Em meio à expectativa com Odebrecht, Temer e Gilmar Mendes têm encontro no Jaburu

Reunião ocorreu neste domingo, 12, e não foi divulgada nas agendas oficiais do presidente da República e do presidente do TSE

BRASÍLIA - Em meio aos depoimentos de delatores da Odebrecht colhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à expectativa da nova lista de pedidos de abertura de inquérito da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer se reuniu com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, neste domingo, 12. O encontro não foi divulgado nas agendas oficiais.
As revelações dos ex-executivos da empreiteira têm preocupado o Palácio do Planalto porque serão levadas em conta nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Como mostrou o Estado no fim de semana, ministros do TSE admitem que os depoimentos aumentam a gravidade do caso, mas afirmam que a manutenção da estabilidade política do País deve ser levada em conta durante o julgamento da chapa.

Foto: Marcos Arcoverde|Estadao

Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 13, Gilmar defendeu publicamente essa tese. “Sempre se considera (a estabilidade política). Nós não temos juízes de Marte, são juízes do Brasil. Em todas as circunstâncias, nós levamos em conta. Mas não que isso vá presidir o julgamento, é um julgamento complexo", disse, após lançar, em São Paulo, uma campanha para cadastrar todos os eleitores do País no sistema biométrico do TSE.
Ao Estado, o ministro disse que não conversou com Temer sobre a situação das ações no TSE, nem sobre a nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os dois falaram apenas sobre reforma política. Gilmar foi ao Palácio do Jaburu após um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde se discutiu mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha.
Segundo o presidente do TSE, tem ganhado força a ideia de um financiamento com dinheiro público, desde que se mude para o sistema de lista fechada. “O que eu acho que é totalmente fora de ciência ficar discutindo financiamento no sistema atual, porque é enxugar gelo. É preciso alterar o sistema eleitoral, para aí adequar o financiamento”, disse.
Encontros. Temer tem mantido uma interlocução constante com o presidente do TSE. Em janeiro, o ministro pegou uma carona na comitiva presidencial para voltar a Portugal, onde passava férias com a família. A viagem fez chover críticas à conduta de Gilmar. Após a polêmica, o ministro rebateu as acusações e disse que mantém relações institucionais de “companheirismo e diálogo” com Temer há mais de 30 anos. DO ESTADÃO

Ministros de Temer não são demitidos, têm alta

O primeiro escalão do Palácio do Planalto foi transformado numa espécie de UTI para tratamento de ministros intoxicados pelas investigações da Lava Jato. De volta de uma licença médica, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) reassumiu nesta segunda-feira sua vaga no centro de tratamento intensivo, onde já se encontra o colega Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Ambos estão em condições políticas precárias. Não há perspectivas de melhora. Definharão nos cargos, até ficar evidente que a deterioração é irreversível. Na UTI do Planalto, os ministros não são demitidos por Michel Temer, recebem alta. A desinternação é determinada pelos fatos.
Os políticos procuram freneticamente um remédio contra a intoxicação da Lava Jato. Mas ainda não descobriram o antídoto. Temer decidiu que, enquanto for possível, manterá os auxiliares enfermos ligados ao tubo do foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Não resolve o problema, mas consrva os amigos longe do tratamento de choque imposto por doutores como Sergio Moro, que atendem no pronto-socorro da primeira instância.
Padilha foi instado a dizer meia dúzia de palavras sobre o pedaço de caixa dois que lhe coube distribuir. Coisa variável de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, dependendo do delator da Odebrecht. O chefe da Casa Civil foi convidado a explicar também o “pacote” que o amigo José Yunes diz ter recebido, a seu pedido, das mãos do notório doleiro Lúcio Funaro. O ministro mandou dizer que não dirá nada sobre coisa nenhuma. Na UTI do Planalto é assim os pacientes acham quem não devem nada a ninguém. Muito menos explicações. DO J.DESOUZA

Propinoduto Odebrecht- Lula é o dono da conta milionária do PT

Segundo a Veja, a conta corrente de Lula no departamento de operações estruturadas da empreiteira era “um dos segredos mais bem guardados da delação premiada dos executivos da Odebrecht, cujos depoimentos deverão ser tornados públicos nos próximos dias, está prestes a ser revelado em detalhes: o ex-presidente Lula era o dono de uma parte da milionária conta corrente que o PT mantinha junto à empreiteira”.
Lula foi desmascarado pela Lava Jato e não há mais como manter o cinismo de suas alegações. Na matéria da Veja, fica claro o grau de comprometimento do petista na investigação: “Nos depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República como parte do acordo que resultou na chamada “delação do fim do mundo”, não só Marcelo Odebrecht como outros dirigentes da empreiteira confirmaram que Lula é o misterioso personagem por trás do codinome “Amigo”, que em julho de 2012 tinha um crédito de 23 milhões de reais registrado no Departamento de Operações Estruturadas, como era chamada o setor de propinas da companhia”. DO J.RORIZ

Cabo de guerra

Na última quarta-feira (8/3), a imprensa noticiou que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, teria declarado, dentre outras coisas, que o excesso de regras no mercado de trabalho é o responsável pela geração de 14 milhões de desempregados e que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.
A declaração gerou repúdio dos mais diversos setores judiciais, em especial da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e, de maneira ponderada, também do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho.
Como Magistrada durante mais de 30 anos e, agora, como advogada militante perante a Justiça do Trabalho, percebo que ambos os lados, Judiciário e Legislativo, têm parcial razão. Realmente, o Processo do Trabalho data dos idos de 1940, sem ter sofrido efetivamente qualquer modernização relevante. As relações de trabalho, em mais de oito décadas, se modificaram substancialmente na prática, não se justificando manter-se o mesmo olhar de quase 80 anos atrás sobre os direitos trabalhistas.
Há quase um século, quando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi editada, a internet não era mais do que uma ideia. Um empregado que trabalhasse distante da sede de sua empresa contava apenas com raros aparelhos de telefone ou com os correios para se comunicar. Poucos eram os trabalhadores nessas condições. Já hoje, com a proliferação constante de novas formas de comunicação e, principalmente, com a difusão e o barateamento do acesso à Internet, práticas como o home office aos poucos deixam de ser exceção e passam a ser regra. Assim também as estanques jornadas horárias semanais hoje são mais flexíveis, permitindo ajustes por meio de acordos. O nível educacional também teve inflexões importantes, e uma parte considerável dos empregados hoje tem mais acesso à informação, o que permite uma ponderação sobre a indisponibilidade do trabalhador sobre prerrogativas fixadas em lei. Sim, hoje não mais assusta admitir que o trabalhador possa negociar o que é melhor para si. E isso faz com que soluções arbitrais para alguns tipos de conflitos possam voltar a ser debatidas numa próxima reforma da legislação.
O debate sobre os efeitos dos direitos do trabalho sobre a economia e o desemprego, porém, reside em outra quadra, que também mereceu comentários do Presidente da Câmara dos Deputados nas mesmas reportagens. A terceirização se apresenta como fundamental para minorar o gravíssimo problema da falta de emprego. E, sobre isso, não se coloque a culpa apenas sobre os ombros da Justiça do Trabalho. O Projeto de Lei mais antigo sobre o tema é o PL 4.302/1998, que está adormecido no Congresso Nacional há quase duas décadas. Já se cogita que possa voltar a tramitar. Veremos.
Cabe registrar, ainda, que existem outros dois Projetos de Lei sobre o mesmo tema, que se encontram paralisados um em cada casa do Legislativo: na Câmara Federal e no Senado. É desnecessário, por ora, discutir o aprimoramento deste ou daquele projeto.
A insurgência da Justiça do Trabalho quanto ao tema da terceirização, já demonstrada em diversas manifestações públicas, é injustificável. Os argumentos levantados de que direitos trabalhistas seriam suprimidos se fundamentam em uma ideologia ultrapassada diante da realidade do Século XXI, o século da Revolução Tecnológica.
Enquanto Legislativo e Judiciário disputam esse “cabo de guerra”, é o estômago do trabalhador que tem de esperar.
*Maria Aparecida Pellegrina
Advogada e ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região DO ESTADÃO

No rastro de quem visitou os operadores do PMDB

Jorge e Bruno Luz. Fotos: Reprodução

A Polícia Federal quer acesso aos dados dos celulares dos lobistas Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, acusados de operarem propinas para o PMDB, e também apurar os registros das pessoas que entraram e saíram nas empresas dos lobistas entre 2006 e 2013.
As medidas, que fazem tremer uma legião de políticos, principalmente os do partido do governo Temer, foram autorizadas na última sexta-feira, 10, pelo juiz da Lava Jato. Na ocasião, Moro acatou o pedido da PF para prorrogar por mais 15 dias o inquérito que apura as suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção envolvendo os lobistas.
Os investigadores pediram mais tempo para obterem a “extração e indexação do conteúdo dos celulares apreendidos com os investigados”, além dos registros de entradas e saídas das empresas de Jorge Luz, que atua como lobista na Petrobrás desde, pelo menos, 1986, e seu filho.
A REDE DE EMPRESAS DE JORGE E BRUNO LUZ:

“Razoável, então, não ter havido tempo hábil para a análise de todo o material apreendido, conforme noticia a autoridade policial, sendo salutar a concessão do prazo adicional previsto em lei para a finalização da investigação”, assinalou o juiz da Lava Jato na decisão de sexta.
O prazo inicial para a conclusão das investigações era neste sábado, 11.
A prisão preventiva de Jorge e Bruno Luz foi decretada, no Brasil, por Moro na 38ª fase da Lava Jato, chamada de Blackout. Deflagrada no dia 23 de fevereiro, a operação também cumpriu 15 mandados de busca e apreensão na residência e nas empresas dos investigados no Rio de Janeiro. Além disso, o juiz Sérgio Moro também decretou o bloqueio de R$ 50 milhões dos investigados.
Jorge e seu filho Bruno são acusados de movimentarem pelo menos US$ 40 milhões em propinas para agentes públicos e políticos do PMDB, em cinco contratos da Petrobrás, no Brasil, Argentina e África. Aos 73 anos, o “empresário” Jorge Luz é considerado por investigadores da força-tarefa de Curitiba o verdadeiro “homem-bomba” do PMDB.
Relatório de informação do Ministério Público Federal mapeou nove empresas ligadas ao lobista  que seriam usadas para ocultar movimentação ilegal de dinheiro, em especial, em contratos da Petrobrás.
A Lava Jato considera ter identificado a rede de empresas de Luz usadas para lavar dinheiro. Por meios delas, a força-tarefa quer chegar aos valores pagos nos negócios já delatados por outros investigados e expandir as apurações.
A defesa de Jorge e Bruno Luz não quis se manifestar sobre o a decisão de Moro. DO ESTADÃO

Patriarca da Odebrecht depõe a Moro hoje

Emílio Odebrecht. Foto: Paulo Giandalia/EstadãoEm

O delator e patriarca do grupo empresarial Emílio Alves Odebrecht depõe ao juiz Sérgio Moro a partir das 9h30 desta segunda-feira, 13, como testemunha de seu filho  e também delator Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de julho de 2015 na Operação Lava Jato.
Emílio, que foi um dos responsáveis por coordenar junto com os advogados as negociações com o Ministério Público Federal da maior colaboração da história, vai falar pela primeira vez ao juiz da Lava Jato em Curitiba por meio de videoconferência com a Justiça Federal em São Paulo. Além dele, também serão ouvidos na defesa de Marcelo o atual presidente do grupo Odebrecht, Newton de Souza e os ex-executivos e também delatores Pedro Novis e Márcio Faria.
Ligados à cúpula da empreiteira, eles vão depor  na ação penal da Lava Jato em Curitiba na qual o ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) é acusado de atuar para favorecer os interesses da Odebrecht junto ao governo federal na contratação de sondas de exploração do pré-sal com a Petrobrás.
Por lei, Emílio poderia não falar nada que implicasse seu filho em irregularidades. Como fez a delação premiada, contudo, o executivo será obrigado a contar o que sabe sobre os episódios apontados pelo Ministério Público Federal na acusação que atinge, além de Marcelo, os ex-executivos da empreiteira Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares e Olívio Rodrigues Junior, que supostamente lavava dinheiro de propina para a empreiteira.
Outras testemunhas. Na parte da manhã, também será ouvido pelo juiz da Lava Jato o  ex-ministro da Justiça no governo Dilma, José Eduardo Cardozo, arrolado como testemunha de defesa de Palocci. Além deles, outras duas pessoas chamadas pela defesa do ex-assessor de Palocci Branislav Kontic depõe pela manhã.
Na parte da tarde, a partir das 14h, será ouvido o vice-governador do Rio Francisco Dornelles, arrolado também como testemunha de defesa de Palocci, e outras sete testemunhas arroladas por demais réus da ação penal.DO ESTADÃO

Aécio foi para as cabeças da lista de enrolados

Senador é alvo dos torpedos lançados pela delação da Odebrecht

A análise é de uma figura que teve acesso irrestrito aos depoimentos prestados por Marcelo Odebrecht & Cia: de 0 a 10, Aécio Neves ocupa a escala 9 de enrolados na delação da Odebrecht.
Aliás, um personagem ligadíssimo ao senador mineiro, Dimas Toledo, indicou uma conta no exterior para que a companhia fizesse depósitos, de acordo com um delator. DO RADAR

Deputado quer o fim de carros oficiais de juízes e parlamentares

Um projeto apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima levaria juízes e parlamentares à loucura. Isso, se o Congresso estivesse disposto a cortar ao menos uma pequena parte de suas incontáveis regalias, o que não é o caso da casse política nacional.
A proposta do tucano acaba com os carros oficiais para deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores e ministros de tribunais superiores, de Contas e conselhos.
O direito a veículos de representação só seria mantido para servidores que exercessem funções de atuação in loco, como “fiscalizar, inspecionar, diligenciar, executar ou dirigir trabalhos, que exijam o máximo de aproveitamento de tempo”, especifica o texto.
Entre as excelências, de acordo com a proposta, poderiam usar possantes bancados com dinheiro público o presidente da República, seu vice, os ex-chefes de Estado, os presidentes de Senado, Câmara e STF, assim como ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.
Os veículos hoje utilizados, sugere o projeto, seriam leiloados e o dinheiro, revertido a políticas públicas voltadas a segurança pública, saúde e educação. Ótimo.
Agora, imagine o que ocorreria quando um senador ou ministro do Supremo fosse informado de que essa brincadeira de andar para lá e para cá com carro oficial já era. DO R.ONLINE