Chamar de CPI uma farsa não faz da farsa CPI

Instalou-se no Congresso uma comissão inútil e supeita. É inútil porque se dispõe a forçar portas já arrombadas. É suspeita porque destina-se a inocentar um presidente enrolado, seus cúmplices e aliados. O relator é o deputado Carlos Marun, ex-devoto de Eduardo Cunha, hoje membro da infantaria legislativa de Michel Temer. O presidente é o senador Ataídes de Oliveira, tucano como Aécio Neves. O nome da nova comissão é Farsa. Mas todo mundo chama de CPI da JBS.
Quem não quiser fazer papel de bobo deve prestar atenção num detalhe: A farsa tem o apoio integral do Palácio do Planalto. Ataídes, o presidente da comissão, esteve com Temer no final de semana. Marun, o relator, tem acesso irrestrito à maçaneta do gabinete presidencial.
Há inquéritos abertos contra a JBS. A delação do grupo encrencou gente graúda e encurralou Michel Temer. Os inquéritos não dependem de CPI para dar frutos. A delação, problemática, será higienizada pelo STF. O teatro da CPI visa outras coisas: poupar investigados, se vingar de investigadores e avacalhar o instituto da colaboração premiada. A sorte é que chamar de CPI uma farsa não fará da Farsa uma CPI.

CPI desconvoca Lula para deixar Aécio em paz

Josias de Souza

12/09/2017 19:37

Num cochilo do PT, a CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira a convocação de Lula, do ex-ministro Guido Mantega e do ex-presidnete do banco Luciano Coutinho. Atrasados, os petistas Lindbergh Farias (RJ) e Paulo Rocha (PA) encontraram o fato consumado. Armaram um banzé. Lindbergh ameaçou: ou desvonvocavam Lula ou o petismo pegaria em lanças para sentar Aécio ‘JBS’ Neves no banco da CPI.
Lindbergh e Rocha argumentaram que os requerimento não poderiam ter sido votados, pois não havia na CPI o quórum mínimo exigido para o seu funcionamento. Feito o barraco, o presidente da CPI, senador Davi Alcolumbre (DEM-PA), concordou em desconvocar Lula, desde que fossem mantidas as convocações de Mantega e Coutinho.
Deu-se, então, o esperado. Depois de partir para cima, a dupla de petistas concordou em jogar alguma carga ao rio. Assim, Mantega e Coutinho viraram bois de piranha. Foram mandados às águas para servir de refeição, enquanto Lula atravessa sem ser importunado. E não se fala mais em Aécio Neves.
Autor dos requerimentos de convocação, o senador Lasier Martins (PSD-RS) lamentou: “A sociedade exige mais seriedade. Não podemos deixar que se confirme o sentimento geral de que as CPIs não resultarão em nada, que acabarão em pizza.” Lasier integra também a CPI da JBS, instalada nesta terça-feira.
Assim caminham as CPIs no Congresso, mais preocupadas em estabelecer mecanismo de proteção mútua do que em investigar crimes e malfeitorias. Arma-se uma encenação para a arrancar os amigos e companheiros de cena, reservando à plateia o papel de idiota.

Denúncias que Temer sepulta serão exumadas

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Josias de Souza

12/09/2017 18:30

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um novo inquérito criminal contra Michel Temer. Será mais uma oportunidade para a Polícia Federal varejar crimes atribuídos ao presidente, oferecendo à Procuradoria-Geral da República elementos para a apresentação de outra denúncia. Que os coveiros de Temer enterrarão viva.
O presidente já patrocinou o enterro, no plenário da Câmara, de uma denúncia por corrupção. Prestes a ser denunciado novamente, Temer já organizou o segundo velório. E o ministro Barroso informa que talvez exista matéria-prima para mais um cadáver. Apura-se a suspeita de cobrança de propina para beneficiar empresas operadoras de portos.
“A ninguém deve ser indiferente ao ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, anotou Barroso em seu despacho.
O ministro prosseguiu: “Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos. Por essa razão, há de prevalecer o legítimo interesse social de se apurarem, observado o devido processo legal, fatos que podem se revestir de caráter criminoso.”
Aos pouquinhos, a gestão Temer vai se convertendo num descampado moral que o presidente utiliza para desovar acusações. Há, porém, um problema: a Constituição determina que, encerrado o mandato presidencial, as encrencas terão de ser exumadas.
Quer dizer: Michel Temer pode até adiar suas culpas, alardeando que o futuro a Deus pertence. Cedo ou tarde, porém, terá de responder pelo seu passado. Deve lhe doer a imagem do drama vivido no presente por correligionários sem mandato, recolhidos à cadeia.

Temer reagiu à PF como superior ou suspeito?

Josias de Souza

12/09/2017 13:20

Michel Temer está abespinhado com a Polícia Federal. O órgão diz ter reunido evidências de que ele e seus correligionários compõem uma “organização criminosa”. Acusa-os de praticar corrupção e outros crimes correlatos. O presidente extravasou sua irritação por meio de uma nota. “Facínoras roubam do país a verdade”, escreveu. Ficou no ar uma dúvida: Temer ainda reúne condições de reagir à PF como superior hierárquico ou responde apenas como suspeito?
A elucidação do mistério é essencial para que a plateia saiba com quem está lidando. Temer luta para ser compreendido. Precisa ser ouvido. Mas não se deve oferecer compreensão a quem merece interrogatório. Como superior, Temer falaria em entrevistas. Como suspeito, em oitivas, acompanhado dos advogados. Daí a importância de ultrapassar a questão preliminar. Afinal, não é a primeira vez que a PF gruda no presidente a pecha de corrupto.
Noutro relatório, enviado ao Supremo Tribunal Federal em junho, a PF também informara ter encontrado evidências que indicam “com vigor” a existência de corrupção praticada por Temer. O texto se refere ao inquérito sobre a JBS. Sem meias palavras, anota que o presidente recebeu vantagens indevidas em função do cargo. Menciona a mala com propina de R$ 500 mil repassada pela empresa de Joesley Batista a Rodrigo Rocha Loures, o preposto de Temer. Coisa filmada!
Agora, a PF diz ter colecionado novamente indícios contra Temer e os principais integrantes do seu grupo político —ou “organização criminosa”. Dois são ministros e dispõe do escudo do foro privilegiado: Moreira Franco e Eliseu Padilha. Três estão na cadeia: Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.
A exemplo do relatório anterior, este também foi entregue à Suprema Corte. Servirá de recheio para uma segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente, que só pode ser investigado mediante autorização da Câmara dos Deputados.
A nota oficial da Presidência da República, que traduz com fidelidade o pensamento de Temer, reclama a certa altura: “Garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação. Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem verificar a existência de provas reais.”
Ai, ai, ai… No caso da JBS, a PF remeteu a Temer, com autorização do Supremo, um interrogatório escrito. Continha 82 perguntas. Agindo como um suspeito clássico, o suposto superior hierárquico da polícia se negou a responder.
Na sequência, denunciado por corrupção, Temer comprou com cargos e verbas públicas os votos dos deputados que enviaram o processo ao freezer. No momento, o presidente mobiliza novamente sua milícia legislativa para assegurar que o plenário da Câmara enterre a segunda denúncia, sonegando de novo ao Supremo a prerrogativa de analisar a consistência das acusações.
Considerando-se a tenacidade com que Temer nega as acusações de corrupção e, simultaneamente, evita que as investigações prosperem, o brasileiro fica tentado a dar razão ao presidente: “Facínoras roubam do país a verdade.”

Barroso determina abertura de novo inquérito para investigar Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República, Michel Temer, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos.
“A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza”, afirma Barroso na decisão, que tem oito páginas.
“Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”, pondera o ministro.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez o pedido de inquérito em junho. A investigação vai apurar se o decreto foi editado com o objetivo de beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos.
O pedido de abertura de inquérito acabou sob o comando do ministro Barroso, porque Janot pediu que o caso fosse sorteado para um novo relator. O procurador-geral entendeu que essa investigação não temrelação com os fatos apurados na Operação Lava Jato.
Janot pediu abertura do novo inquérito para investigar Temer – e também Rodrigo Rocha Loures  – ao denunciar o presidente e o ex-deputado por corrupção passiva no episódio do recebimento de uma mala de dinheiro da JBS.
Na ocasião, Janot foi questionado pelo STF se queria abrir uma nova investigação ou se preferia reabrir um inquérito antigo sobre o suposto envolvimento de Temer com irregularidade em portos, arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na resposta, Janot afirmou que não se tratam dos mesmos fatos porque a apuração anterior abordava fraude em licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e crimes contra a ordem tributária.
Na decisão, Barroso afirma que existe razoabilidade em a Procuradoria-Geral da República considerar nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito.
“Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar”, escreve o ministro. M.LEITÃO...G1

Temer atinge o vácuo moral ao dar Cade ao PP

Josias de Souza

12/09/2017 03:48

O governo de Michel Temer revela-se intelectualmente lento e moralmente ligeiro. E essas duas velocidades são insultuosas. A lentidão intelectual impede o presidente e seus operadores de notar que há uma fome de limpeza no ar. A ligeireza moral leva-os a governar como crianças que brincam no barro depois do banho. Em sua penúltima temeridade, o Planalto acomodou Alexandre Cordeiro Macedo na poltrona de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.
Conselheiro do Cade há dois anos, Alexandre traz na testa a marca do Zorro da indicação política. É apadrinhado do Partido Progressista, campeão no ranking de encrencados no petrolão. Conta com o aval do deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), um investigado a quem Temer confiou a liderança do governo na Câmara. Dispõe também do apoio de Ciro Nogueira, presidente do PP, outro investigado da Lava Jato que acaba de ser jogado no ventilador da JBS como suposto beneficiário de uma joeslyana de R$ 500 mil.
Alega-se no Planalto e no PP que Alexandre Cordeiro é tecnicamente preparado. Ainda que fosse, o problema é outro. Temer já havia confiado a presidência da Caixa Econômica Federal ao PP. Admita-se que Temer pode conviver com o PP por obrigação protocolar. Qualquer imbecil entenderia isso. Mas ir atrás do PP, cortejar o PP, entregar o Cade ao PP depois de já ter sacrificado a Caixa… Parece demasiado.
Temer ainda não se deu conta. Mas seu governo já tocou o vácuo moral. Nesse estágio, todas as decisões tendem a se converter em matreirice política rasteira, sem qualquer compromisso com o interesse público. A impopularidade do governo é um tributo à sua mediocridade.

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Deu ruim!

Josias de Souza

11/09/2017 23:06

– Via Mariano Julio.

Na ala de Temer, quem não tem foro está preso

Josias de Souza

11/09/2017 20:40

A Polícia Federal fechou o inquérito sobre as suspeitas que rondam o PMDB da Câmara. Reuniu indícios de que a ala do partido liderada por Michel Temer cometeu crimes em série para amealhar “vantagens indevidas”. O rol de encrencados inclui duas categorias de políticos: os que dispõem de foro privilegiado e os presos.
Estão protegidos pelo escudo do foro especial, além do próprio Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Estão atrás das grades o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
A PF resumiu o miolo da encrenca numa nota: ''Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta.”
O texto empilhou os crimes supostamente cometidos: “O grupo agia através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.''
No Supremo Tribunal Federal, o processo sobre a redução da amplitude do foro privilegiado completa nesta segunda-feira 103 dias na gaveta do ministro Alexandre de Moraes. Indicado para a Suprema Corte por Temer, ele pediu vista dos autos e prometeu devolvê-los rapidamente para que o julgamento fosse retomado. As conclusões da Polícia Federal ajudam a entender sua demora.

Meirelles vende ‘lote na Lua’, ironiza governista

Josias de Souza

11/09/2017 20:06

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) plugou-se ao Twitter para trombetear uma previsão: ''As discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas e a expectativa é que seja votada no Congresso em outubro.''
Otimista, Meirelles acrescentou: “Após a aprovação das regras previdenciárias, vamos trabalhar na reforma tributária, com objetivo de simplificar o sistema.”
Ao tomar conhecimento das anotações do ministro, um escorpião do bloco governista, líder de um dos partidos do centrão, ironizou:
“Fui duplamente surpreendido. Com a previsão do ministro sobre a Previdência, descobri que ele tem vocação para corretor de ilusões. Quando o Meirelles insinua que pode votar também a reforma tributária, percebi que ele vende lote na Lua.”