PAZ AMOR E VIDA NA TERRA
" De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".
[Ruy Barbosa]
midade, um pedido da defesa do ex-ministro Comunicação Social Edinho Silva para retirar da competência do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, as investigações que apuram se o petista presssionou empreiteiras a fazerem doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
A investigação sobre o ex-ministro foi enviada pelo STF a Moro em junho, mês seguinte ao afastamento temporário de Dilma da Presidência no processo de impeachment. Ao deixar o ministério, Edinho perdeu o direito de ser processado no STF, o chamado foro privilegiado.
Na sessão desta terça, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello acompanharam o voto do relator do caso, Teori Zavascki, que recomendava a rejeição do pedido.
O caso de Edinho Silva é baseado na delação premiada do ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa. Aos investigadores, o empreiteiro narrou encontro no qual o ex-ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha de Dilma teria pressionado, antes de assumir o cargo no governo Dilma, por doações para a campanha à reeleição da agora ex-presidente.
A defesa alegava que as investigações sobre Edinho não tinham relação com os desvios na Petrobras, mas os ministros entenderam que há essa relação. Desde o início da Operação Lava Jato, as investigações de pessoas sem foro privilegiado se concentram com Moro.
Edinho Silva sustenta que jamais pressionou empresários por doações eleitorais e diz que todas as doações à campanha presidencial petista – da qual ele era o tesoureiro – foram declaradas e aprovadas, e que sempre agiu de forma "ética, correta e dentro da legalidade". DO G1
A jornalista Patrícia Lelis, o deputado federal Marco Feliciano e o assesor dele, Talma Bauer (Foto: Reprodução/GloboNews, Nilson Bastian/Câmara dos Deputados e Reprodução/TV Globo)
A Polícia Civil de São Paulo concluiu na semana passada o inquérito que apurava crimes que teriam sido cometidos Patrícia Lelis, de 22 anos, contra um assessor do deputado federal PastorMarco Feliciano (PSC-SP). Além de indiciar formalmente a jornalista e estudante de direito por mentir à investigação e extorquir dinheiro de Talma Bauer, o delegado que investiga o caso afirmou ao G1 que pediu à Justiça a prisão preventiva da suspeita.
"O inquérito foi concluído na última sexta-feira [2] e foi relatado à Justiça com o indiciamento formal da jornalista pelos crimes de denunciação caluniosa e extorsão contra o assessor do deputado", disse nesta terça-feira (6) Luiz Roberto Hellmeister, titular do 3º Distrito Policial (DP), na Santa Ifigênia, região central da capital paulista.
Segundo o delegado, a polícia também solicitou que Patrícia seja presa para responder ao eventual processo.
"Pedi a prisão porque ela destrói as pessoas que estão ao redor dela. Não só agora como no passado, quando apontou um inocente como estuprador em Brasília. Aqui ela quase destruiu a vida do policial”, alegou Hellmeister. "Ela representa risco à sociedade por mentir e causar danos a diversas pessoas".
De acordo com o policial, o caso será analisado pela Justiça no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, para saber se algum juiz irá decretar a prisão de Patrícia. Nessa etapa, o Ministério Público (MP) também se manifesta a respeito da conclusão da investigação. O G1, no entanto, não conseguiu obter informações sobre o andamento do inquérito ou se ele se tornou um processo.
"Mas me posicionarei mais tarde", disse Rebeca, que alegou estar ocupada quando oG1a procurou, por volta das 11h40.Procurada, a advogada da jornalista, Rebeca Novaes Aguiar, confirmou nesta manhã à reportagem a conclusão do inquérito policial com o pedido de prisão de sua cliente.
Em outras ocasiões, Patrícia sempre negou as acusações de extorsão e denunciação caluniosa contra Bauer.
'Mitomania' No último dia 19 de agosto, a reportagem publicou que tem laudo de uma psicóloga que revela que a jornalista é "mitomaníaca", ou seja, tem transtorno de personalidade que faz com que minta compulsivamente.
"Recebi documentos com laudo psicológico que diagnosticou a moça como 'mitomaníaca'. Possui mitomania", disse o delegado naquela ocasião. "Ela é mentirosa compulsiva."
Antes de ser indiciada, Patrícia havia procurado a polícia para acusar Bauer de sequestro e cárcere privado num hotel na capital paulista, entre julho e agosto.
Patrícia também acusou Feliciano de ter tentado estuprá-la no apartamento dele em Brasília, em junho. Como o político tem foro privilegiado, esse caso é investigado pela polícia do Distrito Federal.
Veja abaixo imagens de documentos psicológicos feitos pelas autoridades de Brasília que tratam do comportamento e personalidade de Patrícia. O G1 teve acesso às cópias dos exames:
Laudo atesta que jornalista é mitomaníaca (Foto: Reprodução)
Segundo o delegado, a polícia e o Ministério Público (MP) do Distrito Federal pediram avaliação psicológica de Patrícia, que afirmava ter sido estuprada diversas vezes em sua casa, quando ela era adolescente, sem que sua família soubesse.
"Ela acusava o homem de tê-la estuprado diversas vezes em sua casa quando tinha apenas 15 anos", disse o delegado. "Mas esse caso foi arquivado em Brasília por falta de provas."
Questionada à época pelo G1, a advogada de Patricia, confirmou que uma psicóloga chegou a mencionar, em depoimento em Brasília, que sua cliente pudesse ter "mitomania", mas não era uma análise conclusiva.
Segundo Rebeca, essa psicóloga seria de uma igreja evangélica que Patrícia procurou após ter denunciado o caso de estupro quando era adolescente no Distrito Federal. "Foram duas sessões só", afirmou Rebeca. "Não existe no inquérito laudo técnico que demonstre que ela tenha mitomania."
Independentemente da posição da defesa de Patrícia, Hellmeister afirmou que irá anexar ao inquérito de São Paulo o que entende ser perfil psicológico da jornalista que demonstra que ela mente reiteradamente.
Procurado pela reportagem, o psiquiatra forense Guido Palomba explicou que a mitomania não tem cura, mas pode ser tratada. "Transtornos de personalidade são incuráveis. É uma perturbação de saúde mental", disse o especialista. "O que é possível é um tratamento psicopedagógico."
G1 teve acesso ao laudo que indica que jornalista teria mitomania (Foto: Reprodução)
Reviravolta As investigações do caso Patrícia x Bauer começaram a partir de denúncia feita inicialmente pela jornalista em São Paulo. No dia 5 de agosto, a jornalista registrou boletim de ocorrência na delegacia contra o assessor, que chegou a ser detido e liberado após negar as acusações.
Ela o acusou de mantê-la em cárcere privado num hotel, oferecido dinheiro e a ameaçado com uma arma para gravar vídeos nos quais inocenta Feliciano dos crimes sexuais que teria cometido contra ela.
No dia 7 do mês passado, Patrícia também registrou boletim de ocorrência, mas dessa vez na polícia em Brasília por abuso sexual contra o deputado. A denúncia da suposta tentativa de estupro havia sido divulgada antes na coluna Esplanada, do UOL, no dia 2. Esse caso é investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Asa Sul.
O assédio sexual teria sido cometido por Feliciano no dia 15 de junho no apartamento funcional dele na capital federal. Patrícia ainda relatou que o parlamentar a agrediu e manteve em cárcere, lhe oferecendo R$ 15 mil mensais para ser sua amante. Proposta que a jornalista disse ter recusado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é procuradora especial da Mulher no Senado, protocolou ofício junto ao MP do Distrito Federal pedindo investigação sobre Feliciano pela suposta tentativa de estupro. O PSC também criou uma comissão interna para apurar o caso.
Patrícia acusa assessor de parlamentar de tê-la sequestrado em São Paulo. Para delegado, ela mentiu sobre acusação (Foto: Reprodução / TV Globo)
Hotel Segundo a polícia, além de depoimentos, gravações do hotel obtidas pela polícia levaram a investigação a desmentir a versão da jornalista de que foi sequestrada. Se somadas, as penas dos crimes de denunciação caluniosa e extorsão podem variar de seis a 20 anos de prisão.
O primeiro vídeo, registrado no fim da tarde de 30 de julho, mostra Bauer, e a Patrícia no lobby do hotel. Eles se abraçam na recepção. Nas outras imagens, feitas em 4 de agosto, a jovem aparece abraçada a um amigo no sofá na área comum do estabelecimento. Ao lado deles está o assessor de Feliciano falando ao celular.
O chefe de gabinete disse ainda que Patrícia cobrou dinheiro para gravar vídeos desmentindo a acusação de tentativa de assédio sexual que ela fez contra Feliciano. Bauer afirmou que pagou R$ 20 mil a Artur Mangabeira, que seria amigo dela. Segundo policiais, o assessor disse que não avisou Feliciano da suposta extorsão para preservá-lo.
O dinheiro foi apreendido pela polícia com Mangabeira, que também será indiciado por extorsão, segundo o delegado. O G1 não conseguiu localizar o suspeito para comentar o assunto.
Rebeca, que atua na defesa de Patrícia ao lado do advogado Roberto da Gama Cidade, chegou a criticar a investigação da Polícia Civil de São Paulo. "Vamos mandar pedido para a Corregedoria afastar o delegado do caso para que outro assuma", disse a advogada, que soube de selfies postadas nas redes sociais por testemunhas ao lado de Hellmeister. "A investigação é totalmente parcial".
Hellmeister rebateu. O delegado disse naquela ocasião que a investigação é "transparente e imparcial".
Em vídeo, Feliciano nega acusações de assédio sexual contra militante do PSC (Foto: Reprodução/YouTube)
Interrogatório Segundo Rebeca, o delegado não quis ouvir sua cliente quando ela se apresentou espontaneamente no 3º DP. "Ele disse: 'se for para ela falar o que já me disse, eu prefiro colocar aqui que ela vai falar só em juízo", disse a advogada, que criticou o indiciamento de Patrícia. "Foi precipitado porque não a ouviu".
Para Hellmeister, foi a jornalista que não quis responder ao interrogatório. "Ao final ela comentou que tudo o que disse anteriormente é verdade e que iria provar isso", falou o delegado, que, no entanto, não acredita na versão de Patrícia. Uma defesa anterior da jornalista negou que sua cliente tenha cometido extorsão.
Segundo o delegado, Patrícia também é investigada por ameaça depois de aparecer numa gravação, obtida pela polícia, ordenando que Bauer matasse um amigo dela. Bauer, que também é policial civil aposentado, e se recusou a obedecer Patrícia.
Em nota, Feliciano declarou à época que o indiciamento de Patrícia reafirma sua plena confiança na lisura das instituições públicas e da Justiça. "Boatos são boatos e nunca serão verdades! Seguimos confiantes de até o término das investigações", informa a nota.
A Polícia Federal deflagrou uma megaoperação que tem como epicentro os maiores fundos de pensão das estatais: Previ, Funcef, Postalis e Petros. Dizer o quê? Recorram ao arquivo deste blog para saber como trato essas entidades desde que o blog existe — e já o fazia antes. Atenção! Eles eram — e, em certa medida, são ainda — um dos esteios do poder do PT.
Aliás, é curioso: enquanto o partido fazia, por exemplo, campanhas contra as privatizações do governo FHC, os fundos, já influenciados pelo PT, iam às compras. O petismo, diga-se, se sustenta em três pilares: aparelhamento do estado, sindicalismo e fundos de pensão.
A coisa de agora é cabeluda e pode rivalizar, em prejuízo efetivo, com o petrolão. Fazendo uma síntese: os indícios apontam para um conluio entre os fundos e algumas cabeças coroadas do empresariado — curiosamente, muitos deles se tornaram impressionantemente robustos durante o lulo-petismo — para fingir que o simples assalto aos cofres dessas entidades era… investimento! Esses fundos compravam, aponta a investigação, cotas em oito fundos de investimentos a preços superfaturados. Ainda que o investimento viesse a dar lucro depois, o prejuízo na largada, para as entidades, já estava garantido. Bem como o lucro dos larápios. Essa é, reitero, a acusação. Foi bloqueada a fabulosa quantia de R$ 8 bilhões.
Sabem o que impressiona nisso tudo? O fato de ninguém se impressionar. Nem no mercado. Todos esperavam, cedo ou tarde, uma devassa nesses entes. O que estarrece os que acompanham a coisa mais de perto, consta, é o grau do descaramento. E, ora vejam, lá está João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, como um dos investigados.
Chega a ser espantoso. Lembro-me aqui que, em 2010, a VEJA publicou uma reportagem com o depoimento de um sujeito chamado Gerardo Santiago, um ex-assessor do Previ. Ele revelou, então, a existência de um bunker naquele fundo só para produzir dossiês contra adversários do petismo.
Escrevi, então, que aquele bunker montado na Previ atentava diretamente contra os direitos fundamentais e políticos garantidos pela Constituição brasileira. Era a Hidra de Lerna do estado totalitário mostrando as suas muitas cabeças. Não estava mais no ovo. Já havia nascido. Pessoas estavam lá organizadas não para cuidar do fundo, de suas necessidades etc., mas para atuar como uma espécie de polícia política do PT e do governo de então. Ninguém estava fora de seu radar. Só na Previ? Santiago deu a entender que não.
A operação de agora, aguardem, vai evidenciar a profundidade alcançada pela “Conjuração dos Ladrões”.
Roubavam nosso dinheiro.
O objetivo era roubar também nossa democracia.
E eles estão em marcha.
Ah, claro, o regime bolivariano criou os “boliburgueses”, os multimilionários e multibilionários do bolivarianismo. Tudo indica que, por aqui, formaram-se os “petralhas-burgueses”.
Mas não contem isso para alguns humoristas. Eles acham que essa crítica é coisa de radicais que não gostam do Chico Buarque, né, Marcelo Adnet?
– Parabéns ao juiz Rafael Estrela, que suspendeu ato de campanha de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em universidade federal travestido de “debate” (entre 4 psolistas).
– Promover “debates” em universidades ou eventos financiados com dinheiro público sem a menor abertura para o contraditório é tradição da esquerda brasileira, que boicota adversários porque morre de medo da exposição de seus métodos e da refutação de suas mentiras.
– Justiça do Rio decreta indisponibilidade dos bens do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), suspeito de contratação irregular de empresas de coleta de lixo por mais de R$ 40 milhões em 2009, quando era prefeito de Nova Iguaçu. De lixo, Lindbergh entende.
– Lindbergh não deu um pio sobre Justiça ter decretado indisponibilidade de seus bens. Assinale as razões corretas:
a) Ele está muito ocupado posando de vítima da PM de São Paulo.
b) Ele gastou seu estoque de esperneio no processo de impeachment.
c) R$ 40 milhões para um petista são apenas troco.
c) Ele está analisando com seu marqueteiro se deve ou não dizer que não sabia de nada.
e) Ele está consultando Ricardo Lewandowski para saber se apresenta pedido de destaque.
– Michel Temer deverá adiar reforma da Previdência para depois das eleições municipais, a pedido de aliados que não querem carregar este fardo difícil de explicar em suas campanhas. Décadas de populismo fiscal e expansão de “direitos” no Brasil dificultaram a compreensão geral de que o dinheiro do governo não cai do céu, mas dos pagadores de impostos.
– Não é “protesto”, Globonews. Isso aí é milícia fazendo terror, a serviço da organização criminosa.
– Valor: “Alckmin defende ação da PM em repressão ao ato contra Temer”. Não, Valor. Repressão ao vandalismo da milícia a serviço da Orcrim.
– Pagadores de impostos passaram 2 anos protestando contra saqueadores do Estado sem maiores incidentes. Mas turma da mortadela já barbarizou.
– Minha frase virando meme. Valeu, Niterói.
– Internautas expuseram como a extremista de esquerda Deborah Fabri – que só blogs sujos do PT e uma imprensa irresponsável podem chamar de “estudante” ou “manifestante” – se tornou vítima indireta de sua própria apologia da destruição. Um coronel da PM também compartilhou:
– Internautas ironizaram o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que teve sua carteira furtada durante os atos petistas de vandalismo em São Paulo:
– Sempre bom lembrar: é cômico ver os petistas na rua pedindo a saída do presidente que elegeram para assumir o cargo em caso de impeachment.
– Em resumo:
– Num dia, militância chora mortadela perdida. No outro, PF prende aparentes ladrões de aposentados. Na rua e na cadeia, seguem chorando os viúvos do PT.
– “Lula colocou no Postalis uma quadrilha do seu partido para roubar carteiro e viúva de carteiro”, dizia o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em abril de 2015, como este blog mostrou na ocasião. Vale a pena ver de novo:
– O grande trio petista no escândalo dos fundos de pensão:
1) Sergio Rosa
Ligado ao PT, o ex-presidente da Previ (fundo previdenciário dos trabalhadores do Banco do Brasil) foi conduzido coercitivamente a depor, porque “teria recebido… vantagem pecuniária indevida da OAS”, no possível valor de R$ 720 mil, “para que a Previ realizasse investimento no interesses da OAS” – aquela do Léo Pinheiro, ex-amigão do Lula que foi preso de novo.
Como lembra o Estadão: Rosa é ex-diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, reduto do ex-ministro Ricardo Berzoini e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Foi vereador na capital paulista na década de 1990. Dirigiu a Previ de 2003 (início do governo Lula) até 2010 e se aproximou também do ex-ministro Antonio Palocci. Só “gente boa”.
2) Guilherme Lacerda
Nomeado por Lula e Luiz Gushiken para presidir o Funcef (fundo da Caixa Econômica Federal), ele foi preso pela operação Greenfield. Mas da disputa pelo controle da Brasil Telecom, da qual resultou a Oi, até a propina do BNDES, o nome de Guilherme Lacerda está envolvido nos maiores escândalos do PT.
3) Wagner Pinheiro
Ligado ao PT de Campinas (SP) e membro junto com Dilma Rousseff da equipe de transição do governo FHC para o governo Lula, o ex-presidente da Petros (fundo da Petrobras) também é investigado pela Operação Greenfield. Em 2010, Wagner Pinheiro foi indicado para os Correios por ninguém menos que o então ministro Paulo Bernardo – o marido de Gleisi Hoffmann que Dias Toffoli mandou soltar, mas que segue investigado por um esquema no Ministério do Planejamento que movimentou R$ 100 milhões.
O PT é um buraco com fundos.
[Retomo as tuitadas:]
– Onyx Lorenzoni (DEM-RS): “Meteram a mão em ministérios, empresas, autarquias, órgãos, fundos de pensão. Cada enxadada, um pixuleco.” Como comentei em 28 de junho:
– Congresso vazio em segunda-feira (5) de período eleitoral, mas trabalho seguiu na comissão das 10 medidas contra a corrupção, relatadas pelo deputado Onyx Lorenzoni.
– Bandido escolhe ser bandido e delação leva ao chefe da quadrilha, disse Onyx Lorenzoni. Assista:
– Decisão sobre andamento do pedido de impeachment de Ricardo Lewandowski feito pelo MBL cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros, seu comparsa no golpe pró-Dilma. É um país doente.
– Lewandowski rebaixou o procurador Júlio Marcelo de testemunha a informante distorcendo 1 post sobre protesto. Quem rebaixará o militante Lewandowski pelo golpe pró-Dilma?
– Repito: em 2015, ministros do STF ANULARAM sessão do impeachment na Câmara. Alegar soberania do Senado é desculpa para proteger Lewandowski.
– Como dizia Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
– Rodrigo Janot não vai questionar a legalidade do rito final do impeachment e deixará para se manifestar nas 11 ações já apresentadas no STF, informa Vera Magalhães no Estadão. Ela Weicko e Eugênio Aragão podem ter saído da PGR, mas parecem não sair de Rodrigo Janot.
– Janaína Paschoal: “Fico intrigada com o fato de a defesa da ex-presidente cindir suas impugnações em vários MS” (mandados de segurança no STF). É que cada um emplaca uma manchete distinta na imprensa, Janaína.
– Janaína: “É natural que os petistas questionem o impeachment e peçam eleições inconstitucionais. Eles votaram contra a CF de 88!” E contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E contra o Plano Real. Sempre contra o Brasil.
– Janaína: “A tática petista continua a mesma: tornar o governo dos outros inviável; com o fim de se estabelecer no poder, sugar nosso dinheiro e ficar.” Ou ficar sugando o nosso dinheiro. Tanto faz.
EUA
– Donald Trump 45% x 43% Hillary “Dilma” Clinton, em nova pesquisa da CNN. Ela ainda é favorita, mas “especialistas” o deram como acabado nas primárias… E segue o jogo.
– Trump: “A mentirosa Hillary Clinton disse ao FBI que ela não sabia que as marcações ‘C’ em documentos indicavam ‘Classified’ (informação secreta). Como isto pode estar acontecendo?”
– Trump deu 17 entrevistas coletivas neste ano, mas a última de Hillary foi há 276 dias. Na segunda-feira, Trump ironizou: “As pesquisas estão acirradas, então a trapaceira Hillary está saindo da cama para fazer campanha amanhã”.
– A propósito: Dilma “Clinton” Rousseff, a coxinha de Ipanema, disse ao Le Monde que “está pensando” na possibilidade de se candidatar em 2018. Só se for a presidente do almoxarifado do PT.
A juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município e atual senador Luiz Lindbergh Farias Filho, pela contratação irregular de empresas de coleta de lixo no município em 2009, com o custo total de mais de R$ 40 milhões. A decisão acolheu o pedido de medida cautelar na ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Além de Lindbergh, são réus no processo Leandro Cruz Fróes da Silva, Marcus Camargo Quintella (ex-presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - Emlurb), as empresas Green Life Execução de Projetos Ambientais, juntamente com seus representantes Ludwig Ammon e Adilma Barbosa da Silva; Lipa Serviços Gerais e seus representantes Maria Zélia da Silva Nascimento e Gilsa Maria Barroso Mendes; e a VPAR- Locação de Mão de Obra e Serviços e seus representantes Carlos Alberto Souza Villar Filho e Marcos Rogério Mazzieri.
Segundo a denúncia, na gestão de Lindbergh, foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar, principalmente, a empresa Green Life e seu representante Ludwig Ammon. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito, do seu ex-secretário de obras Rogério Martins Lisboa e Antonio de Araújo Ferreira, conhecido como "Tuninho da Padaria", que ocupou os cargos de secretário do governo, secretário de transportes, presidente da Codeni e presidente da Emlurb. Rogério, que foi articulador da campanha eleitoral de Lindbergh para a prefeitura em 2004, tinha ligação com o histórico societário da Green Life.
Mediante dispensa de licitação, a Green Life foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município. O valor mensal do contrato foi de R$ 2.356.656,85 pelo prazo de seis meses, no total de R$ 14.139.941,10.
Também foram contratadas, na mesma situação emergencial, as empresas Lipa e VPAR. As contratações ocorreram em 2009. A denúncia indica que, somente em 2009, a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, em razão desses contratos emergenciais, o valor de R$ 40.229.887,62.
O MP frisou que, “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que o ex-Prefeito Lindbergh Farias (primeiro demandado) assumiu o cargo de Prefeito Municipal de Nova Iguaçu em 01/01/2005, e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que”a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria Administração Pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.
Em sua decisão, a juíza Marianna Medina Teixeira ressaltou que “os fatos narrados na inicial envolvem valores expressivos, o que, sem dúvidas, gerou danos ao patrimônio público, e consequentemente à coletividade, impondo, assim, com base em tudo o que foi aduzido na fundamentação desta decisão, a decretação da medida liminar requerida pelo órgão ministerial”. E acrescenta que “Ante o exposto, DEFIRO a medida cautelar pleiteada e DECRETO a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos demandados qualificados na exordial, até o limite do valor total dos contratos”.
De acordo com a assessoria do senador, outra decisão suspendeu no dia 1º de setembro a sentença.
