O bem que Gilmar Mendes nos faz...é o mesmo que maduro faz aos venezuelanos

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sabe o que é mais preocupante em toda a seqüência de casos desmoralizantes ou polêmicos envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e na presidência do Tribunal Superior Eleitoral? Atacado duramente nos meios jurídicos, nas redes sociais, e agora também na dita grande imprensa, o Poderoso Gilmar Mendes não parece preocupado com nada(ou, em português claro, com porra nenhuma).

Por que Gilmar não ajuda a sociedade brasileira que clama por transparência e segurança total no voto eletrônico, apoiando a implantação da conferência do voto impresso por recontagem? Para com isto... O Poderoso Gilmar Mendes tem outras prioridades. A força dele é tão grande que três professores de seu Instituto Brasiliense de Direito Público conseguiram ser indicados, recentemente, para uma vaga de ministro-substituto do TSE (que deveria ser um mero órgão administrativo, e não um organismo judicial para cuidar das eleições).  

O prestígio de Gilmar Mendes apenas comprova que ele é uma das figuras que mais manda nesta velha Nova República. Ele foi indicado para o supremo cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O velho Príncipe dos Sociólogos (agora chamado por alguns inimigos de “Efegagácê”) é um fenômeno da esquerda mundial e do mundinho acadêmico. Seus desafetos intrigam que ele é o único professor universitário aposentado do planeta terra que possui um apartamento avaliado em 11 milhões de Euros na Avenue Foch, em Paris. Fala sério... Só pela indicação de Gilmar para o STF, FHC merece...

Por falar em aposentadoria, e mudando rapidamente de assunto para voltar nele depois, A Veja denuncia que uma investigação acaba de confirmar que a inesquecível Dilma Rousseff furou a fila do INSS e conseguiu se aposentar de modo irregular. Um dia depois do impeachment presidencial, o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, e uma secretária particular da Dilma, entraram pela porta dos fundos da Agência do INSS na Asa Sul. Lá conseguiram abrir e fechar, em tempo recorde, um processo para aposentar Dilma com o salário máximo de R$ 5.189 reais. Nada anormal se 400 mil brasileiros sem prestígio estivessem com processos de aposentadoria represados na burocracia previdenciária. Dilma merece...

Voltando ao Gilmar Mendes, os gaiatos no zap-zap estão viralizando uma avacalhação contra ele. No texto, que circula velozmente, algum desafeto explora a fama de Gilmar como ilustre “Godfather”: Gilmar e a esposa Guiomar foram padrinhos do casamento da filha do Jacob Barata – o Rei dos ônibus do Rio de Janeiro, que mandou soltar recentemente. A mensagem vai lotar a caixa de mensagens dele: “O ministro Gilmar Mendes está fazendo participação em festas de aniversário, formatura e casamento, inclusive como padrinho, mesmo sem ter contato com a família. Basta enviar e-mail convidando. Ministro GILMAR MENDES. Telefone (61) 3217-4175; email: mgilmar@stf.jus.br – email: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br ”.

Gilmar virou piada... O site Sensacionalista já colocou o ministro na mais alta “catiguria” dos ecologistas, com a manchete: “Gilmar Mendes ganha prêmio do Ibama por soltar tucanos, ratos e até Barata”. Gilmar também foi comparado ao poderoso iogurte Corpus: “Solta toda a merda presa”... Mas a sacanagem mais terrível contra Gilmar foi postada por Gustavo Victorino: “Estado Islâmico assume a autoria de Gilmar Mendes no STF”. Ainda bem que a notícia é mentirosa: o autor verdadeiro é FHC... Gilmarj merece? Talvez, sim... Quem sabe, não... Poderoso virar piada é coisa normal no mundo inteiro.

O problema (ou seria solução?) é que as atitudes públicas, decisões judiciais e manifestações virulentas de Gilmar Mendes, sobretudo contra a Força Tarefa da Lava Jato, certas ou erradas, atraem os olhares do mais simplório cidadão para as mazelas do Judiciário (ou Judasciário) do Brasil. Agora que a ministra Carmem Lúcia resolveu atacar o pagamento dos “penduricalhos” nos vencimentos de magistrados e servidores dos Palácios de Justiça, devemos presenciar um choque de transparência que será muito útil no processo de mudanças que o Brasil sofrerá.

Para encerrar, uma reflexão do jornalista paranaense Paulo Eduardo Martins, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal, que deve ser levada muito a sério: Há tempos alerto sobre a bolha virtual em que a Direita vive. Enganada pelas redes sociais que só lhe mostra conteúdo de interesse comum, pensa que a esquerda está morta. O fluxo de informação e o predomínio da narrativa da esquerda no imenso mundo fora da bolha não podem ser ignorados, de forma alguma. A Direita liberal/conservadora não predomina ainda em uma única instituição de ensino, redação ou partido. Eleitoralmente, ainda não temos condições de eleger UM deputado federal por Estado. Encaremos a realidade. Fechar-se no conforto da bolha é coisa de nerd”.

Ainda bem que tem gente saindo da bolha. Domingo que vem, dia 27 de agosto, é convocada uma manifestação, na Avenida Paulista, com um mote central: “Eu quero Gilmar Mendes Preso”. O curioso é que a campanha é divulgada na Internet por membros do Judiciário...

Os novos atores políticos vão aumentar a pressão para que os poderes instituídos sejam passados a limpo no Brasil. A Intervenção Institucional, para nos livrar do domínio do Crime, é inevitável. Neste 20 de agosto, tem ato pelo “Voto Impresso, já” em 100% das Urnas Eletrônicas, em todo o Brasil.

Fora Gilmar, a semana promete ser animada com a esperada delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Antônio Palocci também já teria denunciado que os bancos BTG e Safra pagavam mesadas para Lula...

A turma próxima a Michel Temer já está tomando remédio para dor de barriga... O que a turma de Lula toma já não faz mais efeito...

Releia o artigo: Lava Jato, Lava Voto e Lava Toga

Abridor da Porteira

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Furona

Outra delação esperada

Sindicância detecta irregularidade na aposentadoria amealhada por Dilma

Josias de Souza

20/08/2017 07:31

Sindicância realizada com o propósito de checar o processo de aposentadoria de Dilma Rousseff constatou que ela se aposentou irregularmente depois de sofrer o impeachment. Deposta pelo Senado em 31 de agosto de 2016, a ex-presidente petista requereu sua aposentadoria no dia seguinte, numa agência do INSS, em Brasília. Obteve o benefício com a velocidade de um raio.
Notícia veiculada no site da revista Veja informa que a investigação concluiu que a aposentadoria foi concedida a Dilma de forma irregular. Madame furou a a fila do INSS. Fez isso com o auxílio de servidores do órgão. E começou a receber R$ 5,189 —valor máximo permitido em lei— mesmo sem ter apresentado toda a documentação exigida.
Dilma nem precisou dar as caras na agência do INSS. Ex-ministro da Previdência, o petista Carlos Gabas foi à repartição acompanhado de uma secretária de Dilma. Entraram pelos fundos. E foram atendidos na sala da chefe da agência. A aposentadoria foi efetivada nos computadores do INSS em poucos minutos.
Segundo os auditores, o ex-ministro de Dilma mexeu os pauzinhos para que a ex-chefe recebesse tratamento privilegiado. Verificou-se que a servidora do INSS Fernanda Doerl levou em conta informações não comprovadas documentalmente para calcular o tempo de serviço de Dilma.
Faltou um comprovante de órgão federal que atestasse o período que Dilma ostentou a condição de anistiada política. Levou-se em conta um documento estadual, gambiarra não prevista em lei. De resto, Dilma se absteve de agendar o atendimento, como qualquer brasileiro é obrigado a fazer.
Servidor de carreira do INSS, Gabas sofreu uma punição mixuruca: suspensão do serviço público por dez dias. Fernanda, a servidora que apressou a concessão da aposentadoria, tomou apenas uma advertência. O governo cobra de Dilma a devolução do primeiro benefício recebido: R$ 6.188, já incluídos os juros. Ela não parece disposta a mexer na bolsa. Já recorreu contra a decisão. Gabas negas as acusações e atribui a sindicância a perseguição política.

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Gilmar Mendes intensifica política da cela vazia

Josias de Souza

20/08/2017 06:06

Num intervalo de 72 horas, Gilmar Mendes colocou em liberdade meia dúzia de encrencados no esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de Janeiro. Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal inaugurou uma nova fase da implantação da política de celas vazias da Lava Jato. É muito parecida com as fases anteriores. A diferença é que já não há a necessidade de maneirar. Aboliu-se o recato.
Convicto de sua própria invulnerabilidade, Gilmar virou em primeiro lugar a chave da cela de Jacob Barata Filho. Conforme ilustra a foto acima, o ministro é padrinho de casamento de Maria Beatriz Barata, filha do investigado. Ela trocou alianças com o sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes. Chama-se Francisco Feitosa Filho. Seu pai, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar e cunhado de Gilmar, é sócio de Barata, o empresário que ganhou a liberdade.
Os procuradores da força-tarefa do Rio de Janeiro pediram que Gilmar seja impedido de atuar no processo que envolve Barata. Cabe ao chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, decidir se encaminhar ou não o requerimento ao Supremo. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso?”, perguntou Gilmar aos repórteres na sexta-feira. “Vocês acham que isso é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder!”
O site do Supremo ensina: a suspeição de um juiz pode ser suscitada quando ele for “amigo íntimo” de uma das partes envolvidas no processo. Isso está previsto no artigo 135 do Código de Processo Civil. Gilmar alega que sua relação com os Barata não é íntima. Quanto à sociedade do irmão de sua mulher com Barata, o ministro diz não ter relação direta com os negócios do cunhado.
Neste sábado, Gilmar incluiu num despacho em que libertou mais quatro presos uma estocada nos procuradores que pedem seu afastamento do caso. ''Não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores.'' Numa de suas acepções mais comuns, o vocábulo “trêfego” significa irrequieto, agitado.
Deve-se à agitação barulhenta da infantaria de procuradores o rompimento de uma tradição que chegou ao Brasil junto com as caravelas. Nenhuma revelação conseguia abalar o prestígio de uma eminência empresarial brasileira. Mesmo quando desmascarados e denunciados, os empresários continuavam enchendo as colunas sociais. Hoje, enchem as celas que Gilmar se apressa em esvaziar.
No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso, um desafeto de Gilmar no Supremo, soou premonitório ao comentar a influência dos encrencados na Lava Jato: ''Essas pessoas têm aliados importantes em toda parte, nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde a gente menos imagina''.
O juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio, tentou manter atrás das grades dois dos presos que Gilmar soltou. Expediu novos mandados de prisão contra Jacob Barata, o compadre, e Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação dos Transportes do Rio. Gilmar mandou soltá-los pela segunda vez. Antes, fez troça do trabalho do doutor Bretas: “Isso é atípico, né? Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”.
''A liberdade é a regra no processo penal'', anotou Gilmar Mendes no mesmo despacho em que chamou os procuradores de “trêfegos”. Avesso às exceções que quebram a regra não-escrita segundo a qual nenhuma falsidade justifica a incivilidade da prisão de um representante da oligarquia política e empresarial, Gilmar evocou Rui Barbosa: ''O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde''.
A frase citada pelo ministro consta de artigo intitulado “O justo e a justiça política”. Foi escrito em 1899. Nele Rui Barbosa discorre magistralmente sobre a falta que uma toga genuína fez a Jesus Cristo: “Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.”
Quer dizer: aos olhos de Gilmar Mendes, os investigados do Rio podem ser imaculadas criaturas. Gente comparável ao filho de Deus. Os trêfegos da Procuradoria e o doutor Bretas comporiam um bando de cegos, incapazes de enxergar “a inocência divina”. Nesse enredo, ministros do Supremo precisam assinar habeas corpus em série porque não podem lavar as mãos.
O barulhinho que você ouve ao fundo é o ruído de Rui Barbosa se revirando no túmulo ao perceber que o cachorro passou a abanar o rabo para pessoas que deveria morder. Até os mortos farejam o cheiro de queimado. Vem aí a revogação da decisão do Supremo que permitiu passar os corruptos na chave após a confirmação das condenações na segunda instância do Judiciário.