segunda-feira, 11 de abril de 2016

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma


Resultado será lido nesta terça publicado no Diário Oficial da Câmara.
Expectativa é que votação no plenário tenha início na próxima sexta.
Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Nathalia Passarinho *Do G1, em Brasília
Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
SAIBA COMO CADA DEPUTADO DA COMISSÃO VOTOU
Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13).
Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).
Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados.
Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.
Sessão tensa
O parecer foi aprovado em uma sessão tensa, que durou mais de sete horas e foi marcada por bate-bocas e provocações entre parlamentares governistas e da oposição.
Antes mesmo do início, já houve briga entre os deputados na hora de assinar o nome na lista de presença. A disputa se explica porque, na ausência de deputados titulares, votariam os suplentes por ordem de chegada.
O debate sobre o parecer havia sido iniciado na última sexta-feira (7), quando 61 deputados tiveram a palavra para falar contra e a favor da decisão do relator. A sessão durou mais de 12 horas e só terminou na madrugada de sábado (9).
Logo no início da sessão desta segunda, o relator sustentou que a "população clama" para o processo de impeachment continuar e que havia indícios "sérios" de cometimento de crime de responsabilidade.
Seguinte a falar, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, atacou o parecer e sustentou ter "contradições" e "equívocos conceituais", além de um "desejo político" pelo impeachment.
Votação
Algumas bancadas foram rachadas para a votação. O PMDB, que até o fim de março era o principal aliado do governo e decidiu romper com a presidente Dilma, liberou o voto dos seus deputados diante das divisões internas.
“Não emitiremos nenhuma orientação, os parlamentares do PMDB estarão livres para votar de acordo com a sua consciência”, afirmou o líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Dividido internamente, o PSD, que detém o Ministério das Cidades, teve uma ala que discursou contra o impeachment e outra a favor. Em nome da parcela contrária, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) afirmou que não existe, no processo, provas de que “Dilma é ladra”.
Favorável ao impedimento, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) acusou o governo de não conseguir se desvencilhar da "turma" do governo Lula.
Em defesa de Dilma, o líder do PT, Afonso Florence (BA), repetiu o discurso de que há um golpe em curso por, segundo ele, não haver a comprovação de crime de responsabilidade. Florence também atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, acusando-o de “traição”. Afirmou ainda que “não haverá sossego” para os defensores do impeachment.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou o tom de “ameaça” do discurso de Florence e disse que alguns pronunciamentos “revelam desequilíbrio emocional e ameaças”. “É muito triste a ver deputados ameaçarem a população brasileira", disse.
* Colaborou Laís Alegretti, do G1,
em Brasília - DO R,DEMOCRATICA

O “Muro da Vergonha” de Brasília merece, sim, ser chamado de “Muro de Berlim”


Reinaldo Azevedo


Também nós vamos dar o nosso “Adeus, Lênin” — ou “Adeus, Lula”. E vamos aproveitar também para nos despedir de Don Corleone

Por: Reinaldo Azevedo
A confusa administração de Brasília, a cargo do governador Rodrigo Rollemberg, do PSB — e refiro-me a desencontros em várias áreas, dos quais me dispenso de falar agora; fica para outras oportunidades —, decidiu erguer um muro em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, para separar, com placas de metal de dois metros altura, defensores e opositores do impeachment. Desde logo, note-se que a escolha está errada: na matemática, na simbologia e no fato.
Erra no fato a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Melhor seria ter destinado áreas distintas da enorme Praça dos Três Poderes para os manifestantes de ambos os lados, não alimentando o que eu chamaria de “A Arquitetura do Confronto”. Não se trata de uma guerra, mas do exercício do Estado de Direito.
Erra na simbologia quando faz crer que o que estarão em disputa no próximo domingo expressam visões igualmente legítimas. Essa, no fim das contas, é a maior de todas as falácias. No dia 17, os que defendem o triunfo do Artigo 85 da Constituição e da Lei 1.079, que o disciplina, hão de enfrentar aqueles que querem rasgar diplomas legais que são pilares do regime democrático.
E erra na matemática o governo do Distrito Federal quando faz supor que a sociedade brasileira está dividida, em partes iguais, sobre o impeachment da senhora Dilma Rousseff. Não! De uma lado, estão quase dois terços da sociedade brasileira, querendo que Dilma apeie ou seja apeada do poder; do outro, menos de um terço, que defendem a sua continuidade.
A burocracia do governo do Distrito Federal resolveu igualar os desiguais. E sempre que isso acontece é a virtude que se vê obrigada a ceder à indignidade do vício, não o vício às qualidades da virtude.
O “Muro da Vergonha” entrará para a história como o único legado do PT, que, infelizmente, ainda vai durar muito tempo, como uma ferida a incomodar os brasileiros. Mas um dia será uma cicatriz, da qual se tem uma triste memória, junto com a satisfação decorrente do fim da dor.
Lula e o PT separaram o Brasil entre “nós” e “eles”, de sorte, como já escrevi aqui, que o “eles” éramos nós, pessoas que o partido e seu demiurgo consideravam desprezíveis, e “nós” eram eles, os indivíduos de moral supostamente superior, acima das vicissitudes humanas, ocupados apenas em fazer o bem comum.
Erguidos os panos da República, expuseram-se — e estamos longe de saber tudo —  os horrores de uma máquina organizada para assaltar o Estado brasileiro. A realidade se revelou sem véus: “nós” éramos nós mesmos, os assaltados, os espoliados, os enganados, os humilhados pelo maior esquema de corrupção da história, tome-se qualquer país como exemplo. E “eles” eram eles na sua pureza criminosa.
Muro de Berlim
Um amigo me ligou no domingo à noite afirmando que parte da imprensa — a de esquerda, oram vejam! — estava se referindo de maneira pejorativa às placas de metal, chamando-as de “Muro de Berlim”. Esquerdistas dos dias que correm não estudam. Informam-se e deformam-se só pelas redes sociais. Não usam a Internet nem para baixar livros. Contentam-se com o que outros tão ignorantes como eles próprios expelem por aí.
Alguém mais informado deve ter dado o alerta, e a metáfora foi enfiada no saco. Mas eu a recupero. Trata-se, sim, do nosso Muro de Berlim —  erguido, o original, pelo regime comunista da Alemanha Oriental no dia 13 de agosto de 1961, separando, então, a Berlim Oriental, comunista, da Berlim Ocidental, capitalista. O muro só caiu em 1989, com a derrocada da União Soviética e dos regimes comunistas do Leste Europeu.
Durante 48 anos, o muro se tornou o símbolo de um mundo falsamente dividido em duas moralidades, ambas supostamente legítimas e assentadas em justas aspirações humanas. Uma ova! No mundo comunista estavam a ditatura, o terror, o atraso, a violência, a destruição da individualidade, o esmagamento dos direitos.
Do outro lado, assentavam-se as chances de uma vida digna — o que nunca quis dizer que todos os países capitalistas tivessem ou tenham oferecido — ou ofereçam ainda hoje — condições dignas de vida a seus cidadãos. Mas, antes como agora, isso quer dizer que a democracia só é compatível com o capitalismo, embora possa existir capitalismo sem democracia. Tal realidade nos conduz ainda a outra implicação: não existe socialismo sem ditadura, embora nem toda ditadura seja socialista.
Sim, o socialismo, como alternativa civilizatória, morreu em 1989, restando, mundo afora, não mais do que aleijões morais como Cuba, Coreia do Norte ou Angola, onde autoritários disputam com ladrões para saber quem impõe com mais determinação a sua agenda.
Mas o muro sobrevive nas mentalidades de grupelhos que aparelharam o Estado brasileiro, a serviço do PT, e que se organizam para cassar direitos inalienáveis do povo brasileiro.
Não se enganem: o Muro da Vergonha que se ergue na Esplanada dos Ministérios não traduz o que se passa na alma e nos anseios da esmagadora maioria do povo. Por isso mesmo, cumpre lembrar ainda uma vez: foi o regime comunista que ergueu o Muro de Berlim, não o contrário; era a tirania com medo da liberdade, nas a liberdade com medo da tirania. Porque não havemos de ter medo. Agora é hora da coragem serena.
Recomendo a todos que assistam ao filme “Adeus, Lênin”, de 2003, dirigido por Wolfgang Becker. Trata justamente da queda do Muro de Berlim e do fim do horror comunista da Alemanha Oriental. Mas não só: ali também se compreende que a pior de todas as ditaduras é aquela que se apodera da nossa consciência.
De certa forma
De certa forma, é mesmo verdade. Vinte e sete anos depois da queda do Muro de Berlim, foi preciso erguer o nosso próprio muro, simbolizando o que Lula e o PT fizeram com o Brasil nos últimos 14 anos, para que possamos derrubá-lo.
Também daremos o nosso “Adeus, Lênin”. Vamos dar o nosso “Adeus, Lula”. E vamos aproveitar para nos despedir também de Don Corleone.

PSB decide apoiar impeachment e fecha pacto para seus deputados votarem a favor na comissão


Maria Lima - O Globo

 A Executiva nacional do PSB aprovou um documento recomendando suas bancadas a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar dos apelos do ex-presidente Lula e do ministro da Advocacia Geral da União (AGU) , José Eduardo Cardozo, para que o partido se mantivesse neutro. Apesar de não fechar questão para os votos em plenário, foi fechado um pacto para que nesta segunda-feira os quatro membros do partido votem a favor da admissibilidade na comissão processante. Quem não quiser votar a favor, será substituído pelo suplente.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido não tem tradição de fechar questão e, embora equivocada, respeita a decisão da minoria que é contra o impeachment, entre eles os senadores Lídice da Mata (BA) e João Alberto Capiberibe (AP).
— Temos relatos de muitos companheiros que estão sofrendo uma pressão muito grande do governo para que o PSB aprove a posição de neutralidade. Mas achamos que um partido político não pode ser neutro diante de tamanha gravidade da situação do país. 
Portanto, a decisão amplamente majoritária é no sentido dos deputados votarem a favor do impeachment na comissão e no plenário. Temos tradição de respeitar as minorias, mas a recomendação é votar sintonizado com as ruas e a sociedade — disse Siqueira.
O líder da bancada, Fernando Coelho (PE), foi instruído a enquadrar o deputado Bebeto (BA), que resiste a votar pelo impeachment hoje na comissão, por suas ligações com o ministro Jaques Wagner. Se ele decidir votar contra, será substituído pelo suplente.
Além de Bebeto, outros três deputados do PSB já anunciaram o voto pelo impeachment na comissão: Fernando Coelho (PE), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE)
Antes da aprovação do documento na reunião interna da Executiva, Bebeto saiu para telefonar para um interlocutor e avisou:
— Então me retiram e eu crio um fato político — confidenciou o socialista baiano.
Na reunião, Bebeto ouviu um recado duro do vice-presidente Beto Albuquerque.
— Se está pipocando e não tem coragem de votar com o partido, sai que o suplente vota e vai se explicar para as ruas. O pacto é que os quatro votem a favor do impeachment na comissão — disse Beto Albuquerque.
O presidente Carlos Siqueira defendeu veementemente a aprovação do impeachment de Dilma, alegando que ela não tem mais condições de governar e perdeu de forma muito rápida a legitimidade do voto. Mesmo se posicionando contra o impeachment hoje, os senadores Lídice e Capiberibe devem votar com o partido, se o impeachment chegar ao Senado.
— Me agradaria mais se o partido não tivesse se posicionado a favor do impeachment nesse momento. Se for aprovado, vai agravar muito a crise — defendeu a senadora Lídice da Mata.
Além dela e de Capiberibe, se posicionaram contra o afastamento da presidente o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg se absteve, com o argumento de precisar ter isenção para comandar o esquema de segurança em Brasília, durante a votação. DO JTOMAZ