Carlos Newton
Tribuna da Internet
Está
chegando ao final um dos maiores mistérios da República. Os autos do
Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e por O
Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que
mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos
dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da
representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa
de Noronha.
O
tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais Infoglobo e pelo
jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com as
discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.
Como
se sabe, desde a década de 1990, quando se conheceram no Sindicato dos
Bancários de São Paulo, numa reunião conduzida pelo dirigente sindical
João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do então líder sindical Luiz
Inácio Lula da Silva.
Em
2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira para perto de si,
nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da Presidência
da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente
usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram
a ausência da primeira-dama.
Tudo
continua bem, até que novembro de 2012, já no governo Dilma Rousseff,
Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que
investigou venda de pareceres técnicos para liberação de obras
favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está
respondendo a processo.
Desde
2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança apresentado pelo
repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos gastos do
cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos
administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na
Constituição Federal e em legislação infraconstitucional.
Em
2014, quando cresceu no PT o movimento “Volta, Lula”, para que o
ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff resistiu e não quis
abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou sobre a mesa a
cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose no
cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz
de destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.
Para
o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a recusa
de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos
efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado,
constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do
jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo,
assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de
Acesso à Informação).
“Inexiste
justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois
não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a
segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas
famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de
Comunicação”, afirmou em seu parecer.
“A
divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar
episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a
parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é
melhor prevenir do que remediar”, concluiu o ministro, que vai mandar
cumprir a sentença do STJ.
Segundo
o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, nos governos
petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com cartões
corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51
milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta
dos cartões foi de R$ 3 milhões.
Cerca
de 95% dessas despesas são “secretas”, por decisão do então presidente
Lula, que alegou “segurança do Estado”, após o escândalo de ministros
usando essa forma de pagamento em gastos extravagantes, como pagar
tapiocas, resorts de luxo, jantares, cabelereira, aluguel de carro, etc.
Humberto
diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto funcionário do Ministério
das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o cartão, enquanto
em São Bernardo, seguranças da família do então presidente Lula pagavam
equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$ 55 mil
em material de construção para a filha dele, Lurian.
Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer. Será divertido, podem esperar.
DO HORACIOCB
