sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Metade do CNJ recua de aval a Peluso

Artigo assinado por 6 integrantes tenta desfazer o que um deles classifica como confusão intencional

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Atropelados pela reação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e cobrados por suas bases, metade dos conselheiros que assinaram na terça-feira uma nota de repúdio à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, agora redigiu em conjunto um artigo em apoio ao que ela defende: a competência do CNJ para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades.
Durante a semana, deputados, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público cobraram explicações dos conselheiros que elegeram. Queriam saber se, ao assinarem a nota de repúdio às declarações da ministra de que haveria "bandidos de toga" na magistratura, também concordavam com o pensamento de Peluso de uma atuação mais restrita do conselho.
"A sociedade se manifestou. A Câmara, o Senado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público cobraram seus representantes", afirmou o conselheiro Marcelo Nobre, que ocupa a cadeira no CNJ destinada a um representante da Câmara. "Interpretou-se a nota além do que ela representaria."
O artigo assinado por seis conselheiros busca desfazer o que um deles classifica como "confusão intencional" patrocinada por Peluso. Na opinião desse conselheiro, o presidente do CNJ usou a confusão estrategicamente para defender o que pensa sobre o órgão. Como presidente do conselho, Peluso comandou a reação à ministra e divulgou a nota de repúdio um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No processo, a AMB defende a redução das competências do CNJ.
Com a publicação do artigo, os seis conselheiros pretendem distinguir a reação às declarações da ministra do que pensam sobre as competências do CNJ. Esses conselheiros afirmam discordar do tom adotado pela ministra na entrevista, mas concordam com Eliana Calmon na defesa da competência do conselho de instaurar processos disciplinares contra magistrados, independentemente de terem sido investigados pelas corregedorias dos tribunais locais.
Nesse sentido, discordam de Peluso, que defende uma atuação apenas subsidiária do conselho em matéria disciplinar. O CNJ só abriria processo contra magistrados se as corregedorias dos tribunais locais, constantemente contaminadas pelo corporativismo, não funcionassem.

Em 3 das 4 peças da propaganda tucana, Alckmin é a única estrela

Na outra, os astros são o ex-presidente FHC e o presidente do PSDB paulista, Pedro Tobias

João Domingos, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - São quatro as peças publicitárias do PSDB de São Paulo que causaram indignação no senador Aloysio Nunes Ferreira. Em três delas, aparece apenas o governador Geraldo Alckmin, que comenta os projetos sociais, educacionais, de geração de emprego e de transportes do governo do Estado. Em outra, os astros são o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PSDB paulista, deputado Pedro Tobias.
Na propaganda que não tem Alckmin, o ex-presidente Fernando Henrique faz uma exaltação aos tucanos: "O PSDB defende a ética na vida pública. E dá o exemplo. Aqui em São Paulo, nos governos do Covas, do Serra e do Alckmin, competentes, limpos, sem escândalos. Assim é o PSDB".
Em seguida, aparece o deputado estadual Pedro Tobias: "Com o presidente Fernando Henrique, o País começou a crescer. Aqui temos uma história de grandes conquistas. Agora, com Geraldo e o PSDB, vamos fazer mais e melhor".
Destaque. Nas outras três peças publicitárias, a grande estrela é Geraldo Alckmin. Numa delas, que trata dos programas sociais, o governador paulista enaltece os contatos com a presidente Dilma Rousseff: "Em parceria com o governo federal, vamos ampliar o Renda Cidadã e tirar da miséria 1 milhão de pessoas em nosso Estado. O desenvolvimento de São Paulo é para todos. Ninguém vai ser deixado para trás", diz.
Outra peça trata da ampliação do metrô. Nela, Alckmin comenta: "Trens e metrô juntos, interligados. Esse é o futuro. Investimento social que melhora a vida das pessoas. Até 2014, serão 26 novas estações e mais 32 quilômetros de metrô e monotrilho", promete.
A quarta propaganda tucana fala da educação e do trabalho. Novamente, é Alckmin quem aparece: "Vamos continuar investindo no ensino que vira emprego. No ano que vem serão mais 15 Etecs e quatro novas Fatecs, em Itaquera, aqui na capital, em Diadema, Jacareí e Adamantina". / J.D.

AINDA A SÃO FRANCISCO - Como atua o pelotão de fuzilamento petista

(Leia primeiro post abaixo)
No dia 9 de outubro do ano passado, publiquei aqui um post sobre a campanha eleitoral ilegal feita nas dependências da São Francisco, sob o olhar cúmplice do diretor Antônio Magalhães Gomes Filho. Chamava-se “O funk-funk filosófico-liberticida de Marilena Chauí”. O animador de auditório foi Sérgio Salomão Shecaira, que pensa torto não faz tempo. Vale a pena ler. Aí está uma evidência de como esses valentes entendem o exercício do direito numa faculdade de direito:
Um ato de apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff ocorrido ontem na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, dá conta da democracia e da imprensa que os petistas querem para o Brasil.
Liderada pelos professores Marilena Chaui (filosofia) e Dalmo Dallari (direito), a manifestação foi escancaradamente ilegal. A Lei Eleitoral veda expressamente, sem qualquer ambigüidade, o uso de prédios públicos para fins eleitorais ou partidários. Então se recorre à trapaça: a chamada Sala dos Estudantes foi requisitada para a suposta “reunião de um grupo de estudo”. Não obstante, Chaui, Dallari e outros professores da faculdade se revezaram na defesa da candidatura Dilma, nos ataques ao tucano José Serra e, principalmente, à imprensa, aquela que Franklin Martins quer controlar. Que retrato melhor se pode obter do petismo senão uma manifestação ilegal de professores de direito numa faculdade de direito?
Marxilena Chaui, a Tati Quebra-Barraco do marxismo, da filosofia e da fusão do pensamento de Spinoza com o pragmatismo de Delúbio Soares, mandou ver no seu funk-funk filosófico-liberticida. Num país academicamente sério, esta senhora teria desaparecido junto com a desconstrução que José Guilherme Merquior fez do “seu” livro “Cultura e Democracia”, que ele demonstrou pertencer, em grande parte, a Claude Lefort. Mas ela seguiu impávida, escrevendo artigos semanais para os jornais,  em especial para a Folha, que abria e ainda abre espaço para esses “inteliquituais”.
Segundo um site da patota, “Marilena Chaui defendeu que lideranças de esquerda e do PT deixem de atender jornalistas da imprensa convencional, em uma espécie de boicote a pedidos de entrevista. ‘Para defender a liberdade de expressão, é preciso não falar com a mídia’, propõe Marilena Chaui. Ela acredita que a mídia dá espaço para figuras do partido e de movimentos sociais apenas para ‘parecer plural’, mas promovendo um ‘controle de opinião’ sobre o que é publicado.”
Não se animem, leitores! Isso não vai acontecer. Esquerdistas não podem ver um microfone ou um gravador. Falam pelos cotovelos. Um dos alvos do ataque da turma foi o suprapartidário Manifesto em Defesa da Democracia, com quase 80 mil assinaturas, lançado, diga-se, em frente à faculdade, não dentro dela - os petistas não permitiram! Na “democracia deles”, um ato suprapartidário não pode ter lugar dentro da faculdade; já uma patusca que faz a defesa oblíqua da censura e de uma candidata à Presidência pode!
Marilena foi além - porque ela sempre vai. Segundo disse, a eleição não pode se transformar num “plebiscito sobre o aborto”. Plebiscito? O tucano José Serra é contra a legalização. Então quem é a favor? Só pode ser a sua adversária, aliada de Marilena: Dilma Rousseff. Marxilena sempre é muito divertida.
No tal site de esquerda de onde extraio aquela magnífica fala de Marilena, escreve um sujeitinho: “Recentemente, Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, assumiu a posição para a imprensa como partido de oposição no país.” Ai, ai… “Assumiu a posição para a imprensa!!!” Eu não sei qual analfabetismo deles é mais saliente: o moral, o profissional ou o literal.
O autor alude a uma afirmação minha, feita durante debate no Clube Militar. Contestando, então, a bobagem de Lula segundo a qual a imprensa era um partido, ironizei - e minha fala está gravada: “Se bem que, em certo sentido, ele tem razão; a oposição no governo Lula foi tão mixuruca, que coube à imprensa a tarefa de defender os Artigos 5º e 220 da Constituição”. E afirmei que, dadas as muitas vezes em que o governo Lula os transgredia ou tentava transgredi-los, a defesa que a imprensa fazia da Constituição não deixava de ser uma espécie de oposição. Ou seja: eu estava contestando Lula, ironizando Lula e combatendo os arreganhos autoritários de Lula. Como é que um esquerdistazinho, um discípulo da professora do funk-funk liberticida registra isso? “Reinaldo Azevedo afirmou que a imprensa é um partido”. “Eles” querem mudar a imprensa para começar a trabalhar com o modelo de precisão que exibem em suas reportagens. A besta ao quadrado sabe muito bem o que foi que eu falei. Mas ele não tem compromisso com o fato, e sim com a sua “tarefa”.
À Folha, o professor de direito penal da USP Sérgio Salomão Shecaira afirmou que se tratou de um “ato pró-Dilma, não algo antiimprensa”. E emendou: “Atacamos bastante o PSDB, como resposta ao ‘Manifesto em Defesa da Democracia’, lido em frente à faculdade há algumas semanas”. Shecaira, como se nota, confessa a clara transgressão à Lei Eleitoral. Basta agora o PSDB acionar os meios legais competentes. A confissão está aí.
Já dei algumas chineladas lógicas nesse Shecaira - uma delas está  aqui. Este senhor é autor de uma tese estupenda. Em 2007, ele andou enroscando com a política de segurança de São Paulo. Afirmava esse Colosso de Rhodes da lógica que era um absurdo o estado ser aquele que mais prende bandidos se é um dos que têm os menores índices de homicídio do país. Ao doutor em direito penal, com currículo para 400 talheres, não ocorreu que onde ele via contradição havia relação de causa e efeito. Shecaira é daqueles que se negam a reconhecer que haver mais bandidos na cadeia implica menos bandidos matando na rua. Ele ainda tentou espernear afirmando que a redução dos homicídios em São Paulo se devia ao Estatuto do Desarmamento, à diminuição do desemprego etc. Só não explicou por que, então, efeito semelhante não se registrou em outros estados. No Nordeste, houve aumento do número de homicídios.
Assim são muitos dos nossos “acadêmicos”: com a ética de Marilena, o amor pelo estado de direito de Dalmo Dallari e a lógica cristalina de Shecaira. E todos lá, desrespeitando a lei e violando o estado de direito numa faculdade de direito  - em nome, claro, dos desígnios mais sublimes do povo, que eles conhecem, no máximo, de ouvir falar!

FACULDADE DE DIREITO DA USP PROTAGONIZA ATO INÉDITO DE VIOLÊNCIA IDEOLÓGICA. E professor declara ter sentido “tesão”!!!

Um ato de violência asqueroso foi cometido ontem na Faculdade de Direito da USP contra o ex-diretor e atual reitor da universidade, o competente João Grandino Rodas. A congregação da São Francisco, incitada por Antonio Magalhães Gomes Filho, atual diretor, aprovou uma moção declarando Rodas “persona non grata”, conforme proposta feita pelo notório professor Sérgio Salomão Shecaira, de quem já falei algumas vezes neste blog (e a quem voltarei). O reitor tem um grande defeito para a militância: é competente e não é um desses que ficam fazendo discurso esquerdopata só para ser simpático.
O Estadão traz a história na edição de hoje, contada, visivelmente, segundo a ótica dos inimigos do reitor. Carlos Lordelo, que assina o texto, chega a se referir a uma “autorização dada em 2007 por Rodas, então diretor, para que policiais entrassem no local para prender grevistas.” Isso nunca aconteceu. Basta ler o arquivo do Estadão. A faculdade tinha sido invadida por representantes do MST, da UNE, dos sem-teto e outros movimentos numa tal “Jornada da Educação”. Era gente estranha à instituição, não alunos “grevistas”. Ninguém foi preso. Em editorial, o jornal classificou a ação de “exemplar”.
Gomes Filho sucedeu Rodas na direção e decidiu desconstruir a gestão anterior. A lista da birra — que é ideológica — é grande. Os dois entraram em confronto. Até aí, é péssimo, mas vá lá. Ocorre que o atual diretor decidiu recorrer à galera, às massas. Acha que, se estiver em maioria — ao menos a maioria da minoria barulhenta —, então é porque tem razão. Rodas, vejam que homem mau!, modernizou o currículo da São Francisco, contratou professores e diminuiu o número de alunos por sala. Isso obrigou a que parte do acervo da biblioteca — apenas parte — tivesse de ser transferido para um prédio anexo, abrindo espaço aos estudantes. Seu sucessor reverteu a decisão.
Rodas, a exemplo do que se faz nas principais universidades do mundo, decidiu reformar duas salas especiais com recursos doados por doadores: o advogado Pinheiro Neto e a família de Pedro Conde, ambos ex-alunos da escola. A contrapartida seria batizá-las com seus respectivos nomes. A decisão foi revertida. A reitoria da USP determinou a suspensão de salário de funcionários grevistas. Gomes Filho mandou pagar. Vale dizer: Rodas fez a São Francisco andar para a frente; seu sucessor, para trás.
A violência e a demagogia
Rodas expôs num relatório os problemas; o diretor respondeu. Desagradável? Sim, mas vá lá. O que se deu ontem, no entanto, ultrapassa todos os limites do aceitável. Por sugestão do professor Shecaira — volto a ele daqui a pouco —,  a congregação aprovou uma moção declarando o reitor, ex-aluno e ex-diretor da escola (que fez por ela o que sucessivas gestões não conseguiam fazer), “persona non grata”. Isso quer dizer que eles não aceitam mais que ele pise da faculdade que, em última instância, dirige. Reuniram-se numa espécie de “Comuna da São Francisco” para declarar a sua independência.
Abusando da retórica supostamente condoreira, que iria bem nas arcadas, mas que é só vulgaridade demagógica, o que é péssimo, bradou Gomes Filho: “Declaramos persona non grata um diretor que fez a polícia invadir a Faculdade de Direito”. Invadir uma ova! Isso na boca de um especialista em direito é um absurdo! Uma universidade é autônoma, mas não é um país independente. As leis continuam a valer ali dentro, especialmente numa faculdade de direito. Invasores eram os grupos estranhos à instituição que a tomaram e impediam o seu funcionamento. E o homem seguiu adiante: “Como é que na República existe uma autoridade que nem é eleita, é escolhida — e a gente sabe como ele foi escolhido — e se julga nessa condição?” A lei faculta ao governador de Estado escolher o reitor. O diretor daquela que já foi a faculdade de direito mais importante do país não reconhece o império da lei? E o que quis dizer com “a gente sabe com ele foi escolhido”? A rigor, o governador nomeia quem quiser. A praxe é receber uma lista tríplice. José Serra escolheu Rodas, que era o segundo.
Encantado com suas próprias tolices, o diretor comparou a gestão de Rodas à ditadura militar e convidou os alunos a cantar a música “Apesar de Você”, de Chico Buarque. A isso chegamos! Acho que já está bem caracterizado, até aqui, quem é Rodas e quem é Gomes Filho. De fato, nem na ditadura a São Francisco declarou alguém  “persona non grata”. Quem são mesmo os ditadores de hoje?
Campanha ilegal em favor do PT
O problema dessa gente toda com Rodas é que ele não é petista. E a prática dos petistas é a eliminação do adversário, nem que seja por meio de um simbolismo —  como declará-la persona non grata. Magalhães permitiu, no ano passado, que a Faculdade de Direito da USP fosse usada num ato em favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Uma das estrelas do evento foi justamente o professor Shecaira,  que ontem se referiu à moção contra Rodas nos seguintes termos: “Hoje é um dia memorável. Tive o tesão de propor à congregação que essa prerrogativa de persona non grata fosse dada ao Rodas.”
Entenderam? Ele teve “tesão”! Essa é a linguagem que certos professores passaram a falar na São Francisco. Um esquerdista tendo “tesão” de agredir um inimigo? Eu não duvido disso, não! Aliás, eu acho que ele estava mesmo falando a verdade. Terá seu terno saído intacto? No próximo post, trato daquela patuscada.
Como vocês lerão — ou se lembrarão —, a faculdade impediu Helio Bicudo de ler um Manifesto em Defesa da Democracia nas dependências da instituição. Teve de fazê-lo na rua, do lado de fora. Nem mesmo um mísero aparelho de som lhe foi cedido. Dias depois, Shecaira comandou, de dentro da São Francisco, CONTRARIANDO A LEI, um ato de apoio a Dilma.
Eis aí essa gente na sua inteireza: aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, nada; nem a lei!
Por Reinaldo Azevedo
REV VEJA

Voto Distrital: 99.560 votos neste momento

Neste momento, são 99.560 assinaturas em favor do voto distrital. Estamos na reta final das 100 mil. Quem sabe chegamos lá nesta sexta-feira. Debata a questão com os seus amigos. Lembre-se: o Lula não quer, o Zé Dirceu não quer, o sociólogo cabeção não quer…
Por Reinaldo Azevedo

Mais um.

Mais um pula fora do ninho.
Desta vez é graúdo.

Ex-governador do Sergipe deixa PSDB e deve ingressar no PSD
DO VALOR

O ex-governador do Sergipe Albano Franco, principal nome do PSDB no Estado, entregará nesta sexta-feira (30) carta de desfiliação do partido.
O tucano está insatisfeito com a direção nacional da legenda, que decretou intervenção no diretório estadual em junho para impedir a eleição de um aliado do ex-governador.
Franco, um dos fundadores do PSDB no Estado, foi governador do Sergipe de 1995 a 2002. Foi eleito senador duas vezes, em 1982 e 1989, e fez parte da Arena, partido de sustentação da Ditadura Militar, do PDS, que sucedeu a Arena, e do PRN, onde ajudou a eleger o ex-presidente Fernando Collor (hoje senador pelo PTB-AL).
O tucano foi derrotado na disputa para o Senado em 2010. Segundo jornais do Estado, o destino mais provável do ex-governador é o recém-fundado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, partido em que pode disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2014.

Vai acabar ficano no ninho o PAC MAN, o Xuxú e o Anibal.
Um será líder do outro.
Vai ser engraçado. 

DO COM GENTE DECENTE

Mais fedor.

O partido bicudo está se especializando em ficar com a cara do partido quadrilha.
Com uma diferença sutil: NA QUADRILHA NÃO EXISTEM BONS ( sentido de honestos ).
Nos bicudos sim.

Vejam esta:

Aloysio Nunes diz que PSDB-SP ignora a ele e a Serra
MÁRCIO FALCÃO - FOLHA DE BRASÍLIA

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) usou o Twitter nesta sexta-feira (30) para reclamar que ele e o ex-governador José Serra (São Paulo) foram "ignorados" pelo diretório do PSDB em São Paulo na propaganda política da legenda.
Nunes disse que não foi consultado sobre as peças publicitárias que estão sendo exibidas. "Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito. Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", disse o tucano no microblog.
E completou: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de @joseserra_ [referência ao perfil do ex-governador]. Vamos bem assim".

Um conselho, se é que posso ( sei que os dois lêem o site ), para Aloísio e Andreazza:

CHUTEM A PORTA.
ARROMBEM A FECHADURA.

E BERREM. 

DO COM GENTE DECENTE

Do blog do Setti - VEJA ( paulada )

Próxima adesão do partido de Kassab ao governo é mostra do descaramento que impera na política brasileira
a17-440x247Amigos, com o convite do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT), para que o PSD recém-legalizado pelo TSE faça parte da base de apoio ao governo, vai-se consumar a pouca vergonha perpetrada pelo fundador do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O novo-velho partido, formado não pela base, mas, bionicamente, por trânsfugas vindos de diferentes legendas, proclama que será "independente" do governo, mas basta ler a entrevista de Vaccarezza para perceber a tendência da bancada.
Sendo assim, repito o que escrevi em março passado, quando Kassab iniciava os movimentos para formar o PSD, a respeito de comentário emitido via Twitter pelo deputado ACM Neto (DEM-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados, quando Kassab anunciou que abandonaria a legenda. "Partido Sem Decência" e "Partido Sem Dignidade", metralhou ACM Neto, ironizando as iniciais do assim chamado Partido Social Democrata.
Tinha e tem toda razão o herdeiro do cacique da Bahia. Kassab era absoluto um joão-ninguém político até ser convidado pelo então candidato José Serra (PSDB) a integrar sua chapa de candidato a prefeito em 2004, consolidando a aliança com o DEM iniciada pelo governador Mario Covas em 1995.
Serra esmagou nas urnas a prefeita Marta Suplicy (PT), assumiu em janeiro de 2005 mas deixou a Prefeitura em 2006 para disputar – e vencer – as eleições para o governo de São Paulo. Com o apoio do já governador tucano Serra, Kassab se consolidou como prefeito e, em 2008, de novo com apoio do governador, foi reeleito, derrotando a mesma Marta Suplicy.
Fundar um partido com o único propósito de deixar os quadros da oposição, nos quais se nutriu e pela qual se elegeu, e aderir ao governo da presidente Dilma é uma facada nas costas de seus aliados, uma traição a seus eleitores — que repudiaram o PT nas urnas — e uma demonstração mais do descaramento reinante na política brasileira. Kassab só foi eleito porque estava num partido de oposição, o DEM, e tinha o apoio de outro partido de oposição, o PSDB. Só foi eleito porque se apresentava como o anti-PT na capital paulista — PT que agora o afaga e que dele obterá, certamente, uma resposta no mesmo tom.
ACM Neto estava certo. Partido Sem Decência. E, completo eu daqui, sem vergonha também.
DDO COM GENTE DECENTE

Serra abaixo.


Na última eleição do diretório nacional do PSDB, José Serra, o tucano de 40 milhões de votos, foi humilhado e praticamente expurgado do partido. Recebeu um título inexistente, de presidente do Conselho Político, com a promessa de verbas próprias e prestígio, além de voz nas decisões. Hoje, no site do PSDB, na aba do "quem é quem", José Serra é tratado como "membro" e não como "presidente". Aliás, não por mero acaso, é o último nome da lista, apesar da ordem alfabética. Alguém duvida do que Aécio, Guerra, Tasso e o insosso Alckmin (observem o nome em caixa alta) querem fazer com José Serra? 
DO B. DO CEL

Verdades ofendem - Dora Kramer


O Estado de S. Paulo
Por Dora Kramer
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.
A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.
Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.
Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.
Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.
Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.
Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.
As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.
Pacto de coronéis. O senador petista Lindbergh Farias, combatente da luta dos royalties do petróleo para o Rio, acha que o debate perde a racionalidade e se transforma numa briga de salve-se quem puder entre Estados produtores e não produtores, que poderá extrapolar para outras questões.
Por exemplo, para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos critérios deverão ser definidos em lei complementar até o fim de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.
A única maneira de resolver, na opinião do senador, seria o governo tomar a frente e atuar como árbitro a fim de preservar o equilíbrio federativo. "Está faltando liderança, o governo está deixando as coisas correrem frouxas e isso poderá terminar numa grande confusão de Estados contra Estados."
Lindbergh é contra proposta que vem sendo ventilada com apoio de senadores de seu partido e do presidente do Senado, José Sarney, para que se apliquem à distribuição dos royalties os mesmos critérios adotados para os repasses do FPE.
"Quais critérios? Eles simplesmente não existem. O que está em vigor hoje é resultado de um acordo político feito em 1989 entre o então presidente Sarney e o Congresso, onde Antônio Carlos Magalhães exercia grande influência", diz ele.
De onde, segundo Lindbergh, resultou um acerto referido na "federação dos coronéis", pelo qual a Bahia é o Estado que recebe a maior alíquota (9,3%) e o Maranhão vem em segundo lugar (7,2%). Como o Congresso até hoje não votou lei complementar instituindo parâmetros claros, no ano passado o STF deu prazo de dois anos para a aprovação da lei.
"Se o governo não assumir a liderança do processo, a confusão de agora em relação aos royalties vai se repetir".
Veto a Gisele. Mais bem defendidos estariam os direitos das mulheres se o governo se preocupasse com a defesa do direito de todos de ver ações efetivas no combate aos abusos cometidos contra o patrimônio público.

DO B. RESIST.DEMOCRATICASetembro 30, 2011

Justiça decreta a prisão preventiva de casal em Bauru

Filha de 18 anos denunciou o pai por abuso sexual e a mãe por agressão

A Justiça decretou, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão preventiva do pai e da mãe da adolescente de 18 anos que acusa o pai de abuso sexual. Eles prestaram depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher de Bauru, no interior São Paulo, nesta tarde, e ficaram detidos.
Eles devem passar por exames do IML (Instituto Médico Legal) antes de serem transferidos. A mãe deverá ser levada para a cadeia de Avaí e o advogado para o presídio de Barra Bonita.
A jovem fez a denúncia no início de setembro por abuso sexual durante a infância e adolescência. O pai ainda teria abusado do outro filho, um menino de nove anos. Ela fez o boletim de ocorrência com uma tia, também de 18 anos. O garoto de nove anos foi ouvido e teria confirmado que também sofreu abuso.
Nesta quinta-feira (29), a jovem voltou à delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra a mãe. A estudante disse que a mãe chegou de uma viagem e foi à casa da tia onde ela está com o irmão de nove anos e tentou agredi-los após saber que ela havia denunciado o pai.
Ela disse que a vítima alega que chegou a relatar os abusos para a mãe. O suspeito é um advogado conhecido na região e já integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Além da jovem, foram identificadas outras duas vítimas: uma sobrinha residente no Paraná, e um menino de nove anos, também da família, que estaria sofrendo abusos desde os seis anos.
Assista ao vídeo:

Do R7, com Rede Record

Aloysio Nunes diz que ele e Serra são ignorados pelo PSDB de SP

Pelo Twitter, senador ataca comando do partido no Estado e afirma que não foi consultado sobre propaganda da sigla que está no ar

Enquanto os governadores e a cúpula do PSDB estão reunidos hoje em Goiânia para tentar acertar a sintonia do maior partido de oposição e discutir temas como os rumos da sigla, a conjuntura nacional e internacional e as eleições, o senador tucano Aloysio Nunes Ferreira utilizou sua página no microblog twitter para fazer um desabafo e alimentar o fogo amigo entre os tucanos. No Estado, a sigla é controlada pelo governador Geraldo Alckmin.


Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", diz Aloysio
Numa crítica contundente e com alvo certeiro, Aloysio reclamou que tanto ele quanto o governador José Serra foram ignorados nas recentes inserções partidárias da legenda que estão sendo veiculadas na mídia. "Vamos bem assim... ", profetizou o senador mais votado no Brasil nas eleições de 2010.
"Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", diz Aloysio no twitter. E continua nos ataques: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de José Serra. Vamos bem assim..." Ainda em sua página no microblog, o senador tucano diz que resolveu "passar recibo publicamente" porque sequer foi consultado a respeito da propaganda tucana.
As reações ao chamado fogo amigo tucano no twitter não ficaram restritas apenas aos seguidores anônimos do senador Aloysio Nunes. Tucano de alta plumagem, o agrônomo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Xico Graziano disse em sua página no microblog: "Nossa senhora, Aloysio Nunes botou a boca no trombone. Vai voar pena entre os tucanos!"

Encarregados de investigar e punir, 18 de 29 corregedores são alvos de ações

 Números do CNJ mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos TJs

Pesquisa feita pelo Estado no sistema processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 18 de 29 atuais e recentes corregedores de tribunais de Justiça respondem ou responderam a processos no próprio órgão.
Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvos no CNJ. Dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do País, 15 têm processos em tramitação ou arquivados no Conselho. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados no CNJ.
Os números mostram que a cúpula dos tribunais brasileiros já se viu sob a ameaça de punição pelo CNJ, fato que pode explicar a resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) às investigações do órgão.
No grupo de investigadores que acabaram investigados, dois corregedores de Justiça – do Amazonas e do Rio de Janeiro – já foram afastados do cargo em razão de investigações de irregularidades graves.
O corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jovaldo dos Santos Aguiar, foi afastado do cargo justamente por suspeitas de proteger colegas suspeitos de irregularidades ao paralisar os processos disciplinares que respondiam. O então corregedor do Rio, Roberto Wider, foi afastado pelo voto unânime do CNJ, suspeito de patrocinar irregularidades em cartórios do Estado. Ambos sempre negaram qualquer irregularidade.
Dados como esses ajudam a explicar por que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defende o poder do Conselho Nacional de abrir e punir magistrados, mesmo que eles não tenham sido investigados pelos tribunais de Justiça local. Quando a cúpula dos tribunais está envolvida em suspeita de irregularidades, argumenta a corregedora, os colegas quase sempre não possuem força própria para levar adiante as investigações.
 Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta sexta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.
FHC critica corporativismo do Judiciário contra CNJ
Ministros do STF buscam acordo para limitar ação do CNJ
CNJ diz que 35 desembargadores são suspeitos de crimes
Ministro do STF diz que corregedora 'não merece excomunhão'
O poder do órgão de fiscalizar e punir magistrados está no centro da controversa que provocou uma crise no Judiciário nesta semana.
Uma ação da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) no Supremo quer limitar essa atribuição do conselho. A associação alega que o CNJ interfere na independência dos tribunais.
Leia mais na edição da Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

Ricardo Sukys/Folhapress
FONTE: FOLHA. COM

Parlamentares tentam reverter esvaziamento do Banco do Brasil em Brasília

Coordenador da bancada do Distrito Federal no Congresso, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) convocou reunião, às 14h, com deputados e senadores do DF para estudar maneiras de reverter o esvaziamento do Banco do Brasil em Brasília e a transferência de diretorias e servidores para São Paulo.
Segundo reportagem publicada hoje no jornal Correio Braziliense, a operação de esvaziamento — que seria coordenada na surdina pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) — tem o objetivo de favorecer o PT nas eleições de São Paulo.
A reunião acontecerá às 14h na sala da Mesa Diretora da Câmara.
FONTE: PODER ONLINE

Corregedora Eliana Calmon aceita convite para depor no Senado sobre "bandidos"

O Globo

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, aceitou o convite para prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a ação no supremo Tribunal Federal (STF) que tenta restringir o poder do CNJ de investigar e punir magistrados. A informação é do Blog do Noblat . A Comissão convidou ainda presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. No entanto, de acordo com o colunista, é pouco provável que Peluso aceite o convite para depor na CCJ.

Segundo reportagem da "" Folha de S.Paulo ", pelo menos 35 desembargadores podem ser beneficiados caso o Supremo decida acatar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a resolução 135 do CNJ. A resolução estipulou e padronizou as regras das investigações contra juízes. A AMB defende que o CNJ não pode investigar magistrados antes das corregedorias dos tribunais onde os suspeitos são lotados. Na quarta-feira, o STF adiou o julgamento da Adin .

A reportagem informa ainda que, se for considerado os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão pode subir para 115. Os casos envolvem suspeitas de vendas de sentença, favorecimento de partes de processo, desvio de recursos entre outros.

No Senado, a proposta de emenda à Constituição, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reforçando os poderes do CNJ , havia até a noite de quarta-feira cerca de 50 assinaturas de apoio.

O presidente da AMB, Henrique Calandra, se ofereceu para depor na CCJ do Senado junto com a corregedora nacional e o presidente do conselho. no entanto, foi descartado pela Comissão.
Na terça-feira, Peluso abriu a sessão do conselho com a leitura de nota de repúdio às declarações de Eliana Calmon que o esvaziamento das atribuições do CNJ seria "o primeiro caminho para a impunidade da magistratura", que, segundo ela, está infiltrada de "bandidos escondidos atrás da toga".( site do deputado Aleluia)
DO MOV CONTRA CORRUPÇÃO

A saúde, segundo Cabral.

Sabem aquele jovem que percorreu mais de 100km e por 5 hospitais em busca em busca de socorro?

POis é, faleceu hoje às 5hs da manhã, após 10 dias de internado.
A saúde, no Rio de Janeiro de Cabral, não é pior que a bandidagem abriga no MENSALÃO POLICIAL DE CABRAL.
Este será, se algum dia investigarem à sério, a segunda maior encrenca de Cabral desde que ele descobriu a fartura dos 7 aditivos.

Com certeza é uma das fontes que permitu que eLLe, colocasse sua manada na sombra.
Os hospitais de lata de Cabral são uma vergonha eo seu preço de construção uma verdadeira babel de roubalheira.

Será que não existe no Rio de Janeiro uma Eliana Calmon travestida de procurador para investigar este cretinaço da política?

Nossos sentimentos para a família vítima desta tragédia provocada pela SAÚDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.


115 está de bom tamanho Peluso?   
Já li vários testemunhos à respeito da Ministra Eliana Calmon.
No geral?
Ela é boa de briga e não corre da raia não.
Peluso que se cuide.

CNJ diz que suspeitos são 35 desembargadores
Estadão.com.br
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 desembragadores acusados de cometer crimes serão beneficiados, segundo reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo". Desses 35, 20 já foram punidos pelo conselho, o restante ainda não responde a processos na alçada do CNJ. Se for considerados os juízes de 1ª instância, o número de beneficiados com a decisão sobe para 115.
A determinação do STF pode abrir brecha para que os juízes e desembargadores peçam em juízo a queda do processo e das punições já decididas. Um dos principais casos é de um juiz de Mato Grosso que foi afastado pelo CNJ por suspeita de desvio de verba do Tribunal de Justiça local para socorrer uma instituição de maçonaria. O processo está suspenso por meio de liminar.
Crise.
A crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ameaça do Congresso de intervir no caso levaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar um acordo sobre as competências do órgão de controle externo. Pelo que foi acertado, as corregedorias dos tribunais locais terão um prazo determinado para tomar providências sobre denúncias contra os magistrados. Somente quando esgotado esse prazo, e se não houver nenhuma medida concreta, a Corregedoria Nacional terá carta branca para processar o juiz suspeito de irregularidade e cobrar responsabilidades do corregedor local.

O acordo vinha sendo discutido havia alguns dias em conversas separadas e reservadas entre ministros da corte. Mas a crise entre a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, e o presidente do STF, Cezar Peluso, precipitou o entendimento. Eliana, em entrevista, apontou a existência de "bandidos de toga" e foi repreendida por Peluso. A tensão máxima na cúpula do Judiciário levou ao adiamento ontem da votação da ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que quer ver reduzidos os poderes do CNJ.

E aí Peluso?
Tá de bom tamanho ou quer mais?


A saúde, segundo Cabral.

Sabem aquele jovem que percorreu mais de 100km e por 5 hospitais em busca em busca de socorro?

POis é, faleceu hoje às 5hs da manhã, após 10 dias de internado.
A saúde, no Rio de Janeiro de Cabral, não é pior que a bandidagem abriga no MENSALÃO POLICIAL DE CABRAL.
Este será, se algum dia investigarem à sério, a segunda maior encrenca de Cabral desde que ele descobriu a fartura dos 7 aditivos.

Com certeza é uma das fontes que permitu que eLLe, colocasse sua manada na sombra.
Os hospitais de lata de Cabral são uma vergonha eo seu preço de construção uma verdadeira babel de roubalheira.

Será que não existe no Rio de Janeiro uma Eliana Calmon travestida de procurador para investigar este cretinaço da política?

Nossos sentimentos para a família vítima desta tragédia provocada pela SAÚDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.


Roendo a corda para ganhar tempo.

Mais uma vez o assassino safado Batisti coloca, em lados opostos, Brasil e Itália.
Para postergar um processo no Tribunal de Haia, a SOC decide criar a Comissão de Conciliação pedida pelo governo Italiano.

Em uma tentativa de evitar - ou pelo menos atrasar - que a concessão de refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti seja contestada na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda), o Brasil aceitou compor, em parceria com o governo da Itália, uma comissão de conciliação para discutir diplomaticamente as divergências provocadas pela decisão de garantir a não extradição de Battisti a seu país de origem. A instalação do colegiado foi discutida pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, em Nova York.
A criação da Comissão de Conciliação está prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre o Brasil e a Itália, datada de 1954, e prevê que qualquer um dos dois países, se insatisfeito com uma decisão judicial específica, poderá tentar resolver a controvérsia. Um árbitro neutro, escolhido a partir da lista de membros de Haia, seria incumbido de mediar o acordo, que seria feito em até quatro meses, sujeitos à prorrogação.
Na prática, no entanto, como as considerações do colegiado não têm caráter de sentença arbitral, a manifestação do grupo de trabalho, se não for considerada satisfatória por um dos dois países, apenas atrasa o envio do caso ao Tribunal Internacional de Haia. O Brasil não aceita revisar a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti, ao passo que a Itália considera uma afronta o refúgio ofertado pelo Brasil ao ex-extremista.
Laryssa Borges
 


Cedo ou tarde, essa desfaçatez da SOC será posta em julgamento.
Mais uma vez digo aqui para o governo Italiano:

Sequestrem este bandido e levem de volta para a Itália.
Se não puder vivo, que seja dentro de um caixão.

DO COM GENTE DECENTE

Governo esvazia Banco do Brasil em Brasília

Uma operação, feita na surdina, está esvaziando a instituição no Distrito Federal, com a transferência de pelo menos um terço das diretorias e cerca de 2 mil funcionários para São Paulo. A maior parte da mudança deve acontecer até o ano que vem. Movimento semelhante também estaria ocorrendo na Caixa Econômica Federal. O objetivo é fortalecer o PT nas eleições de 2012 na capital paulista. Nos bastidores, figuras graduadas do Banco do Brasil dizem que o novo significado da sigla BB é "Banco do Berzoini", numa referência ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estaria à frente dessas articulações. Ex-servidor do BB, ele nega. Para o presidente da Federação do Comércio, Adelmir Santana, a situação é alarmante e causará impacto negativo sobre a economia local. "Vamos reunir a bancada do DF para manifestar nosso repúdio", diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
BB esvazia sede no DF
Instituição muda um terço das diretorias e 2 mil funcionários para São Paulo. Objetivo é favorecer o PT nas eleições
» Victor Martins
» Vânia Cristino
Na surdina, o Banco do Brasil está desidratando suas instalações em Brasília, num movimento que pode resultar no esvaziamento econômico do Distrito Federal. Até 2014 pretende enviar para São Paulo um número expressivo de funcionários — pelo menos um terço das diretorias e cerca de 2 mil empregados das áreas que não lidam diretamente com o público estão de mudança. A maior parte da operação deve ser concluída até 2012, ano das eleições regionais.
Nos bastidores, fala-se que a estratégia visa fortalecer o PT no pleito. Tanto é assim que, nos gabinetes mais altos do Planalto Central, a sigla BB ganhou outro significado: Banco do Berzoini, uma referência ao deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerado o articulador do movimento. Ex-funcionário do BB e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ele mantém grande influência sobre a instituição desde o governo Lula.
A mudança para São Paulo começou a ser preparada em 2010, quando parte da gerência de Agronegócio e da Diretoria Comercial, que cuida dos grandes clientes empresariais, instalou-se na capital paulista. A cidade de São Paulo levou ainda um terço da diretoria de Crédito e 70% da de Marketing, que, na transição, dobrou seu orçamento de R$ 240 milhões para R$ 420 milhões. A próxima a migrar é a área de Suporte Operacional.
"Áreas de interesse social e negocial devem mudar, mas a sede do banco não sai de Brasília, ela não pode, tem de ficar junto à capital", disse um técnico que prefere se manter anônimo.
Caixa acompanha
A Caixa Econômica Federal também estaria fazendo movimento semelhante e levando áreas para São Paulo — até a divulgação de informações sobre a instituição, como balanços e estatísticas, foi, em grande parte, transferida para a capital paulista.
Para Adelmir Santana, ex-senador e atual presidente da
Federação Nacional do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), a situação é alarmante e causará impacto negativo sobre a economia local. "São funcionários de boa renda que deixam a cidade. É uma medida fora de propósito", criticou.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez coro. "É um absurdo essa situação. Duvido que a presidente Dilma tenha conhecimento disso", afirmou. "Vamos reunir a bancada do DF para manifestar nosso repúdio a essa medida e cobrar a reversão das transferências", garantiu.
Força de Berzoini
O Sindicato dos Bancários do DF também é contra a restruturação no BB. Segundo Eduardo Araújo, um dos diretores da entidade, a maioria das transferências não atende a critérios técnicos. "Devem levar gente de todo o país para São Paulo e uma parte para o Paraná", explicou. Araújo afirmou que o processo está ocorrendo de maneira gradual para não chamar a atenção. "A cada semestre uma diretoria vai para São Paulo", observou.
Procurado pelo Correio, Ricardo Berzoini afirmou que "há meses" está afastado dos assuntos do Banco do Brasil. "Não tenho influência nenhuma, no máximo uma boa relação com o sindicato. Isso é uma fantasia", rebateu. A Caixa Econômica negou que esteja transferindo setores para São Paulo.
O BB informou que "qualquer ilação com política é descabida" e que não tem ligação alguma com Berzoini. Disse que "não existe informação oficial" acerca da migração de um terço das diretorias e de 2 mil empregados para São Paulo. Destacou ainda que nas representações das diretorias da instituição na capital paulista trabalham o equivalente a 10% dos funcionários lotados no DF.
A instituição informou também que, apesar de ser líder em todas as regiões do país, o BB ocupa a terceira colocação no mercado paulista e que, por isso, reposições de áreas de negócios sempre são analisadas buscando a liderança. "Mas isso não significa que o BB esteja se mudando para lá", afirmou o banco em nota.
Centro financeiro
Os funcionários do Banco do Brasil transferidos de Brasília se instalaram em dois prédios na Avenida Paulista, um dos principais centros financeiros da capital de São Paulo. Um dos edifícios foi recentemente adquirido pela instituição e outro pertencia ao Banco Nossa Caixa, cujo controle acionário passou para o BB em março de 2009. Um dos argumentos para a compra de um dos edifícios foi a proximidade com grandes clientes.
CORREIO BRAZILIENSE - 29/09/2011