O Olimpo da Capa Preta, os pretensos
Guardiões da Constituição… estão mais para deuses do que Homens – ou ao
menos assim suas ações podem ser traduzidas. O que dizer do tribunal
supremo do país? Ele é composto por membros interessantes, no mínimo.
São senhores (e senhoras) que têm o poder de mudar, absolutamente, tudo.
Mas como assim, tudo?
Peguemos um exemplo bem simplório: um
remédio que, na realidade, é um veneno. Esse remédio, antes, era vendido
para tratar de uma determinada doença, porém, com o passar dos anos, os
efeitos colaterais se mostraram, e o dito remédio, por porcentagem, faz
mais mal do que bem. Melhor seria se quem o toma não o tomasse e
tentasse tratar da doença que possui de outra maneira… Mas digamos que
os ministros do STF não achem assim. Pouco importa se debates dentro da
medicina, experimentos, etc., já concluíram que, de fato, o dito remédio
é um veneno; se o todo-poderoso STF decidir que ele não será um veneno…
então ele não será!
Este é o problema de um sistema jurídico
(e também Estatal) que não vê nenhum outro poder além de si mesmo. O
que é certo e o que é errado estão nas leis, e não em algo para além
destas, para além dos sistemas, e, por fim, além da sociedade e do Homem
em si. Para além da lei, ou não existe, ou está errado. Duvidam?
Quando Dilma foi retirada do cargo, a
Constituição foi rasgada pelo STF, ao não retirarem suas regalias, como o
foro privilegiado; recentemente, Aécio Neves foi mandado de volta ao
Senado e teve seu pedido de prisão negado, malgrado a evidência (que só
um surdo, ou um completo demente não perceberia) que aponta para o
envolvimento do senador na corrupção e numa possível tentativa de
assassinato… fora que, no fim do ano passado (2016), onde o STF
simplesmente decidiu que não se pode condenar assassinos, em caso de
aborto. No último exemplo, o Supremo Tribunal Federal simplesmente
decidiu quando a vida humana deve, ou não ser exterminada.
Se o STF tem o poder de decidir quem
deve viver ou morrer, quem pode matar ou não um inocente, o que ele não
pode fazer? Não existe lei, não existe moral, não existe sociedade que
possa parar uma decisão desses juízes. Acham-se deuses, decretando como
tudo deve funcionar, ditando o que é o certo e o que é o errado.
A piada do STF não é seu poder
pretensamente divino, mas sim a crença nesse poder, a apologia a esse
poder. Penso muito no caso da policial que foi processada e condenada
porque simplesmente disse a verdade nua e crua para um juiz comum: juiz
não é Deus. A policial simplesmente queria aplicar uma multa, e o juiz
usou de seu cargo para tentar impedi-la… é claro que, na mente desse
juiz em particular, ele é como Zeus, que pode entrar na casa de qualquer
um, levar as filhas, irmãs e esposas de qualquer mortal para cama e,
óbvio, não dever satisfações a ninguém por isso.
Na História do pensamento humano existe
um sujeito chamado Xenófanes, que viveu na Grécia Antiga e deu um passo
majestoso para criticar o antigo panteão grego: Xenófanes não dava
nenhuma moral aos deuses, pois estes não valeriam nada e existiriam
mortais muito mais nobres e virtuosos do que as divindades conhecidas. O
que esse pensador grego fez foi, nada mais nada menos, que rejeitar a
autoridade de divindades que, na realidade, não mereciam o posto que
detinham. Os deuses do Olimpo brincavam com vidas humanas como um garoto
brinca com um formigueiro, causando prantos, dor, sangue, destruição… E
moldando as regras conforme suas vontades, seus caprichos, suas
mentalidades.
E assim como Xenófanes, devemos rejeitar
a autoridade do STF. A piada da vez é quem a leva em consideração para
algo, quem crê, realmente, nesta instituição e que sirva para alguma
coisa e em que, jamais, representaria perigo algum. Os juízes do STF não
são deuses. Não passam de mortais tão defeituosos como qualquer pessoa,
tão propensos a falhas quanto eu ou você (possivelmente até mais
propensos…). Suas carreiras não lhes asseguram de não cometerem erros,
de não caírem em contradições espúrias, não lhes dão a
incorruptibilidade, ou poderes mágicos para decidir o que é certo e o
que é errado.
É uma completa piada acreditar que algum
tribunal possa decidir quando se pode matar um inocente, que um
criminoso pode ser solto sem pena alguma, que a Constituição pode ser
rasgada.
Rasguemos o STF, que o povo desconsidere sua autoridade, que suas decisões e piadas sobre loiras tenham o mesmo e justo peso. DO R.CONSTANTINO
