A democracia da competência

 Por Jose Serra
Publicado no Estadão em 10/11/2011
É preciso profissionalizar o estado brasileiro. Para isso é necessária a tal “vontade política”, que é a disposição para mudar o que está errado. Mas só ela não basta: é preciso também criar as condições da profissionalização. Começo relatando um caso e chego a uma proposta que, entendo, contribuiria para modernizar o país e democratizar as relações entre estado e sociedade à medida que estimularia a competência no serviço público e dificultaria os assaltos ao erário.
Quando eu era ministro da Saúde, recebi um senador, homem sério e combativo.
— Serra, como você sabe, o cargo decoordenador da FUNASA no meu estado está vago. Eu queria lhe sugerir um grande técnico, correto e com experiência.
— Olha, não posso nomear alguém por esse caminho. Há os governadores, senadores, grupos de deputados… Se eu atender a um, vou ter de atender aos outros, que nem sempre trariam bons nomes como o seu. Além disso, eu não posso por alguém num cargo importante que dependa de um político.
— O cara é muito bom!
— Acredito! Mas não me diga quem é. Deixe que o Mauro Ricardo [então presidente da Funasa] me apresente a lista de nomes que está levantando. Se o seu técnico for bom como você diz, vai ser o escolhido.
Esse diálogo aconteceu de verdade, e o senador, até hoje meu amigo, compreendeu. A Funasa é a Fundação Nacional de Saúde, responsável, durante minha gestão, pelas ações de prevenção e controle de doenças, de saneamento básico e ambiental e de assistência à saúde dos povos indígenas. Seu papel é importante na grande maioria dos estados. Era, havia anos, vítima de uma forma peculiar de preenchimento das gerências regionais. O grupo político ligado ao governo federal que perdia a eleição local recebia, como consolo, a chefia do órgão no estado. Isso criava conflitos políticos e de coordenação entre a Funasa, a secretaria estadual e as secretarias municipais de Saúde. Nem sempre o Ministério da Saúde mandava na Funasa do estado. E o que dizer, então, da malversação de dinheiro público?
Além de não aceitar mais indicações, prestigiar servidores experientes e promover frequentes auditorias, tomamos uma providência inédita: dois decretos do presidente FHC exigindo que os gerentes regionais fossem servidores do Ministério da Saúde com nível superior, que ocupassem cargo em comissão ou função de confiança por mais de cinco anos e que tivessem, no mínimo, dois anos de chefia. Assim, o profissionalismo foi vencendo o clientelismo. A Funasa mudou de cara e melhorou muito seu desempenho.
Sabem qual foi uma das primeiras providências do governo do PT, já em março de 2003? A revogação dos dispositivos dos decretos que vedavam o uso político da instituição. Afinal, era preciso acomodar os membros do próprio partido e dos aliados — pessoas, na sua maioria, estranhas ao serviço público e ineptas técnica e gerencialmente.
Assim, a Funasa virou o lugar geométrico dos escândalos mais visíveis na área da Saúde. Houve fraudes até no atendimento à saúde indígena. Mas em vez de retomar o controle do órgão, o governo atual decidiu retirar de seu âmbito a área de epidemiologia e controle de doenças e da saúde indígena. Em nove anos, assistiu-se à alta rotatividade do loteamento de seus cargos e à destruição de uma instituição responsável por grandes avanços na saúde pública brasileira.
Outras experiências dramáticas na área da Saúde foram os loteamentos políticos de duas instituições que criamos — a Agência de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde, voltada para a regulação dos seguros e planos de saúde. O Senado referendou a indicação pelo Executivo, de diretores com perfil técnico e gerencial. Na época, ninguém procurou o Ministério da Saúde ou a Casa Civil para sugerir nomes para as duas agências. Não havia mercado de indicações.
O poder de um diretor de agência é imenso, pois desfruta de estabilidade durante seu mandato. Mas o governo Lula mudou o padrão, e várias diretorias foram sendo preenchidas por “representantes” de partidos. O caso talvez mais simbólico de nomeação esdrúxula foi o do atual e controvertido governador de Brasília, Agnelo Queiroz. Depois que perdeu a eleição para o Senado em 2006, descolou um cargo na diretoria da Anvisa, até se candidatar ao governo, em 2010.
É preciso acabar com o loteamento dos cargos de livre nomeação, os chamados cargos em comissão — que, na administração federal direta, chegam a 24 mil. A solução não consiste em substituir esses cargos em comissão por cargos concursados, que criariam uma rigidez excessiva, nem apenas em reduzir o seu número, o que, aliás, precisa ser feito.
O meio mais adequado seria o da certificação, como fez a Funasa no governo FHC, fixando requisitos mínimos para os ocupantes de todos os cargos de livre provimento. Por exemplo, os cargos gerenciais de nível operacional deveriam ser reservados a funcionários de carreira do próprio órgão, e, entre eles, os mais preparados. Além de valorizar os servidores públicos, isso garantiria que as mudanças de governo não afetassem o dia-a-dia da administração.
Para os cargos de direção de maior nível hierárquico, seria admitida a contratação de pessoas externas ao serviço público, mas com exigências de formação profissional compatível e experiência anterior em cargos gerenciais.
Enfim, haveria uma matriz de dupla entrada, relativamente ampla, de cargos e requisitos. Essas regras seriam aplicadas mesmo nos casos de provimento não tão livre (pois exigem aprovação do Senado), como as agências reguladoras.
As novas normas, estendidas a estados e municípios e implantadas de forma gradual, dinamizariam e melhorariam o sentido de muitos cursos técnicos e universitários, que não oferecem bons lugares no mercado de trabalho. Os cursos voltados à administração pública passariam a ser mais do que a bola da vez: fariam parte da profissionalização do estado brasileiro, ou seja, da melhoria na prestação de serviços a quem, de fato, paga a conta: o povo brasileiro.
DO BLOG DO SERRA

Os movimentos contra a corrupção se uniram novamente e vão para as ruas no dia 15 de novembro. Confira o horário e o local do protesto na sua cidade.

AL - Maceió - Praça Marques, em frente à Concatedral - Arapiraca, com concentração às 14h
AM - Manaus - Darcy Vargas, em frente à EST, às 14h
BA- Salvador - Campo Grande, às 14h
BA - Alagoinhas - Estádio Antônio Carneiro (Carneirão), às 14h
BA - Feira de Santana - Cruzamento da Av. Getúlio Vargas com a Av. Mª Quitéria, às 14h
BA - Vitória da Conquista - Praça Barão do Rio Branco, às 14h
CE - Fortaleza - Dragão do Mar, às 15h
ES - Vitória - Avenida Dante Micheline, próximo ao primeiro píer (píer de Iemanjá), depois da Ponte de Camburi, em frente do Bairro Jardim da Penha, às 15h
GO - Goiânia - Início na Praça Cívica (em frente ao monumento às Três Raças) e término na Assembleia Legislativa, às 10h
MA - São Luís - Anel Viário (Quiosques da Passarela do Samba), às 14h
MG - Alfenas - Praça Getúlio Vargas (em frente a Concha Acústica), às 14h
MG - Belo Horizonte - Praça da Liberdade, às 13h
MG - Uberlândia - Praça Tubal Vilela(centro da cidade), às 14h
MT - Cuiabá - Praça Ipiranga, às 15h
MT - Tangará da Serra - Concentração será na Praça da Bíblia, às 14h
PE - Recife - Pracinha de Boa Viagem, às 14h
PB - João Pessoa - Busto de Tamandaré, às 16h
PR - Curitiba - Praça Santos Andrade, às 13h
SC - Balneário Camboriú - Praça Almirante Tamandaré, às 14h
SC - Brusque - Praça Barão de Schneeburg, às 16h
SC - Florianópolis - UFSC, às 14h
SC - Jaraguá do Sul - Praça Ângelo Piazera, com concentração às 13h
RJ - Rio de Janeiro - Cinelândia, 15h
RJ - Cachoeiras de Macacu - Terminal Rodoviário de Cachoeiras de Macacu, às 14h
RN - Natal - Praça Cívica em Petrópolis, com concentração às 13h
RS- Caxias do Sul - O ato começará às 16h do dia 14/11, com um acampamento na praça localizada na frente da Prefeitura de Caxias do Sul. No dia 15, a marcha sairá às 16h rumo à praça Dante Aligieri
RS - Novo Hamburgo - Concentração às 10h na Praça do Imigrante (ex-chafariz) - centro
RS - Porto Alegre - Manifestação no dia 09/12
SP - Santos - Praça da Independência, às 17h
SP - São José dos Campos - Vicentina Aranha, com concentração às 9h do dia 19/10
SP - São Paulo - MASP, às 14h
SP - São Vicente - Prefeitura Municipal de São Vicente, às 13h, com encerramento no Teleférico, na praia do Itararé às 15h30min

O babaquismo políticamente correto e a USP.

De todas as bobagens que tenho lido na rede nos ultimos dias sobre os acontecimentos na USP, uma delas me chamou a atenção, veio do Portal do Terra, onde um senhor chamado Maierovitch, que foi secretario nacional anti drogas do governo do senil ex presidente FHC.

Entre as bobagens que esse "professor e jurista" vomita, a maior delas é comparar a polícia do Hell de Janeiro a de São Paulo alegando que no Hell a polícia prende traficantes como o NEM e em SP a polícia está atrás de estudantes.

Acredito que na vida tudo tem que ter um limite, e a hipocrisia humana de certos setores da sociedade chegam ao máximo da "estratosferidade" sem noção.

Em diversos portais onde tenho acompanhado os fóruns sobre os acontecimentos da USP, inclusive na própria página desse Maierovitch, as opiniões sobre a consequente reação da polícia e o posicionamento das autoridades, é quase que unanime em o apoio pelas das ações policiais e contra os "trintões" estudantes maconheiros e vagabundos.
A população está a favor do estado e isso basta.

Só que a hipocrisia esta assolando o Brasil, o políticamente correto de plantão transforma parcela da sociedade em bovinos pastadores que não levantam a cabeça para nada, mas sempre tem um mugido opinativo para dar ou se juntar ruminantemente rumo ao brejo, desde que a maioria o faça também.
As pessoas perderam o direito de terem opinião contraria a da maioria. Se o fazem são chamados de preconceituosos. Mas o preconceito só é medido quando é algo que vá contra o políticamente correto, ou o modismo de ocasião. Pensar virou artigo de luxo entre uma parcela da população da pocilga.

O caso da USP é POLÌTICO, e estão usando jovenzinhos babacas e burros para servirem de "pano" para a trampolinagem da campanha suja que o PT e os partidinhos de aluguel que apoiam o tal Haddad para prefeito de SP tem feito.

Essa palhaçada que criaram alegando que polícia não entra em campus de universidade é um ranço dos tempos da ditadura que foi sendo ajustado de acordo com os novos interesses do tráfico e do quanto pior melhor comum no Brasil das Ratazanas Vermelhas. 

Eu já venho dizendo a tempos que a USP iria começar a "virar" na campanha para a prefeitura de SP, é líquido e certo o uso dos "estudantes" para desestabilizar o governo dos frouxos Tucanos. Seguem a cartilha de campanha linha a linha todos os anos, e parece que os partidos de oposição ainda não aprenderam a lição, ou não tem interesse em aprender.

Tem que expulsar os baderneiros do Campus, transferir para a casa do Caraleo os "funças" que são o braço sindical do PT dentro da USP, e de alguma forma demitir os professores que não estão lá para dar aula, e sim para fazer a cabeça dos idiotinhas de plantão com a ideologia esquerdofrênica e burra. Uma universidade é o local do livre pensamento, mas não está acima das leis e nem é o local da livre avacalhação de uma sociedade.

Passou da hora de se tomar medidas enérgicas em favor do povo de SP, um governante que não faz o estado e nem as leis funcionarem direito apenas porque pensa na próxima eleição, tem mais e que perder o mandato, pois com 40 milhões de eleitores que NÃO votaram na Dilmarionete é um cacife e tanto para um governante que tenha "cojones" e que queira colocar as leis para funcionar e jogar na cadeia os bandidos travestidos de estudantes que a unica função que tem na vida é desestabilizar o ambiente da universidade.

Pelos portais da internet dá para se ter uma idéia de que o povo está do lado da polícia de SP, só o governo e os idiotas politicamente corretos não enxergam...ou não querem enxergar.

Estamos chegando ao limite da desfaçatez no Brasil, nada funciona direito, a corrupção descambou de vez, os políticos perderam o receio da população e os poucos que poderiam fazer alguma coisa são tão covardes que chega a dar vontade de vomitar.

Esse governador Alkimin é de fato um picolé de chuchu, não tem nada que o faça um estadista, não tem carisma, não tem poder, e não tem "cojones" vai se arrastando nos governos atravéz do voto útil dos que não votam no PT nem sob ameaça de armas, e assim mantém a mediocridade a flor da pele.

Estamos entregando o Brasil para a bandalheira, seremos uma sociedade de cretinos até quando?

E PHODA-SE!!!!

..................................

Enquanto o mundo se preocupa com a maconha da USP. O ministro do trabalho fica de basófia desacreditando e desafiando o "poder" da gerentona Dentuça.

E a imprensa burra de plantão na porta da casa do enfermo EX presidente Defuntus Sebentus a espera de uma imagem do palhação sem barba.

É muita mediocridade.

DO BLOG O MASCATE

A supergerente nascida para comandar tropeça na arrogância do ministro falastrão

Por Augusto Nunes - Veja Online

A líder de nascença, extraordinariamente articulada e mais sabida que qualquer homem, capaz de remover impasses de bom tamanho com outra ideia luminosa ─ essa Dilma Rousseff começou a morrer de inanição quando a ministra de pouquíssimas palavras virou candidata à Presidência e teve de destravar a garganta. Meia dúzia de frases sem pé nem cabeça bastaram para escancarar o neurônio solitário. A primeira entrevista mais demorada denunciou um cérebro em permanente litígio com o raciocínio lógico. A Joana D’Arc da guerrilha urbana é tão palpável quanto o Brasil Maravilha do cartório.

A superexecutiva onisciente, onipresente e onipotente, capaz de organizar em 30 minutos uma contrapartida administrativa do Barcelona ─ essa Dilma Rousseff morreu de anemia depois da saída de seis ministros (cinco por corrupção, um por alucinação) em menos de 10 meses de governo. Um técnico de futebol que substitui meio time antes dos 25 minutos do primeiro tempo, para antecipar-se à expulsão inevitável e para subtrair-se às vaias das arquibancadas, só pode ser autorizado a escalar a seleção do hospício.

A arogância debochada de Carlos Lupi ameaça rasgar a terceira e última fantasia. É a que enfeita a supergerente implacável, incansável e geniosa, capaz de fazer qualquer marmanjo folgado chamar a mãe já no início do pito arrasador, ou de emudecer até um cangaceiro aliado com aquele perturbador “meu querido…” rosnado ao pé da orelha. “Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma”, jactou-se nesta terça-feira o ainda ministro do Trabalho, depois da conversa com a antiga companheira de PDT. Nada de “presidenta”, muito menos “presidenta Dilma Rousseff”. Para Lupi, a chefe de governo é “a Dilma”, com o artigo sublinhando a intimidade de comparsa.

Nesta quarta-feira, Lupi fingiu que a imprensa não entendeu direito o que disse. Negou ter desafiado a chefe, mas manteve a essência do falatório: vai continuar no cargo ─ antes e depois da reforma ministerial de janeiro. Dilma encarregou Gleisi Hoffmann de lembrar à nação que é a presidente quem nomeia e demite. Mas não demitiu o homem que instalou num gabinete desonrado por incontáveis maracutaias. A permanência de Lupi no ministério arrendado ao PDT fortalecerá a suspeita de que os frequentes ataques de nervos protagonizados por Dilma Rousseff não têm parentesco com os associados a governantes enérgicos, exigentes, durões.

São apenas chiliques. São só grosserias.
DO BLOG MOVCC

'Nunca niguém do sindicato ou da USP telefonou' diz pai de aluno morto na faculdade

SÃO PAULO. "Vi ontem uma mãe na delegacia chorando porque o filho estava preso, mas ele foi preso porque escolheu. Esses alunos, esses pais, parecem não ter noção do que é chorar por ter perdido um filho. Talvez, se tivesse policiamento, o meu Felipe não teria sido morto com um tiro na cabeça".
O desabafo, resignado, é de Zélia Paiva, mãe de Felipe de Ramos Paiva, aluno da Faculdade de Economia e Administração (FEA) morto em 18 de maio deste ano no estacionamento da universidade. Foi em razão desse crime - os dois assaltantes estão presos - que a USP decidiu colocar a PM no campus, revoltando grupos de alunos, que protestaram, invadiram a reitoria, foram presos, soltos no mesmo dia e agora estão em greve.
Zélia, dona de casa, e o marido Ocimar Florentino Paiva, projetista, são a favor do policiamento na cidade universitária. Para o casal, é inconcebível um protesto que, segundo eles, pode mascarar ideologias questionáveis. Os ânimos se acirraram entre estudantes e a reitoria depois que três alunos foram presos pela PM fumando maconha. Os estudantes alegam que a luta contra a presença da polícia não é nova, nada teria a ver com o que aconteceu, e criticam a forma "agressiva" como seriam abordados.
- O que ouvimos da polícia, na época do crime, é que duas quadrilhas sempre agiram livremente lá dentro (da USP). Tem que ter policiamento, é claro. Usar drogas é contra lei e tem que impedir. A USP não pode ser um lugar que atrai traficantes - diz Ocimar.
Seis meses após perder o filho, ele se emociona ao lembrar que conseguiu, "com com muito custo", construir a casa em que cada um dos dois filhos teria seu quarto, e que ele teve um sonho interrompido: os dois se formariam no ano que vem. Ocimar cursa Engenharia Elétrica numa faculdade privada.
Na sala do sobrado recém-erguido numa rua simples de Pirituba, na periferia de São Paulo, o pai de Felipe sofre com as manifestações de alunos em pé de guerra com a USP.
- Eles (manifestantes) dizem que os alunos da FEA, da Poli e da Medicina não fazem protesto porque são filhinhos de papai. Você acha que somos ricos? Eles nem sabem contra quem ou contra o que estão protestando. Meu filho nunca fez protesto porque trabalhava desde cedo e estudava nos fins de semana para entrar e se manter num curso muito concorrido - diz, perdendo a voz, esfregando os olhos, já amparado pela mulher.
Uma cena do noticiário dos últimos dias não sai da cabeça do casal: advogados na porta do 91 DP, para onde foram levados os manifestantes, felizes porque um sindicato conseguiu arrecadar R$ 39 mil para pagar a fiança coletiva.
- Arrumaram quase R$ 40 mil para tirar da cadeia alunos que não queriam nem sair, enquanto faz seis meses que meu filho morreu e nunca ninguém de sindicato ou da USP deu sequer um telefonema para nós. Recebemos só o telegrama de um professor do Felipe, em nome dele e de alunos da classe. Foi a única manifestação de solidariedade - conta Zélia, ainda de voz firme.
A tragédia que se abateu na família criou um trauma. A filha mais nova do casal, de 21 anos, desistiu de prestar vestibular para Medicina na USP, pelo menos por enquanto.
- Precisamos retomar nossa vida, mas tem coisas que marcam muito a gente. Tem seis meses que o quarto do Felipe está do jeito que ele deixou, não conseguimos tocar em nada. Estamos pensando até em vender a casa para tentar recomeçar a vida longe de algumas lembranças - afirma Ocimar, que mensalmente paga as despesas do carro do filho, protegido com uma capa no quintal da casa. O passaporte de Felipe, emitido cinco dias antes do crime, é guardado pela família.
- Meu filho queria viajar pelo Brasil, mas também conhecer o mundo. A insegurança interrompeu o sonho dele. O país todo precisa ter mais segurança, e a USP, também. Ou vão esperar acontecer nova tragédia? - indaga o pai.
FONTE: O GLOBO

MANCHETES

“BANCADA DA ÉTICA” PODE DEIXAR O PDT DE LUPI
Ficou tão ruim a situação no PDT que o partido pode perder três representantes na minoritária “bancada da ética” no Congresso: Antonio Reguffe (DF), deputado federal de maior votação proporcional do País, e os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT). Eles estão entre os pedetistas envergonhados e indignados com o escândalo envolvendo assessores íntimos do ministro Carlos Lupi (Trabalho), e se isolaram por apoiar a investigação das denúncias.

TRUCULÊNCIA 
Além das preocupações éticas, os três têm criticado o fato de o PDT ter sido reduzido a um partidinho de “propriedade” de Lupi.

PDT ENCOLHE 
A atitude autoritária de Carlos Lupi, esmagando a oposição interna à sua “liderança”, é outro fator que provoca o esvaziamento do PDT.
 
USP IGNOROU O PRÓPRIO REGIMENTO CONTRA BADERNA 
Crise, pancadaria e gasto público teriam sido evitados no episódio da Universidade de São Paulo, onde alunos fazem greve para fumar maconha sem ser incomodados, se o reitor João Grandino Rodas conhecesse o regimento geral da USP, mantida com o dinheiro do contribuinte: o artigo 75 prevê cancelamento da matrícula em razão de “motivos disciplinares”. Como depredação do patrimônio, por exemplo.

PORTA DA RUA 
O inciso 22 do artigo 39 garante à USP “deliberar sobre aplicação da pena de desligamento de alunos, assegurando amplo direito de defesa”.

PERGUNTA NO CAMPUS 
Como será regularizado o fornecimento de maconha durante a greve dos “revolucionários” da USP?

INVADERS 
O advogado dos maconheiros da USP, Vandré Paladini Ferreira, também defende o MST e outros movimentos que apoiam “ocupações”.

“LARANJA” NO IMPEACHMENT 
Além do DEM, PSDB e PSOL, um “laranja” protocolou, ontem, um quarto pedido de impeachment do governador do Distrito Federal: Rogério Dias Pereira, que foi assessor do tucano Raimundo Ribeiro na secretaria de Justiça... Do governo Arruda. Ribeiro é dirigente do PSDB-DF.

TÁ FEIA A COISA 
Pesquisa do Instituto O&P Brasil no Distrito Federal, entre os dias 4 e 7, indica que 43,3% aprovam o governo Dilma Rousseff, mas apenas 15,4% fazem o mesmo juízo do governador Agnelo Queiroz; “ruim” e “péssimo” somam 64%.
DO BLOG DO MURILO