Relator escancara o óbvio e constrange Temer

O voto do relator Sérgio Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça foi constrangedor para Michel Temer e desafiador para a Câmara. Zveiter constrangeu o presidente porque, mesmo sendo do PMDB, votou a favor da aceitação da denúncia em que Temer é acusado de corrupção. O relator desafiou a Câmara porque mostrou aos deputados que não há outra alternativa senão autorizar o Supremo Tribunal Federal a se debruçar sobre a denúncia.
O relator reconstituiu em seu voto os termos da acusação: o encontro do presidente com o delator Joesley Batista na noite do Jaburu, a conversa desqualificada, a indicação de um preposto, a filmagem desse preposto recebendo propina de R$ 500 mil… E a defesa de Temer reiterou que tudo não passa de ficção. O principal mérito do voto do relator foi o escancaramento do óbvio.
Sim, Sergio Zveiter disse obviedades. Mostrou que há uma denúncia contra o presidente. Os indícios de corrupção são fortes. A sociedade tem o direito de saber se a acusação procede. Para que isso ocorra, a Câmara precisa autorizar o Supremo a julgar a consistência jurídica da denúncia. A defesa de Temer, por sua vez, pede que a Câmara esbarre no óbvio, tropece no óbvio e feche os olhos, mandando o óbvio, junto com o interesse público, às favas. DO J.DESOUZA

Temer ganha votos na CCJ e perde compostura

Josias de Souza

10/07/2017 16:53

No esforço para enterrar a denúncia que o acusa de corrupção, Michel Temer tenta conciliar coisas irreconciliáveis. Para ganhar força na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o presidente perdeu a compostura. Faltando-lhe votos, o Planalto foi às compras.
Em transações costuradas desde a semana passada, substituiu uma dúzia de governistas infiéis por aliados arrematados na xepa do condomínio governista. Em troca de emendas e cargos, os operadores de Temer adquiriram uma maioria estimada em 41 votos num colegiado de 66 deputados.
Expurgado da Comissão de Justiça na semana passada, o deputado Major Olímpio (SD-SP) disse que o Planalto acomoda no colegiado não uma tropa de choque, mas uma “tropa de cheque”.
Arrancado da comissão nesta segunda-feira, o deputado delegado Waldir (PR-GO) chamou o governo de “lixo”. E acusou seu partido de comercializar votos: ''A minha vaga [na CCJ] foi vendida ao governo.''
O PR de Waldir negociou com o governo quatro votos na Comissão de Justiça. O acerto foi costurado numa conversa do próprio Temer com o dono da legenda, o ex-deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto
O governo avalia que obteve os votos de que precisa para rejeitar na Comissão de Justiça o voto do relator Sergio Zveiter, favorável à continuidade da denúncia contra Temer. Mas o método adotado por Temer para se manter no poder denuncia sua crescente impotência.
As épocas têm trilhas sonoras. A trilha dos tempos que correm não é uma música, mas um ruído —o ruído do tilintar de cargos e verbas que se ouve ao fundo.

Peritos reforçam ao STF que não houve alteração em gravação de Temer e Joesley

Documento da PF foi enviado à Corte após defesa do presidente da República questionar perícia. Pela segunda vez, peritos afirmaram que não há indícios de manipulação em áudio.

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

10/07/2017 18h18 Atualizado há 16 minutos

Após um questionamento da defesa do presidente da República, Michel Temer, sobre a perícia realizada pela Polícia Federal no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, peritos reforçaram que os elementos indicam que não houve alteração no áudio para inclusão ou supressão intencional de trechos.

O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta (7), após um questionamento dos advogados de Temer de que a perícia não teria respondido a questões específicas da defesa.

O relator do inquérito, ministro Luiz Edson Fachin, notificou a PF, e os peritos Paulo Max Gil Innocencio Reis e Bruno Gomes de Andrade responderam em 14 páginas.

Eles afirmaram que, ao todo, no áudio, foram encontrados 294 descontinuidades, mas sem indícios de manipulação.

"Considerando-se todas as técnicas aplicadas na realização dos exames, não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação questionada tenha sido adulterada em relação ao áudio original, sendo a mesma consistente com a maneira em que se alega ter sido produzida. Em especial, não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação tenha sido adulterada por meio da inserção artificial de ruídos ou amostras saturadas", afirma o documento.

Os peritos lembraram ainda que também não houve retirada de trechos apesar das descontinuidades. E que as descontinuidades "são compatíveis com as decorrentes da interrupção no registro das amostras de áudio por atuação do mecanismo de detecção de pressão sonora do equipamento gravador".

Segundo o documento, 6 minutos e 21 segundos do áudio primário deixaram de ser registrados.

"Em relação ao áudio original, sendo a mesma consistente com a maneira em que se alega ter sido produzida. Em especial, não foram encontrados elementos indicativos de que as descontinuidades encontradas sejam decorrentes da supressão intencional de trechos dos áudios", afirma o documento.

Eles afirmaram que considerando análise perceptual e contextual, análise da estrutura do arquivo de áudio codificado, análises quantitativas e análise do equipamento gravador "não foram encontrados elementos indicativos de que a gravação questionada tenha sido adulterada".

Os peritos também afirmam que se basear "exclusivamente no sinal de áudio e em pistas acústicas inerentes ao sinal de áudio" para analisar sua integridade, conforme propôs a defesa, "traduz-se em procedimento forense limitado, de tal sorte que restringir a análise pericial somente a esse aspecto do áudio questionado não encontra respaldo técnico, distanciando-se das boas práticas de exames em evidências multímida, tanto da criminalística federal e como de protocolos internacionais."

Relator recomenda prosseguimento da denúncia da PGR contra Temer

Parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi apresentado à CCJ nesta segunda (10) e discussão deve começar na quarta (12). Relatório também será votado pelo plenário da Câmara.

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora.

Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à comissão. Ele afirmou que é "mentira" que o presidente tenha recebido "um vintém".

Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

ESPECIAL G1: TEMER NA MIRA DA JUSTIÇA

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Recomendo aos colegas desta comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara, o deferimento de autorização com a tranquilidade que este caminho não representa qualquer risco para o estado democrático de direito."

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer "não é fantasiosa" e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser "inviável" o não prosseguimento do processo.

"Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa", completou.

"Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. [...] Por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado."

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Entenda: A tramitação da denúncia contra Temer

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

Leitura do parecer

Zveiter começou a ler o relatório sobre a denúncia às 16h09. Até as 16h41, o deputado dedicou a leitura à apresentação da denúncia e da defesa. Às 16h42, ele iniciou a leitura do voto, concluindo às 17h09.

No parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, o deputado concluiu que a denúncia cumpre os requisitos da legislação e deve ser acatada pela Câmara.

"Aqui na CCJ não condenamos ou absolvemos o denunciado, apenas admitimos ou não a acusação", observou.

"Procurei elaborar a melhor interpretação dos textos citados baseando-me também na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça", acrescentou, em outro momento.

"A denúncia não é inepta", completou.

"A denúncia vem embasada em elementos que, ao menos em tese, [Temer] pode ter ocorrido crime."

Para Zveiter, um eventual arquivamento da denúncia não estabeleceria ao governo "o vigor necessário para sair dessa crise".

"Ao contrário, impedir o avanço das investigações e seu devido julgamento seria ampliar perigosamente o abismo entre a sociedade e as instituições que a representam."

Gravação de Temer e Joesley

Durante a leitura do voto, Zveiter discordou do argumento da defesa de Temer de que a gravação da conversa de Joesley Batista, dono da JBS, com o presidente, sem que Temer tivesse conhecimento, deveria ser descartada como prova.

"É lícita a prova consistente em gravação ambiental sem o conhecimento do outro interlocutor", afirmou o relator.

Sessão da CCJ

Antes mesmo da leitura, Sergio Zveiter já havia dito que o relatório é "predominantemente político" e com "foco forte" na parte técnica.

Durante a sessão, pouco antes da leitura do relatório, houve debate entre deputados da base aliada e da oposição sobre se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer, deveria ser ouvido pela comissão.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou na semana passada pedidos para ouvir Janot e o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) recorreu ao Supremo.

Também durante a sessão, alguns deputados, até então titulares da CCJ, protestaram por terem sido substituídos.

Logo após a leitura do voto de Zveiter, o presidente da CCJ anunciou que a defesa de Temer seria ouvida, mas deputados da oposição protestaram, argumentando que o relator não representava na sessão a acusação contra Temer.

Discussão sobre o parecer

Com a apresentação do relatório de Zveiter, a próxima etapa na CCJ é a discussão do parecer, prevista para começar nesta quarta (12).

Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem acomissão (10 minutos cada).

Em seguida, o relator, Sergio Zveiter, e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.

Votação

Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário.

A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.DO G1

Mesmo derrotado, Temer será estorvo longevo

Josias de Souza

10/07/2017 03:36

Michel Temer assumiu o lugar de Dilma Rousseff prometendo um governo de salvação e de união nacional. Denunciado por corrupção, tenta salvar a si próprio. E não sabe se conseguirá unir um pequeno grupo de aliados dispostos a livrá-lo da guilhotina. Precisa de 34 votos na Comissão de Constituição e Justiça e de 172 no plenário da Câmara.
Formou-se em Brasília um sólido consenso: Temer transformou sua Presidência num estorvo —que será longo, não importa o resultado das votações. Na melhor das hipóteses para Temer, o Planalto conseguirá enterrar a denúncia, prolongando o derretimento do presidente por prazo indeterminado. Ou até a próxima flechada da Procuradoria-Geral da República.
Na pior das hipóteses, os deputados aceitarão a denúncia. Neste caso, o Supremo Tribunal Federal estará autorizado a analisar a consistência jurídica da acusação do procurador-geral Rodrigo ‘Lá Vai Flecha’ Janot. Se a maioria dos 11 ministros da Suprema Corte julgar que a denúncia é consistente, Temer será afastado do cargo por até seis meses.
A Constituição manda que, enquanto durar o julgamento, assume o Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Um ministro do Supremo disse ao blog neste domingo que o tribunal não imprimiria um ritmo de toque de caixa a uma eventual ação penal aberta contra o presidente. Acha plausível que o processo se prolongue até o início de 2018.
Absolvido, Temer retornaria à Presidência. Condenado, hipótese mais provável, voltaria para São Paulo. E o Congresso teria 30 dias para eleger um novo presidente. A inércia conspira a favor da permanência de Rodrigo Maia.
Quer dizer: menos de um ano depois do impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil deve ser submetido novamente ao constrangimento de conviver por vários meses com dois presidentes precários —um afastado e outro interino.
Pior: livrando-se de um estorvo acusado de corrupção, o país passará a ser comandado por outro absurdo investigado na Lava Jato. Maia frequenta as planilhas da Odebrecht como “Botafogo”. E já ocupa um capítulo da delação de Eduardo Cunha, que aguarda na fila pela oportunidade de explodir.

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Reciclagem!

Josias de Souza

09/07/2017 23:43

– Charge do Duke, via O Tempo.

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A FORÇA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO

segunda-feira, julho 10, 2017

A ilustração que abre esta postagem é baseada num banner de publicidade da empresa Inversa Publicações que se dedica à consultoria e análises de tendências para orientar operadores do mercado e investidores. Mas embutida nessa nessa peça publicitária está um fato concreto que vem ocorrendo na esfera da política brasileira, ou seja, a performance do deputado Jair Messias Bolsonaro. Até porque se sua projetada candidatura à Presidência da República fosse um blefe não serviria como mote para uma peça publicitária, muito menos de uma empresa que fornece análises para operadores do mercado e investidores. Este é o ponto.

E, de fato não é um blefe. Jair Messias Bolsonaro tem pontuado na cabeça das pesquisas sobre os nomes mais cotados para as eleições presidenciais de 2018. Mas não é só isso. Há alguns dias postei aqui no blog um vídeo da recepção ao deputado Bolsonaro em Porto Alegre. Mas na internet há dezenas de vídeos comprovando que a popularidade de Jair Bolsonaro é uma realidade.
E sua performance não depende da cobertura da grande mídia. Aliás, até agora não vi uma mísera notinha de coluna política capaz de reconhecer a liderança autêntica de Jair Bolsonaro. Pelo contrário, o parlamentar ou é simplesmente ignorando ou quando muito o mencionam no sentido de desqualifica-lo.
Os jornalistas da mídia mainstream em sua esmagadora maioria perfilam-se à esquerda do espectro político. E, para espanto desses áulicos de Lula e seus sequazes, verifica-se pela primeira vez na história política do Brasil um vigoroso crescimento do pensamento político conservador que não está na cabeça de homens sisudos e de cabelos encanecidos. Constata-se no Brasil, e isso pode ser verificado principalmente nas redes sociais, que a força do conservadorismo brasileiro é representada por milhares de cidadãos jovens e/ou de meia idade. Qualquer análise política que descure essa realidade é mentirosa.

Entrevista não editada que Bolsonaro concedeu ao jornalista Stephen Gibs da CGTN TV - emissora pertencente à Rede de Televisão Central da CHINA

PRINCÍPIOS CONSERVADORES

Na atualidade Jair Bolsonaro é o único político brasileiro que assume sem qualquer cerimônia as teses e princípios conservadores. E suas posições nos níveis político e ideológico não se revelam como oportunismo de ocasião já que desde o dia em que começou a fazer política elegendo-se com uma inaudita fartura de votos pelo Estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro defende as mesmas bandeiras. Até hoje não virou a casaca como se diz na gíria com o objetivo de angariar apoios e votos, algo que há muitos anos não se vê no âmbito da política brasileira.

Em contrapartida o que se tem notado é a transigência desavergonhada da totalidade dos políticos brasileiros e dos mega empresários ante a tentativa da tomada do Brasil pela malta comunista. Aliás isso ficou claramente evidenciado pela Operação Lava Jato quando se revelaram as entranhas do famigerado petrolão, o maior escândalo de corrupção já visto no mundo, gerado pelos desgovernos de Lula e seus sequazes do PT com a insana participação de empertigados ditos “grandes empresários”.
A lama das roubalheiras escandalosas é tão grande e abrangente a ponto de não sobrar e de pé nenhum dos principais partidos políticos e suas lideranças. A rigor, o único político da atualidade brasileira que pode correr o Brasil e enfrentar platéias é Jair Messias Bolsonaro.
Tanto é que Bolsonaro chegou a sair do PP - Partido Progressista, cuja origem foi a Arena que apoiou o regime militar e que depois virou PDS havendo a seguir uma bifurcação originando o PP e o PFL - Partido da Frente Liberal. Este último por sua vez transformou-se mais adiante no atual DEM - Democratas, emulando com a sigla o Partido Democrata dos Estados Unidos, que é a esquerda americana. Em todas essas jogadas se verifica o abandono dessas agremiações pelo viés conservador de suas origens e, mais adiante, o adesismo e o apoio oportunista às teses socialistas.
Por isso, Jair Bolsonaro abandonou o PP e atualmente está no PSC - Partido Social Cristão que, por sua vez, acabou aliando-se com os comunistas do PCdoB na eleição de governador do Maranhão. Em vista disso Bolsonaro está em campo em busca de uma alternativa. Mas não está sozinho nessa empreitada. Também há uma enorme legião de eleitores conservadores - quiçá a maioria - que cresceu muito nos último anos e que vaga sobre a turbulenta maré vermelha da política brasileira em busca de um porto seguro.
Não é à toa portanto que Jair Messias Bolsonaro surja como o timoneiro capaz de conduzir esses milhões de brasileiros ao almejado porto seguro. Pelo menos é o que se pode intuir pela análise dos fatos atuais até porque a política não é ciência no sentido estrito do termo. Oxalá fosse possível antever com exatidão os fatos políticos por meio de um cálculo matemático.
Seja como for, como base nos fatos disponíveis se deduz que Bolsonaro é no momento o presidenciável mais forte. E, à guisa de conclusão, vou citar um comentário de Olavo de Carvalho em sua página do Facebook a respeito  de Bolsonaro desmontando as tentativas de minimizar sua performance e seu preparo intelectual e escolaridade. Diz Olavo: “Mesmo considerando que o Bolsonaro é incomparavalmente mais culto do que o Lula (ninguém chega a capitão sem ter cursado escola militar), admitamos a premissa vulgar de que ele não tem cultura. Segue-se inevitavelmente a pergunta: Se a esquerda tem o direito de eleger um presidente inculto e ainda considerar isso um mérito, por que a direita não pode fazer o mesmo? Negá-lo é submeter-se à guerra assimétrica. DO A.AMORIM