Nova Constituição: debate prioritário em 2018

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A agenda cidadã de 2018 tem uma prioridade muito mais relevante que o processo eleitoreiro obrigatório e inconfiável, sem direito a recontagem de votos. Temos de investir seriamente nos debates em torno de uma Nova Constituição para o Brasil. Este dever de casa faz parte do processo inevitável de Intervenção Institucional. Eis o trabalho de transformação, do alicerce ao telhado.

Detalhe fundamental: Essa nova CF tem de ser escrita por nós, brasileiros, sem o dedo dos atuais congressistas. A nova carta deve passar pelo *referendum* da população (sob grande mobilização popular). Seu ponto fundamental é a implantação de um Estado Liberal-Democrático. Seu texto deve servir de base para o Federalismo Pleno (sem “tapa-buracos de revisão do pacto federativo”), a antunomia administrativa, legal e política e a descentralização do poder político e de recursos financeiros a partir dos municípios, onde nós moramos.

Vale insistir: O gargalo do Brasil é o modelo estatal, Capimunista, Rentista e Corrupto. Romper com ele e mudá-lo é a prioridade das prioridades. Sem esta transformação estrutural não existe solução concreta. Não basta reformar. É urgente romper com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição-Vilã de 1988. O Brasil não tem outra saída – a não ser o porto ou o aeroporto. Com certeza, este é o caminho mais sofrido.

A lição já sabemos de cor, só nos resta fazer. Temos muitas forças (cérebros) dispersas. Aos poucos, acontece uma aglutinação. O momento é de um grande “CONCLAVE PELO BRASIL”. O momento exige união e alinhamento de propostas. Não se pode perder a janela de oportunidade aberta por um País hoje mobilizado no combate à corrupção – que não é causa, mas sim conseqüência do modelo estatal a ser mudado.

Até agora, os postulantes a uma candidatura presidencial não assumiram um compromisso concreto com a mudança institucional. Na verdade, é o segmento esclarecido e mobilizado do povo quem tem a missão de colocar o “bode na sala”. Temos de submeter a proposta da Nova Constituição ao amplo e livre debate, levando-a aos políticos que sonham com o Palácio do Planalto. Eles devem ser provocados, naturalmente, a definir de que lado estão: a favor das mudanças estruturais ou da mesmice institucional há muito dominada pelo Crime.

Não podemos nos iludir com a eleição sob regras viciadas. Não podemos desviar a atenção para a discurseira eleitoreira – que muito promete e pouco se compromete. A nova Constituição Federal é o foco prioritário. Não temos o direito de perder tempo com furos imediatos que não podem ser tapados sem uma profunda transformação estrutural.

Em resumo: temos de fazer a pressão na direção e sentido corretos. O fla-flu eleitoreiro é um engodo para entorpecer a galera. Por isso, os indivíduos esclarecidos, que desejam mudanças estruturais, não têm o direito de perder a fé e a esperança no trabalho a ser feito. A guerra cultural é intensa para deixar tudo do mesmo jeito. Temos de lutar muitas batalhas, perdendo algumas e vencendo a maioria delas, para garantir a hegemonia do processo de Intervenção Institucional já em andamento, porém ainda não amadurecido.

Vamos trabalhar corretamente para viabilizar as pré-condições históricas e culturais para a mudança do modelo estatal no Brasil.