hoje, se Temer caísse, o sucessor seria escolhido pelo Congresso em eleição indireta. E a maioria dos congressistas não tem a mais remota intenção de abrir mão da prerrogativa de escolher um substituto pela via indireta, de preferência um dos seus.
Presidente em estado terminal, Temer sobrevive no cargo graças sobretudo à falta de um acordo congressual capaz de produzir um sucessor de consenso. Quem dispõe do poder para puxar a escada de Temer é o PSDB. Mas o tucanato hesita em retirar o apoio do presidente porque, hoje, o favorito ao trono é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM.
O desentendimento entre os pajés do Congresso pode resultar em qualquer coisa, inclusive no prolongamento de um governo em avançado estágio de decomposição. É improvável, porém, que os donos do mercado persa se animem a levar à vitrine a possibilidade de eleição direta. Eles podem não ter um itinerário. Mas não abrem mão de ficar no volante.

Da Suíça para Curitiba - ANTA E SAPO BARBUDO...

Por Merval Pereira
O Globo
A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Edson Fachin, de enviar para o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba, as partes da delação de Joesley Batista que se referem ao ex-presidente Lula, especialmente a conta na Suíça que recebeu U$ 150 milhões destinados a ele e à ex-presidente Dilma, gerará talvez a mais importante investigação sobre o ex-presidente dentro da Operação Lava-Jato.
Não é à toa, portanto, que o advogado Cristiano Zanin apresentou imediatamente um agravo regimental no STF contra essa decisão. Alegando que Joesley "fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito".
Não é o que acha o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot que, ao justificar o que muitos consideram uma excessiva benevolência do Ministério Público no acordo de delação premiada com a JBS, ressaltou que pela primeira vez há informações sobre contas no exterior para o ex-presidente Lula e sua sucessora.
“Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?”, escreveu Janot, justificando o perdão judicial que concedeu a Joesley e aos executivos da JBS que fizeram a delação premiada.
O controlador da JBS revelou no depoimento que de tempos em tempos levava para o ex-ministro Guido Mantega o extrato das duas contas, para fazer o acompanhamento dos saques. O dinheiro representava porcentagens de negócios do grupo feitos com o beneplácito de Mantega, e ficava depositado na Suíça à disposição dos dois ex-presidentes e seus prepostos, sempre sob orientação de Mantega.
Era uma conta-corrente que funcionava à exemplo da que a empreiteira Odebrecht mantinha para Lula e outros dirigentes do PT. Assim como a Odebrecht, também Joesley Batista e seu grupo tinham a planilha com os dias dos saques e dos depósitos e a identificação de quem fazia a retirada.
Através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do país. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.
O ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, diante de tantas revelações, resolveu confessar ontem que tem uma conta não declarada no exterior de U$ 600 mil. Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que certa vez fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões (não está claro se em euros ou reais) em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, empresa pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega.
Em outra ocasião, disse que transferiu para uma conta no exterior, a mando de Mantega, outros 20 milhões de euros. Esse dinheiro poderá ser rastreado pelas autoridades suíças, e conexões com possíveis fornecedores de campanhas políticas ou pessoas relacionadas a Lula e Dilma poderão ser identificadas.
Um caso insólito que Joesley revelou ao Ministério Público foi a utilização de uma conta sua em Nova York para receber depósitos e fazer pagamentos para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. A conta corrente era administrada por um funcionário dele, de nome Denilson, e por um emissário de Vaccari: João Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken.
O controlador da JBS apresentou ao Ministério Público extratos dessa conta que indicam retiradas em nome de “Luís Carlos, da Petros”, ou Luís Carlos Fernandes Afonso, que presidiu o fundo de pensão da Petrobras de 2011 a 2014.
O fato de ter usado o sistema bancário americano para fazer algumas transações com dinheiro de origem ilegal certamente trará muitos problemas para Joesley Batista. Os executivos da Odebrecht, por exemplo, evitavam usar bancos nos Estados Unidos justamente pelo rigor da legislação.
As conexões internacionais dos investigadores brasileiros certamente ajudarão a rastrear o dinheiro na Suíça e nos Estados Unidos. E aqui no Brasil esses pagamentos e recebimentos poderão terminar por definir a responsabilidade de cada um no esquema de corrupção montado durante os governos Lula e Dilma.30/05/2017

J&F fecha acordo de leniência e vai pagar R$ 10,3 bilhões


Ministério Público Federal havia pedido, inicialmente, R$ 11,2 bilhões, parcelados em dez anos; valor agora poderá ser pago em um período de 25 anos Ministério Público Federal havia pedido, inicialmente, R$ 11,2 bilhões, parcelados em dez anos; valor agora poderá ser pago em um período de 25 anos

Andreza Matais
31 Maio 2017 | 00h01
A Operação Greenfield e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) fecharam na noite de ontem o acordo de leniência com a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico Friboi. O grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. A leniência é uma espécie de colaboração premiada para pessoas jurídicas.
Segundo o MPF, é o maior acordo da história mundial. A Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 8 bilhões em 23 anos, com ressarcimentos para o Brasil, a Suíça e os Estados Unidos.
O acordo de leniência estava em negociação e havia travado – o MPF pedira inicialmente R$ 11,2 bilhões a serem pagos em dez anos, mas o grupo havia ofertado R$ 1,4 bilhão no dia 19 deste mês. As tratativas foram então retomadas.
Ontem, a força-tarefa das Operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, associada aos procuradores das Operações Bullish e Carne Fraca, e o Grupo J&F chegaram ao acordo. Ainda falta a assinatura. O valor será restituído em razão dos atos praticados pelas empresas da holding e estão sob investigação.
Do total, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais.
Corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor pode chegar a R$ 20 bilhões. DO ESTADÃO