OPOSIÇÃO PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO PARA QUE MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE ENVOLVIMENTO DE LULA NO CRIME DO MENSALÃO

Lula em Paris: praticamente mudo.

Parlamentares de PSDB, DEM e PPS protocolaram uma representação para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. A base para o pedido é o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ao Ministério Público, revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, no qual ele afirma que Lula deu o "ok" para o esquema e teve as despesas pessoas pagas com dinheiro do valerioduto.
Na representação, os partidos de oposição destacam que o depoimento é uma acusação direta a Lula. "O Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza denunciou formalmente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o mesmo era o verdadeiro chefe da organização criminosa que operou o "mensalão", beneficiando-se inclusive pessoalmente dos recursos roubados".
Os parlamentares sustentam que as "acusações são gravíssimas e precisam ser investigadas a fundo". "Não está se tratando mais de suposições, elucubrações, presunções ou teorias", diz trecho da representação. "Os representantes vêm perante esta douta procuradoria-geral da República para requerer a devida investigação criminal e, caso sejam confirmados os fatos, que seja promovida a competente ação penal pública em fase ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de quem mais estiver envolvido", concluem os parlamentares.
O pedido é assinado pelos presidentes do DEM, senador José Agripino (RN), do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e pelos líderes do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), na Câmara, Bruno Araújo (PE), e do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). Do site do jornal O Estado de S. Paulo
DO ALUIZIO AMORIM

É impensável a Câmara não cumprir decisão do STF, diz Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira que se seria "terrível", o "fim" e a "Babel" se a Câmara não cumprisse decisão da Corte determinando a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão.
Essa discussão ainda não foi concluída no Supremo. Falta ainda o voto do ministro Celso de Mello, que o proferiria hoje, mas a discussão foi adiada por ele estar gripado e com febre. O placar está empatado em 4 a 4.

Lula Marques - 30.mai.2012/Folhapress

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello

Durante o julgamento do mensalão, que já dura mais de quatro meses, Celso de Mello já sinalizou que deverá concordar com os ministros que defendem a perda de mandato automática, restando à Câmara apenas declarar a cassação dos deputados.
No intervalo da sessão de hoje, que discute outros assuntos, Marco Aurélio Mello afirmou que os integrantes do STF não se sentem intimidados quando deputados dizem que a decisão do STF não será aceita automaticamente, mas votada por eles.
"A postura extra muros não intimida qualquer integrante do Supremo, muito menos o decano da Corte. Se ele está febril, não está febril considerado a febre amarela", disse. "Quem sabe tenhamos aí teste para saber em que estágio democrático estamos. É impensável não se cumprir decisão do Supremo. Constato que os envolvidos no processo têm um prestígio muito grande", ironizou.
Segundo ele, se a decisão não for cumprida, chega-se ao ponto "de se suscitar um risco para a estabilidade democrática". "Se ele não observar o título emanado do Supremo, é o fim, é a Babel. Seria terrível".
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 
DA FOLHA.COM

Língua nos dentes

Língua nos dentes

Dora Kramer
O Estado de S.Paulo

Ás do volante na ultrapassagem de obstáculos, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva agora está diante de um quase intransponível: a abertura de inquérito policial para investigar as denúncias feitas por Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República, apontando Lula como ator principal do mensalão.
Se o operador do esquema disse a verdade ou se mentiu não é algo que possa ser revolvido com negativas, tentativas de desacreditar o acusador ou acusações sobre conspirações de natureza política.
Inclusive porque a história está muito mais "amarrada" do que deixam transparecer o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal. Roberto Gurgel tomou outro depoimento de Marcos Valério além daquele revelado ontem pelo Estado.
No curso do julgamento, o STF fez reuniões administrativas ainda sob a presidência de Carlos Ayres Britto para tratar do assunto.
Ficou acertado o início do processo de negociação da delação premiada, mas mantido em sigilo para impedir que novos fatos interferissem no julgamento em curso e que agora está na fase de conclusão.
A depender da qualidade das informações que venha a fornecer, Marcos Valério terá benefícios nos processos relativos ao mensalão em tramitação na primeira instância e em novos que venham a ser abertos.
Mas é possível que obtenha do relator Joaquim Barbosa um regime especial de prisão (cela isolada ou na companhia de preso com curso superior, acesso facilitado a visitas, direito a livros e televisão) na hora da definição da execução da pena.
Não por acaso esse assunto foi ventilado há poucos dias no STF. A forma de cumprimento das sentenças ficará a cargo de Barbosa e não de juiz de vara de execuções.
Embora Valério não seja visto como testemunha confiável, seu melhor ou pior destino está atrelado às provas que possa apresentar. Ele mentiu muito, prometeu demais, entregou quase nada e agora sua única chance de salvar em parte a pele é falar a verdade.
Por que não falou antes? Primeiro porque o advogado dele era contra o recurso da delação e, segundo, porque percebeu tarde que a rede de proteção prometida pelo PT não existia.
Condenado a 40 anos e com a perspectiva de passar o resto da vida na cadeia devido aos outros processos, a única opção era tentar reduzir os danos. Como o mensalão propriamente dito já estava desvendado, de novidade relevante só o papel de Lula.
Agora o Ministério Público tem dois caminhos: arquivar o caso ou pedir ao Supremo que determine abertura de investigação.
Para arquivar, no entanto, é preciso que não reste dúvida sobre a existência de indícios de que houve crime. E os vestígios estão presentes em pelo menos um dos episódios narrados por Marcos Valério.
É o caso do depósito de "cerca de R$ 100 mil" na conta da empresa Caso, segundo Valério, para pagar despesas pessoais do então presidente da República.
Na quebra de sigilo ordenada pela CPI dos Correios, em 2005, aparece o registro de R$ 98.500 depositados na firma de propriedade de Freud Godoy assessor direto de Lula, coordenador de segurança de suas quatro campanhas presidenciais e até 2006 com sala no Palácio do Planalto.
Um personagem complicado, obrigado a se demitir quando foi apontado por um dos "aloprados" presos com dinheiro para compra de dossiê contra adversários políticos como o mandante do negócio.
Esse e outros relatos de Marcos Valério por si acionam os botões da engrenagem investigativa que, como uma máquina quando ligada, funciona à revelia das vontades.
Lula poderá de novo alegar que não sabia de nada?
Poderá, mas desta vez há personagens notórios demais, detalhes verossímeis demais e um arsenal imponderável demais nas mãos de um homem que, além de não ter nada a perder, não esquece os maus bocados vividos em experiência traumática na cadeia.
DO ABOBADO

Ouvir Valério? Não. Aprovado convite para ouvir FHC e Gurgel

Comissão mista barrou convocação de Adams, Gleisi e Rosemary

Por Ricardo Noblat 

Fernanda Krakovics
e Isabel Braga
O Globo

Em ação articulada, a base aliada conseguiu adiar nesta quarta-feira a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para convocar o publicitário Marcos Valério para prestar esclarecimentos sobre as acusações feitas, em depoimento à PGR, de que o ex-presidente Lula deu aval para o esquema de desvio de recursos públicos para financiar o PT e comprar apoio no Congresso.
Mais tarde, na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, parlamentares da base também evitaram a convocação dos ministros da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do convite à ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, derrotando requerimentos apresentados pela oposição.
Ao mesmo tempo, conseguiram aprovar convite para ouvir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
- Se eles querem guerra, vão ter! É a primeira vez que participo desta comissão e gostei - afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), autor do requerimento de convite relativo ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em seu requerimento, Tatto usou como argumento para chamar o ex-presidente tucano para esclarecer dúvidas em relação à chamada Lista de Furnas. Segundo o líder petista, a lista traz nomes de pessoas ligadas ao governo tucano que teriam recebido recursos ilegais.
- É o esquema de financiamento de campanha do PSDB. Recursos para a campanha presidencial do Fernando Henrique em 1998. Sempre dizem que a lista é falsa, mas um perito analisou recentemente e disse que é verdadeira. Essa comissão serve para pensar para o futuro. Nada melhor do que convidar o presidente para explicar os fatos, a influência do ex-presidente sobre Furnas e Eletrobrás, como se deu essa relação e evitar que isso volte a acontecer no Brasil - justificou Tatto.
Como são convites e não convocações, nem Fernando Henrique, nem Gurgel precisam comparecer. No caso de Gurgel, o autor foi o presidente da Comissão de Mista de Inteligência, Fernando Collor (PTB-AL), que tentou a convocação na CPI do Cachoeira e não conseguiu. Collor defendeu o convite argumentando que Gurgel poderá explicar melhor à comissão como é a interação entre o Ministério Público e a Policia Federal e citou operações recentes como a Vegas e Monte Carlo.
DO R.DEMOCRATICA

Banco do Brasil arrecadava 'pedágio' para o PT, afirma Marcos Valério

Empresário relatou que 2% do valor destinado a agências de publicidade seria direcionado para contas do partido

BRASÍLIA - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou no depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República que dirigentes do Banco do Brasil estipularam, a partir de 2003, uma espécie de “pedágio” às agências de publicidade que prestavam serviços para a instituição financeira pública: 2% de todos os contratos eram enviados para o caixa do PT, acusou o homem apontado como o operador do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Em dois anos, os repasses do Banco do Brasil às cinco agências de publicidade com quem mantinha contrato superaram R$ 400 milhões - uma delas era a DNA Propaganda, de Valério.
Ou seja, segundo o empresário disse à Procuradoria-Geral da República em setembro, os desvios que abasteceram o mensalão podem ter sido bem maiores do que os que levaram o Supremo Tribunal Federal a condenar Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Segundo os ministros da Corte, R$ 2,9 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Banco do Brasil para o mensalão. Outros R$ 74 milhões foram desviados do contrato da DNA com o Fundo Visanet, do qual a instituição financeira pública fazia parte.
Contexto. O Estado revelou nesta terça-feira, 11, que, neste mesmo depoimento de três horas e meia, dado à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho, o empresário mineiro afirmou que dinheiro do esquema que pagou parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 também serviu para bancar “despesas pessoais” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
O empresário mineiro afirmou ainda, entre uma série de novas acusações, que o ex-presidente deu “ok” para os empréstimos com os bancos BMG e Rural que viriam a irrigar o mensalão.
Na ocasião do depoimento, o empresário mineiro, além de fazer novas revelações, afirmou que ainda tinha mais a dizer sobre o caso.
Queria, em troca, proteção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua participação no mensalão; Valério responde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de desviar dinheiro público do governo de Minas Gerais a fim de abastecer, no ano de 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB e hoje deputado federal.
Segundo Valério disse no depoimento, o suposto esquema de desvio de dinheiro público que teria de ir para a publicidade foi criado por Pizzolato e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, que integra a estrutura do Banco do Brasil.
O ex-diretor do Banco do Brasil negou nesta terça-feira que tenha cobrado “pedágio” das agências de publicidade. Guimarães não foi localizado pela reportagem.
Participação. No período de operação plena do mensalão, entre 2003 a 2004, quando uma série de parlamentares fez saques das contas das empresas de Valério, o Banco do Brasil pagou, segundo dados CPI dos Correios, pelo menos R$ 434 milhões a agências de publicidade.
Ao longo desse período de dois anos, a agência DNA, uma das empresa de Valério que detinha um dos contratos com o Banco do Brasil, aumentou sua participação nos acordos enquanto o bolo recebido pelas demais agências declinava aos poucos.
Ainda no primeiro ano de governo do ex-presidente Lula, em 2003, a DNA, que já trabalhava com o Banco do Brasil durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu renovar o contrato com a instituição financeira pública.
Renovações. O valor estimado dos gastos anuais de publicidade com a DNA era de R$ 152,8 milhões, segundo informações do Ministério Público Federal. A renovação teria rendido a Pizzolato mais de R$ 300 mil de contrapartida, segundo dados usados pelos ministros do Supremo para condenar o ex-diretor do banco corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, com pena de 12 anos e sete meses de prisão.
Além da DNA, a licitação 01/2003 originou contratos com a Ogilvy Brasil Comunicação Ltda e a D+Brasil Comunicação Total. Já havia contratos em andamento desde 2002 com as agências Grottera Comunicação e Lowe Lintas Partners , que continuaram a ser prorrogados a partir de 2003, início do governo Lula.
Abrangência. Os contratos firmados em setembro de 2003 entre o Banco do Brasil e as cinco agências alcançavam todo o conglomerado do Banco do Brasil, incluindo empresas ou entidades que fossem criadas e a Fundação Banco do Brasil.
Comandado por Ivan Guimarães, o Banco Popular do Brasil funcionava como uma subsidiária integral, cuja autorização de funcionamento foi publicada em dezembro de 2003. Guimarães também esteve envolvido no episódio da compra do apartamento da ex-mulher de José Dirceu por Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério. 
POR:  Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo 
O Estado de S. Paulo