Barroso pedirá vista e atrasará HC de Lula

quarta-feira, 21 de março de 2018

2ª Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Habeas Corpus para Lula não deve ser concedido nesta quinta-feira, porque o ministro Luis Roberto Barroso pode pedir vista do processo. Assim deve ser derrubado o golpe para impedir que Lula não acabe preso, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região recusar os recursos do condenado na próxima segunda-feira. O criminoso (assim o Judiciário já decidiu) está cada vez mais próximo do cárcere que tanto o apavora. Preso ou soltinho da silva, Lula já está inelegível – o que para ele é mais doloroso que puxar cana.

Cansada de tanta pressão, a ministra Cármen Lúcia agendou para esta quinta apreciação do pedido de habeas corpus em favor de Lula. O objetivo, no entanto, é que a votação seja obstruída por um pedido de vistas. Tal missão deve caber a Barroso – que protagonizou um bate boca de altíssimo baixo nível com Gilmar Mendes (sempre ele). Do jeito qie a coisa desanda, Gilmar vai se tornando sério candidato a um pedido de impeachment. Pena que a maioria dos senadores não tenha coragem. A falta de decoro avacalha com a Corte suprema do Brasil.

Até quando o dinheiro público pagará o show dantesco dos burocratas? No entanto, não tem preço ouvir um Luis Barroso proclamar que Gilmar Mendes é uma mistura de do mal com atraso e pitadas de psicopatia... Veja e reveja a guerra de ambos em dois tempos. Outem e outro dia...

Mais lamentável ainda é que o Brasil é uma aberração institucional única no planeta Terra. Vide o que Melval Pereira escreveu hoje em sua coluna de O Globo:

“Outros países e o histórico legal brasileiro - O jurista José Paulo Cavalcanti lembrou que dos 194 países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU), 193 têm o instituto de prisão em 1ª ou 2ª instâncias. O desembargador aposentado Sidnei Beneti lembrou a Carlos Alberto Sardenberg que o Código de Processo Penal de 1941 determinava a prisão imediata como efeito da sentença condenatória de 1º grau para condenações recorríveis por crimes inafiançáveis, assim considerados os crimes punidos com reclusão superior a dois anos, inclusive corrupção. A quebra da regra foi a Lei Fleury, de 1973, do regime militar, liberando da prisão imediata o pronunciado pelo júri e o condenado em 1º grau, que passaram a ter permissão para apelar em liberdade, mas só até o 2º grau. Seguiram-se outras leis liberalizantes, inclusive a da prisão provisória, para aliviar presídios. Sob a Constituição de 1988, contudo, a Súmula 9 do STJ ainda proclamava que a exigência de prisão para poder apelar não ofendia a presunção de inocência, garantida pela Constituição. A liberação total veio depois, por decisões do STF, especialmente a partir de 2009, quando mudou a jurisprudência para permitir a prisão apenas depois do trânsito em julgado. Em 2016 voltou-se à jurisprudência tradicional de permitir a prisão após o julgamento em segunda instância.”     

Resumindo: A Constituição-Vilã de 1988 é um desastre legal. Nosso Supremo, indicado politicamente, sem tempo definido de mandato, foca mais em interpretar do que garantir o efetivo cumprimento do texto constitucional – por pior que ele seja.

Assim, sem uma Intervenção Institucional que reinvente e passe a limpo o Brasil, continuaremos sendo uma Nação subdesenvolvida, uma mera colônia de exploração e um manancial inesgotável de maus exemplos civilizatórios para o resto do mundo.

Nesta quinta, a prioridade da galera é: “Pede vista, Barroso. E o TRF-4 mana Lula para a prisão na segunda-feira”.

Não resolve o País, mas o ato devolve a confiança da maioria do povo no Judiciário.

VIDEO POSTADO PELO EDITOR...

Gilmar aproxima STF de um ambiente de boteco

O Supremo Tribunal Federal é uma coisa, um botequim é outra coisa. Num ambiente, os conflitos são dissolvidos em votações que resultam em sentenças. Noutro, as desavenças costumam terminar em pancadaria. Pois nesta quarta-feira, graças ao ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte viveu uma tarde típica dos piores botecos da periferia.
Discutia-se uma ação direta de inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha. Ao votar, Gilmar alfinetou vários colegas, criticando decisões e opiniões alheias ao processo que estava sendo julgado. Cutucou Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Tomado pela rispidez, Gilmar confrontou os colegas como se esgrimisse contra eles uma garrafa de cerveja que acabara de quebrar na quina de uma mesa de ferro metafórica do supremo boteco. Súbito, partiu para cima de Luís Roberto Barroso.
Sem mencionar-lhe o nome, Gilmar citou o julgamento de um caso relatado por Barroso na Primeira Turma do Supremo. Nele, ficou decidido que interrupção de gravidez até o terceiro mês de gestação não é crime. “Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”, ralhou Gilmar. “De preferência na turma com três ministros, aí fazemos um dois a um.”
A escalada de ofensas de Gilmar chegou a tal ponto que o maior excesso que os alvejados poderiam cometer contra ele seria o da moderação. Não podendo mais tratar o colega com as mãos, Barroso tratou-o como se o enxergasse no chão, na base do pontapé.
“Me deixa de fora do seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mau com atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, transtornado. “Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo, Vossa Excelência aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim.”
Barroso prosseguiu: “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma. Só ofende as pessoas. É bílis, ódio, mau sentimento. É uma coisa horrível. Vossa Excelência nos envergonha. Vossa Excelência é uma desonra para o tribunal, uma desonra para todos nós. […] Vossa Excelência não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse, que não é o da Justiça, uma coisa horrorosa, uma vergonha.”
Cármen Lúcia viu-se compelida a suspender a sessão. Antes que o som dos microfones fosse cortado, Gilmar fez um derradeiro disparo: “Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório. Feche o seu escritório de advocacia.”
Como se vê, respirou-se no Supremo uma atmosfera muito parecida com a de um botequim de periferia. Com três diferenças: 1) Os contendores da birosca não são remunerados com dinheiro público. 2) Na mesa de bar, as brigas acabam na delegacia, no hospital ou no cemitério; 2) No boteco, o tratamento é menos hipócrita.
A cada novo quebra-pau exibido pelas câmeras da TV Justiça a plateia fica mais convencida de que certas palavras pederam completamente o sentido. Na boca dos ministros do Supremo, “Vossa Excelência” nem sempre é uma “excelência”. Não, não. Absolutamente. Muito ao contrário. No Supremo, “Vossa Excelência” pode significar um biltre. Ou um psicopata. Em nenhuma das hipóteses ''Vossa Excelência'' merece receber remuneração do contribuinte.

Josias de Souza

21/03/2018 19:37

Cármen Lúcia leva Lula da estante para a vitrine

Submetida à maior pressão que já sofreu em sua carreira de magistrada, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, entregou parcialmente os pontos. Chegou à sessão desta terça-feira condenada a sofrer uma derrota. A maioria do plenário estava propensa a impor a inclusão na pauta de duas ações que tratam da tese da prisão em segunda instância em termos genéricos. Antes de levar a paulada, Cármen Lúcia puxou o seu próprio porrete: marcou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus de Lula. Com isso, quem quiser livrar o personagem da cadeia terá de levar a cara à vitrine, sem o subterfúgio do debate genérico.
Uma coisa seria julgar as ações que tratam abstratamente de prisões sem rosto. Outra coisa bem diferente será o julgamento do pedido protocolado pela defesa de Lula. A quatro dias da sessão em que o TRF-4 deve confirmar a sentença que impôs ao líder máximo do PT a pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, o Supremo decidirá se vale o latim dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é a lei) ou uma tradução vulgar: dura lex, sed látex (a lei é dura, mas estica dependendo do condenado).
Eis, em português claro, a diferença: se utilizasse as ações genéricas para modificar a decisão que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, o Supremo beneficiaria Lula à sombra. Se deferir um habeas corpus que o Superior Tribunal de Justiça já negou, a maioria da Suprema Corte se ajoelhará para Lula sob refletores. Espremida, Cármen Lúcia transferiu Lula de uma estante nos fundos da loja para a posição mais destacada da vitrine. Dentro de 24 horas, o país saberá que papel a instância máxima do Judiciário pretende desempenhar no esforço coletivo anticorrupção.

Josias de Souza

21/03/2018 16:18

STF não pode se curvar ao poder de Lula

quarta-feira, 21 de março de 2018

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Como é que o Supremo Tribunal Federal se deixou cair na armadilha de ficar dividido em função da prisão ou não do ilustríssimo condenado Luiz Inácio Lula da Silva? Como seus 11 ministros não são ingênuos, a única resposta possível para o fenômeno é o poder oculto de pressão exercido por Lula – sempre reconhecido por aliados e inimigos como um dos homens mais informados do Brasil. Resumindo: Lula tem capacidade ofensiva de exterminar, moralmente, a maioria dos poderosos que lhe representam ameaças.

A visível tensão dos ministros do nosso STF em relação a Lula só confirma que estamos em gravíssima anormalidade democrática e institucional. Por que isso não acontece na França? Lá o Judiciário autorizou, sem frescuras ou guerras de bastidores, que o ex-presidente Nicolas Sarkozi fosse conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos em uma investigação sobre suspeitas de recebimento ilegal de 50 milhões de Euros enviados pelo falecido ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, na eleição de 2007.

A comparação entre a normalidade institucional francesa e a grotesca novela brasileira apenas confirma que nosso modelo está falido e precisa ser urgentemente reformulado. Aqui, Lula canta de galo porque foi dele ou do seu partido, o PT, a indicação da quase totalidade dos membros que integram o Supremo Tribunal Federal. No Brasil, apenas de maneira figurativa, sem grandes questionamentos, o indicado é referendado pelo Senado.

Em buzundanga, o emprego no STF é quase vitalício. O ministro só se aposenta quando completa 75 anos de idade ou se “pedir para sair”. Afastar algum “deus” do STF, por impeachment, é missão institucional quase impossível. Além disso, temos uma distorção: o STF daqui, que deveria ser uma Corte predominantemente Constitucional, acaba sendo a “quarta instância do Judiciário”. Julga qualquer coisa: de briga de vizinho, polêmica em campeonato de futebol, até casos de políticos corruptos que usam e abusam do absurdo “foro privilegiado” para qualquer crime que cometam.

Já na Franca, ex-Presidentes da Republica integram o Conselho Constitucional – que cuida de casos realmente constitucionais. Embora Sarkozy seja “ministro” do “STF francês”, o órgão não vacilou em determinar que ele seja investigado judicialmente ou conduzido coercitivamente. Dos nove membros do CC francês, três são indicados pelo presidente da República, três pelo presidente da Assembléia Nacional e três pelo presidente do Senado. Detalhe importante: um terço dos assentos são renovados a cada três anos. Lá tem rotatividade. Aqui, não...

Em meio à insegurança do Direito em Bruzundanga, por culpa da confusa e prolixa Constituição-Vilã de 1988, o STF costuma facilitar a vida dos poderosos de plantão. Vide o que aconteceu ontem em favor do governador tucano do Paraná. A Segunda Turma do STF determinou que fosse extinto o processo contra Beto Richa – acusado de receber recursos ilegais para a campanha de 2014.

O auditor fiscal Luiz Antônio de Souza denunciou, em delação premiada, que Beto Richa, teria recebido dinheiro oriundo de negociatas entre empresários e a receita estadual. O esquema cancelava dívidas em troca de gordas propinas. O curioso é que o STF sequer entrou no mérito das acusações.

Apenas se invocou uma formalidade. Com foro privilegiado, Beto fora processado por um juiz de primeira instância – e não pelo Superior Tribunal de Justiça. Em vez de o determinar que o caso voltasse para instância correta, o STF achou melhor extinguir a bagaça. A maioria dos ministros concordou com o relator, ministro Gilmar Mendes (sempre ele?),  e salvaram a pele do Beto...

Enquanto as tempestades, a violência, a corrupção e a impunidade assolam o Brasil, o Presidente Michel Temer volta a fazer mistério se será ou não candidato à reeleição, apesar de sua persistente baixa popularidade. Provocado ontem por repórteres, entre sorrisos, Temer respondeu:“Não. Ainda não decidi. Não é improvável, mas não decidi. Não decidi. Quando devo definir? Ah, o tempo dirá, né?”.

Em um País assim, Lula pode até acabar preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no próximo dia 26 de março. No entanto, é muito provável que seus caríssimos advogados recorram ao STF e consigam libertá-lo, em altíssima velocidade. Basta o “sorteio” jogar o caso Lula para o libertador Gilmar Mendes decidir...

É inaceitável qualquer submissão de ministros do Supremo Tribunal Federal ao poderoso companheiro $talinácio. É imperdoável forçada de barra para que a ministra Cármen Lúcia coloque na pauta de votações algum caso que permita a revisão da permissão (inconstitucional) para que presos condenados em segunda instância colegiada sejam presos antes do completo “trânsito em julgado” dos processos – como manda a nossa Carta-vilã de 1988.

A polêmica inútil apenas confirma que temos de escrever uma nova Constituição. Esta já deu o que tinha de dar. O Brasil tem de ser reinventado por uma inédita e profunda Intervenção Institucional. Além da nova Carta, é fundamental rever o aparato legal – atualmente com um regramento excessivo que desmoraliza o Judiciário, permite o rigor seletivo ou a impunidade de conveniência, além de inviabilizar o senso verdadeiro de Justiça.

Embora muito preocupado em ser um “presidiável”, Lula também está prontinho para rir da cara de todo mundo. Além de não acabar preso, o objetivo máximo dele é disputar a eleição. Hoje, como ficha suja, ele está fora do jogo. No entanto, quem garante que, nos bastidores togados, não se feche um acordo para ele não ser preso, em troca de desistir do sonho presidencial?

A impunidade a favor de Lula é uma ameaça concreta. E uma maioria de 7 a 4, no STF, quer acabar com a prisão em segunda instância. Cármen Lúcua aguentará a pressão? Eis a questão...

Verdades noveleiras

Diz aí, Maria do Carmo, o que você pensa do Brasil, na velha novela que imita o vale tudo da vida real brasileira?   

Já fez sua inscrição para o II CONGRESSO DO MOVIMENTO AVANÇA BRASIL, dia 21 de abril, em São Paulo?

O BRASIL TEM JEITO, DEPENDE DE NÓS!!!

Comitê Executivo - Movimento Avança Brasil

*FAÇA SUA INSCRIÇÃO!* - http://AvancaBrasil.vpeventos.com

Ministros do STF, hoje, peitarão Cármen Lúcia para que salve Lula

Ministros alinhados com o lulopetismo querem salvar a cara de Lula.

Esta tarde tem reunião do pleno do STF e durante a realização da sessão, o que se sabe é que o ministro Celso de Mello apresentará questão de ordem para obrigar a presidente Cármen Lúcia a pautar data para que a Corte mude jurisprudência que autorize prisões depois de réu condenado em segunda instância.

Se a jurisprudência mudar, Lula e seus comparsas do PT, PMDB, PSDB e PP, estarão todos livres da prisão.

Inclusive 4.300 outros bandidos que foram parar na prisão por decisões de juízes do segundo grau existentes em todo o Brasil, o que inclui assassinos, traficantes, ladrões e estupradores.DO P.BRAGA

Na ONU, 193 dos 194 países têm prisão em 1ª ou 2ª instância

Por Merval Pereira

A reunião no STF, marcada para esta tarde a pedido do ministro Celso de Mello para discutir a prisão em segunda instância, vista como uma espécie de golpe branco, elegante, em cima da presidente do Tribunal, não deve acontecer. Cármen Lúcia não confirmou presença e não estava disposta a comparecer, então os ministros recuaram.
Ninguém está querendo fazer uma afronta a ela, mas querem demove-la da ideia de não botar em julgamento nenhuma ação que discuta a tese da segunda instância.
A ministra alega que o assunto foi discutido e decidido há pouco tempo e uma rediscussão daria a sensação à opinião pública de que visa, unicamente, evitar a prisão do ex-presidente Lula.
Mas ela deixou claro que um habeas corpus especifico tem prioridade e pode ser colocado, desde que o relator peça. E o único que existe é o do Lula, do qual Edson Facchin é o relator.
Na verdade, ninguém quer assumir a responsabilidade de levar à votação o habeas corpus do Lula, que já foi rejeitado pelo STJ.
Na ONU, 193 dos 194 países filiados têm prisão em primeira ou segunda instância. 20/03/2018DO R.DEMOCRÁTICA

Maioria do STF quer pautar ações sobre prisão

Formou-se no Supremo Tribunal Federal uma maioria a favor de pautar o julgamento das duas ações sobre a prisão de condenados na segunda instância. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, resiste. Mas ela pode ser atropelada na sessão plenária desta quarta-feira. Uma eventual mudança no entendimento da Suprema Corte sobre a regra do encarceramento beneficiaria instantaneamente Lula, que está a um passo do xadrez. De resto, a decisão abriria a cela de todos os condenados da Lava Jato —os que já tiveram as sentenças confirmadas pelo TRF-4 e os que estão na fila.
Ecoando acertos que firmou com outros ministros, o decano Celso de Mello admitiu que um dos magistrados do Supremo pode levantar uma “questão de ordem” para pedir a Cármen Lúcia que consulte o plenário. O questionamento pode ser levantado pelo próprio Celso de Mello, na condição de decano, ou pelo relator das ações, Marco Aurélio Mello, que condicionou a iniciativa a uma conversa que teria “com o travesseiro”.
Dois ministros ouvidos pelo blog estimaram que, numa eventual votação, a proposta de levar à pauta as ações sobre prisão em segunda instância pode obter a adesão de até 8 dos 11 ministros da Suprema Corte. Nessa hipótese, teriam restado a Cármen Lúcia a companhia de apenas dois aliados. Na votação do mérito das ações, o placar deve ser mais apertado, pois nem todos os ministros que querem incluir o tema na pauta são a favor de rever a regra sobre prisões.
Se confirmado, o questionamento público a ser dirigido a Cármen Lúcia representará um constrangimento inédito. “Nunca aconteceu na história do Supremo”, disse Celso de Mello. “Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui.” Foi para evitar o desconforto que o decano disse ter sugerido uma reunião da presidente do Supremo com os demais ministros. Mas o encontro, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira, foi melado por um jogo de empurra.
Celso de Mello disse que ficara entendido que Cármen Lúcia convidaria os colegas. Por meio de sua assessoria, a ministra declarou que aceitara participar da conversa, não organizá-la. Os ministro ouvidos pelo blog disseram não ter recebido convites de ninguém.
Tornaram-se comuns as desavenças entre ministros diante das câmeras da TV Justiça. Mas a articulação para livrar Lula e Cia. da cadeia produziu uma novidade. Não é que os ministros estejam se desentendendo com Cármen Lúcia. Na verdade, eles já nem se falam.

Josias de Souza

21/03/2018 03:37

Para salvar Lula, STF entra em autocombustão

O Supremo Tribunal Federal virou um teatro. Nele, arma-se uma nova encenação. Cármen Lúcia, a presidente da Corte, ainda resiste. Mas formou-se um sólido bloco de ministros a favor da rediscussão da regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Há duas ações tratando do tema. Alega-se que são genéricas. Meia verdade. As ações, de fato, não tratam de nenhum caso específico. Mas deseja-se julgá-las para chegar a um resultado bem concreto: livrar Lula da cadeia.
Há no Supremo um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Lula. Poderia ser julgado em plenário. Bastaria que o relator, Edson Fachin, submetesse o assunto aos colegas. Mas prefere-se julgar as ações que tratam genericamente da regra sobre a prisão em segunda instância. Por quê? Imagina-se que o steap-tease seria menor.
Celso de Mello, o ministro mais antigo, decano do Supremo, foi guindado à condição de líder do bloco que defende a política de celas abertas. Para atenuar a desmoralização, nenhum ministro do lado contrário se anima a gritar incêndio dentro do teatro em que se converteu o Supremo. Mas a pressão para livar Lula do constrangimento de ser preso torna inevitável gritar teatro dentro do incêndio. Para salvar Lula, o Supremo Tribunal Federal cogita matar sua supremacia. A Suprema Corte entrou em processo de autocombustão.DO J.DESOUZA

‘Por que não há cobrança para pautar a suspeição de Gilmar?’, indaga Deltan

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol acha que o Supremo Tribunal Federal administra mal o seu gavetão de assuntos pendentes. Para Deltan, os ministros do Supremo deveriam pressionar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para desengavetar uma arguição de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes, não as ações sobre prisão na segunda instância.
Em nota veiculada nas redes sociais, Deltan indagou, sem tergiversar: “Por que não há cobrança para pautar a arguição de suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso Barata Filho? Ela não foi decidida. Já a prisão após segunda instância foi decidida, e mais de uma vez, recentemente. Não há sentido em redecidir essa mesma questão.” (Veja abaixo)



O Barata mencionado por Deltan é Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como “Rei do Ônibus.” Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário. A despeito disso, o ministro atua em processos que envolvem Barata na Lava Jato. Em agosto de 2017, a pedido da Procuradoria da República no Rio, o então-procurador-geral Rodrigo Janot protocolou no Supremo uma arguição de impedimento contra Gilmer Mendes. Cármen Lúcia enviou a petição para o gavetão.
Há dois dias, em novo habeas corpus concedido a Barata Filho, Gilmar determinou que sejam refeitas as audiências da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato que fisgou o compadre do ministro. Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio, criticou a decisão num despacho:
''(…) O ministro  relator, embora não tenha declarado formalmente a nulidade dos atos ora praticados, anulou, monocraticamente e na prática, toda a instrução processual já realizada, ao determinar a repetição de tais atos.''
É contra esse pano de fundo que Deltan alveja Gilmar. Em outubro de 2016, o ministro ajudou a compor no plenário do Supremo a maioria de 6 a 5 favorável à execução das penas em segundo grau. Mas já anunciou que mudou de ideia. Agora, defende que os condenados em segunda instância possam recorrer em liberdade pelo menos até o Superior Tribunal de Justiça.

Josias de Souza

21/03/2018 04:58