terça-feira, 11 de julho de 2017

Brasília está mais surrealista do que o habitual

Josias de Souza

Nas últimas horas, Brasília esteve mais surrealista do que o habitual. Em solenidade no Planalto, Michel Temer disse que a Câmara tem uma decisão importantíssima para tomar e que vai respeitar o resultado, seja ele qual for. Nos subterrâneos, Temer compra um resultado que lhe pareça respeitável. Com verbas e cargos, transformou uma derrota em perspectiva de vitória na Comissão de Constituição e Justiça. Deputados que votariam a favor da aceitação da denúncia contra Temer foram trocados na CCJ por colegas que querem enterrar o escândalo vivo.
No mesmo discurso em que fez pose de presidente respeitável, Temer repetiu que seu governo recolocou a economia nos trilhos. E celebrou antecipadamente a aprovação da reforma trabalhista. Horas depois, noutro surto de surrealismo, senadoras de oposição, entre elas a ré Gleisi Hoffmann, presidente do PT, tomaram de assalto a mesa do Senado. Sem votos, decidiram atrapalhar na marra a votação da reforma da CLT. Apagaram-se as luzes no plenário do Senado. Mas o principal apagão é político, não elétrico.
Em meio a uma conjuntura cada vez menos respeitável, Temer pede pressa aos aliados. Quer enterrar a denúncia que o acusa de corrupção o quanto antes. Acha que será uma demonstração de poder. Mas a verdade é que está cada vez mais impotente. Corre para fugir de novas delações. Mas será atropelado por duas novas denúncias da Procuradoria. Talvez não encontre mais deputados dispostos a se comportar como juízes que vendem a consciência três vezes. Como nunca viveu numa democracia antes, um adolescente pode se perguntar: “E se democracia for isso mesmo?”

Moro nega pedido de Lula e avisa que caso do tríplex está concluso para sentença


Daniela Garcia
Do UOL, em São Paulo
  • Eduardo Frazão/Framephoto/Estadão Conteúdo
O juiz federal Sergio Moro negou nesta terça-feira (11) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir novos depoimentos na ação do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Acusado de receber propina da OAS por meio da compra do imóvel, o petista afirma ser inocente e não ter praticado irregularidades.
Em despacho desta terça, Moro argumentou que a instrução do caso "já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença".
O juiz classificou de "descabido" o pedido de advogados de Lula para incluir nove depoimentos de testemunhas de defesa do petista em outra ação.
Os executivos Jorge Gerdau Johannpeter, Bruno Boetger, Pérsio Dangot, Glenn Mallett, João Paulo Torres, Patrícia Moraes, Graciema Bertoletti, Antonio Romualdo Galliez Pinto da Silva e Fábio Gabai Puga prestaram depoimentos na última semana no processo em que o ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, vizinho à residência de Lula.

Sentença de Moro

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o pagamento foi feito por meio da reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, e do armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes recebidos por Lula, da época que ele era presidente (2003-2010).
Moro costuma apresentar suas sentenças dias após a entrega das alegações finais. Em média, na Lava Jato, as sentenças de Moro são dadas 42 dias após as alegações. Nesta terça (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa. DO UOL

Apagão do Senado é sinal de Apocalipse político

Josias de Souza
É preciso reconhecer que os sinais vinham sendo emitidos há muito tempo. Se o que acontece no Brasil da Lava Jato significa alguma coisa é que o sistema político entrou em colapso. As versões sobre o Apocalipse são desencontradas. Porém, nas últimas horas as coisas aconteceram diante das câmeras.
Na manhã desta terça-feira, 11 de julho de 2017, o Senado tentava mexer na Consolidação das Leis do Trabalho quando tudo escureceu. Minutos antes, o investigado Eunício Oliveira tentara assumir a presidência da sessão. Mas três senadoras —entre elas a ré Gleisi Hoffmann, cavalgando sua pureza moral— tomaram o Poder de assalto (ops!).
Vindo do horizonte, um quarto cavaleiro, Getúlio Vargas, arrependido do suicídio, baixou nas senadoras sublevadas para anunciar: “A Era Vargas não acabou.” Horas antes, no salão de solenidades do Palácio do Planalto, Michel Temer, que há duas semanas revelara dúvidas existenciais —“Não não sei como Deus me colocou aqui!”—transbordava certezas divinas sobre a inevitabilidade da flexibilização dos direitos trabalhistas: ''Não tenho dúvidas de que continuaremos avançando. O meu governo não perdeu tempo, deixou a matéria pronta. E ela vai ser aprovada, se Deus quiser.''
Uma testemunha conta que sentiu o mámore do Planalto tremer quando Michel Temer citou a denúncia que lhe pesa sobre os ombros. ''A Câmara dos Deputados, nesta semana, tem uma importantíssima decisão a tomar”, disse o primeiro presidente da história a ser acusado de corrupção no exercício do mandato. “E eu respeitarei qualquer que seja o resultado da votação. Não é hora de dúvidas e receios. A hora é de respostas rápidas.''
Na véspera, a Comissão de Constituição e Justiça iniciara a tramitação da denúncia contra Temer. Sergio Zveiter, um relator do PMDB, leu um voto contra Temer. Sugeriu que a Câmara autorizasse o Supremo Tribunal Federal a virar o presidente do avesso. De repente, um Carlos Marun caiu-lhe sobre a cabeça. E uma nuvem negra trovejou verbas e raios que os partam sobre o plenário da CCJ. Deputados leais ao Planalto marcharam em direção aos governistas que ameaçavam votar a favor da moralidade. Um deles, apontando para os silvérios, gritou para o outro: “Eu levanto e você chuta!”. Refez-se a maioria governista.
Ao fundo, uma voz grave soou tonitruante: “Eu respeitarei, qualquer que seja o resultado”. Um deputado que caíra de joelhos para recolher as verbas espalhadas pelo chão não conseguiu conter suas pulsões: “É a voz de deus”, exclamou, reconhecendo o timbre de Temer. Levado no bico por apoiadores tucanos, o presidente sente-se fortalecido.
Entretanto, um procurador da República conta que viu três cavaleiros e uma amazonas vindo na direção da Praça dos Três Poderes. Todos têm o semblante vermelho de raiva. Os cavalheiros coçam a língua. Um deles, Rocha Loures, carrega uma mala. Um segundo, Lúcio Funaro, revisa anotações. O terceiro, Eduardo Cunha, carrega uma placa: “Juízo Final, já!” E Dilma Rousseff, a amazonas, balcucia incessantemente: “A história se repete…!”
Difícil saber como será o fim dos tempos. Mas um ministro jura que sonhou que Temer estava num dos janelões do gabinete presidencial quando viu as nuvens se repartirem sobre o Planalto. Surgiu do céu, num cavalo alado, o Rodrigo Maia. Dizia coisas desconexas. Mas Temer conseguiu decifrar uma frase antes que o chão de Brasília se abrisse: “Não sei como Deus me trouxe até aqui.” E apagão iniciado no Senado se espalhou pelo país.

Aliados de Temer intensificam troca-troca na CCJ em busca de apoio; veja a lista

Relator do caso apresentou parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer. Partidos da base aliada já fizeram 17 mudanças na comissão para tentar evitar derrota.

A base aliada do governo Michel Temer está fazendo substituições de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar garantir que o relatório favorável ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente não seja aprovado.
Desde 26 de junho – dia em que o procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva –, partidos governistas, segundo a assessoria da CCJ, fizeram 17 substituições de deputados titulares e suplentes da CCJ (veja a lista completa das movimentações mais abaixo).
As legendas governistas que ainda são fiéis a Temer foram responsáveis por 10 mudanças na CCJ nas últimas duas semanas – o que corresponde a 15% dos 66 participantes do colegiado.
Nesta segunda-feira (10), o PR anunciou a substituição de quatro de seus cinco integrantes titulares no colegiado responsável pela primeira análise da denúncia contra Temer.
Líder do PR na Câmara, José Rocha (BA) afirmou nesta segunda-feira que os deputatos do partido que foram realocados recentemente na CCJ estão “confortáveis” para votar contra a denúncia de Janot.
Um dos novos titulares da Comissão de Constituição e Justiça é um dos mais ferrenhos integrantes da "tropa de choque" de Temer na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Para acomodar o deputado do Mato Grosso do Sul em uma cadeira de titular, o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), teve que fazer duas movimentações no xadrez político que virou a CCJ. Em 30 de junho, Marun foi nomeado suplente da comissão, substituindo Valtenir Pereira (MT), que havia trocado o PMDB pelo PSB.
Dez dias depois, Marun foi deslocado para a cadeira de José Fogaça (PMDB-RS), peemedebista que vinha emitindo sinais de que poderia votar a favor da denúncia.
No Solidariedade, o deputado Major Olímpio (SP) – crítico de Temer – foi retirado de uma vaga titular e virou suplente no dia 26 de junho. Em seu lugar, entrou o líder da bancada na Câmara, deputado Aureo (RJ)
Em 5 de julho, Aureo cedeu a vaga de titular para o deputado Laercio Oliveira (SE).

Dança das cadeiras

26 de junho
1. Aureo (SD-RJ) entra como titular no lugar de Major Olimpio (SD-SP)
2. Major Olimpio passa a suplente na cadeira de Aureo
30 de junho
3. Carlos Marun (PMDB-MS) assume a vaga de suplente de Valtenir Pereira (PSB-MT)
5 de julho
4. Laércio Oliveira (SD-SE) entra na cadeira de titular de Aureo (SD-RJ)
5. Wladimir Costa é remanejado para a vaga de suplente de Laércio Oliveira
10 de julho
6. Carlos Marun (PMDB-MS) assume cadeira de titular de José Fogaça (PMDB-RS)
7. José Fogaça fica na vaga de suplente de Carlos Marun
8. Bilac Pinto (PR-MG) substitui vaga de titular de Delegado Waldir (PR-GO)
9. Laerte Bessa (PR-DF) passa a titular no lugar de Jorginho Mello (PR-SC)
10. Magda Mofatto (PR-GO) ocupa vaga de titular de Marcelo Delaroli (PR-RJ)
11. Milton Monti (PR-SP) entra na vaga de titular de Paulo Freire (PR-SP)
12. Jorginho Mello (PR-SC) assume vaga de suplente de Laerte Bessa (PR-DF)
13. Cleber Verde (PRB-MA) na cadeira de titular de João Campos (PRB-GO)
14. João Campos é deslocado para cadeira de suplente de Cleber Verde
15. Evandro Roman (PSD-PR) ocupa cadeira de titular de Expedito Netto (PSD-RO)
16. Nelson Marquezelli (PTB-SP) é nomeado para vaga de titular de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
17. Arnaldo Faria de Sá é remanejado para vaga de suplente de Giovani Cherini (PR-RS)

Novas trocas

Nesta terça, há ainda mais uma substituição prevista: o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, disse que vai entrar no lugar de Lincoln Portela (PRB-MG). As discussões do relatório começam na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (12).

Parecer favorável

Na terça-feira (11), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendou o prosseguimento da denúncia contra o presidente.
Para a oposição, o fato de o parecer contra Temer ser de um deputado do PMDB, partido do presidente, é significativo. “É um relatório muito consistente que fecha com uma denúncia também extremamente sólida do procurador-geral. Lógico que há aquela surpresa de ser alguém do PMDB“, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi, negou que haja uma movimentação na Câmara para expulsar o relator. Ele afirmou que esse é um assunto para a executiva do partido e apresentou um voto em separado, ou seja, um parecer contrário ao do colega do PMDB.
“A verdade é que o deputado Zveiter fez um relatório que representa o pensamento dele, não da bancada. A bancada entende que a denúncia é inepta, que não há provas contra o presidente e votará unida, sim “, disse.
Qualquer que seja o resultado da votação na CCJ, no entanto, o relatório será enviado para análise do Plenário da Câmara, que decidirá se dá aval ou não ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva feita contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que a denúncia possa prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 342 deputados terão de votar a favor.
O Palácio do Planalto não se pronunciou após a apresentação do relatório. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, disse que o presidente está "sereno" mas "amargurado".
"O presidente está sereno, ele é um homem calmo mas obviamente ele está amargurado. Não é fácil passar pelo que ele está passando. É um homem com 50 anos de vida pública, tem uma carreira e nunca houve uma nódulo, nenhum tipo de acusação e de repente em um ano ele virou um chefe de quadrilha. Que quadrilha? cadê a materialidade do crime?", disse Mariz à Rádio Gaúcha.

'Marcha unida'

Nesta segunda (10), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), contestou as críticas às substituições promovidas pela base aliada na CCJ. Para o parlamentar do PP, as mudanças no colegiado são um sinal de que a base governista "continua em marcha unida”.
“Diferente daquilo que está sendo apregoado, a base está caminhando junto e no caminho de fazer aquilo que é necessário na avaliação de cada partido, de cada líder para consolidar esse momento dessa crise que nós estamos vivendo”, disse.
Para conseguir rejeitar o parecer de Zveiter, o governo precisa de pelo menos 34 dos 66 votos na comissão. Segundo Aguinaldo Ribeiro, o Palácio do Planalto conta com cerca de 40 votos.
"A avaliação das trocas cabe a cada líder partidário. Eu tenho a convicção de que nós vamos ter o número aqui na comissão para rejeitar o prosseguimento da abertura de denúncia", afirmou.
Já o líder do PR na Casa, José Rocha (BA), afirmou que as substituições estão sendo feitas a pedido dos próprios membros que não estão se sentindo confortáveis em votar contra a denúncia.
“Estamos fazendo a substituição a pedido dos próprios membros que não estão se sentindo confortáveis em votar contra a denúncia”, disse. “Não há uma instrução (do partido). Eles estão entrando porque se sentem confortáveis para votar contra a denúncia”.

'Compra de votos'

Deputados de partidos governistas que foram substituídos na CCJ por sinalizarem que votariam contra Temer alegam que houve "compra de votos".
“Soube através da imprensa que fui tirado. Me venderam. Fui vendido. Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se manter no governo?”, afirmou o deputado Delegado Waldir (PR-GO).
O deputado Major Olímpio (SD-SP) questionou nesta segunda-feira, durante a sessão em que foi lido o parecer pela admissibilidade da análise da denúncia, a validade das mudanças. O parlamentar paulista foi vaiado por integrantes da base aliada no momento em que se queixava da dança de cadeiras na CCJ.
“Quem está vaiando está recebendo carguinho para vaiar”, ironizou Major Olímpio.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou o que chamou "construção espúria de maioria no Congresso".
"O gesto mínimo de grandeza que se espera do presidente da República é que não fuja às suas responsabilidades e responda às acusações. Se é inocente, não há por que se ocultar em manobras ilícitas. Não faz sentido defender-se da acusação de um crime praticando outro. E é o que ocorrerá se sabotar o processo", afirmou Lamachia. DO G1

Em dúvida sobre Temer, tucanos brigam entre si

Josias de Souza

O PSDB discute há 55 dias a hipótese de desligar o governo de Michel Temer da tomada. A distância entre a ameaça e sua concretização vinha impondo ao debate uma certa ponderabilidade humorística. Mas a coisa evoluiu do cômico para o trágico. Ainda em dúvida quanto à conveniência de quebrar o pau com o governo, os tucanos resolveram brigar entre si.
Atraídos por um convite de Geraldo Alckmin, tucanos de fina plumagem reuniram-se em São Paulo na noite desta segunda-feira. Bicaram-se por quatro horas. E nada. Um pedaço do ninho quer transformar Temer em ex-presidente. Mas outra ala prefere continuar abrigada nos ministérios. A fricção faz com que o tucanato preserve a velha aparência de grupo de amigos 100% feito de inimigos.
Junto com as penas, voam os planos do PSDB para o futuro. A legenda ainda cultiva a ilusão de comparecer à disputa presidencial de 2018 com um nome competitivo. Mas todas as suas opções —Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra— têm mais destaque nos inquéritos da Lava Jato do que nas pesquisas eleitorais.
Nos processos judiciais, a trinca tucana coleciona acusações variadas. Nas sondagem de intenção de voto, Aécio, Alckmin e Serra ostentam índices que os transformam em sub-bolsonaros. O tucanato corre o risco de oferecer ao eleitorado algo próximo de nada —ou o prefeito João Doria, que Fernando Henrique Cardoso suspeita ser a mesma coisa.
Estavam todos presentes à reunião de São Paulo. Empurraram para agosto a decisão sobre Aécio, que acumula as posições de presidente licenciado do PSDB e protagonista de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Protelaram também a decisão sobre Temer. Simultaneamente, liberaram a bancada da Câmara para votar como bem entender a denúncia que acusa Temer de corrupção. Como se os deputados precisassem de autorização para ignorar a cúpula partidária.
Anfitrião caprichoso, Alckmin mandou servir aos visitantes uma refeição sui generis: PIZZA! Repetindo: terminou em pizza a reunião em que os grão-duques do tucanato demonstraram que, por ora, não estão preparados para brigar senão consigo mesmos.

PMDB protocola na CCJ um relatório pró-Temer

Josias de Souza

Em combinação com o Planalto, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), protocolou na Comissão de Constituição e Justiça, na noite desta segunda-feira, um relatório alternativo, favorável a Michel Temer. A peça foi elaborada para servir de contraponto ao voto do relator Sergio Zveiter que, mesmo sendo filiado ao PMDB, sustentou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República não é inepta e deve ser admitida pela Câmara, para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciá-la.
A posição de Zveiter já era esperada. Designado pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (MG), um peemedebista que se autoproclama “independente”, o relator também se jactava de sua autonomia. O resultado foi desastroso para Temer, pois o noticiário realçou o fato de que o autor do voto contra o presidente é um correligionário, não um oposicionista. Daí a pressa do Planalto em articular uma reação já na noite desta segunda, horas depois da leitura do parecer de Zveiter, cujo teor irritou Temer.
Num esforço para isolar o relator, o documento paralelo é assinado por outros representantes do PMDB na Comissão de Justiça. Auxiliares de Temer e o líder Baleia Rossi se apressam em esclarecer que Zveiter fala por si, não pelo PMDB. Mais cedo, o deputado Carlos Marun, ex-membro da milícia parlamentar de Eduardo Cunha, hoje integrado à infantaria de Temer, mostrou a porta de saída para Zveiter: “ele não tem mais ambiente para permanecer no PMDB.”
Aos poucos o PMDB vai se tornando um partido autossuficiente. Ele mesmo comandou o impeachment de Dilma Rousseff, ele mesmo assumiu a Presidência com Michel Temer, ele mesmo forneceu matéria-prima para ser acusado de corrupção, ele mesmo preparou o relatório que recomenda a aceitação da denúncia na Câmara, ele mesmo redigiu um texto paralelo que desdiz o primeiro e ele mesmo compra os votos para enterrar o escândalo vivo. O problema é que a Procuradoria prepara uma segunda denúncia. E uma terceira…

PMDB leal a Temer quer Zveiter fora do partido

Josias de Souza

O pedaço do PMDB leal a Michel Temer deseja empurrar para fora do partido o deputado Sérgio Zveiter, autor do voto a favor da aceitação da denúncia que acusa o presidente de corrupção. Ecoando a irritação do Planalto, o deputado Carlos Marun disse ao blog:
“Conversei com os companheiros. É unânime a ideia de que ele não tem mais condições de permanecer no partido. Ao proferir este voto, que pede a punição do presidente sem que existam provas para tanto, ele já deveria estar consciente de que deve sair do partido.”
Em verdade, Zveiter não pediu a punição de Temer. A Câmara não tem essa atribuição. Cabe aos deputados apenas fazer um juízo de admissibilidade, concedendo ou negando autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise a denúncia. Cabe à Suprema Corte abrir ação penal e julgar o presidente.
Ex-integrante da infantaria de Eduardo Cunha na Câmara, Marun chama de “conspiração” a denúncia contra Temer. E volta suas baterias contra Zveiter: “Ele não tem mais ambiente para permanecer no PMDB. Não vamos gastar energia com isso agora. Vamos primeiro derrotar a conspiração. Passado esse processo, porém, vamos ter que fazer um freio de arrumação. Tem uma série de pessoas que usam a legenda, mas não são mais peemedebistas.”
Marun comparou Zveiter ao senador Renan Calheiros e à senadora Kátia Abreu. “Estão filiados ao PMDB, mas não são peemedebistas. Usam a legenda só para atrapalhar. Hoje, estamos focados no enfrentamento da conspitação. Mas vamos ter que tratar disso depois.”
Alheio à movimentação da infantaria de Temer, Sergio Zveiter disse não temer represálias

'Não há como manter um presidente sob essa suspeita', diz procurador sobre Temer

Por: Estadão Conteúdo
11/07/2017 - 10h41min
O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato no Paraná, voltou a criticar o governo de Michel Temer (PMDB) nesta segunda-feira, 10. Após a leitura do parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça, a favor da denúncia contra o presidente, o procurador defendeu que a acusação feita pela Procuradoria Geral da República siga para o Supremo Tribunal Federal.
"É imperativo que a Câmara dos Deputados autorize o processamento da denúncia. Não há espaço para um governo de um presidente acusado de receber propina durante o mandato", escreveu em seu Facebook.
"Que isso seja julgado no mérito, e não abafado politicamente pelos parlamentares. Se Temer e seus companheiros acreditam na sua inocência, que enfrentem o julgamento."
Santos Lima criticou, ainda, o vice-líder da bancada do PMDB, deputado federal Carlos Marun (MS). Nesta segunda-feira, o parlamentar defendeu as trocas de deputados na CCJ e disse que a manobra era "correta". O próprio Marun foi incluído nesta semana como titular na comissão.
"Marun é tropa de choque de Temer, assim como foi de Eduardo Cunha. Indigno é o que ele faz com o mandato que recebeu da população", escreveu o procurador, que chegou a fazer menção às próximas eleições. "Mas, 2018 está chegando."
Em outra postagem, o procurador disse que "Não há como manter um presidente sob essa suspeita no mais alto cargo da República".
Acostumado a fazer postagens críticas em seu Facebook, não é de hoje que o procurador da Lava Jato critica o governo. Nas últimas semanas, o procurador tem usado a hashtag #deixeoSupremojulgar, a respeito da acusação, e já sugeriu que os deputados que barrarem a denúncia na Câmara sejam punidos nas urnas. Santos Lima também saiu em defesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atacado por Temer durante pronunciamento, após a apresentação da denúncia ao Supremo. DO Z.HORA

Aliados negociam para salvar Temer na CCJ, porque derrota já é previsível no plenário da Câmara


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Está apenas começando o inferno gerado em torno da saída de Michel Temer – que tem tudo para não acontecer. A base governista adverte que juntará até 38 votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para impedir que avance o pedido de autorização parlamentar da Procuradoria-Geral da República para que o Presidente da República seja processado por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal. Se Temer vencer, o Brasil vai mergulhar em um colapso político com graves repercussões econômicas e sociais.
Embora acredite que consegue reunir o mínimo de 172 votos no plenário da Câmara, para impedir que o pedido de processo vá adiante, Temer prefere, torce e conspira para barrar tudo imediatamente. O risco é gigantesco. Até agora, 174 parlamentares declaram que votariam pela saída de Temer. O sucessor da Dilma seria imediatamente afastado com a autorização para processo no STF. A quantidade basta para tirar Temer, por 180 dias. O “golpe” parlamentar coloca o presidente da Câmara interinamente na Presidência da República. Embora jure fidelidade a Temer, o genro sem sogro Rodrigo Maia está prontinho para sentar no trono palaciano, mesmo com a Lava Jato fungando em seu cangote.
Os partidos governistas – que vendem a alma a Temer e aos reais controladores econômicos dele – avaliam que chegam ao mínimo de 32 votantes, depois de uma providencial troca de 20 deputados na CCJ que é composta por 66 parlamentares. Abertamente, 16 votam contra Temer (aceitando que a denúncia de Rodrigo Janot vá adiante, para avaliação dos 513 deputados no plenário da Câmara. Também claramente, 21 votam a favor de Temer. Faltariam 11 votos para salvá-lo. Os 15 indecisos e os 14 que não respondem a enquetes são os fiéis da balança e alvos do programa “é dando que se recebe” do Palácio do Planalto.  
Não houve surpresa com a posição do “peemedebista independente” Sérgio Zveiter – relator do Caso Temer na CCJ. O maçom regular Zveiter (da família que tem hegemonia no comando da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro) votou a favor de detonar o maçom irregular Michel Miguel Elias Temer Lulia (cadastro 213065 - afastado desde abril de 2015 da Loja Maçônica Colunas Paulistas 3333, de São Paulo). O “irmão” Sérgio Zveiter apresentou um voto demolidor contra o irmão Temer, pedindo que deputados votem pela admissibilidade da abertura de processo por corrupção passiva. Resumindo: “A denúncia não é inepta... Há indícios de autoria e de materialidade”.
Sabendo que a denúncia contra Temer tem mais da metade dos votos necessários para ser aceita, a base aliada corre contra o tempo e parte para todas as negociatas possíveis. Estão em jogo os votos de 110 indecisos e mais 160 parlamentares que preferem não falar do assunto publicamente. Ou seja, é gigantesca a margem para o velho e conhecido “é dando que se recebe”. Desesperados, os governistas tentarão apresentar um relatório alternativo ao apresentado pelo peemedebista Zveiter. A corrida é contra o tempo. O prazo fatal é o recesso parlamentar. Temer segue em ritmo de vida ou morte.
Temer acha que o “irmão” Zveiter “exagerou”. Experiente advogado, Zveiter admitiu que tomou conselhos jurídicos de seu pai, Waldemar Zveiter, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro. Além do protagonismo na Maçonaria, a família Zveiter é famosa por advogar, há décadas, para o Grupo Globo. O irmão de Sérgio, Luiz, é famoso no mundo esportivo, porque foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da empresa CBF – cargo do qual foi afastado por determinação do Conselho Nacional de Justiça, que julgou que tal função não poderia ser acumulada com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A tropa de choque do “irmão” Temer fará o diabo para desmoralizar Sérgio Zveiter – que está no PMDB desde março de 2016. Uns tentam queimá-lo alegando que foi secretário de Sérgio Cabral (ilustre preso). Outros repetem nas redes sociais que Sérgio teve sua campanha de deputado federal de 2014 abastecida pelo caixa das empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Formalmente, Zveiter não é alvo de inquéritos na Lava Jato. Por isso, atacado pelos aliados temerários, Zveiter produziu um voto contundente e que pode ser fatal para Michel Temer.       
Horroroso é o comportamento duvidoso dos tucanos – mais perdidos que freiras no meio de um puteiro. Na reunião de ontem no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, líderes do PSDB decidiram nada resolver, de imediato, sobre o desembarque do governo Temer. Engraçado foi ouvir, do senador José Serra, que todos comeram “pizza” no jantar... Tudo bem... Ontem se celebrou o Dia Nacional da Pizza...
Nada de anormal, porque este é o prato predileto da politicagem tupiniquim – em ritmo de roubalheira sem fim, até a hora que o povo, pt da vida, promova o “juízo final” que pode não ser apenas uma “revolta” no voto, mas sim na base da porrada...
Assim prossegue a guerra de todos contra todos... Assim a vida segue no Brasil em ritmo de corrupção e de guerra civil não-declarada, na qual a população é alvo de balas perdidas, enquanto policiais e militares das forças armadas são alvos de balas achadas...
Já passou da hora de se reinventar o País dominado pelo Crime Institucionalizado e em ritmo de fragmentação... Mas já que isso não acontece por bem, quem sabe, não aconteça pelo mal, que se esfarela e se desmoraliza?
Todos em queda


‘Desmonte’ na Lava Jato reduz ritmo de investigações

Em seis meses, Curitiba deflagrou quatro fases da operação; fim de equipe exclusiva foi episódio mais recente do problema, que começou com cortes de pessoal e verbas, processos administrativos e brigas intern

Ricardo Brandt, enviado especial à Curitiba, Julia Affonso
11 Julho 2017 | 05h00

Redução de pessoal, cortes de verba, falta de incentivo, insegurança administrativa e brigas internas. Esse é o pano de fundo da extinção, na semana passada, do Grupo de Trabalho da Polícia Federal, em Curitiba, que atuava na Operação Lava Jato.
O “desmonte” da força-tarefa já resultou na redução do número de operações ostensivas, quando são cumpridas ordens de prisões, conduções coercitivas e buscas e apreensões, da maior ofensiva contra a corrupção no Brasil – iniciada março de 2014.
Nos primeiros seis meses do ano foram deflagradas quatro operações da Lava Jato, em Curitiba, predominantemente originadas de investigações do Ministério Público Federal. Em 2016, dez fases das investigações tinham sido deflagradas, em igual período.
Na quinta-feira, 6, a Superintendência da PF no Paraná anunciou a extinção do Grupo de Trabalho que, desde 2014, atuava exclusivamente nas investigações do mega esquema de cartel e corrupção, descoberto na Petrobrás.
A força-tarefa do Ministério Público Federal viu a medida como um “desmonte” da Lava Jato, deflagrado no final de 2016, e pediu sua revisão.
+ Fim de grupo de trabalho da Lava Jato na PF é visto como ‘desmonte’
+ Governo reduz equipe da Lava Jato e corta verba da PF
Na prática, delegados e outros policiais da Lava Jato passaram a atuar em outros inquéritos, paralelamente. São cerca de 100 inquéritos ainda abertos nas apurações do escândalo, entre eles as apurações do ex-ministro Antonio Palocci e os abertos à partir das delações da Odebrecht, que serão redistribuídos.
Necessidade. A Polícia Federal nega desmonte e anunciou no mesmo dia, em nota oficial, e em entrevista coletiva dada à imprensa pelo superintendente do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, e pelo delegado da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, Igor Romário de Paula, que se tratava de uma medida operacional para “otimizar” o trabalho nos inquéritos da Lava Jato.
“Foi uma necessidade investigação. Não foi uma necessidade de recursos financeiros, mas sim de adequar o recurso pessoal de gente capacitada para a realidade que a gente tem”, afirmou Igor, na semana passada.
“Em nenhum momento o grupo da operação Lava Jato foi extinguido, pelo contrário, ele foi aumentado com a equação que está ocorrendo”, afirmou o superintendente. Serão 84 pessoas ao todo na equipe da Delecor.
“O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros”, diz a direção-geral da PF, por meio de sua Divisão de Comunicação Social.
“Foi uma decisão nossa, não foi uma decisão de Brasília. Foi uma decisão de caráter exclusivamente operacional. Não tem nenhum tipo de interferência, recado para segurar as investigações, parar os procedimentos. Foi uma decisão administrativa do ponto de vista operacional para dar continuidade aos trabalhos.”
O comanda da PF divulgou nota reafirmando seu empenho, em combate à corrupção. “A Polícia Federal reafirma o compromisso público de combate à corrupção, disponibilizando toda a estrutura e logística possível para o bom desenvolvimento dos trabalhos e esclarecimento dos crimes investigados.”
Pessoal. Desde o início do ano, a equipe enfrenta redução do número de delegados – de 9 para 4 – e corte de um terço do orçamento, conforme revelou o Estadão, em maio.
No ano passado, a equipe de Lava Jato, incluído agentes e peritos, era de 60 pessoas – na semana passada eram 40. São policiais que fazem análises de documentos aprendidos, pesquisas de investigação, cruzamentos de dados e que cumprem as medidas de buscas e prisões.
Para o comando da PF no Paraná, essa redução é natural com o surgimento de investigações da Lava Jato em outros estados. São 16 unidades da federação atualmente com apurações do escândalo.
O coordenador da Lava Jato explicou que essa redução decorre do compartilhamento de efetivo.
“Se antes eu conseguia um número maior de políciais do Rio de Janeiro para trabalhar aqui, especializado nesse tipo de investigações, não faz sentido o Rio liberar para trabalhar aqui se ele está precisando de reforços. Então esses já não vêm mais. O que eu conseguia em Brasília, esse nem se fala.”

Verba. O corte de verbas também atinge a Lava Jato desde o final de 2016. Em 21 e 27 de maio, o Estadão mostrou que a Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal.
O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016 – dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato –, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro é ainda maior, pois, além da redução, houve contingenciamento de 44% da verba destinada para a corporação.
As consequências para a Lava Jato são dificuldades para pagar diárias, fazer diligências e outras ações necessárias à continuidade da operação, asfixiando financeiramente seus trabalhos.
Estadão obteve os dados por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles mostram o quanto a PF gastou com a Lava Jato desde 2014, início da operação. Naquele ano, os recursos para a Superintendência do Paraná cresceram 44%, saltando de R$ 14 milhões em 2013 (equivalente a atuais R$ 17,9 milhões) para R$ 20,4 milhões (R$ 24,4 milhões em valores corrigidos). Em 2015, o órgão no Paraná manteve o mesmo nível de gastos. Nesse período, os federais fizeram no Paraná 59 operações, das quais 21 (35,5%) foram no conjunto da Lava Jato.
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Conforme documentos do Setor de Logística da PF (Selog/SR/PF/PR), todos os gastos da Lava Jato eram então bancados pela Superintendência do Paraná. A partir de 2016, notas de empenho próprias passaram a registrar os gastos específicos da operação – cujos valores foram obtidos pelo Estadão.
“Não houve limitação de recursos”, garantiu Igor.
“Eu conheço muito bem o orçamento da Polícia Federal. Não conheço o orçamento do Ministério Público”, afirmou o coordenador da Lava Jato na PF.
“Nós temos dificuldades, a equipe foi reduzida em função desse problemas todos que falei, Sim, sim. Daí a criar um argumento de que tudo faz parte de uma grande estratégia para abafar a Polícia Federal, acho um equívoco muito grande. Não há limitação de capacidade operacional em função de recurso, isso não.”
Sintonia. O mais desagregador elemento do desmonte na equipe da Lava Jato foi a pressão sofrida por policiais e a sensação de fim do apoio dado pelo comando da corporação ao avanço das investigações, à partir de 2016.
O desembarque de delegados da equipe que iniciaram as investigações em 2013 foi o início da crise. O pedido de saída do delegado Márcio Adriano Anselmo, origem do escândalo, em meados de 2016 acelerou o desmonte.
Considerado a memória viva da Lava Jato, ele pediu para sair alegando cansaço e questões pessoais. Em janeiro, Anselmo foi promovido para corregedor da PF no Espírito Santo. Na semana passada, com a decisão do fim do grupo de trabalho, foi oficializada a cooperação entre as polícias do Paraná e capixaba para que Anselmo assessore os novos delegados da Lava Jato.
Com apenas 4 delegados no extinto grupo de trabalho da Lava Jato, desentendimentos internos e a sensação de insegurança, com processos administrativos e investigações internas por abuso de poder, exposição negativa da imagem da polícia e por trabalhar mal, a equipe trabalhava desestimulada, desde o início do ano.
Os delegados do Grupo de Trabalho que foi extinto, Filipe Hille Pace, Renata Silveira da Silva, Dante Pegoraro Lemos e Ivan Ziolkowski, passarão a ser chefiados pelo novo chefe do Delecor, o delegado Felipe Hayashi – que integrava a primeira equipe das investigações em 2014 e havia deixado o grupo.
Ataques. Desde o início de 2016, quando o governo Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo questionaram os trabalhos da PF na Lava Jato, a força-tarefa vive sob ataque contínuo. Mas à partir de janeiro, quando foram homologadas as delações da Odebrecht, que atingiu a cúpula do governo Michel Temer, as investigações em Curitiba estão no momento mais agudo de ataques.
Trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia é a espinha dorsal da Lava Jato.
Os trabalhos da força-tarefa revelaram que, à partir de um esquema de loteamento político das principais diretorias da Petrobrás, no governo Lula, PT, PMDB e PP passaram a arrecadar de 1% a 3% de propina em grandes contratos da estatal, em conluio com um cartel formado pelas maiores empreiteiras do País.
O esquema, que teria durado de 2004 a 2014, abasteceu a base e partidos de oposição, como o PSDB. Um rombo de mais de R$ 40 bilhões.
Até agora a força-tarefa já contou R$ 10,3 bilhões recuperados em decorrência de acordos de delação premiada – desse total, R$ 3,2 bilhões em bens dos réus já bloqueados e R$ 756 milhões em valores repatriados.
Interferência. Igor nega interferências políticas ou pressões do governo para mudanças e diz que toda mudança de efetivo é sensível. “Nosso efetivo, de uma forma geral, ele é muito limitado. Quando eu tiro qualquer pessoa de qualquer unidade, vai fazer falta.”
“(A Lava Jato) Não perdeu a prioridade, a investigação é muito relevante e tem prioriadade. Só que hoje somos prioridade, como Brasília também é prioridade, Rio de Janeiro também é prioridade, Rio Grande do Sul tem investigações, na Bahia tivemos bastante coisa. Agora são várias prioridades.”
“Uma hora tem que perder o nome Lava Jato.” DO ESTADÃO