Janot faz denúncia contra ‘quadrilhão’ do PT e inclui Lula e Dilma

Procuradoria-geral da República acusa ex-presidentes, cinco ex-ministros e um ex-tesoureiro do partido por formação de organização criminosa, que teria recebido R$ 1,4 bilhão de propinas do esquema Petrobrás; PMDB da Câmara e do Senado serão os próximos alvos

Ricardo Brandt, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Luiz Vassallo e Fausto Macedo
05 Setembro 2017 | 20h14-DO ESTADÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e cinco ex-ministros, por crimes praticados entre 2002 e 2016.

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• O QUADRILHÃO DO PT   PDF

Esta é a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos no ramo de investigação conhecido como “quadrilhão” – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera. Na semana passada, Janot denunciou políticos do PP, que é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados.
Entre os denunciados estão ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Edinho Silva (Comunicação), Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). E ainda o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A nova denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobrás.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 20161 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, afirma Janot.

A investigação foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao STF na Lava Jato, em março de 2015. No meio do caminho, contudo, a própria PGR pediu para fatiar a investigação em 4 ramos: PP, PMDB do Senado, PMDB da Câmara e PT.
“Além dos denunciados, o núcleo político de referida organização era composto também por outros integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Progressista (PP), agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos”, diz a denúncia.
“O segmento da organização criminosa ora denunciado (político PT), é parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro).”

Janot diz que medo de errar e se omitir o encorajou a enfrentar 'enormes desafios'

Procurador-geral fez o desabafo na última sessão que comandou no conselho do MPF. Na véspera, ele anunciou que mandou apurar se investigar se delatores da JBS omitiram informações da Lava Jato

Um dia após anunciar uma investigação para apurar eventuais irregularidades na delação premiada dos executivos do grupo J&F, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira (5) aos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal que o episódio envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista o fez refletir e chegar à conclusão de que não tem "coragem", e sim "medo de errar muito" e decepcionar a instituição.

Janot fez o desabafo na última sessão que comandou no conselho do Ministério Público Federal. O mandato do procurador-geral se encerra em 17 de setembro.

Na segunda-feira (5), Janot determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações de práticas de crimes no acordo de delação premiada dos executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Segundo Janot, dependendo do resultado da investigação, os benefícios oferecidos no acordo de colaboração de Joesley Batista e de outros dois delatores poderão ser cancelados.

"Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medo de errar muito e decepcionar minha instituição. E todas as questões que eu enfrentei, eu enfrentei muito mais por medo, medo de errar, medo de me omitir."

"Eu agi com muita coragem e ontem [segunda] foi um dos dias mais tensos e um dos maiores desafios desse período. Alguém disse pra mim: 'Você realmente é um homem de muita coragem'. Aí eu parei e pensei: 'Será que sou um homem de coragem mesmo?' Cheguei à conclusão de que não tenho coragem alguma", declarou Janot.

"Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medo de errar muito e decepcionar minha instituição. E todas as questões que eu enfrentei, eu enfrentei muito mais por medo, medo de errar, medo de me omitir, medo de decepcionar minha instituição do que por coragem de enfrentar esses enormes desafios", complementou.

Antes de Janot fazer a autocrítica na sessão, ele havia sido homenageado pelos conselheiros do CNMP, inclusive, por sua sucessora, a subprocuradora da República Raquel Dodge, que assumirá o comando da Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 18.

"Esse final [de mandato] tem sido uma montanha russa porque as surpresas se repetem, as surpresas se mostram e a impressão que dá é que é uma montanha russa que só tem queda livre."

No discurso de despedida, o procurador-geral disse que, agora, espera ter "tranquilidade para viver". Segundo ele, o período final do mandato na PGR tem sido uma "montanha russa".

"Agora colho, espero colher, a minha vida de volta. Realmente, eu deixei essa minha vida pendurada num armário fechado, guardei a chave e agora vou abrir esse armário e vou colher a minha vida de volta. Espero que eu tenha alguma tranquilidade para viver depois de tudo isso. Esse final tem sido uma montanha russa porque as surpresas se repetem, as surpresas se mostram e a impressão que dá é que é uma montanha russa que só tem queda livre. É uma montanha russa que não te dá um respiro para você se preparar para uma nova queda", afirmou.

Janot fez uma citação ao escritor português Fernando Pessoa para dizer que cumpriu com o dever como procurador-geral.

"Vou homenagear o personagem do grande Fernando Pessoa, Dom Duarte, que depois de todos os desafios a que foi submetido, se indagava. Ele dizia, ele afirmava: 'Cumpri, contra o destino, o meu dever. Ai ele se indagava: 'Inutilmente? E ele respondeu: 'Não, porque eu cumpri'. Acho que esse é o compromisso do MP, compromisso nosso com a sociedade, ser o MP de forma reta, de cumprir, ainda que seja contra o destino, o nosso dever. Para ter a sensação ao final, a certeza, de tê-lo cumprido", disse.

Raquel Dodge

Janot afirmou durante a fala que a sucessora, Raquel Dodge", encontrará a PGR "da melhor forma arrumada".

"Estou tentando, na medida do possível deixar a casa da melhor forma arrumada, para que possa entrar a nova administração assuma seus novos desafios e dizer uma palavra de otimismo e apoio. Nos momentos difíceis não desanime, converse".

Presente à sessão do Conselho do MPF, a procuradora Raquel Dodge afirmou que o "legado" deixado por Janot "honra" a instituição. Ela também destacou o "imenso trabalho" de Janot e equipe.

"O legado que deixa para nossa Instituição e para o nosso país certamente honra a história do MP e também os demais procuradores que o precederam, na construção de uma instituição forte que defende os interesses públicos, os direitos sociais e enfrenta a criminalidade. Desejo a vossa excelência muito êxito no seu futuro e espero que seus sonhos continuem se realizando", disse Dodge.

Por G1, Brasília

05/09/2017 13h53 Atualizado há 4 horas

Fachin homologa delação de Lúcio Funaro; conteúdo está sob sigilo

Operador financeiro assinou acordo com a PGR no mês passado. Caso foi remetido ao Supremo porque Funaro citou nos depoimentos nomes de pessoas com foro privilegiado.

Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília

05/09/2017 18h51 Atualizado há menos de 1 minuto

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (validou) nesta terça-feira (5) o acordo de delação premiada do operador financeiro Lúcio Funaro. O conteúdo está sob segredo de Justiça.

O acordo entre Funaro e a Procuradoria Geral da República foi assinado no mês passado e o caso foi remetido ao STF porque o operador financeiro citou nos depoimentos nomes de pessoas com foro privilegiado, entre os quais o do presidente Michel Temer.

Funaro é apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como operador de propinas do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde o ano passado.

Na prática, a homologação do acordo dá validade jurídica à delação e permite a abertura de novas investigações com base nos fatos contados pelo delator.

Os relatos e provas entregues por Funaro deverão ser incluídos pela Procuradoria Geral da República em uma eventual nova denúncia contra o presidente Michel Temer, por suposta obstrução de Justiça e organização criminosa.

O presidente passou a ser investigado pelos crimes com base na delação de executivos da JBS, homologada em maio por Fachin. Segundo a PGR, Temer teria dado aval para a compra do silêncio de Funaro e de Cunha pelo dono da JBS, Joesley Batista.

A suspeita foi levantada a partir da gravação entregue por Joesley de uma conversa com Temer em março, no Palácio do Jaburu, fora da agenda oficial. O presidente nega e diz que o executivo induziu a conversa para incriminá-lo e obter benefícios de uma delação.

Fachin retira sigilo do novo áudio entregue pelos delatores da JBS

Conteúdo, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, é 'gravíssimo'. PGR anunciou investigação para apurar se delatores omitiram informações; acordo será revisado e pode ser rescindido.

ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (5) o sigilo de uma conversa gravada entre os delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud. O áudio foi entregue à Procuradoria Geral da República na última quinta (31).

Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, o conteúdo é "gravíssimo". Nesta segunda (4), a PGR anunciou que vai apurar se os delatores omitiram as informações. Com isso, o acordo será revisado e pode até ser rescindido.

Mesmo assim, conforme Janot, as provas permanecem válidas e eventuais novas denúncias não estão inviabilizadas.

Ao decidir pela retirada do sigilo do áudio, com cerca de 4 horas, o ministro Edson Fachin liberou o conteúdo de toda a gravação.

Em uma parte do diálogo, Joesley e Saud tratam, segundo a PGR, entre outros assuntos, de uma suposta ajuda do ex-procurador Marcello Miller, quando ainda integrava a PGR, para os executivos fecharem o acordo de delação.

A decisão de Fachin

O áudio entregue pelos delatores era mantido em segredo porque parte da conversa trata da vida privada e intimidades de outras pessoas não investigadas.

Fachin, no entanto, considerou que são "elucubrações" e que, no caso, deve prevalecer o "interesse público à informação".

"Tratando-se, portanto, de áudio cujo conteúdo não se restringe às elucubrações sobre a vida reservada de terceiros estranhos à apuração e, sendo impossível, sem corromper a higidez do material produzido, preservar ambos os valores sopesados (intimidade e interesse público), deve prevalecer a ponderação estampada na precitada regra do art. 93, IX, da CR/88", escreveu, em referência à regra da Constituição que dá ampla publicidade a julgamentos.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

05/09/2017 18h33 Atualizado há 10 minutos

Gravação de JBS foi entregue como material referente a Ciro Nogueira

Pedro Ladeira/Folhapress

A gravação da conversa que pode levar à anulação da delação dos executivos da JBS foi encontrada em meio a um material referente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), apurou a Folha.
Nesta segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que determinou abertura de investigação de indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no acordo de executivos da JBS.
O problema surgiu após os delatores da JBS entregarem à PGR (Procuradoria-Geral da República) novos áudios de conversas gravadas secretamente.
O material está classificado como "Piaui Ricardo 3 17032017.wav" e contém um diálogo de cerca de quatro horas entre Joesley Batista, um dos donos da JBS, com Ricardo Saud, executivo do grupo.
Eles entregaram o áudio como se fizesse parte de material que trata do senador do Piauí.
Eles também entregaram áudio envolvendo o deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
Aparentemente os delatores não sabiam que estavam gravando a própria conversa, disse Janot a jornalistas nesta tarde.
O procurador-geral assinou portaria que instaura um procedimento de revisão dos acordos de Joesley, Saud e Francisco de Assis, diretor jurídico do grupo –ou seja, de três dos sete delatores da JBS.
ANÚNCIO
Antes de fazer o anúncio a jornalistas, Janot foi ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), avisar sobre as medidas que iria tomar. Ele também procurou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia.
O objetivo do procurador-geral era evitar com que Fachin e Cármen Lúcia fossem surpreendidos pelas notícias, disseram pessoas a par do assunto.
As conversas foram rápidas. Janot disse que iria abrir o procedimento, fazer uma coletiva de imprensa e protocolar uma petição.
O documento sobre a investigação da PGR foi protocolado eletronicamente depois de 19h. O arquivo de áudio será entregue nesta terça (5) a partir de 10h.
Ao ministro Fachin, Janot pede que decida sobre o sigilo das gravações.
Só depois de receber o material o ministro vai começar a analisar se torna público ou não o material. Não há prazo para isso.
A perda dos benefícios dos colaboradores será eventualmente analisada em outra etapa.
No acordo de delação dos executivos da JBS há duas cláusulas que tratam sobre a perda de efeito da colaboração.
De acordo com Janot, mesmo que os delatores percam os benefícios, as provas continuam sendo válidas.
Ou seja, ele poderia usar o material em uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer –que já foi denunciado por Janot, acusado de corrupção passiva, justamente por causa da delação da JBS.
O procurador-geral foi questionado se o episódio poderia atrasar alguma nova denúncia. Ele disse que não.
SUSPEITAS
No procedimento aberto para investigar as conversas dos delatores, Janot afirma que há indícios de crimes cometidos por agentes da PGR.
É uma referência ao advogado Marcelo Miller, que trabalhava em sua equipe.
A jornalistas, Janot disse que também há menções a agentes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Uma fonte disse à Folha que os delatores tratam "de maneira genérica" sobre o Supremo.
A gravação foi feita em 17 de março, dez dias depois de Joesley ter gravado o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e dias antes de assinarem o acordo com a PGR.
O material chegou na quinta (31) às 19h.
Os delatores entregaram novos arquivos de áudio à PGR e os investigadores passaram o fim de semana trabalhando no material.
Na manhã de domingo uma procuradora encontrou a conversa suspeita, disse Janot.

LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA- FOLHA

04/09/2017 22h17