Supremo virou sucursal da Casa da Mãe Joana

Josias de Souza

18/08/2017 20:51

Certas decisões dão ao Supremo Tribunal Federal a aparência de sucursal da Casa da Mãe Joana. A OAB requereu ao Supremo que obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um pedido de impeachment feito pela entidade contra Michel Temer. O caso caiu sobre a mesa de Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça de Temer, o magistrado deveria se declarar impedido de julgar a matéria. Mas Alexandre de Moraes não se deu por achado.
Num país lógico, a própria OAB deveria arguir a suspeição do ministro. Independentemente do veredicto de Alexandre de Moraes, está em jogo a credibilidade da Justiça. Mal comparando, numa ação sobre a guarda de filhos, por exemplo, um advogado da mãe jamais deixaria de questionar a atuação de um juiz que fosse amigo do pai. E um pedido de impeachment não é menos importante do que uma ação da Vara de Família.
Alexandre de Moraes era subordinado de Temer até outro dia. Foi indicado por ele para o Supremo. E a lei prevê que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões capazes de comprometer a imparcialidade do julgamento. Essa regra tem sido negligenciada. Que o diga outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes. Expansiva, Mãe Joana já não se contenta em dar expediente apenas no Congresso e no Planalto. Ela agora veste toga.

Moro ordena bloqueio de até R$ 6 milhões de contas de Vaccarezza, preso pela Lava Jato

Ex-líder do governo Lula e Dilma e ex-deputado federal Cândido Vaccarezza foi preso nesta sexta-feira (18).

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – mandou bloquear o montante de até R$ 6 milhões das contas de investigados da 44ª fase, entre eles, o ex-líder do governo Lula e Dilma e ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Cândido Vaccarezza foi preso na 44ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (18), juntamente com a 43ª etapa. Ele é suspeito de receber US$ 438 mil em propina por contrato na Petrobras até 2011. Investigadores da PF dizem que o ex-deputado favoreceu a contratação da empresa norte-americana Sargeant Marine, que forneceu asfalto para a estatal entre 2010 e 2013.

A defesa de Vaccarezza afirma que ele não intermediou negociação entre empresas e a Petrobras e que a prisão foi decretada com base em delações contraditórias. Veja a íntegra da nota mais abaixo.

"Considerando os fatos narrados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de seis milhões de reais, correspondente aproximadamente ao montante total pago pela Sargeant Marine a título de comissão", determinou Sérgio Moro no despacho em que permitiu as prisões.

Os bloqueios serão efetuados pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Até a última atualização desta reportagem, os comprovantes não tinham sido anexados no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná.

Três pessoas foram presas nesta sexta, todas temporariamente, com o prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco dias ou, então, transformada em prisão preventiva, que é por tempo indeterminado.

Foram presos:

• Cândido Vaccarezza (44ª fase) - ex-deputado federal
• Henry Hoyer de Carvalho (43ª fase) - operador financeiro
• Márcio Albuquerque Aché Cordeiro (44ª fase) - ex-gerente da Petrobras

Outros alvos de mandado de prisão:

• Dalmo Monteiro Silva (43ª fase) - ex-gerente da Petrobras - está no exterior
• Luiz Eduardo Loureiro Andrade (44ª fase) - executivo da Sargeant Marine - está no exterior

A Polícia Federal (PF) pediu ainda a prisão de outro ex-gerente da Petrobras, Carlos Roberto Martins Barbosa (44ª fase), mas ele está hospitalizado, e o mandado não será cumprido.

Os presos serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba.

Perfil de Vaccarezza

Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza, 61 anos, foi duas vezes deputado estadual em São Paulo e outras duas deputado federal. Nos quatro mandatos era filiado ao PT. Em Brasília, foi líder do governo dos ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff. Ganhou fama de articulador hábil e ecumênico, com trânsito nas bancadas de partidos que tradicionalmente fazem oposição ao PT.

Vaccarezza ganhou espaço nas articulações do PT em Brasília a partir do vácuo provocado derrocada do ex-ministro José Dirceu, com o escândalo do mensalão, em 2005.

Apesar da carreira política construída em São Paulo, Vaccarezza nasceu na Bahia, onde iniciou a militância política no movimento estudantil. Participou da União Nacional dos Estudantes (UNE) e concluiu o curso de medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuou nos primórdios do PT em seu estado e migrou para São Paulo, na década de 1980, para fazer a residência médica. A partir dos anos 2000, conquistou seus mandatos eletivos.

Ex-secretário da Cultura Esportes e Lazer da cidade de Mauá (SP), chegou à Assembleia Legislativa como suplente. Em 2001, assumiu cadeira na Casa em razão de parlamentares petistas que ocuparam secretarias na gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo. Em 2002, Vaccarezza ganhou a vaga de titular nas urnas. Em 2006 e 2010, elegeu-se deputado federal. Tentou um terceiro mandato em 2014, mas não conseguiu a nova reeleição.

O fracasso nas urnas acelerou o distanciamento de Vaccarezza do PT e ampliou as críticas dirigidas pelo político ao governo de Dilma Rousseff. Ele deixou o partido em 2016, após 35 anos de militância. Na oportunidade, anunciou apoio ao candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno.

Disposto a reconquistar o mandato, Vaccarezza filiou-se ao PTdoB e assumiu o diretório estadual da legenda, que recentemente mudou de nome para Avante.

Outras suspeitas contra Vaccarezza

7 de março de 2015

• STF divulga lista e autoriza investigação contra 47 deputados mencionados em delações premiadas na Operação Lava Jato. O nome de Cândido Vaccarezza aparece pela primeira vez como suspeito por desvio de recursos da Petrobras.

17 de junho de 2015

• Vaccarezza foi à Polícia Federal depor sobre acusações de que teria recebido propina quando atuava na Petrobras. Na ocasião, o petista afirmou que as acusações contra ele eram inconsistentes.

3 de setembro de 2015

• Polícia Federal conclui investigações contra Vaccarezza e afirma que haviam indícios de que Alberto Youssef, ex-doleiro do PP, pagou propina ao ex-deputado petista durante campanha eleitoral de 2010.

12 de janeiro de 2016

• Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relata que foi indicado à diretoria financeira da BR Distribuidora por gratidão do PT com ele, após reunião com Vaccarezza e outros políticos.

15 de março de 2016

• TRE-SP rejeita contas da campanha eleitoral de 2014 de Cândido Vaccarezza. Segundo o tribunal, o petista deixou de informar despesas realizadas que foram encontradas pela Justiça Eleitoral.

15 de junho de 2016

• Delator da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou aos investigadores que Vaccarezza recebeu R$ 500 mil de propina desviada da Petrobras.

12 de abril de 2017

• Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Facchin pede abertura de inquérito contra Cândido Vaccarezza e mais 38 deputados. A suspeita é de que o ex-deputado do PT tenha pedido propina à Odebrecht em troca da aprovação de um investimento pela Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. DO G1-PR

PF cumpre mandados de duas novas fases da Operação Lava Jato

Ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara foi preso em SP. É a 1ª vez que 2 fases são realizadas ao mesmo tempo na Lava Jato, segundo a PF.

Duas novas fases da Operação Lava Jato foram deflagradas na manhã desta sexta-feira (18). Em uma delas, ex-líder do governo Lula e Dilma e ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso temporariamente (por cinco dias). Na outra, o cônsul honorário da Grécia no Brasil é investigado por suspeita de participar em um esquema para facilitar a contratação de empresas gregas pela Petrobras.

Do total de mandados, seis são de prisão de temporária, 29 são de busca e apreensão e 11 são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Estas são a 43ª e a 44ª fases da Lava Jato. Até o momento, três pessoas foram presas.

O G1 tenta contato com a defesa dos investigados.

Principais pontos das investigações

• Ações apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com Petrobras.
• Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras por uma empresa norte-americana, entre 2010 e 2013.
• Funcionários da Petrobras, o PT e, principalmente, Cândido Vaccarezza teriam recebido propinas que somam US$ 500 mil no esquema da Abate.
• Operação Sem Fronteiras investiga o pagamento de propinas para contratação de armadores (transportadores marítimos) da Grécia, entre 2009 e 2013.
• Ao menos 2% dos contratos com as empresas gregas, que superaram US$ 500 milhões, seriam propina para políticos, funcionários da estatal e operadores financeiros.
• As investigações surgiram da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cândido Vaccarezza é o principal beneficiário de US$ 500 mil em propinas decorrentes em troca de influência a favor da contratação de uma empresa pela Petrobras

Henry Hoyer de Carvalho, que é operador financeiro, e o irmão dele, que não teve o nome divulgado, foram presos no Rio de Janeiro.

Entres os alvos de prisão, estão:

• Cândido Vaccarezza - ex-deputado federal
• Carlos Roberto Martins Barbosa - ex-gerente da Petrobras
• Henry Hoyer de Carvalho - operador financeiro
• Luiz Eduardo Loureiro Andrade - executivo da Sargeant Marine
• Márcio Albuquerque Aché Cordeiro - ex-gerente da Petrobras

"A prisão temporária ampara-se ainda nos indícios de prática de crimes de corrupção, lavagem, além de associação criminosa. A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões. Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa", afirmou o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – no despacho em que autorizou as prisões.

Uma das operações foi batizada de Sem Fronteiras. Segundo a PF, o foco é a relação ilícita entre executivos da Petrobras e grupo de armadores gregos para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

As investigações tiveram início a partir de relato do colaborador e ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e se desenvolveram com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação.

Os procuradores dizem que Costa ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos por meio do fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas.

A outra é a Operação Abate, que mira um grupo criminoso que era apadrinhado por Cândido Vaccarezza, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira. Nesta relação criminosa, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar, segundo a PF.

Essa investigação trata do fornecimento de asfalto para a Petrobras pela empresa norte-americana Sargeant Marine, que também teve início a partir do relato Costa. Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

As provas apontam que Cândido Vaccarezza utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras e que isso culminou na celebração dos contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões, segundo os procuradores.

As duas etapas investigam os crimes de corrupção, desvio de verbas públicas e lavagens de ativos identificados em contratação de grandes empresas com a Petrobras.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida para preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem.

Os presos serão levados para a sede da PF, em Curitiba.

Por Adriana Justi, Fernando Castro e Camila Bonfim, G1 PR e da TV Globo, em Brasília

18/08/2017 06h20 Atualizado há menos de 1 minuto

“Primeiro a Sentença, depois o Veredicto”...

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No clássico livro “Alice no País das Maravilhas” (este lugar seria o Bruzundanga?), tem uma famosa Rainha Vermelha que tem uma máxima adequada à realidade de regramento excessivo, jagunçagem, rigor ou perdão seletivo da injustiça tupiniquim. A déspota louca tomava decisões gritando o slogan: “Primeiro a Sentença, depois o Veredicto”. Qualquer semelhança com o que acontece no maravilhoso mundo do “Judasciário” seria mera coincidência? Responda quem puder...

A boa constatação é que nem tudo está perdido. Ontem tivemos mais uma batalha judicial que deve servir de exemplo para impedir a pizza que vem sendo preparada para a Lava Jato. O supremo magistrado Gilmar Mendes mandou soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira - ex-presidente da Fetranspor (o sindicato-empresa que gerencia as empresas de ônibus no Estado do Rio). Imediatamente, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no RJ, expediu um novo mandato de prisão para a dupla que foi alvo da Operação Ponto Final.

A decisão libertária de Gilmar Mendes foi questionada publicamente por um motivo: em 2013, o ministro e sua esposa Guiomar foram padrinhos de um casamento cheio de ostentação, de Francisco Feitosa Filho (cujo pai é um famoso ex-deputado cearense) e Beatriz Barata – filha do Jacob Barata (conhecido como “Rei dos Ônibus). Na verdade, o noivo era sobrinho da esposa de Gilmar. Mais linda que a festança no Copacabana Palace foi a desculpa dada agora por Gilmar para criticar o Ministério Público que alegou a suspeição dele para julgar o pedido de habeas corpus em favor do Pai da Dona Baratinha: “O casamento não durou nem seis meses”...

Pelas regras de suspeição, um juiz não pode atuar em processo por motivo de foro íntimo. Amizade ou inimizade em relação a uma das partes envolvidas no processo valem para o magistrado se julgar suspeito. Gilmar não quis fazer isto, para variar. O caso Barata só azedou ainda mais a tensa relação entre Gilmar Mendes e o Ministério Público Federal – alvo constante de ataques públicos do supremo ministro. Na Operação Ponto Final, Gilmar nem quis ouvir a manifestação da Procuradoria Geral da República: mandou soltar... Agora, a ira dele recairá sobre o “colega” Bretas, que mandou prender novamente...

A guerra entre Gilmar e o MPF vai render... Um dos membros da Força Tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, usou as redes sociais para tornar clara uma perigosa conspiração em andamento:

Gilmar Mendes quer acabar com o poder investigatório do Ministério Público. Sem esse poder, a Operação Lava Jato não teria chegado onde chegou. Qual o real objetivo de Gilmar Mendes?O Ministro quer rever também poder de investigação do MP”.

O Procurador Carlos Lima acrescentou: “Responsável pela mudança de placar no entendimento sobre o momento do início de cumprimento da pena de prisão, o ministro Gilmar Mendes pode, ainda, provocar a rediscussão, pela Corte, dos limites de poder de investigação do Ministério Público Federal. Mendes tem alegado que há mais de mil Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) abertos pela Procuradoria-Geral da República de forma autônoma e vê no expediente um caso de abuso de autoridade por parte do MPF. Este é mais um caso em que, para que a discussão seja aberta pelo Supremo Tribunal Federal, alguém tem de levar o assunto ao plenário"

No dia 19 de junho, também no Facebook, Carlos Fernando dos Santos Lima já tinha escrito: "Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos".

Resumindo: A vaidosa Rainha Vermelha da ficção vai acabar morrendo de inveja do que acontece no reino desencantado de Bruzundanga.

Punir o juiz é fácil...

Punido por combater à corrução, o juiz em Santa Catarina, Fernando Cordiolli, é o convidado de domingo do Desembargador Laércio Laurelli no programa Direito e Justiça em Foco.

Fila de Cobrança

Caravana de campanha

Vaccarezza é preso em nova fase da Operação Lava Jato em São Paulo

Ex-deputado, que deixou o PT, foi líder dos governos Lula e Dilma. Segundo o MPF, ele recebeu a maior parte de um total de propina que soma US$ 500 mil.

Por G1 SP

18/08/2017 07h15 Atualizado há menos de 1 minuto

O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã.

A prisão é temporária, válida por cinco dias. Por volta das 9h, Vaccarezza estava em casa sob custódia da PF. Ele deve seguir para Curitiba ainda nesta sexta. O G1 tenta contato com a defesa do ex-deputado, com PT e com as empresas citadas.

Principais pontos das investigações

• Ações apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com Petrobras.
• Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras por uma empresa norte-americana, entre 2010 e 2013.
• Funcionários da Petrobras, o PT e, principalmente, Cândido Vaccarezza teriam recebido propinas que somam US$ 500 mil no esquema da Abate.
• Operação Sem Fronteiras investiga o pagamento de propinas para contratação de armadores (transportadores marítimos) da Grécia, entre 2009 e 2013.
• Ao menos 2% dos contratos com as empresas gregas, que superaram US$ 500 milhões, seriam propina para políticos, funcionários da estatal e operadores financeiros.
• As investigações surgiram da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No total, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária – incluindo o de Vaccarezza – em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Dois ex-gerentes da Petrobras estão entre os alvos dos mandados de prisão temporária.

Operação Abate

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Vaccarezza usou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras. No total, a empresa obteve 12 contrato entre 2010 e 2013 que somam US$ 180 milhões.

O ex-deputado, segundo o MPF, foi o principal beneficiário de US$ 500 mil em propina que eram destinados ao PT. Também foram beneficiados pelo pagamento de propina o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que se tornou delator da Lava Jato.

O MPF aponta ainda que Vaccarezza pode ter recebido propina e repassado informações confidenciais da Petrobras à empresa Quimbra na comercialização de tolueno (uma substância obtida do petróleo).

Outras suspeitas contra Vaccarezza

07 de março de 2015

• STF divulga lista e autoriza investigação contra 47 deputados mencionados em delações premiadas na Operação Lava Jato. O nome de Cândido Vaccarezza aparece pela primeira vez como suspeito por desvio de recursos da Petrobras.

17 de junho de 2015

• Vaccarezza foi à Polícia Federal depor sobre acusações de que teria recebido propina quando atuava na Petrobras. Na ocasião, o petista afirmou que as acusações contra ele eram inconsistentes.

03 de setembro de 2015

• Polícia Federal conclui investigações contra Vaccarezza e afirma que haviam indícios de que Alberto Youssef, ex-doleiro do PP, pagou propina ao ex-deputado petista durante campanha eleitoral de 2010.

12 de janeiro de 2016

• Em sua delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relata que foi indicado à diretoria financeira da BR Distribuidora por gratidão do PT com ele, após reunião com Vaccarezza e outros políticos.

15 de março de 2016

• TRE-SP rejeita contas da campanha eleitoral de 2014 de Cândido Vaccarezza. Segundo o tribunal, o petista deixou de informar despesas realizadas que foram encontradas pela Justiça Eleitoral.

15 de junho de 2016

• Delator da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou aos investigadores que Vaccarezza recebeu R$ 500 mil de propina desviada da Petrobras.

12 de abril de 2017

• Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Facchin pede abertura de inquérito contra Cândido Vaccarezza e mais 38 deputados. A suspeita é de que o ex-deputado do PT tenha pedido propina à Odebrecht em troca da aprovação de um investimento pela Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

Operação Sem Fronteiras

Também na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou outra operação ligada à Lava Jato. A outra fase, chamada de Sem Fronteiras, tem como foco irregularidades envolvendo executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros, que obtiveram informações privilegiadas para fechar contratos milionários com a empresa brasileira.

Segundo as investigações, Paulo Roberto Costa ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos. O operador Henry Hoyer de Carvalho, que foi alvo da 13ª fase da Lava Jato, teria efetivado o esquema entre 2008 e 2010. Depois, quem assumiu o comando foi uma empresa de brokeragem constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.

O MPF afirma que os grupos Tsakos e Aegean, dos quais Konstantinos Kotronakis é, respectivamente, diretor e sócio-administrador, além das empresas Dynacom Tankers Management, Galbraiths e Dorian Hellas, com as quais o cônsul grego tinha vínculos indiretos, formalizaram contratos de afretamento com a Petrobras, entre os anos de 2009 a 2013, em valores que superam US$ 500 milhões.

De acordo com as investigações, ao menos 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos, operadores financeiros e políticos. Costa já tinha afirmado ao MPF que recebeu US$ 530 mil em propina de Konstantinos Kotronakis.

Gilmar expede habeas corpus familiar e magistrado da Lava Jato dá de ombros

Josias de Souza

18/08/2017 02:28

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus controverso —mais um! Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013 com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes.
O habeas corpus “familiar” de Gilmar durou pouco, muito pouco, pouquíssimo. Antes que os carcereiros pudessem virar a chave da cela, o juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio, expediu novo mandado de prisão contra Barata, mantendo-o atrás das grades. Foi como se o magistrado de primeira instância desse de ombros para o despacho de uma toga Suprema.
Barata Filho opera no ramo do transporte urbano. É acusado de pagar propina a políticos e fraudar contratos com o governo fluminense. Gilmar mandou soltar também outro preso encrencado no mesmo esquema: Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.
Assim como fizera no caso de Batata, o juiz Bretas soltou nova ordem de prisão contra Lélis, impedindo-o de ganhar o meio-fio. Gilmar impusera uma série de medidas cautelatres aos beneficiários de seus habeas corpus. Entre elas o recolhimento domiciliar noturno, nos finais de semana e feriados. O doutor Bretas não quis saber. Preferiu manter a dupla na chave.
Rezam o bom senso e o Código de Processo Civil que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões objetivas ou subjetivas capazes de comprometer a imparcialidade do julgamento. Entre as causas de suspeição estão, por exemplo, a amizade ou inimizade com uma das partes.
Procurado, Gilmar Mendes disse que não se considerou suspeito para atuar no caso. O casamento “não durou nem seis meses”, mandou dizer o ministro ao Globo, por meio de sua assessoria. Balzac devia estar pensando em casos assim quando disse que “a gente respeita um homem que se respeita a si mesmo.”

Candidato à cela, Lula interdita Plano B do PT

Josias de Souza

18/08/2017 00:02

Lula percorrerá nove Estados nordestinos. Visitará 25 cidades em 18 dias. Ele chama a aventura de “caravana”, um eufemismo para campanha eleitoral fora de época —coisa proibida por lei. O  ex-mito do PT se apresenta ao eleitorado com uma condenação tatuada na testa: 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula é, no momento, mais candidato à cadeia do que à Presidência da República. Mas ele faz pose.
Enquanto aguarda pelo julgamento do recurso que seus advogados ajuizaram no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, em Porto Alegre, Lula se comporta como Lula. Usa dinheiro público do fundo partidário para ostentar uma candidatura presidencial que pode virar pó se a segunda instância do Judiciário confirmar a sentença de Sergio Moro.
A caravana de Lula é uma iniciativa político-religiosa. Todos sabem, inclusive os petistas, que Lula pode se tornar um ficha-suja. Mas o ingrediente da dúvida não faz parte do credo do PT. O partido se alimenta da certeza de que seu único líder é uma potência moral, que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade. Impedido de discutir um Plano B, o PT se arrisca a afundar junto com o personagem que o fundou.