Vamos ser claros? Se a manifestação de 13 de março tivesse sido um fiasco, estaríamos condenados a aturar Dilma Rousseff até 2018, tendo Lula como o condestável da República
Acho
que Michel Temer, o futuro presidente, precisa mudar o rumo de algumas
de suas prosas. Ou vai cometer um erro político grave. Ele precisa saber
quem lhe deu a excepcional condição — ou missão — de evitar o abismo a
que o governo Dilma havia nos condenado. E eu digo quem é: não foi o
PMDB, não foram as oposições, não foi o seu esforço pessoal para ser
presidente — ele não conspirou.
Quem lhe
botou o poder no colo foram os milhões de brasileiros que saíram às ruas
cobrando o impeachment. Vamos ser claros? Se a manifestação de 13 de
março tivesse sido um fiasco, estaríamos condenados a aturar Dilma
Rousseff até 2018, tendo Lula como o condestável da República.
Claro! O
molde institucional é dado pela Constituição. Ela assegura as regras de
eleição, deposição e sucessão. E Temer será o presidente legal e
legítimo do país. Mas quais são as circunstâncias que vão conduzir o
vice à Presidência? A cada ministro que escolher, ele tem de se lembrar a
quem prestar contas se não quiser perder, ele também, a legitimidade.
A política
O impeachment precisa de um fato jurídico. E ele existe. As tais pedaladas são inequívocas. Trata-se de crime de responsabilidade: Inciso VI do Artigo 85 da Constituição, com a punição definida pela Lei 1.079. Mas o impeachment é principalmente um processo político, ou o juízo a determinar a sorte do presidente não seria o Senado.
O impeachment precisa de um fato jurídico. E ele existe. As tais pedaladas são inequívocas. Trata-se de crime de responsabilidade: Inciso VI do Artigo 85 da Constituição, com a punição definida pela Lei 1.079. Mas o impeachment é principalmente um processo político, ou o juízo a determinar a sorte do presidente não seria o Senado.
Sem o fato
jurídico, não se chega ao julgamento político; mas o crime de
responsabilidade, se é condição necessária para o impedimento, não é
condição suficiente. Alguém acha mesmo que Dilma seria deposta se a
economia estivesse crescendo a, digamos, 3,5% ao ano, se o desemprego
ainda estivesse na casa dos 5,5% e se mais de 70% aprovassem o governo? A
resposta, obviamente, é “não”.
Mesmo
cometendo crime de responsabilidade, um presidente só cai se perde a
condição de governar o país. Esse é o caso de Dilma. Quando o PT tenta
nos fazer crer que a presidente está sendo impichada por apenas um voto —
o de Eduardo Cunha —, tenta esconder o fato de que a decisão foi
referendada por 367 deputados e precisará contar com pelo menos 54
senadores. Mais: não fosse a intervenção do Supremo no rito que havia
sido elaborado por Cunha, o plenário da Câmara iria se manifestar sobre a
sua decisão. Foi o STF quem bateu o martelo e determinou: o presidente
da Câmara é o soberano no ato inicial. Mas não me perco nisso agora.
Volto ao leito.
Dos primórdios à queda
Todos sabem que a oposição não se entusiasmava nem um pouco com a tese do impeachment. Estava bastante reticente a respeito e acompanhou à distância a mobilização de grupos como o Movimento Brasil Libre e o Vem Pra Rua. Os primeiros protestos, com efeito, eram hostis a políticos de todas as colorações.
Todos sabem que a oposição não se entusiasmava nem um pouco com a tese do impeachment. Estava bastante reticente a respeito e acompanhou à distância a mobilização de grupos como o Movimento Brasil Libre e o Vem Pra Rua. Os primeiros protestos, com efeito, eram hostis a políticos de todas as colorações.
Os partidos
que se opõem a Dilma no Congresso só aderiram para valer à tese do
impeachment neste ano. Por mais que as esquerdas tentem negar, a verdade
é que as manifestações em favor do impedimento de Dilma se inscrevem
entre as poucas verdadeiramente populares da história do Brasil,
superando, nesse particular, as das Diretas-Já, que já contavam com um
forte engajamento das esquerdas, dos sindicatos e de governadores de
oposição que haviam sido eleitos em 1982. E também foram os esquerdistas
a hegemonizar o “Fora Collor”. Não por acaso, ali se criou um político:
Lindbergh Farias, o símbolo dos caras-pintadas, hoje convertido no cara
de pau que chama impeachment de “golpe”.
Foi o povo
na rua que moveu o Congresso. E é bom que o vice-presidente Michel Temer
se lembre disso. Tal realidade lhe impõe uma missão ao formar o seu
ministério. É preciso corresponder à demanda por justiça e por
moralidade. Ninguém se mobilizou, é verdade, para gritar “Temer
Presidente”. Pediu-se o impeachment de Dilma e, por consequência,
cumpra-se a Constituição: o vice, que também foi eleito, assume.
O ideal
seria que não houvesse no ministério um só político investigado na Lava
Jato, ainda que a investigação, por si, não seja sinônimo de culpa.
Ocorre que a indignação que vai nas ruas, e por justos motivos, pede que
se eliminem as zonas cinzentas.
O bem que
Temer pode fazer ao país é nomear um ministério de notáveis, sim — de
gente sabidamente competente na área sob sua responsabilidade. O futuro
presidente tem de atrair os partidos para um governo fortalecido pela
existência de uma espinha dorsal. Ceder agora ao varejão, inclusive ao
do PMDB, implica cometer os mesmos erros que Dilma cometeu, tornando-se
refém de chantagistas.
Exemplo de Itamar
Quando vejo um Leonardo Picciani cotado para o Ministério dos Esportes, é evidente que temo pela seriedade do conjunto. A simples conjectura de tal nome, entendo, é uma afronta a milhões que saíram às ruas. À medida que o rapaz vislumbrou a chance de alçar voo próprio, mandou às favas escrúpulos e parceiros de trajetória e passou a ser um militante contra o impeachment. A política não pode nem deve fazer humilhados. Mas é preciso que existam derrotados. Ou todos ganham, e quem perde é só o povo.
Quando vejo um Leonardo Picciani cotado para o Ministério dos Esportes, é evidente que temo pela seriedade do conjunto. A simples conjectura de tal nome, entendo, é uma afronta a milhões que saíram às ruas. À medida que o rapaz vislumbrou a chance de alçar voo próprio, mandou às favas escrúpulos e parceiros de trajetória e passou a ser um militante contra o impeachment. A política não pode nem deve fazer humilhados. Mas é preciso que existam derrotados. Ou todos ganham, e quem perde é só o povo.
Sei que o
Michel Temer que presidia o gigante PMDB até outro dia não é Itamar
Franco, que nem partido tinha em 1992. Talvez por isso mesmo, por ser um
político bem mais modesto, assumiu a Presidência e praticamente não
negociou nada com ninguém. Quem ainda se lembra de que o primeiro
ministro da Fazenda de Itamar, com o país vivendo a desordem deixada por
Collor, foi Gustavo Krause? E se tratou de uma escolha pessoal: o
gigante PFL preferiu ficar fora do governo como legenda.
Não sou
ingênuo e sei que os partidos terão de ser contemplados na distribuição
de cargos. Mas será um erro grave se o futuro presidente não reduzir
significativamente o número de ministérios, se não enxugar a máquina
federal, se não demonstrar de forma inequívoca que os partidos é que têm
de aderir a um novo eixo de valores, não o presidente aos velhos
valores do mercadão.
Pense na rua verde-amarela, Michel Temer. Ela está viva e cobra um novo padrão.
