Réu cenográfico, Lula quer usar TRF como palco

Josias de Souza

03/01/2018 19:43

Lula carrega sobre os ombros nove denúncias criminais. Seis já viraram ações penais. Uma deu origem à sentença em que Sérgio Moro o condenou a uma cana de nove anos e meio. O grande volume de encrencas judiciais fez de Lula um réu cenográfico. Ele não presta depoimentos, dá espetáculos. Não se explica, desconversa. Não se defende, ataca. Em 24 de Janeiro, o TRF-4 pode tocar fogo no teatro de Lula. Ao farejar o cheiro de queimado, o réu tenta uma derradeira encenação. Pede para ser ouvido pelos desembargadores que o julgarão.
A encrenca será destrinchada na 8ª Turma do TRF-4. Integam-na três desembargadores: João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor Laus. Não há no script espaço para manifestação de Lula. Vão ao microfone seus advogados. Entretanto, a julgar pela petição dos seus defensores, o pajé do PT não tem muito a dizer. Sua coreografia, por repetitiva, tornou-se manjada.
Os advogados alegam que Sergio Moro violou “as garantias fundamentais” de Lula ao transformar seu interrogatório numa “verdadeira inquisição”. Nessa versão, o juiz da Lava Jato impediu a “livre manifestação” de Lula, cerceando “o exercício de sua autodefesa”. Ignorando o fato de que a coisa toda foi filmada, os doutores sustentam que as perguntas de Moro tiveram “o nítido intento de constranger e intimidar” o réu.
Ou seja: Lula pede para falar porque deseja encenar no TRF um ato que poderia ser chamado de “mais do mesmo.” Considerando-se que o petismo já alardeia que os juízes são “golpistas” e que “eleição sem Lula é fraude”, o grande líder do PT vai a Porto Alegre para jogar um jogo que considera jogado. A encenação do lado de dentro do tribunal seria apenas parte de um espetáculo maior.
Terminado o julgamento, o eventual condenado desfilaria seu figurino de mártir defronte da plateia de devotos que o aguardará do lado de fora. Já se pode ouvir o discurso da vítima ao fundo: “Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem, nesse país, uma viva alma mais honesta do que eu'', dirá Lula, para delírio dos seus fieis. ''Fui condenado sem provas. Desafio os delegados, o Moro, o Dallagnol e os desembargadores a apresentarem uma prova de que recebi um centavo!”
Lula vive uma experiência paradoxal: com os pés no palanque, sua voz rouca estala de autoridade moral. Nas Varas Federais e nos tribunais, o que Lula chama de reputação é a soma de incontáveis ilegalidades desacompanhadas de argumentos capazes de rebatê-las. Ocorre uma incongruência. Lula acha que é uma coisa. Sua reputação, entretanto, já virou outra coisa.
Em respeito ao passado remoto de Lula, muita gente observa o personagem em chamas, mas evita gritar incêndio dentro do teatro. O problema é que encenações como a que Lula, seus advogados e o petismo desejam protagonizar no TRF-4 mostram que, às vezes, torna-se inevitável gritar teatro dentro do incêndio.

Nova Constituição: debate prioritário em 2018

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A agenda cidadã de 2018 tem uma prioridade muito mais relevante que o processo eleitoreiro obrigatório e inconfiável, sem direito a recontagem de votos. Temos de investir seriamente nos debates em torno de uma Nova Constituição para o Brasil. Este dever de casa faz parte do processo inevitável de Intervenção Institucional. Eis o trabalho de transformação, do alicerce ao telhado.

Detalhe fundamental: Essa nova CF tem de ser escrita por nós, brasileiros, sem o dedo dos atuais congressistas. A nova carta deve passar pelo *referendum* da população (sob grande mobilização popular). Seu ponto fundamental é a implantação de um Estado Liberal-Democrático. Seu texto deve servir de base para o Federalismo Pleno (sem “tapa-buracos de revisão do pacto federativo”), a antunomia administrativa, legal e política e a descentralização do poder político e de recursos financeiros a partir dos municípios, onde nós moramos.

Vale insistir: O gargalo do Brasil é o modelo estatal, Capimunista, Rentista e Corrupto. Romper com ele e mudá-lo é a prioridade das prioridades. Sem esta transformação estrutural não existe solução concreta. Não basta reformar. É urgente romper com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição-Vilã de 1988. O Brasil não tem outra saída – a não ser o porto ou o aeroporto. Com certeza, este é o caminho mais sofrido.

A lição já sabemos de cor, só nos resta fazer. Temos muitas forças (cérebros) dispersas. Aos poucos, acontece uma aglutinação. O momento é de um grande “CONCLAVE PELO BRASIL”. O momento exige união e alinhamento de propostas. Não se pode perder a janela de oportunidade aberta por um País hoje mobilizado no combate à corrupção – que não é causa, mas sim conseqüência do modelo estatal a ser mudado.

Até agora, os postulantes a uma candidatura presidencial não assumiram um compromisso concreto com a mudança institucional. Na verdade, é o segmento esclarecido e mobilizado do povo quem tem a missão de colocar o “bode na sala”. Temos de submeter a proposta da Nova Constituição ao amplo e livre debate, levando-a aos políticos que sonham com o Palácio do Planalto. Eles devem ser provocados, naturalmente, a definir de que lado estão: a favor das mudanças estruturais ou da mesmice institucional há muito dominada pelo Crime.

Não podemos nos iludir com a eleição sob regras viciadas. Não podemos desviar a atenção para a discurseira eleitoreira – que muito promete e pouco se compromete. A nova Constituição Federal é o foco prioritário. Não temos o direito de perder tempo com furos imediatos que não podem ser tapados sem uma profunda transformação estrutural.

Em resumo: temos de fazer a pressão na direção e sentido corretos. O fla-flu eleitoreiro é um engodo para entorpecer a galera. Por isso, os indivíduos esclarecidos, que desejam mudanças estruturais, não têm o direito de perder a fé e a esperança no trabalho a ser feito. A guerra cultural é intensa para deixar tudo do mesmo jeito. Temos de lutar muitas batalhas, perdendo algumas e vencendo a maioria delas, para garantir a hegemonia do processo de Intervenção Institucional já em andamento, porém ainda não amadurecido.

Vamos trabalhar corretamente para viabilizar as pré-condições históricas e culturais para a mudança do modelo estatal no Brasil.

EXCLUSIVO: os documentos do Brooklin que complicam a Globo

Equipe Juntos Pelo Brasil

12 minutos atrás

Investigações independentes feitas fora do Brasil por autoridades norte-americanas apontam um forte esquema de pagamento de propina, via Globo, para obtenção de direitos de exclusividade em transmissões de campeonatos esportivos.

O Fifagate mobiliza juízes e promotores nos EUA, França, Suíça e Argentina. Nos documentos do Tribunal do Brooklin, nos EUA, está tudo bem detalhado de como a organização criminosa agia para estabelecer seus objetivos escusos. Confira um trecho do documento: “Os direitos foram transmitidos à TeleGlobo no Brasil. Para isso a T&T Netherland recolheria da TeleGlobo e usaria parte dos fundos para pagar subornos”.

No Brasil a justiça parece estar alheia a gravidade desse caso que mexe com a maior emissora de televisão do país. Bem diferente do que ocorre na Suíça.

O promotor suíço que atua no caso encontrou as empresas que atuavam como pagadoras de propinas. João Havelange é considerado o “pai da propina”. Teixeira e Havelange são acusados pelo recebimento de propina durante duas décadas, pelo menos.

Ricardo Teixeira se encontra numa gigantesca encruzilhada. Nos EUA, as autoridades americanas deverão condená-lo a uma longa pena. Ele sabe que para escapar dos crimes terá que fazer como J. Hawilla, homem da Globo, fez. Hawilla decidiu entregar todo esquema de corrupção e pagou uma multa bilionária para cumprir prisão em casa. Teixeira terá que entregar tudo que sabe, do contrário será procurado como criminoso em qualquer parte do mundo.

Dinheiro nunca foi problema para Ricardo Teixeira. Suas fazendas, apartamentos em Paris, mansão na Flórida e outros bens garantirão o cumprimento das obrigações que virão da Justiça americana.

A juíza americana não está livrando ninguém. Por que aliviaria a Globo?

É importante ressaltar que o julgamento nos Estado Unidos está sendo conduzido pelos departamentos de Justiça e do Tesouro, por meio do FBI, e revela crimes de extorsão, organização mafiosa, fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. A juíza do caso, Pamela Schen, não está livrando a cara da Fox Sports americana, da Televisa mexicana, da MediaPro, da Espanha, por que livraria a cara da Globo? 

A Globo está numa encruzilhada

Nos depoimentos as afirmações contra a Globo são contundentes e não há escapatória para a empresa que só na última Copa do Mundo, enquanto governos estaduais e o governo federal ficaram mergulhados em dívidas, no caso do Rio sacrificando até salários de servidores, recebeu mais de R$ 2,853 bilhões em patrocínios, além de vergonhosos R$ 30 milhões, doados pelo Governo do Rio e Prefeitura do Rio, leia-se Sérgio Cabral e Eduardo Paes, para transmissão do sorteio dos grupos da competição, realizado na Marina da Glória. A Globo detém 57% das ações da Geo Eventos, e a RBS, sua afiliada no sul, outros 35%, ou seja 92% da Geo Eventos, que ficou com grande parte da grana da Copa também foi parar na mão da Globo.

Enquanto outras emissoras lutavam para conseguir pagar suas contas, a Globo faturava somente em patrocínios pelos campeonatos que transmitia R$ 2,853 bilhões, além de R$ 30 milhões de governos estaduais. Parece que o fim do império da propina está bem próximo.

Na Câmara dos Deputados

Ganha força na Câmara dos Deputados um movimento que pede a suspensão temporária da concessão pública para a Rede Globo até que tudo seja elucidado e o caso encerrado. Outras emissora deverão entrar na batalha por considerar injusto a forma que a Globo tratou para ganhar os direitos de transmissão.

Sarney reina sem o incômodo de sentar no trono

Passadas as festividades do Natal e do Ano Novo, o governo inaugurou 2018 com os olhos voltados para a próxima festa do calendário. Michel Temer carnavalizou sua administração. Num instante em que mais de 12 milhões de brasileiros amargam os efeitos do desemprego, o presidente negocia o cargo de ministro do Trabalho numa gangorra que tem o PTB de Roberto Jefferson numa ponta e José Sarney na outra.
Quando Sarney interrompe sua aposentadoria para vetar a nomeação de um ministro indicado pelo PTB, a plateia fica autorizada a suspeitar que o Brasil é governado pelo time reserva do PMDB. Num ambiente assim, os nomes inadequados cogitados para o ministério tornam-se secundários. O que desanima é o ponto a que chegou o Brasil.
Conhecíamos a democracia condicional. Nela, qualquer um podia ser presidente, desde que usasse farda e tivesse quatro estrelas. Chegou-se à Presidência acidental de Sarney. É parecido com o rei Momo. A diferença é que o Carnaval de dura o ano inteiro e Sarney não precisa sentar no trono para reinar. Dono de um inesgotável poder presumido, Sarney mandou sob Lula e Dilma. E desmanda sob Temer. Em ritmo de skindô-skindô, o exercício formal da Presidência seria um rebaixamento para Sarney.

Cármen Lúcia tosta STF na frigideira das prisões

Josias de Souza

03/01/2018 05:59

Cármen Lúcia tem um sonho. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Federal de Justiça, a ministra gostaria de ser uma espécie de super-heroína. Por vezes, comporta-se como outros super-herois dos quadrinhos e do cinema. Aparece sempre que a encrenca das prisões brasileiras revela-se insolúvel para simples humanos. Mas há uma diferença: SuperCármen não possui os superpoderes que imagina ter.
Cármen irrompe em cena quando uma briga entre facções rivais descamba para a barbárie e as forças da ordem revelam-se incapazes de deter o caos nas penitenciárias. Em vez de pows e kapows, a presidente miúda da Suprema Corte recorre a iniciativas mais cenográficas: ordena a elaboração de relatórios, inaugura grupos de trabalho. Ela cria a sensação de movimento. Mas nada se move.
No alvorecer de 2017, a barbárie comeu solta em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. SuperCármen abriu um grupo de trabalho. Regozijou-se com a sensação de que sua preocupação seria útil. Neste início de 2018, a selvageria explodiu no presídio da cidade de Aparecida de Goiânia. A super-heroína deu prazo de 48 horas para que as autoridades judiciárias de Goiás produzam um relatório sobre a ausência de direitos humanos no inferno.
A encomenda de Cármen Lúcia é um exemplo dos momentos ridículos que a teatralização da crise pode produzir. A ministra poderia satisfazer sua hipotética curiosidade em poucos minutos. Bastaria puxar de uma gaveta relatório produzido há pouco mais de um mês por inspetores do Conselho Nacional de Justiça após visita que fizeram em novembro à carceragem de Aparecida de Goiás.
O documento informou mais do mesmo: a penitenciária estava fora de controle. As instalações eram precárias. Havia 1.153 presos onde cabiam apenas 468. Contaram-se 22 telefones e nenhum bloqueador de celulares. Apreenderam-se nove revólveres e inúmeras armas brancas. Deu no que deu.
SuperCármen por vezes tem uma retórica cortante. No ano passado, disse o seguinte sobre o sistema de telecomunicações que opera dentro das cadeias: “A questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.” Quando uma presidente do Supremo posiciona-se com tal firmeza, espera-se que coisas aconteçam. Se nada sucede, desmoraliza-se a supremacia presumida de quem falou.
A super-heroína ainda não se deu conta. Mas está empurrando o Supremo Tribunal Federal para dentro da mesma frigideira na qual Michel Temer jogou as Forças Armadas. As inspeções da soldadesca nas cadeias resultaram no inócuo de farda. Bem passada, a Suprema Corte se converterá num beco-sem-saída com toga. Atônita, a plateia ainda vai se perguntar: ''Afinal, quantas instituições terão de ser carbonizadas até que as cadeias brasileira sejam arrancadas da Idade Média?

Dirceu: ‘Não vamos permitir a ditadura da toga’

Josias de Souza

03/01/2018 06:57

Às véspeas do julgamento que pode tornar Lula inelegível, o grão-petista José Dirceu levou à internet um vídeo no qual chama de “golpistas” os desembargadores do Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região. Acusa-os de agir com o propósito deliberado de impedir a candidatura presidencial do líder máximo do PT. A peça foi divulgada no site ‘Nocaute’, do escritor Fernando Morais.
Disse Dirceu, a certa altura: “Por isso o povo está de costas para eles, para os golpistas, para aqueles que querem refundar a República quando não receberam esse mandato da nação. São juízes, não foram eleitos, mas fazem algo mais grave. Querem usurpar o poder do Legislativo e do próprio Executivo, violando direitos fundamentais. Tudo em nome de impedir Lula de ser candidato. Mas nós derrotamos a ditadura militar, que governava por Atos Institucionais, e nāo vamos permitir a ditadura da toga.”
Condenado por Sergio Moro a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva, Lula recorreu ao TFR-4. Seu recurso será julgado em 24 de janeiro pelos mesmos desembargadores que já grudaram na biografia de Dirceu uma condenação de segunda instância pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No caso de Dirceu, além de confirmar o veredicto de Moro, os magistrados elevaram a pena de 20 anos para 30 anos de cadeia.
Libertado por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Dirceu arrasta uma tornozeleira eletrônica em Brasília. Pode ser devolvido à carceragem de Curitiba a qualquer momento. Aproveita o tempo fora do xadrez para reforçar o coro da hipotética perseguição política a Lula.
Sentenciado no mensalão e no petrolão, escândalos que têm raízes nos dois mandatos de Lula, Dirceu vive no Brasil alternativo criado pelo PT. Um país onde nada aconteceu. “Vamos juntos em 2018 combater para garantir Lula candidato, fazer a campanha, elegê-lo, dar posse a Lula, e de novo governar com o povo, pelo povo”, pregou 0 ex-chefão da Casa Civil de Lula.
Em outubro de 1968, quando foi preso pelas forças da ditadura, Dirceu, à época com tenros 22 anos, considerava-se um revolucionário. Hoje, septuagenário, três condenações criminais sobre os ombros —uma no mensalão e duas no petrolão—, o ex-líder estudantil consolidou-se como protótipo da perversão que marcou a passagem do PT pelo poder federal.
No livro ''Abaixo a Ditadura'' (Ed. Garamond, 1998), que tem Vladimir Palmeira como coautor, Dirceu escreveu: ''É difícil reproduzir o que foi o espírito de 68, mas posso dizer que havia uma poderosa força simbólica impulsionando a juventude (…). O mundo parecia estar explodindo. Na política, no comportamento, nas artes, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo precisava ser virado pelo avesso. Para nós, o movimento estudantil era um verdadeiro assalto aos céus''.
Ao conquistar a chave do cofre, o pedaço do petismo simbolizado por Dirceu esqueceu toda a noção de ética que possa ter existido um dia. Na política, no comportamento, nas artimanhas, na maneira de viver e de encarar a vida, tudo foi virado do avesso. Assaltaram-se não os céus, mas as arcas da República. Resta saber o que Dirceu planejava fazer para virar a mesa na hipótese de o TRF-4 deixar Lula mais perto da cadeia do que das urnas.