quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

“Não estamos com o Rodrigo Maia por estar”


Após uma reunião com a bancada, Luciano Bivar, presidente do PSL, disse que não houve toma lá, dá cá na negociação do apoio a Rodrigo Maia.
“Não houve troca de cargo. A CCJ faz parte da governabilidade. Nada ali é remuneratório. Temos uma participação efetiva, para viabilizar a pauta econômica que é o mais significativa para nosso projeto.”
O deputado disse também:
“Sentimos um sentimento de coesão, de uma agremiação que tem uma ideia só. Eu acho que a gente dando essa sustentação ao governo federal vamos viabilizar as reformas que o País exige. O PSL não vai ser um partido de questão fechada, somos liberais por natureza.”
E mais:
“Não estamos com o Rodrigo Maia por estar, foi a convergência das ideias dele.”

Eduardo Bolsonaro não participa de reunião do PSL

Acabou a reunião da bancada do PSL na Câmara.
Eduardo Bolsonaro, deputado do partido e filho do presidente, não participou.

Onyx: governo não vai interferir nas eleições na Câmara e Senado

Onyx Lorenzoni disse que Jair Bolsonaro reafirmou que o governo não vai interferir nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado.
“Todos os governos que tiveram alto de intervenção, tanto nas eleições de Câmara e Senado, os governos todos erraram. Se alguém tem alguma dúvida, basta acompanhar o que aconteceu no meses ou anos subsequentes”.

Reunião ministerial cria regra para nomear no 2º e 3º escalões, decide rever conselhos e vender imóveis

Indicados para cargos de 2º e 3º escalões serão técnicos em 'sintonia' com projeto do governo, disse ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Ministro da pasta dará palavra final sobre nomeação.

Por Guilherme Mazui e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro (centro) conduz a primeira reunião ministerial do novo governo — Foto: Marcos Corrêa / PR
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (3) após a primeira reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro as seguinte medidas:
  • Revisão e "pente-fino" em todos os conselhos que atuam junto à administração direta. Segundo Onyx, há muitos conselhos e em vários casos as atribuições se sobrepõem.
  • Preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões seguirão "critérios técnicos" e terão de respeitar "a afinação com o projeto que representamos", segundo Onyx. Ele disse que o ministro da pasta é que dará a palavra final sobre a indicação após avaliar a "sintonia" do candidato com o projeto do governo.
  • Reunir nas capitais as estruturas dos ministérios nos estados, a fim de se permitir a venda de imóveis federais. Será feito um censo dos imóveis para se "racionalizar" a estrutura. Onyx afirmou que a União tem cerca de 700 mil imóveis.
  • Revisão de todos os contratos de locação da União. Segundo o ministro, é um "contrasenso absoluto" o governo ter 700 mil imóveis e ainda necessitar alugar.
  • Revisão em cada ministério das liberações de recursos e das exonerações realizadas nos últimos 30 dias de 2018. “Houve uma movimentação incomum de exonerações e indicações nos últimos 30 dias, assim como também houve uma movimentação incomum de recursos destinados a ministérios também nos últimos 30 dias”, disse o ministro.
Onyx anunciou as medidas em uma entrevista à imprensa concedida no Palácio do Planalto, após a reunião do Conselho de Governo, integrado por Bolsonaro, pelo vice Hamilton Mourão e pelos ministros de Estado.
O primeiro encontro do grupo teve a presença dos 21 ministros empossados e de Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro para a presidência do Banco Central, cargo com status ministerial, mas que ainda exige aprovação do indicação pelo Senado.
Um novo encontro do conselho está agendado para a manhã da próxima terça-feira (8). Na oportunidade, segundo Onyx, os ministros deverão discutir com Bolsonaro as medidas a serem adotadas pelo governo nas primeiras semanas.
Questionado na entrevista após o encontro sobre os parâmetros que o governo pretende incluir no projeto de reforma da Previdência, Lorenzoni não quis dar detalhes e respondeu:
“Só uma palavra: vamos fazer a reforma da Previdência. Ponto.”
Bolsonaro na primeira reunião ministerial no Palácio do Planalto ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão (dir.) e do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) — Foto: Rafael Carvalho/Presidência da República

'Conselhão' extinto

Onyx ainda afirmou que o governo de Bolsonaro decidiu extinguir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão", órgão de assessoramento do presidente da República. No governo Temer, o "Conselhão" tinha 96 integrantes.
O órgão foi criado em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com a função de assessorar o presidente da República e auxiliar a criação de políticas públicas. Os integrantes eram escolhidos pelo presidente.

'Despetização'

Onyx afirmou durante a entrevista que, após a reunião, os ministros ficaram autorizados a exonerar funcionários em cargos em comissão e funções gratificadas, a exemplo do que fez a Casa Civil.
Onyx anunciou a exoneração de cerca de 320 funcionários da pasta, medida que, segundo ele, tem por objetivo uma “despetização” do governo. As exonerações foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira.
“Todos os ministros estão autorizados, dentro das suas pastas, a proceder de maneira semelhante ou ajustadas a cada uma das pastas", disse o chefe da Casa Civil.

Conforme o ministro, a intenção é "desaparelhar" a administração federal. Os exonerados interessados em retornar passarão por uma "avaliação" para aferir perfil e como foi indicado para o cargo.
Onyx disse que a "sociedade brasileira" optou por acabar com "ideias" socialistas e comunistas".
“A sociedade brasileira decidiu por maioria dar um basta nas ideias socialistas e nas ideias comunistas, que por 30 anos nos levaram a esse caos que nós vivemos hoje de desemprego, de desestruturação do Estado, de insegurança das famílias, de má prestação da saúde e de escola que em vez de educar, doutrina", disse.
O ministro da Casa Civil ressaltou ainda que, durante a reunião, o presidente reafirmou que o governo não vai interferir na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.

Presidências da Câmara e do Senado

Segundo Lorenzoni, todos os governos que tiveram um “alto grau de intervenção” nas eleições para as mesas diretoras do Senado e da Câmara erraram.
“Todos os governos que tiveram grau alto de intervenção nas eleições de Câmara e Senado erraram. Se alguém tem alguma dúvida, basta acompanhar o que aconteceu nos meses ou anos subsequentes à intervenção desses governos na Câmara e no Senado”, disse.
Nesta quinta, o PSL, partido de Bolsonaro, anunciou apoio à candidatura à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara. O partido também lançou a candidatura de Major Olimpio (PSL-SP) para a presidência do Senado.
Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff apoiou o petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara. Ele acabou derrotado por Eduardo Cunha, que promoveu uma agenda legislativa alheia aos interesses do Planalto. No ano seguinte, Cunha aceitou o pedido de impeachment que levou à queda da petista da Presidência da República.

É preciso “desjudicializar” a política e a economia


quinta-feira, 3 de janeiro de 2019


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Bolsa sobe, dólar cai, mas ainda segue muito alto, no dia seguinte à posse de Jair Bolsonaro e no dia em que Paulo Guedes assume o Ministério da Economia. O que isso significa? Nada de anormal em um País que não tem um eficiente órgão regulador de mercado. O “fenômeno” apenas confirma que poucos e grandes fundos de investimento transnacionais manipulam os preços dos ativos no Brasil, conforme a conveniência deles.
O mercadinho brasileiro é extremamente volátil. Sempre foi... Os especuladores ditam o ritmo do jogo. Parece piada pronta a lista dos motivos arranjados para justificar a escalada rentista. A causa não é a ascensão de Paulo Guedes, prometendo muitas privatizações, menos impostos e menos gastos. Também não é o favoritismo de Rodrigo Maia para presidir a câmara dos Deputados. Agora, tudo é otimismo. Até porque o Brasil vai melhorar porque não tem outro jeito... Só isto...
Ontem, foram dados alguns recados institucionais importantíssimos. Paulo Guedes pregou a “desjudicialização” das matérias tributárias e maior clareza destes temas na Constituição. O ideólogo Guedes focou seu discurso na defesa da democracia liberal, de centro-direita, em confronto com a social-democracia que governou o país nos últimos 30 anos. Na economia, a agenda será liberal, fundada nos seguintes pilares: reforma da Previdência, privatizações, simplificação tributária, descentralização das receitas da União para os Estados e municípios e abertura comercial.
Outra mensagem foi dada pelo General Santos Cruz, que assumiu a Secretaria de Governo. Ele avisou que fará uma revisão geral de todos os contratos da administração Federal – o que deve ter causado arrepio a muitos políticos que mamavam nas tetas estatais. Mais um recado fortíssimo partiu do novo ministro da Justiça e Segurança. Sérgio Moro prometeu apresentar ao Congresso Nacional, no mês que vem, um pacote de medidas para combater organizações criminosas, com regras mais claras.
O recado mais importante, não podia ser diferente, foi dado pelo Presidente Jair Bolsonaro, em apenas uma frase em homenagem ao General Eduardo Villas-Bôas, comandante do Exército. A mensagem de Bolsonaro, curta e objetiva, deve ser seguida como um mantra pela equipe de governo e pela população: “Hierarquia, disciplina e respeito é o que fará do Brasil uma grande Nação”.
Eis o caminho para a pacificação do Brasil. Como bem lembrou Paulo Guedes, “quem legisla e quem julga tem as maiores aposentadorias, enquanto o cidadão comum tem as menores”. Esta é a visão oficial para deixar claro que é o povo quem tem de pressionar a classe dirigente (Executivo, Legislativo e Judiciário) para reassumir sua responsabilidade institucional: gerir bem a coisa pública, sem roubalheiras e sem conflitos permanentes, na absurda guerra de todos contra todos.
Resumindo: cabe aos segmentos esclarecidos da sociedade cumprir a missão de pressionar os “poderosos de plantão” para “desjudicializar” a política, a economia e, principalmente, as relações sociais. Ou seja, o que o Brasil necessita é Democracia de verdade – sinônimo de Segurança legal, jurídica e individual.
Deixando ainda mais claro: o Brasil não pode mais ser a Casa da Mãe Joana, onde poucos mandam, porém a maioria desobedece, gerando e mantendo um ambiente de corrupção sistêmica, desordem, violência, insegurança e falta de respeito a tudo e a todos.
Simbolicamente, Bolsonaro tomou posse como o sujeito que vai botar ordem na zona, para que o Brasil retome o caminho do progresso e da paz social. Só é bom deixar claro que o desafio não é do Presidente que assumiu. A responsabilidade é de cada um dos brasileiros, principalmente dos que têm capacidade para defender e colocar em prática uma Democracia nunca antes vista em nossa História.
PS – É impressionante como alguns idiotas da mídia e da academia econômica não entendem – ou fingem não entender – as entrelinhas ideológicas do raciocínio do livre pensador liberal Paulo Guedes.
Perguntinha básica: O que Guedes realmente quis dizer, ao advertir que, se a reforma da Previdência não for aprovada, a situação chegaria a um limite tal que os congressistas se veriam obrigados a assumir o seu protagonismo, passando a controlar o Orçamento e a aprovação de um pacto federativo?
Tentativa humilde de resposta: Guedes simplesmente defende o óbvio ululante – que cada segmento de poder dirigente assuma a missão de implantar um Federalismo de verdade no Brasil, a partir do princípio da liberdade democrática responsável.
Enfim, se os dirigentes não fizerem diferente, a pressão da dura e triste realidade forçará as mudanças...