Relator do caso apresentou parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer. Partidos da base aliada já fizeram 17 mudanças na comissão para tentar evitar derrota.
A base aliada do governo Michel Temer está fazendo substituições de
integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar
garantir que o relatório favorável ao prosseguimento da denúncia por
corrupção passiva contra o presidente não seja aprovado.
Desde 26 de junho – dia em que o procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva –, partidos governistas, segundo a assessoria da CCJ, fizeram 17 substituições de deputados titulares e suplentes da CCJ (veja a lista completa das movimentações mais abaixo).
As legendas governistas que ainda são fiéis a Temer foram responsáveis
por 10 mudanças na CCJ nas últimas duas semanas – o que corresponde a
15% dos 66 participantes do colegiado.
Nesta segunda-feira (10), o PR anunciou a substituição de quatro de
seus cinco integrantes titulares no colegiado responsável pela primeira
análise da denúncia contra Temer.
Líder do PR na Câmara, José Rocha (BA) afirmou nesta segunda-feira que
os deputatos do partido que foram realocados recentemente na CCJ estão
“confortáveis” para votar contra a denúncia de Janot.
Um dos novos titulares da Comissão de Constituição e Justiça é um dos
mais ferrenhos integrantes da "tropa de choque" de Temer na Câmara, o
deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Para acomodar o deputado do Mato Grosso do Sul em uma cadeira de
titular, o líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), teve que fazer duas
movimentações no xadrez político que virou a CCJ. Em 30 de junho, Marun
foi nomeado suplente da comissão, substituindo Valtenir Pereira (MT),
que havia trocado o PMDB pelo PSB.
Dez dias depois, Marun foi deslocado para a cadeira de José Fogaça
(PMDB-RS), peemedebista que vinha emitindo sinais de que poderia votar a
favor da denúncia.
Em 5 de julho, Aureo cedeu a vaga de titular para o deputado Laercio Oliveira (SE).
ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA
Dança das cadeiras
26 de junho
1. Aureo (SD-RJ) entra como titular no lugar de Major Olimpio (SD-SP)
2. Major Olimpio passa a suplente na cadeira de Aureo
30 de junho
3. Carlos Marun (PMDB-MS) assume a vaga de suplente de Valtenir Pereira (PSB-MT)
5 de julho
4. Laércio Oliveira (SD-SE) entra na cadeira de titular de Aureo (SD-RJ)
5. Wladimir Costa é remanejado para a vaga de suplente de Laércio Oliveira
10 de julho
6. Carlos Marun (PMDB-MS) assume cadeira de titular de José Fogaça (PMDB-RS)
7. José Fogaça fica na vaga de suplente de Carlos Marun
8. Bilac Pinto (PR-MG) substitui vaga de titular de Delegado Waldir (PR-GO)
9. Laerte Bessa (PR-DF) passa a titular no lugar de Jorginho Mello (PR-SC)
10. Magda Mofatto (PR-GO) ocupa vaga de titular de Marcelo Delaroli (PR-RJ)
11. Milton Monti (PR-SP) entra na vaga de titular de Paulo Freire (PR-SP)
12. Jorginho Mello (PR-SC) assume vaga de suplente de Laerte Bessa (PR-DF)
13. Cleber Verde (PRB-MA) na cadeira de titular de João Campos (PRB-GO)
14. João Campos é deslocado para cadeira de suplente de Cleber Verde
15. Evandro Roman (PSD-PR) ocupa cadeira de titular de Expedito Netto (PSD-RO)
16. Nelson Marquezelli (PTB-SP) é nomeado para vaga de titular de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
17. Arnaldo Faria de Sá é remanejado para vaga de suplente de Giovani Cherini (PR-RS)
Novas trocas
Nesta terça, há ainda mais uma substituição prevista: o deputado Beto
Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo, disse que vai entrar no lugar de
Lincoln Portela (PRB-MG). As discussões do relatório começam na próxima
sessão da comissão, na quarta-feira (12).
Parecer favorável
Na terça-feira (11), o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendou o prosseguimento da denúncia contra o presidente.
Para a oposição, o fato de o parecer contra Temer ser de um deputado do
PMDB, partido do presidente, é significativo. “É um relatório muito
consistente que fecha com uma denúncia também extremamente sólida do
procurador-geral. Lógico que há aquela surpresa de ser alguém do PMDB“,
disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do PMDB, o deputado Baleia Rossi, negou que haja uma
movimentação na Câmara para expulsar o relator. Ele afirmou que esse é
um assunto para a executiva do partido e apresentou um voto em separado,
ou seja, um parecer contrário ao do colega do PMDB.
“A verdade é que o deputado Zveiter fez um relatório que representa o
pensamento dele, não da bancada. A bancada entende que a denúncia é
inepta, que não há provas contra o presidente e votará unida, sim “,
disse.
Qualquer que seja o resultado da votação na CCJ, no entanto, o
relatório será enviado para análise do Plenário da Câmara, que decidirá
se dá aval ou não ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva
feita contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que a denúncia possa prosseguir no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 342 deputados terão de votar a favor.
O Palácio do Planalto não se pronunciou após a apresentação do
relatório. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, disse que o
presidente está "sereno" mas "amargurado".
"O presidente está sereno, ele é um homem calmo mas obviamente ele está
amargurado. Não é fácil passar pelo que ele está passando. É um homem
com 50 anos de vida pública, tem uma carreira e nunca houve uma nódulo,
nenhum tipo de acusação e de repente em um ano ele virou um chefe de
quadrilha. Que quadrilha? cadê a materialidade do crime?", disse Mariz à
Rádio Gaúcha.
'Marcha unida'
Nesta segunda (10), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB), contestou as críticas às substituições promovidas pela
base aliada na CCJ. Para o parlamentar do PP, as mudanças no colegiado
são um sinal de que a base governista "continua em marcha unida”.
“Diferente daquilo que está sendo apregoado, a base está caminhando
junto e no caminho de fazer aquilo que é necessário na avaliação de cada
partido, de cada líder para consolidar esse momento dessa crise que nós
estamos vivendo”, disse.
Para conseguir rejeitar o parecer de Zveiter, o governo precisa de pelo
menos 34 dos 66 votos na comissão. Segundo Aguinaldo Ribeiro, o Palácio
do Planalto conta com cerca de 40 votos.
"A avaliação das trocas cabe a cada líder partidário. Eu tenho a
convicção de que nós vamos ter o número aqui na comissão para rejeitar o
prosseguimento da abertura de denúncia", afirmou.
Já o líder do PR na Casa, José Rocha (BA), afirmou que as substituições
estão sendo feitas a pedido dos próprios membros que não estão se
sentindo confortáveis em votar contra a denúncia.
“Estamos fazendo a substituição a pedido dos próprios membros que não
estão se sentindo confortáveis em votar contra a denúncia”, disse. “Não
há uma instrução (do partido). Eles estão entrando porque se sentem
confortáveis para votar contra a denúncia”.
'Compra de votos'
Deputados de partidos governistas que foram substituídos na CCJ por
sinalizarem que votariam contra Temer alegam que houve "compra de
votos".
“Soube através da imprensa que fui tirado. Me venderam. Fui vendido.
Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se
manter no governo?”, afirmou o deputado Delegado Waldir (PR-GO).
O deputado Major Olímpio (SD-SP) questionou nesta segunda-feira,
durante a sessão em que foi lido o parecer pela admissibilidade da
análise da denúncia, a validade das mudanças. O parlamentar paulista foi
vaiado por integrantes da base aliada no momento em que se queixava da
dança de cadeiras na CCJ.
“Quem está vaiando está recebendo carguinho para vaiar”, ironizou Major Olímpio.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou o que chamou "construção espúria de maioria no Congresso".
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