quarta-feira, 17 de abril de 2019

INQUERITO SECRETO DE TÓFFOLI JÁ COLECIONA SETE RECURSOS

Josias de Souza

17/04/2019 19h28

Avolumam-se os recursos contra o inquérito secreto aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a pretexto de investigar críticas à Corte e ameaças aos seus membros nas redes sociais. No total, já foram protocolados sete recursos. Sorteado como relator da encrenca, o ministro Edson Fachin já recebeu quatro dessas petições. As outras três ainda não foram distribuídas. Mas é provável que sigam também para a mesa de Fachin.
Na terça-feira, Fachin enviara ao colega Alexandre de Moraes, relator do inquérito sigiloso, pedido de informações sobre recurso da legenda Rede Sustentabilidade, que pede a suspensão do processo. Nesta quarta, Fachin remeteu a Moraes um segundo pedido de explicações, provocado dessa vez por recurso da empresa Mare Clausum Publicações, controladora da revista eletrônica Crusoé e do site O Antagonista, que sofreram censura por veicular notícia que desagradou Toffoli.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também pediu a suspensão do inquérito num mandado de segurança. Receia que procuradores sejam cerceados no seu direito à liberdade de expressão e no exercício de suas atividades funcionais. Neste caso, Fachin requisitou informações à Advocacia-Geral da União.
Fachin relata também recurso do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que pede a suspensão da censura que obrigou a Crusoé e o Antagonista a retirarem do ar notícia sobre documento no qual Marcelo Odebrecht identifica Dias Toffoli com o o personagem associado ao codinome "amigo do amigo do meu pai". Não há, por ora, despachio de Fachin relacionado a esse recurso.
Quanto aos recursos que permanecem no gabinete da presidência do Supremo à espera de distribuição, dois foram protocolados por advogados contrários ao inquérito sigiloso de Toffoli. O outro é uma nova petição da ANPR, que reivindica a anulação dos mandados de busca e apreensão já expedidos por Alexandre de Moraes e a suspensão de eventuais novas diligências programadas para ocorrer no âmbito do inquérito sigiloso.
A enxurrada de recursos desaguará no plenário do Supremo, forçando os outros nove ministros a se posicionarem sobre o inquérito ordenado por Toffoli e os despachos emitidos por Moraes —das batidas de busca e apreensão à censura de meios de comunicação. Resta saber se Fachin terá disposição para suspender o inquérito ou as diligências em decisões liminares (temporárias), antes do pronunciamento final do plenário.

Estas mensagens fizeram o STF investigar cidadãos brasileiros

quarta-feira, abril 17, 2019 DA TV CIDADENEWS

Após censurar site e revista, ministro do STF manda bloquear redes sociais de sete investigados em inquérito aberto contra “fake news”.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear contas nas redes sociais de sete cidadãos brasileiros investigados no inquérito sobre calúnias, fake news e ameaças contra magistrados da Corte.

O nome do general da reserva Paulo Chagas está na lista divulgada na íntegra pelo jornalista Fausto Macedo, na manhã desta terça-feira, 16 de abril de 2019.

Vamos apresentar o conteúdo publicado por cinco dos sete alvos da operação lançada pela PF hoje mais cedo, como ordenado pelo ministro Alexandre, que também é o relator do inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Os nomes de Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros também estão na ordem assinada pelo ministro, mas os motivos que os levaram a fazer parte da investigação não foram revelados no texto da decisão.

OMAR ROCHA FAGUNDES

De acordo com Alexandre, Omar anda “constantemente armado” e, no dia 14 de março de 2019, escreveu “o nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País”.

“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.

ISABELLA SANCHES DE SOUSA TREVISANI

Alexandre denunciou uma mensagem escrita por Isabella, no dia 23 de março, afirmando: “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando”.

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

“É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Esta mensagem de Carlos, segundo Alexandre, incitou a população “a impedir o livre exercício dos Poderes da União”.

ERMINIO APARECIDO NADIN

“Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado Erminio, segundo a decisão do ministro.

Alexandre destaca ainda que o investigado imputou “fato ofensivo à reputação dos ministros” com a mensagem: “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas”.

PAULO CHAGAS

De acordo com Alexandre, as mensagens escritas pelo general da reserva Paulo Chagas são “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”.

O ministro destacou que “em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los”.

O militar, segundo as suas próprias palavras, não ficou surpreso com a ação do Supremo. Paulo Chagas declarou:

“Foi hoje de manhã. Minha filha me ligou: ‘a Polícia Federal está aqui na porta!’. Eu disse: ‘deixa entrar’.”

E acrescentou:

“Levaram um laptop. Foram muito gentis comigo. O delegado me ligou. Não tenho o que esconder. Sem dúvida tem a ver com as minhas postagens. Já estava esperando. Se não acontecesse é sinal que ninguém dá bola para mim. É sinal que eles têm lido o que escrevo. Me deram recibo.”

Fonte: Renova Mídia

MInitro Alexandre Moraes recebeu R$ 4 milhões de empresa alvo da Acrônimo

O ministro Alexandre Moraes pode ter recebido R$ 4 milhões de valores repassados pela JHSF Participações, SP, empresa investigada no âmbito da Operação Acrônimo.

O dinheiro foi pago para o escritório onde trabalhava o ministro entre 2010 e 2014, numa época em que ele não integrava o STF e nem era ministro de Temer.

O jornal Valor de hoje, que revela o caso, diz que no dia 16 de agosto, a PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário, uma planilha impressa com o nome "Alexandre Moraes", além de valores e duas siglas, PT e PSDB. Os valores etavam associados à palavgra Parkbem, antigo nome de uma empresa de estacionamentos do grupo JHSF. No dia 31 de agosto, José Auriemo Neto, dono da JHSF, confirmou que o nome encontrado na planilha era do ministro. Ele confirmou pagamentos de R$ 4 milhões a título de "honorários advocatícios".

Ao jornal, Moraes disse que os pagamentos foram legais e que Fux arquivou tudo no STF, oito dias depois de ter recebido pedido da PGR para investigar o caso. DO P.BRAGA

Fachin quer nova manifestação da AGU sobre o inquérito da censura

Brasil 17.04.194:24 DO O ANTAGONISTA

Edson Fachin quer uma nova manifestação da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o inquérito aberto por Dias Toffoli que levou Alexandre de Moraes a censurar Crusoé e O Antagonista.
Desta vez, o ministro quer ouvir o órgão — que já havia se manifestado a favor da investigação — sobre um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República para impedir diligências contra membros do Ministério Público Federal que sejam alvos.
O órgão terá 72 horas para se manifestar. Será uma nova chance para a AGU rever o erro de ter defendido o inquérito.

Moraes vai censurar a Folha por fazer jornalismo?

Brasil 17.04.19 12:54

A Crusoé foi censurada por Alexandre de Moraes, num atentado violento à Constituição, porque publicou que, num documento até então público, Marcelo Odebrecht disse à Lava Jato que o codinome “amigo do amigo de meu pai”, usado por ele numa mensagem de 2007, para tratar da Usina de Santo Antônio, referia-se a Dias Toffoli, então chefe da Advocacia Geral da União. A revista não fez nenhuma ilação.
Hoje, o repórter Mario Cesar da Carvalho publica o seguinte na Folha:
“Três delatores ouvidos pela Folha, sob condição de que seus nomes não fossem divulgados, disseram que a linguagem empregada por Marcelo é típica de quem está tratando de pagamento ilícito. O presidente do Supremo nega que tenha qualquer relação com a Odebrecht.”
Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes vão acusar a Lava Jato de estar “usando” a Folha? Vão acusar o jornal de fazer “insinuações” para atingir o STF? Vão dizer que o jornal publicou “fake news”? Vão censurar a reportagem da Folha?
A Folha fez o que a Crusoé fez: jornalismo.

“O STF quer cancelar minhas 30 redes sociais. Vou fazer um escândalo aqui”

04/17/2019

O senador Jorge Kajuru acabou de publicar um vídeo onde relata que um Oficial de Justiça está no Senado Federal por ordem do STF.

De acordo com o senador, “o ministro Alexandre de Moraes acaba de decidir retirar as minhas 30 redes sociais do ar, em mais uma brutal contra a imprensa”
O presidente da Casa, David Alcolumbre, disse que o senador Kajuru não pode, não deve e não será intimado enquanto estiver nas dependências do plenário.

Querem pegar o Kajuru também?

D.DO COMERCIO

Parlamentares pedirão que PGR apure abuso de poder e crime de responsabilidade na censura à Crusoé

salvar Brasil 17.04.19 11:00 DO O ANTAGONISTA

O Antagonista, em primeira mão, noticia que a deputada federal Caroline de Toni, do PSL de Santa Catarina, enviará um ofício à PGR pedindo que sejam apurados o cometimento de abuso de poder e crime de responsabilidade pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
“A mera tentativa de usurpar tais atribuições e competências configura claramente um atentado à ordem jurídica vigente, ao Estado Democrático de Direito e à própria continuidade da República.”
A deputada argumenta que a censura imposta a este site e à Crusoé são fatos gravíssimos, que exigem “pronta e imediata” ação de Raquel Dodge. Ontem, Moraes e Toffoli simplesmente ignoraram a manifestação da procurada-geral da República pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar supostos ataques ao STF.
Caroline está colhendo assinaturas de deputados e senadores.

Janaina: 'O Brasil ainda está carente de d

Alvo de operação diz que vai manter críticas e que decisão de ministro cria 'ditadura judicial'

Empresário Erminio Nadin, de 67 anos, é um dos alvos da operação de busca determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra supostos propagadores de fake news

Sérgio Roxo

16/04/2019 - 17:46 / Atualizado em 16/04/2019 - 21:18

SÃO PAULO — Um dos alvos da operação de busca determinada pela Supremo Tribunal Federal ( STF ) contra supostos propagadores de "fake news", o empresário Erminio Nadin, de 67 anos, disse que pretende continuar com as postagens contra os integrantes da Corte.
— Tudo que eu falei é verdade. Se me chamarem lá (prestar depoimento), vou reafirmar. Vão me prender? Prendam!
Nadin conta que os policiais federais ficaram cerca de uma hora em sua casa, um imóvel simples no bairro da Vila Prudente, na Zona Leste de São Paulo. Um delegado e três agentes chegaram às 6h, num carro descaracterizado, quando o empresário e a mulher ainda dormiam. Nadin diz que os policiais não estavam armados e foram educados.
— O exagero foi do STF, do ministro Alexandre de Moraes. Agora virou a ditadura judicial, ditadura do STF. Eu sempre postei porque sou contra as atitudes deles, porque ali tem muita coisa errada — afirmou.
Nadin diz que usa apenas o Facebook para postagens, apesar de também ter contas no Instagram e no Twitter. Os agentes levaram apenas o seu computador após realizar a busca na casa.
— Levaram o computador. Falaram: vamos pegar os dados e depois o senhor vai reaver.
O empresário conta ainda que faz apenas postagens de material que vê na própria rede social acrescido de comentários.
— Tudo que postei, compartilhei do Facebook. Colocava um pequeno texto em cima
A empresa de Nadin produz roupas para cachorro que são vendidas para petshops. No passado, já chegou a ter 200 funcionários, mas hoje trabalha sozinho.Eleitor do presidente Jair Bolsonaro, relata ter começado a postar mensagens contra os ministros do Supremo há cerca de seis meses.
— Prendem os corruptos e eles (ministros do STF) livram os caras, arquivam as investigações.
O empresário nega fazer parte de uma ação orquestrada contra o Supremo
— Eu ajo por minha conta, pelo meu ponto de vista. Este país tem que ser um país decente.
Nadin se sente revoltado com a corrupção e diz que o Supremo falha no combate.
— O dinheiro que pago de impostos é revertido em propina, não é em benefício da própria comunidade. Na minha opinião, os corruptos são verdadeiros assassinos. Não só bandido que mata. É falta de hospital, falta de remédio — afirma o empresário, que diz ainda que o Supremo está favorecendo a corrupção. — Não estão combatendo a corrupção. O STF tem que julgar e punir, mas não faz isso. Está fazendo exatamente o contrário. Estão soltando bandidos que não poderiam estar soltos.

Juiz da Lava Jato diz que o documento existe e atesta veracidade da matéria da Crusoé

17/04/2019 às 08:31 DO J.DACIDADE

“Odebrecht enviou outros emails que trariam menções a Dias Toffoli”

salvar Brasil 17.04.19 07:09 DOO ANTAGONISTA

A Folha de S. Paulo informa que “Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal outros emails que trariam menções ao ministro Dias Toffoli.
Segundo pessoas que tiveram acesso aos documentos, além do apelido ‘amigo do amigo do meu pai’, Toffoli também foi creditado apenas com a letra ‘T’ em algumas mensagens”.

A banda muda do STF

salvar Brasil 17.04.19 06:27

“Num colegiado de 11 magistrados, o inquérito secreto aberto por Dias Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes resulta numa estatística perversa: 18% do Supremo Tribunal Federal conferem aos 82% restantes uma péssima reputação”, diz Josias de Souza.
“Nesse contexto, soa perturbador o silêncio das nove togas que compõem a banda muda da Suprema Corte.”

Todos contra a censura imposta por Alexandre de Moraes

salvar Brasil 17.04.19 10:38

Um levantamento feito no dia em que Alexandre de Moraes censurou a Crusoé e O Antagonista identificou 289.741 mensagens no Twitter sobre o assunto.
Todas, absolutamente todas as mensagens foram contrárias à decisão do ministro do STF, considerada “um ataque à liberdade de imprensa e à democracia”.
É a primeira vez que um monitoramento da Levels Inteligência e Consultoria Estratégia constata opinião unânime em torno de um assunto.

Nunca tive medo da censura. Agora tenho medo dessa espada na cabeça.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Coluna de Alexandre Garcia, via Gazeta do Povo:

O que eu vou dizer do Supremo? Eu entrei no jornalismo institucionalmente no Jornal do Brasil, em 1971, e nunca tive medo de censura, nem de busca e apreensão na minha casa, para ver se eu estou ofendendo o poder Judiciário ou não. E agora a gente fica com receio de dizer qualquer coisa por causa dessa Espada da Justiça que ficou pendurada na cabeça da gente.

Ontem, o ministro Marco Aurélio, que está no Supremo há 28 anos, disse que nunca viu isso. Eu também, e olha que tenho quase 80 anos de idade. O ministro Marco Aurélio acha que é censura, uma espécie de intimidação, que foi uma iniciativa do presidente do Supremo achando que estão falando mal e fazendo ameaças ao Supremo. Então abriu um inquérito.

O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Ele ordenou que fossem cumpridos oito mandados de busca e apreensão, em São Paulo, em Goiânia e aqui em Brasília.

Oito policiais federais foram à casa de um candidato ao governo de Brasília, o general Paulo Chagas – que inclusive teve mais votos que o candidato do PT -, mas ele não estava em casa. Tudo para examinar por que ele teria feito postagens criticando o Supremo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu arquivamento disso, dizendo que não cabe, e que não foi o Ministério Público que pediu esta investigação.

Na separação de poderes – e nas diversas instâncias – a gente sabe que o Supremo é a corte Constitucional. Não é um tribunal de primeira instância criminal/penal. No entanto, essa ação é criminal/penal, que caberia bem em primeira instância – e logo em seguida seria derrubada porque contraria a Constituição. A Constituição que dá liberdade de pensamento, liberdade de imprensa, transparência, publicidade no serviço público.

Tudo porque a revista Crusoé, que é uma revista digital, publicou o que estava nos autos do processo das delações do Marcelo Odebrecht quando foi perguntado sobre quem está sob o código de “amigo do amigo de meu pai”, e ele disse que seria o Dias Toffoli. Na época em que se investigavam esses episódios, Dias Toffoli era o advogado-geral da União – ou alguma coisa assim. E isso só foi desentranhado do processo depois que a Revista divulgou.

Então, há um juiz exigindo que se investigue o vazamento e como isso chegou à revista. Mas eu estou querendo saber como é que se tirou dos autos. Um quer saber como é que vazou, e eu quero saber como é que não está mais nos autos, como foi desentranhado como prova, e considerado, pelo próprio Supremo, fake news.

A espada da Justiça e o medo de censura

Como eu disse: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu arquivamento ao relator Alexandre de Moraes. Mas o relator negou-se a arquivar. Em lugar disso, atendeu ao pedido de Dias Toffoli de prorrogar por mais 90 dias essa investigação. Fica sobre nós, jornalistas, a espada da Justiça.

Há divergências dentro do Supremo, como a gente viu, na manifestação de Marco Aurélio. Há divergências também dentro do Poder Judiciário, como se viu a manifestação da Raquel Dodge, dizendo que o Supremo não seria o órgão legal e Constitucional para abrir o inquérito.

O Supremo abre inquérito, investiga, denuncia e julga. Será que isso está correto em uma democracia? Fica tudo muito estranho.

As pessoas que foram alvo de busca e apreensão também tiveram suas redes sociais bloqueadas. Vejam só quantos direitos estão sendo bloqueados: as pessoas estão sendo bloqueadas pelo fato de expressar opinião, pensamento. Está tudo muito estranho.

Essa questão dentro do Supremo faz lembrar um dito popular, de Portugal, e não há como não fazer um trocadilho sobre isso já que são 11 ministros no Supremo: Parece que nessa coisa toda o Supremo está “se metendo em camisa de 11 varas”. DO O.TAMBOSI

Juiz investigador e imprensa censurada: a singela contribuição do STF para desestabilizar o país.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Renan Barbosa, de Brasília, para a Gazeta do Povo:

Alvo de questionamentos e críticas duras na imprensa, em redes sociais e em aplicativos de mensagens, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reagido mal e contribuído para a instabilidade política no país, naquela que é a mais grave crise institucional provocada pelo Judiciário desde a redemocratização.

Iniciada com a instalação de um inquérito por iniciativa do próprio presidente da Corte para reagir a críticas de setores do Ministério Público a alguns integrantes do STF que seriam supostamente lenientes com a corrupção, a crise escalou nos últimos dias para decisões contra a imprensa e censura a perfis de redes sociais.

A bomba explodiu nesta segunda-feira (15), quando veio a público uma decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar tirar do ar o conteúdo de uma reportagem da revista digital Crusoé, reproduzida pelo portal O Antagonista, que aponta a existência de uma declaração do empreiteiro Marcelo Odebrecht nos autos da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, revelando que o “amigo do amigo do meu pai” na planilha da empreiteira seria o atual presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.

A decisão gerou uma enxurrada de críticas de organizações como a Transparência Internacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), de membros do Ministério Público e de parlamentares, reacendendo a pressão pela instalação de CPI para investigar os tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”. Pesou nesse cenário que a decisão de Moraes tenha se dado no âmbito do inquérito 4.781, aberto por iniciativa do próprio Dias Toffoli em 14 de março e designado, sem sorteio, para a relatoria do ministro. O inquérito está sob sigilo e também é alvo de intensas críticas e questionamentos judiciais por contrariar uma série de dispositivos legais.

Nesta terça-feira (16), no âmbito do mesmo inquérito, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra sete alvos em São Paulo, Goiás e Distrito Federal, incluindo o general da reserva Paulo Chagas, que concorreu ao governo do DF nas eleições de outubro. Moraes também mandou bloquear o acesso às redes sociais dos investigados e disse ver em postagens não apenas indícios de crimes contra a honra, mas também de “propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social”, o que parece atrair os crimes previstos na Lei 7.170/1983, a Lei de Segurança Nacional.

No início da tarde, porém, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, reagiu com força e enviou ao STF uma manifestação de arquivamento do inquérito 4.781, uma medida que procuradores críticos ao procedimento já defendiam, embora nada comum no tribunal. No despacho, Dodge afirmou que o STF não tem competência para tocar sozinho a ação e que as provas e procedimentos deferidos até aqui não poderão ser aproveitados.

“Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal [MPF] ao formar sua opinio delicti(opinião sobre o delito). Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”, escreveu a procuradora.

Moraes ignorou o parecer e manteve aberto o inquérito, por entender que o MPF não tem competência para trancar o procedimento. “O sistema acusatório de 1988 concedeu ao Ministério Público a privatividade da ação penal pública, porém não a estendeu às investigações penais, mantendo a presidência dos inquéritos policiais junto aos delegados de Polícia Judiciária e, excepcionalmente, no próprio Supremo Tribunal Federal, por instauração e determinação de sua Presidência, nos termos do 43 do Regimento Interno”, escreveu no despacho. E foi duro: afirmou que a manifestação de Dodge se baseia em “premissas absolutamente equivocadas” e “ilegal e inconstitucionalmente” tenta reverter decisões judiciais.

Enquanto a queda de braço entre Moraes e Dodge se desenrolava, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) ingressou no STF com um habeas corpus coletivo e preventivo com pedido de salvo-conduto para “todos os membros da Associação Impetrante que encontram-se sob premente risco de sofrer constrangimento ilegal por fatos derivados do exercício de suas funções” e para os sete alvos da operação ocorrida na manhã desta terça-feira.

Ainda não há clareza, entretanto, sobre o que poderá ser feito com as provas colhidas pelo inquérito 4.781, já que a PGR manifestou-se pela ilegalidade do procedimento e não deve aproveitar os elementos colhidos pela Polícia Federal a mando de Moraes. Ao portal Congresso em Foco, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou nunca ter visto nada parecido no tribunal e que a tendência é que o plenário arquive o inquérito.

“O titular de uma possível ação penal é o MPF (Ministério Público Federal). Se ele entende que não há elementos sequer para investigar, muito menos terá para propor ação penal. Os inquéritos em geral, quando o Ministério Público se pronuncia pelo arquivamento, nós arquivamos. Essa tem sido a tradição no tribunal”, declarou.

Crise reflete diferentes quedas de braços entre instituições e opinião pública

“As decisões abusivas e ilegais reforçam a necessidade de CPI. O Senado cada vez mais percebe essa urgência”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor de dois requerimentos para instalação da CPI da Lava Toga. O primeiro foi arquivado por decisão do presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). O segundo já foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, seguindo o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), mas aguarda decisão final do plenário.

Desde o início da discussão, ministros do STF vêm se movimentando para ajudar a enterrar a CPI. Alguns deles acreditam que as críticas à corte estão partindo de uma rede coordenada e remunerada.

Nos bastidores, a avaliação de interlocutores do presidente do STF é que, embora Dias Toffoli tenha prometido priorizar o equilíbrio entre os poderes, com abertura do ano legislativo e os reiterados pedidos de impeachment de ministros da corte, CPIs e a ameaça de uma nova emenda à Constituição para reverter a PEC da Bengala e tentar aposentar compulsoriamente ministros do tribunal, além das críticas pesadas que procuradores têm feito a alguns ministros da corte, Toffoli resolveu partir para o ataque. Subiu o tom das declarações e tirou da gaveta o inquérito que, na prática, dá poderes ao STF para investigar qualquer crítica ao tribunal.

“O que o Supremo Tribunal Federal está fazendo não tem precedência na história do Judiciário no mundo. É inconstitucional, é descabido, é o óbvio o que foi decidido pela procuradora-geral da República. Eu só vou achar o fim do mundo se o Supremo Tribunal Federal ignorar este parecer da Procuradoria-Geral da República”, disparou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional. O que nós temos assistido nas últimas 48 horas é um escárnio à Constituição”, disse ainda.

Governo vai atuar em nome de estabilidade institucional?

No Congresso, setores que apoiam uma investigação do Poder Judiciário apostam que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), estão trabalhando para evitar maiores atritos com o Supremo em nome da “estabilidade institucional”. A impressão de que o governo quer evitar maiores problemas foi reforçada pela manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que a Rede Sustentabilidade move no STF contra o inquérito 4.781.

No parecer, a AGU afirmou não ver nenhuma ilegalidade na instalação do inquérito no tribunal. A relatoria da ação é do ministro Edson Fachin e, na prática, é o caminho mais rápido para que o plenário do Supremo decida sobre a questão. Nesta terça-feira, Fachin solicitou em despacho informações sobre o inquérito a Alexandre de Moraes.

A “operação abafa” da CPI da Lava Toga encontra eco também na oposição. Parte do centrão, PT, MDB e PSB – que deram a maioria dos votos contrários à CPI na CCJ do Senado – enxergam no movimento de contestação do STF, se acabar resultando em impeachment de algum ministro, uma chance de Bolsonaro indicar mais de dois ministros em seu primeiro mandato. Pelas regras atuais, Celso de Mello se aposenta em 2020 e Marco Aurélio Melo, em 2021. Nenhum dos seis senadores do PT usou as redes sociais para criticar as decisões de Moraes e, dos nove senadores do MDB, só Márcio Bittar (AC) criticou a decisão contra a revista Crusoé. DO O.TAMBOSI

Democracia é Legalidade Acima de Tudo

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Definida como a Segurança do Direito por meio do exercício da razão pública, a Democracia depende do equilíbrio, da sensatez, da liberdade e da sabedoria e, acima de tudo, da legalidade, para que prevaleça o princípio da Justiça. O jurista Antônio José Ribas Paiva traz um conceito bem útil ao confuso momento institucional brasileiro: “O parâmetro da autoridade é a Legalidade. Fora dela, é prevaricação ou abuso de autoridade”. Ou seja, sem Legalidade e legitimidade das regras, vivemos em uma Ditadura.

Não interessa ao presente e ao futuro do Brasil a desmoralização popular de sua mais alta Corte do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal precisa, urgentemente, recuperar o respeito que perdeu da maioria da população brasileira. É uma tragédia institucional para uma Nação conviver com um STF avacalhado por qualquer cidadão, desde o supostamente mais poderoso até o mais humilde eleitor-contribuinte. São lamentáveis e deploráveis ofensas à honra de supremos-magistrados.

No entanto, em vez de ter surtos autoritários, individualizados, abusando da libertinagem de opressão, não seria mais fácil e construtivo que os ministros fizessem uma sincera autocrítica para pensar sobre por que tal vergonha acontece. Uma Corte Constitucional não pode assassinar a Constituição praticando censura ou impondo ordens de busca e apreensão na casa de alguns agressores. Não é papel de uma Corte Suprema praticar arbítrio, perseguir pessoas ou coibir a livre manifestação de pensamento e opinião.

O STF está perdendo a guerra de comunicação por responsabilidade exclusiva da maioria de seus 11 integrantes. O ministro José Dias Toffoli assumiu a presidência da Corte com o discurso da pacificação e com o compromisso de investir, pesadamente, nos processos de modernização e informatização para tornar célere e eficaz o sistema Judiciário. Era isso que se esperava da gestão Toffoli. No entanto, o que se vê, até agora, é “canelada” do Judiciário com os outros poderes republicanos e o sustentáculo deles (o legítimo Poder Militar). Isto é imperdoável e inaceitável...

Em função de ataques que sofreu (menos importa se justos ou injustos), Dias Toffoli cometeu o erro de levar os casos para o lado pessoal, emocional, e não racional. O mais triste é que ele induziu outros colegas ao mesmo pecado estratégico e tático. A gravidade do momento exige que Toffoli e outros supremos-magistrados retomem a serenidade e o diálogo – inclusive e principalmente com os “detratores”. Perseguição é burrice... Só cria mártires, transformando eventuais sujeitos errados em “heróis” (entre aspas)...

Exceto em uma Ditadura, um Supremo Tribunal Federal cumpre, ao mesmo tempo, o papel de investigador, legislador e julgador – não com base na Legalidade, mas sim no questionável método “interpretativo”. Supremo não é Polícia Federal. Supremo não é Ministério Público. Supremo não pode ser manipulador da legislação. Supremo não pode praticar rigor seletivo. Supremo não pode se desmoralizar. Enfim, Supremo jamais pode operar como “tribunal de exceção”.

Democracia é Legalidade acima de tudo! Golpe é tudo que se opuser à Democracia e ao livre exercício da cidadania. A maioria esclarecida do povo brasileiro exige a plena garantia dos poderes constitucionais e a plena defesa da Lei e da Ordem Pública. Por isso, a maioria quer a imediata revogação da Ditadura do Crime Institucionalizado no Brasil.

Já passou da hora de a plena cidadania revogar a Ditadura Perfeita que a Constituição vilã de 1988 ajudou a implantar. Por isso, a maioria dos brasileiros rejeita qualquer tentativa de “Supremo Ato Institucional”.

Uma ruptura institucional não interessa ao Brasil. Por isso, precisamos encontrar uma saída para resolver, imediatamente, a guerra de todos contra todos os poderes. Os militares já cansaram de advertir que, se houver ruptura, corremos risco concreto de fragmentação social. Intolerância, desrespeito e falta de diálogo levam o Brasil ao caos...

Resumindo: Não dá mais para viver (ou sobreviver) sob a suposta “lei” dos fora-da-lei”... Esta regra vale para militantes, meliantes, milicianos e afins...

IGREJAS EUROPÉIAS: PROFANAÇÕES, DEFECAÇÕES E INCÊNDIOS TODOS OS DIAS.

quarta-feira, abril 17, 2019

Em fevereiro, vândalos profanaram e arrebentaram cruzes e estátuas na catedral de Saint-Alain em Lavaur, mutilaram de forma grotesca os braços de uma estátua do Cristo crucificado. Além disso, atearam fogo numa toalha de altar. (Imagem: Eutrope/Wikimedia Commons)

O artigo que segue após este prólogo está publicado no site do Gatestone Institut, um think tank conservador sediado em New York, Estados Unidos, cujo foco é a defesa da civilização ocidental.

Este artigo é muito oportuno porque aborda o impiedoso ataque às igrejas cristãs da Europa com profanações em série, sendo que no último dia 15 deste mês de abril, justo na Semana Santa, a tradicional Catedral de Notre-Dame, sofreu um incêndio avassalador que consumiu seu ponto mais alto onde estavam as torres.

O artigo que transcrevo é de autoria de Raymond Ibrahim, autor do recente livro "Espada e Cimitarra, Quatorze Séculos de Guerra entre o Islã e o Ocidente".

Vale a pena ler este artigo que jamais será publicado pela grande mídia alinhada ao famigerado "pacto migratório", da ONU, que vem inundando o Ocidente com hordas de imigrantes islâmicos.

O título desta postagem é o próprio título do artigo do Dr. Raymond Ibrahim em tradução livre do Inglês. Leiam:

Por Raymond Ibrahim

Original em inglês: "European Churches: Vandalized, Defecated On, and Torched "Every Day"

Tradução: Joseph Skilnik

Inúmeras igrejas por toda a Europa Ocidental estão sendo profanadas, defecadas e incendiadas.

Em média, duas igrejas são profanadas todos os dias na França. Segundo o site de notícias alemão PI-News, 1.063 ataques a igrejas ou símbolos cristãos (crucifixos, figuras, estátuas) foram registrados na França em 2018. Isso representa um salto de 17% em relação ao ano anterior (2017), quando foram registrados 878 ataques, o que significa que esses ataques estão indo de mal a pior.

Entre algumas das recentes profanações que ocorreram na França, estão as seguintes, somente as de fevereiro e março:

Vândalos saquearam a igreja Notre-Dame des Enfants em Nîmes e usaram excremento humano para desenhar uma cruz, a hóstia foi encontrada no lixo.

A Igreja de São Nicolau em Houilles foi profanada em três ocasiões distintas em fevereiro; uma estátua do século XIX da Virgem Maria, considerada "irrecuperável," foi "totalmente pulverizada", afirmou um clérigo e uma cruz que estava pendurada foi jogada ao chão.

Vândalos profanaram e arrebentaram cruzes e estátuas na catedral de Saint-Alain em Lavaur, mutilaram de forma grotesca os braços de uma estátua do Cristo crucificado. Além disso, atearam fogo numa toalha de altar.

Piromaníacos incendiaram a Igreja de St. Sulpice em Paris logo após a missa do meio-dia no domingo de 17 de março.

Há relatos do mesmo cunho na Alemanha. Quatro igrejas foram profanadas e/ou incendiadas somente em março. "Nesse país," explica a PI-News, "há uma guerra gradual e constante contra tudo o que simboliza o cristianismo: ataques a cruzes no alto das montanhas, a estátuas sagradas na beira das estradas, a igrejas... e ultimamente também a cemitérios".

Quem está primordialmente por trás dessa multiplicação de ataques contra as igrejas na Europa? A mesma reportagem alemã dá uma dica: "cruzes são quebradas, altares destruídos, Bíblias incendiadas, pias batismais derrubadas e as portas das igrejas pichadas com expressões islâmicas do tipo 'Allahu Akbar'."

Outra reportagem alemã de 11 de novembro de 2017, observa que só nos Alpes e na Baviera cerca de 200 igrejas foram atacadas e inúmeras cruzes foram quebradas: "a polícia está lidando, sem parar, com profanações de igrejas. Muitas vezes esses perpetradores são jovens arruaceiros com background migratório." Em outros lugares eles são chamados de "jovens islamistas."

Desafortunadamente, nas regiões europeias com grande concentração de muçulmanos parece haver um aumento concomitante de ataques a igrejas e símbolos cristãos. Antes do Natal de 2016, no estado do Reno, Norte da Westphalia, na Alemanha, onde residem mais de um milhão de muçulmanos, cerca de 50 estátuas cristãs em lugares públicos (incluindo as de Jesus) foram decapitadas e os crucifixos quebrados.

Em 2016, após a chegada à Alemanha de um milhão de migrantes majoritariamente muçulmanos, um jornal local relatou que na cidade de Dülmen, "não passa um dia sem que haja ataques a estátuas de cunho religioso na cidade de menos de 50 mil habitantes e nas proximidades."

Ao que tudo indica, também na França, à medida que o número de migrantes muçulmanos aumenta, também aumentam os ataques às igrejas. Um estudo realizado em janeiro de 2017 revelou que na França os "ataques de extremistas islamistas contra cristãos" saltaram cerca de 38%, passando de 273 ataques em 2015 para 376 em 2016, a maioria ocorreu durante a época natalina e "muitos dos ataques ocorreram em igrejas e outros locais de culto".

Um exemplo típico ocorrido em 2014, um homem muçulmano cometeu "atos de vandalismo de grande envergadura" dentro de uma igreja católica de valor histórico inestimável em Thonon-les-Bains. Segundo um levantamento (com fotos) ele "derrubou e quebrou dois altares, candelabros e tribunas, destruiu estátuas, um tabernáculo, torceu uma enorme cruz de bronze, destruiu a porta de uma sacristia e até quebrou alguns vitrais." Ele também "pisoteou" a Eucaristia.

Em praticamente todos os casos de ataques a igrejas, as autoridades e a mídia escondem a identidade dos vândalos. Nos raros casos em que a identidade vazada dos vândalos é muçulmana (ou "migrante"), os perpetradores são então apresentados como portadores de problemas mentais. Conforme ressalta a recente reportagem da PI-News:

"Quase ninguém escreve ou fala sobre os crescentes ataques a símbolos cristãos. Há um silêncio eloquente tanto na França quanto na Alemanha em relação ao escândalo das profanações e à origem dos perpetradores. Nem uma palavra, nem mesmo o menor indício que de alguma maneira poderia levar à suspeita sobre os migrantes... Não são os perpetradores que correm o risco de serem malvistos e sim aqueles que ousam associar a profanação dos símbolos cristãos à chegada de imigrantes. Eles são acusados de ódio, discurso de incitamento ao ódio e racismo".

Raymond Ibrahim, autor do novo livro Sword and Scimitar, Fourteen Centuries of War between Islam and the West, é Ilustre Colaborador Sênior do Gatestone Institute e Membro do Instituto de Pesquisa Judith Friedman Rosen do Middle East Forum.

NB.: O artigo no original em inglês possui dezenas de links. Não os mantive aqui nesta postagem porque iria complicar a edição. Mas quem quiser ver todos esses links pode acessar o artigo diretamente no site do Instituto Gatestone DO A.AMORIM