sábado, 9 de fevereiro de 2019
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Nada de anormal na selva do Capimunismo tupiniquim... Quando o Leão da
Receita Federal morde o rabo dos outros na classe mérdia sempre parece refresco,
sobretudo para os detentores do supremo poder togado. Mas quando o bicho
resolve exercitar seu rigor seletivo contra algum deus iluminado, aí é hora de
invocar o poder ilimitado dos andares de cima do Judiciário para dar uma
enquadrada nos domadores do selvagem animal tributário. Fascinante, né...
Geralmente, os autoproclamados poderosos de plantão só se dão conta da
selvageria estatal na hora em que se transformam em alvos ou vítimas do tal “Mecanismo”.
Quando são parceiros dele, tudo bem... Acontece que a máquina pop não poupa ninguém...
Na maioria das vezes, quem manda são os operadores dela. Mas como o sistema é instável,
infiel e cinicamente pragmático também se volta contra seus oligarcas. A
trairagem acontece nos momentos raros de fragilidade dos que sempre se
acostumaram a atuar hegemonicamente, acima do bem e do mal.
Rigor seletivo também rasga toga. Que o diga o poderoso Gilmar Mendes –
um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal. Gilmar se viu
forçado a escrever o Ofício 001/MGM para acionar seu presidente José
Dias Toffoli. Solicitou providências (cuidadosa apuração administrativa e
criminal) contra alguns auditores da Receita Federal que resolveram
investigar Gilmar e a esposa Guiomar por indícios de “fraudes de corrupção,
lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.
O constitucionalista Gilmar rugiu por escrito contra os servidores
leoninos: “É evidente que num Estado Direito todo cidadão está sujeito a
cumprir as obrigações previstas em Lei e, conseqüentemente, está sujeito à
regular atuação de fiscalização dos órgãos estatais. O que causa enorme
estranheza e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para
fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque
reputacionala alvos pré-determinados”.
Quem adorou o desabafo do Gilmar foi o Negão da Chatuba, sujeito que
adorava trucidar um felino para fazer tamborim, mas isto antes do politicamente
correto dominar a cena de Bruzundanga... O bem-dotado noivo da Velhinha de
Taubaté ficou mais excitado quando Gilmar advertiu que “ilações desprovidas de
qualquer substrato fático são feitas não apenas em relação a minha pessoa, mas
em relação a todo Poder Judiciário nacional, como se depreende da passagem do
documento que afirma genericamente que: o tráfico de influência normalmente se
dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte
ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o
julgamento”.
O Negão da Chatuba tem razão... Gilmar Mendes não apenas identificou o
geralmente injusto e quase sempre abusivo fenômeno do rigor seletivo no Brasil.
Gilmar também descobriu que o bicho também pega para o lado do Judiciário.
Gilmar só faltou reclamar da CPI Lava Toga que o senador Alessandro
Vieira (PPS-SE) já protocolou pedido de instauração. A intenção de investigar e
“abrir a caixa-preta do Judiciário” já assusta muitos magistrados, inclusive o
recém-perseguido pelo Leão da Receita.
O senador advertiu que a CPI Lava Toga tem vários pontos a
investigar: “O abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para
retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do
colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do
interessado. O excesso de decisões contraditórios para casos idênticos; e a
participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica
da Magistratura”.
O senador Alessandro Vieira pegou na veia em seu requerimento de pedido
de abertura da CPI Lava Toga: “A atuação dos Tribunais Superiores do País
tem sido pontuada, na história recente, pelo exacerbado ativismo judicial e por
decisões desarrazoadas, desproporcionais e desconexas dos anseios da sociedade”.
O senador acrescentou que “é essencial jogar luz na última esfera do Poder que
ainda se mostra inatingível”.
O Movimento Avança Brasil, com seus mais de 1.6 milhões de
seguidores criou um abaixo assinado para apoio da população à CPI Lava Toga.
O Movimento concorda que a conduta de alguns juízes de nossos Tribunais
Superiores tem levantado graves suspeitas em relação ao posicionamento isento
exigido pelos cargos que ocupam.
O Movimento Avança Brasil também lembra que, quando as Supremas Cortes de
um país caem em desgraça a nível de desconfiança e acusações de trabalhar em
prol de grupos e não da nação, alguma coisa está definitivamente errada e prova
por A+B que Lula tinha razão quando qualificou a instituição do STF como
“acovardada”.
O abaixo assinado pode ser encontrado no seguinte endereço:
Curiosamente,
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre não tem interesse na CPI Lava
Toga. O parlamentar avalia que seria "um tiro no pé" um embate com o
Poder Judiciário no início da legislatura. Por isso, ele não dá aval
para a instalação de uma CPI contra o STJ e o STF. Será que ele tem
algum rabão de leão preso para agir assim?
Voltando ao “supremo rigor seletivo”, o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a Corregedoria do órgão apure a investigação que auditores fiscais estão fazendo sobre o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A Procuradoria Geral da República vai acompanhar o caso.
Voltando ao “supremo rigor seletivo”, o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a Corregedoria do órgão apure a investigação que auditores fiscais estão fazendo sobre o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A Procuradoria Geral da República vai acompanhar o caso.
Depois de tomar 13 litros de “Cacildis” (a cerveja do Mussum), o Negão da
Chatuba chamou minha atenção para o que classificou como “um paradoxo”: “A
Receita Federal pode investigar todos os cidadãos. Mas não pode investigar o Senhor
Gilmar? Isto não parece uma ditadura?”
Olhei para o Negão, dei uma bicada na Samanaú (a cachaça preferida
do Presodentro Lula) e lembrei de outro “paradoxo tupiniquim”: Como
ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar tem direito a foro privilegiado e
só pode ser investigado pela própria Corte Suprema”.
Nada de anormal no Brasil da Jagunçagem (Rigor ou Perdão Seletivo),
dependendo da conjuntura e do poder político-econômico do réu (ou perseguido)...
