BRASÍLIA - O deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) contabiliza entre seus feitos políticos a liberação de R$ 2 milhões de dinheiro público para promover forrós em seu Estado, a Paraíba. Ele obteve do Ministério do Turismo o pagamento integral das emendas para a realização de eventos 'geradores de fluxo turístico', pivô de denúncias de desvio de verbas do Orçamento da União.
Santiago queria mais dinheiro público no patrocínio de festas juninas em municípios de sua base eleitoral. A pedido de prefeitos, chegou a propor a aplicação de R$ 6,2 milhões para promover forrós, mas foi contido por um corte fixado pelo governo, em março, para esse tipo de gasto.
Esse apetite, crescente nos últimos anos, está disseminado entre os partidos aliados ao governo e na oposição. Santiago está entre os campeões na apresentação de emendas para a realização de eventos em 2010. A reportagem do Estado contabilizou 14 parlamentares que propuseram mais de R$ 5 milhões cada um de gastos para as festas bancadas com dinheiro público.
No início do ano, as autorizações de gastos para os tais eventos turísticos passavam de R$ 700 milhões, infladas por emendas parlamentares, mas foram limitadas à cota de R$ 2 milhões por congressista. Restaram para festas cerca de R$ 300 milhões.
Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) atribuiu o corte à percepção de fragilidade na aplicação do dinheiro, detectada pela Controladoria-Geral da União desde 2008. Na exposição de motivos que encaminhou ao presidente Lula, porém, o ministro atribuía o corte às restrições da Lei Eleitoral.
Desde sexta-feira, estão suspensos novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos para promoção de eventos, numa reação às denúncias de desvios. Mas, no ano que vem, o dinheiro do contribuinte ainda poderá financiar R$ 257 milhões em festas, organizadas por prefeituras ou Estados, que continuam liberados para os convênios.
'Os eventos que causam problema são os vinculados a entidades privadas sem fins lucrativos; quem pôs dinheiro em ONG é que teve problema', alega Santiago, que rateou as verbas do Orçamento entre 62 municípios . 'A Paraíba tem atração muito grande por festa junina.'
Já o deputado Vadão Gomes (PP-SP) optou pelos rodeios em sua base política. Mais de R$ 1,8 milhão foi aplicado em rodeios, por conta das emendas de Vadão, outro integrante do grupo dos que mais apresentaram propostas para gastos com eventos.
Também do time, Marcos Antônio (PRB-PE) lamenta só ter conseguido a liberação até aqui de R$ 1,4 milhão para eventos em Pernambuco. Pleiteava R$ 8,6 milhões para promover o turismo em seu Estado. A atração pelo patrocínio de eventos é consequência da atividade do deputado. Marcos Antônio é cantor gospel.
DO ESTADÃO
sábado, 11 de dezembro de 2010
Documento padrão alimenta indústria de atestado de idoneidade
Por Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo, estadao.com.br, Atualizado: 11/12/2010 18:01
BRASÍLIA - O esquema fraudulento de institutos fantasmas com dinheiro do Orçamento é sustentado por uma indústria de atestados de idoneidade que levam as assinaturas de parlamentares, delegados de polícia e até de um ministro de Estado, conforme revelou a reportagem do Estado na sexta-feira, 10. São documentos que passam pelo crivo dos ministérios e dão respaldo para a liberação dos recursos destinados a shows e eventos culturais.
O conteúdo dos papéis revela mais indícios de um esquema organizado e premeditado, com ou sem a anuência de seus autores. Os textos são idênticos - só mudam o nome, os dados e os endereços do instituto. As datas, as assinaturas e os carimbos também são iguais (veja fac-símile ao lado).
Manobra
A artimanha é uma forma de cumprir a exigência legal para que os institutos apresentem pelo menos três cartas de autoridades atestando seu funcionamento. É mais uma manobra, já que os institutos negociam estatutos de entidades antigas para cumprir outra regra prevista em lei, a de no mínimo três anos de atuação.
A reportagem obteve os atestados de funcionamento de pelo menos sete entidades que receberam, em 2010, cerca de R$ 18 milhões do governo.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) 'atesta', por exemplo, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Inbraest, Brasil Sempre à Frente e Planalto Central - todos de fachada e com parentes distribuídos em suas diretorias. Os quatro documentos foram produzidos às 17h35 do dia 17 de maio de 2010 e têm o mesmo registro eletrônico de protocolo, sob o número 3.544. Só o nome da entidade é trocado. Até os erros de português são repetidos. O nome de Magela aparece em todas as declarações. Trata-se de uma assinatura digital, uma prática comum na burocracia de Brasília.
Na terça-feira, confrontado apenas com o documento do Inbraest, o deputado afirmou que assinou a pedido de um assessor. Três dias depois, o Estado voltou a procurar Magela e mostrou então as três cartas apresentadas por outras entidades.
Magela recuou, pediu para retificar a declaração anterior e afirmou ser vítima de uma fraude. 'É uma fraude grosseira', afirma o petista. Ele avisou que vai acionar a Polícia Federal para investigar o caso e decidiu divulgar o caso antes de sair a reportagem do jornal.
Magela admitiu, no entanto, que assinou o atestado de funcionamento do Inbrasil, cujo documento não segue o padrão dos outros institutos acima citados. Essa entidade, também fantasma, usou ainda a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em documento parecido.
Segundo o petista, o publicitário André Fratti, dono de uma empresa que faz os eventos do instituto, pediu sua ajuda para a realização do Festival de Inverno. Padilha, no entanto, nega a autoria da assinatura, enquanto os representantes do Inbrasil garantem que receberam o apoio do ministro.
Modelo
A indústria das cartas envolve não só as assinaturas de autoridades políticas. Um policial aparece nos documentos dos institutos. O delegado Mauro Aguiar Machado atesta, segundo os convênios, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Planalto Central e Educar e Crescer. Os papéis também seguem o modelo dos outros casos: cabeçalho, carimbos e assinaturas idênticas, só alterando o endereço e o nome das entidades.
Procurado pela reportagem, o delegado Aguiar Machado disse que já assinou atestados para organizadores de eventos, mas nega ter apoiado essas entidades envolvidas nas denúncias. 'Isso é fraude, não conheço essas pessoas. Vou tomar providências', disse Machado.
COMENTO:
É UMA QUADRILHA DE CORRUPTOS, PRIMEIRO FOI O MINISTRO QUE NÃO SABIA, NÃO VIU, NÃO FEZ, AGORA UM DEPUTADO DO PT DIZ A MESMA COISA, ESTA GENTE NÃO TEM JEITO, SÃO DOENTES, O NOSSO BRASIL PRECISA URGENTE DE UM CHOQUE TERMICO-NUCLEAR NESTES POLITICOS NOGENTOS, PRA TODO LADO QUE A GENTE ANDA É TROPEÇANDO NESTES BANDIDOS.
BRASÍLIA - O esquema fraudulento de institutos fantasmas com dinheiro do Orçamento é sustentado por uma indústria de atestados de idoneidade que levam as assinaturas de parlamentares, delegados de polícia e até de um ministro de Estado, conforme revelou a reportagem do Estado na sexta-feira, 10. São documentos que passam pelo crivo dos ministérios e dão respaldo para a liberação dos recursos destinados a shows e eventos culturais.
O conteúdo dos papéis revela mais indícios de um esquema organizado e premeditado, com ou sem a anuência de seus autores. Os textos são idênticos - só mudam o nome, os dados e os endereços do instituto. As datas, as assinaturas e os carimbos também são iguais (veja fac-símile ao lado).
Manobra
A artimanha é uma forma de cumprir a exigência legal para que os institutos apresentem pelo menos três cartas de autoridades atestando seu funcionamento. É mais uma manobra, já que os institutos negociam estatutos de entidades antigas para cumprir outra regra prevista em lei, a de no mínimo três anos de atuação.
A reportagem obteve os atestados de funcionamento de pelo menos sete entidades que receberam, em 2010, cerca de R$ 18 milhões do governo.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) 'atesta', por exemplo, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Inbraest, Brasil Sempre à Frente e Planalto Central - todos de fachada e com parentes distribuídos em suas diretorias. Os quatro documentos foram produzidos às 17h35 do dia 17 de maio de 2010 e têm o mesmo registro eletrônico de protocolo, sob o número 3.544. Só o nome da entidade é trocado. Até os erros de português são repetidos. O nome de Magela aparece em todas as declarações. Trata-se de uma assinatura digital, uma prática comum na burocracia de Brasília.
Na terça-feira, confrontado apenas com o documento do Inbraest, o deputado afirmou que assinou a pedido de um assessor. Três dias depois, o Estado voltou a procurar Magela e mostrou então as três cartas apresentadas por outras entidades.
Magela recuou, pediu para retificar a declaração anterior e afirmou ser vítima de uma fraude. 'É uma fraude grosseira', afirma o petista. Ele avisou que vai acionar a Polícia Federal para investigar o caso e decidiu divulgar o caso antes de sair a reportagem do jornal.
Magela admitiu, no entanto, que assinou o atestado de funcionamento do Inbrasil, cujo documento não segue o padrão dos outros institutos acima citados. Essa entidade, também fantasma, usou ainda a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em documento parecido.
Segundo o petista, o publicitário André Fratti, dono de uma empresa que faz os eventos do instituto, pediu sua ajuda para a realização do Festival de Inverno. Padilha, no entanto, nega a autoria da assinatura, enquanto os representantes do Inbrasil garantem que receberam o apoio do ministro.
Modelo
A indústria das cartas envolve não só as assinaturas de autoridades políticas. Um policial aparece nos documentos dos institutos. O delegado Mauro Aguiar Machado atesta, segundo os convênios, o funcionamento dos institutos Renova Brasil, Planalto Central e Educar e Crescer. Os papéis também seguem o modelo dos outros casos: cabeçalho, carimbos e assinaturas idênticas, só alterando o endereço e o nome das entidades.
Procurado pela reportagem, o delegado Aguiar Machado disse que já assinou atestados para organizadores de eventos, mas nega ter apoiado essas entidades envolvidas nas denúncias. 'Isso é fraude, não conheço essas pessoas. Vou tomar providências', disse Machado.
COMENTO:
É UMA QUADRILHA DE CORRUPTOS, PRIMEIRO FOI O MINISTRO QUE NÃO SABIA, NÃO VIU, NÃO FEZ, AGORA UM DEPUTADO DO PT DIZ A MESMA COISA, ESTA GENTE NÃO TEM JEITO, SÃO DOENTES, O NOSSO BRASIL PRECISA URGENTE DE UM CHOQUE TERMICO-NUCLEAR NESTES POLITICOS NOGENTOS, PRA TODO LADO QUE A GENTE ANDA É TROPEÇANDO NESTES BANDIDOS.
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