O Brasil teve ontem dois sinais de que a atual crise institucional, com desequilíbrio entre os três poderes e ação do Governo do Crime Organizado sobre a política pública, tem tudo para terminar, muito mal, em uma ruptura – a qualquer momento. Embora verdadeiras em seu teor, as duras críticas públicas do quase ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, feitas à Presidência da República, ao Congresso e a seus próprios colegas magistrados, em entrevista ao site Consultor Jurídico, indicam que há clima para o pirão desandar no Brasil, por pura falta de segurança jurídica e política.
Além da verborragia do ainda presidente do STF, tivemos ontem mais uma prova sintomática de um País politicamente doente – vítima de câncer institucional com permanentes metástases. A dupla formada pelo ex-presidente Lula e pelo presidente do Senado, José Sarney, comprovou que governa, paralelamente, o Brasil, com ordens emanadas diretamente do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em mais uma demonstração de poder paralelo, Lula promete deixar hoje seu tratamento e viajar mil quilômetros a Brasília para a posse do novo presidente do STF e do CNJ, o ex-petista Carlos Ayres Britto, às 16 horas.
Na entrevista ao Consultor Jurídico, Peluso sentou o verbo na presidenta Dilma Rousseff. Detonou que o Executivo no Brasil não é republicano – e sim muito autoritário. Embora tenha dito a verdade, o problema é que Peluso, no fundo, usou do corporativismo para criticar Dilma, por ela não ter aceitado o reajuste salarial para os servidores do Judiciário: “A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou”.
No caso do aumento não concedido, Peluso aproveitou para bater no Legislativo. “O Congresso deu sinais de que iria agir com independência, o que acabou não se concretizando”. Peluso bateu geral: “o poder de fogo do Executivo é grande, eles acabaram não tomando atitude, curvando-se ao "toma lá, dá cá". Temos um Executivo muito autoritário. É um Executivo imperial, não é um executivo republicano. Peluso explicou que o problema acontece por termos uma “Constituição inspirada em alguns princípios parlamentaristas, mas aplicados num regime presidencialista e com caráter autoritário”.
Peluso pegou pesado com o senador Francisco Dornelles, acusando-o de emperrar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz recursos na Justiça. Peluso reclamou que o senador travou a votação e sugeriu que ele seria aliado do “BB”, dos “bancos e bancas de advocacia”. Dornelles reagiu com fina ironia às críticas: “Não acredito que o presidente do Supremo Tribunal Federal tenha dado declarações nesse nível”.
As palavras de Peluso foram pessimamente recebidas no Supremo Tribunal Federal, porque ele atacou, diretamente, seu colega Joaquim Barbosa. Peluso cutucou que Barbosa tem um temperamento difícil, e que tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor: “Ele (Barbosa) é uma pessoa insegura, se defende pela insegurança. Dá a impressão que de tudo aquilo que é absolutamente normal em relação a outras pessoas, para ele, parece ser uma tentativa de agressão. E aí ele reage violentamente”.
Indignado, Barbosa contra-atacou: “O Peluso se acha. Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim”. Barbosa explicou que a bronca é por ter apoiado a corregedora do CNJ: “A Eliana Calmon ganhou todas e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar”. Barbosa toma posse logo mais como vice-presidente do Supremo. O desafeto Peluso se aposenta compulsoriamente do STF no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos de idade.
Como julgar o mensalão?
Peluso também causou polêmica por sua “solução” para o julgamento do Mensalão – que não é consenso no STF.
Segundo ele, deve-se votar tudo em três semanas, usando manhãs e tardes em seqüência, de segunda a sexta.
Peluso acha que o julgamento do mensalão não deve durar um mês...
Bronca salarial
Ano passado, o Supremo pediu reajuste de 56% para os 107 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
O impacto da medida foi calculado em R$ 7,7 bilhões.
Na proposta de Orçamento para 2012, enviada por Dilma ao Congresso, a presidente não incluiu a proposta e deixou para o Congresso decidir.
O Congresso acabou seguindo a orientação do Executivo e não incluiu o aumento de salários no Orçamento 2012.
DO ALERTA TOTAL
Carlinhos Cachoeira foi vítima de um mal-entendido. O "empresário da contravenção" (como foi apresentado na Voz do Brasil) foi às compras em Brasília e, ao que se saiba, pagou tudo o que consumiu. Ninguém se sentiu lesado por ele, não se ouviu uma só voz reclamando de calote. É legítimo concluir, portanto, que as belas cifras entoadas nas escutas telefônicas tenham chegado direitinho aos destinatários. Por que, então, perseguir esse homem?
