quarta-feira, 28 de março de 2018

Prezado ministro Marco Aurélio


Às vésperas da sexta-feira da paixão, ele se sentiu crucificado - como Cristo.
Que tal, então, ressuscitar, em plena Páscoa, a prática de punir criminosos?

Por Lillian Witte Fibe
Veja.com
A prioridade de S. Exa. não é viajar, e sim zelar pela Constituição, ouvindo o clamor da sociedade pelo combate à corrupção. (Evaristo Sá/AFP)
Daqui a oito dias, isto é na quarta-feira que se segue ao privilegiado, looongo descanso da Semana Santa (Oi? O feriado é só na sexta, tá?), o Supremo vai, enfim, votar o habeas corpus que pode manter Lula em liberdade.
Duas semanas terão se passado desde a bizarra sessão da última quinta-feira.
A cena do ministro Marco Aurélio Mello tirando do bolso direito inferior do paletó aquele pedaço de papel para mostrar o checkin de voo ao Rio de Janeiro tinha tudo para virar meme – como virou.
O Brasil ouviu as risadas instantâneas de seus pares.
No dia seguinte, um queixoso magistrado trocou endereços de e-mail e números de telefone, dizendo-se se crucificado por ser cumpridor de compromissos.
Caro ministro Marco Aurélio, permita-me explicar que seu compromisso NÃO é com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), cuja presidência do Conselho Consultivo o senhor assumiu na sexta, 23 de março.
Seu compromisso “Supremo”, como diz o nome do tribunal que o sr. compõe, é com a sociedade brasileira, que clama pelo combate à corrupção.
Aliás, aproveito também para informar que a referida entidade com sede no Rio é uma academia, e não uma associação, como o sr. a ela se referiu na sessão do pleno do STF.
Academia à qual o sr. pertence há mais de 15 anos, disse-me me há pouco o presidente João de Lima Teixeira Filho, empossado na mesma cerimônia.
Era de se esperar que o sr. soubesse o nome, mas, diante da insegurança jurídica em que o País está mergulhado, isso é o de menos.
Tenho absoluta certeza que a ABDT seria 100% solidária com o povo brasileiro – e super hiper compreensiva diante de sua ausência – se, para julgar assunto de tamanha importância em ano eleitoral, o sr. precisasse cancelar a viagem.
Por favor, releia suas palavras, ao pedir o encerramento da sessão à presidente Cármen Lúcia:
“(…) para cumprir um compromisso que penso que decorre até da cadeira que ocupo no Supremo, homenagem a esta cadeira, que é assumir amanhã no Rio a presidência do Conselho Consultivo da Associação (sic) Brasileira de Direito do Trabalho, que será uma honra para mim.”
Espero que o sr. e seus 10 colegas do Supremo usem esta semana de descanso para refletir sobre o futuro de uma nação que, esgarçada pela pilhagem aos cofres públicos, vive uma crise de violência sem precedentes, registra pessoas morrendo por falta de atendimento médico, vê crianças sem escola, merendas infantis sendo roubadas, balas perdidas a torto e direito, mortes nas estradas sem manutenção, e tantos problemas mais.
Seu compromisso mor, prezado ministro, é punir os ladrões.
Dos cofres públicos e privados.
Zelar pelo cumprimento da Constituição é sua prioridade.
A Academia de Direito do Trabalho vem depois.
Inclusive porque o dr. Lima Teixeira esclarece que o seu Conselho Consultivo não é permanente, e só funciona à medida que o presidente pede algum aconselhamento. DO R.DEMOCRÁTICA
 27 mar 2018

Ameaças a Fachin exigem investigação radical


Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin contou ao repórter Roberto D´Ávila que os processos sobre a mesa já não são a única fonte de suas inquietações. Disse que membros de sua família sofreram “ameaças”. Reportou-se à presidência da Suprema Corte, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal. “Nem todos os instrumentos foram agilizados”, declarou. “Mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”
Era só o que faltava. Além das pressões políticas que rondam o Supremo, mais essa: ameaças à família de um magistrado. Considerando-se as últimas posições adotadas por Fachin, as ameaças estimulam muitas dúvidas. E a melhor maneira de lidar com problemas do gênero é a investigação radical. Seria péssimo para o país que magistrados da Suprema Corte tivessem que julgar com um olho no processo e outro na fechadura.
Josias de Souza