quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

É impensável a Câmara não cumprir decisão do STF, diz Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira que se seria "terrível", o "fim" e a "Babel" se a Câmara não cumprisse decisão da Corte determinando a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão.
Essa discussão ainda não foi concluída no Supremo. Falta ainda o voto do ministro Celso de Mello, que o proferiria hoje, mas a discussão foi adiada por ele estar gripado e com febre. O placar está empatado em 4 a 4.
Lula Marques - 30.mai.2012/Folhapress
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello
Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello
Durante o julgamento do mensalão, que já dura mais de quatro meses, Celso de Mello já sinalizou que deverá concordar com os ministros que defendem a perda de mandato automática, restando à Câmara apenas declarar a cassação dos deputados.
No intervalo da sessão de hoje, que discute outros assuntos, Marco Aurélio Mello afirmou que os integrantes do STF não se sentem intimidados quando deputados dizem que a decisão do STF não será aceita automaticamente, mas votada por eles.
"A postura extra muros não intimida qualquer integrante do Supremo, muito menos o decano da Corte. Se ele está febril, não está febril considerado a febre amarela", disse. "Quem sabe tenhamos aí teste para saber em que estágio democrático estamos. É impensável não se cumprir decisão do Supremo. Constato que os envolvidos no processo têm um prestígio muito grande", ironizou.
Segundo ele, se a decisão não for cumprida, chega-se ao ponto "de se suscitar um risco para a estabilidade democrática". "Se ele não observar o título emanado do Supremo, é o fim, é a Babel. Seria terrível".
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 
DA FOLHA.COM

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