Juiz do DF aceita denúncia, e Lula vira réu pela terceira vez

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal nesta quinta-feira (13) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas.
Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de terem envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência.
Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações.
Além de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra e abrir a ação penal, o juiz Vallisney Oliveira também determinou nesta quinta que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.
"Citem-se os réus para a apresentação de resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Quanto ao rol de testemunhas a defesa deve qualificá-las por completo, declinar pormenorizadamente os respectivos endereços e demais dados para que as testemunhas possar ser facilmente localizadas", disse o juiz na decisão.
Lista
Veja abaixo a lista de todos os que se tornaram réus e os crimes imputados a eles pelo MPF:
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva;
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa;
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro;
Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro;
Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro;
Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro;
Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro;
Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro;
José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro
A denúncia do MPF
Na denúncia oferecida contra Lula, na última segunda (10), o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente atuou junto ao BNDES "e outros órgãos de Brasília" para favorecer a construtora Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola.
Em retribuição, diz o MPF, a empreiteira pagou aos envolvidos valores que chegam a R$ 30 milhões. Conforme a denúncia, a participação de Lula ocorreu em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores entendem que Lula praticou corrupção passiva.  Na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. O Ministério Público ainda pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes. Para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes. "É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas", afirmou o juiz. Segundo ele "as condutas tidas como enquadradas nos crimes de lavagem de dinheiro, atingem todos os acusados, e os de corrupção, de organização criminosa e corrupção parte dos réus, conforme a descrição feita na denúncia, tendo o MPF, com base nos documentos juntados decorrentes de quebras de sigilo e busca e apreensões, conseguido cindir no tempo as condutas, numa primeira fase entre 2008 e 2010, e numa segunda fase da atividade que se aponta como delituosa entre 2011 e 2015". Outros pedidos do MPF Além de pedir condenação por crimes, o MPF também querer que os acusados - Lula, Marcelo Odebrechet e mais nove - sejam condenados à reparação de danos materias e morais por suas condutas em valor mínimo de R$ 21 milhões a ser atualizado pela inflação. Pede a Procuradoria que todos os acusados sejam interrogados.A denúncia traz diversas mensagens do celular de Taiguara, trocadas com seguranças de Lula e outras pessoas ligadas ao ex-presidente, sempre se referindo ao "tio", e mencionando encontros e conselhos para alavancar os negócios. Afirma o MP que Lula recebeu vantagens indevidas enquanto ainda era presidente, para ele próprio, para o sobrinho Taiguara e para o irmão, Frei Chico. Em relação às despesas pagas de Frei Chico, a denúncia traz os boletos de mensalidades de planos de saúde e despesas com combustíveis. A vantagem era uma forma de remunerar Lula pela atuação a favor da Odebrecht, segundo o MP. - Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília 13/10/2016 17h32 - Atualizado em 13/10/2016 17h54

Receita cancela isenção tributária do Instituto Lula relativa a 2011 e deixa o petista mais perto de Curitiba

De acordo com a edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU), a Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido do Instituto Lula referente ao ano-calendário de 2011. O ato declaratório publicado no DOU é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo.

Em agosto deste ano, o Instituto Lula foi notificado pela RF da possibilidade de suspensão, ocasião em que foi concedido prazo de até 30 dias para esclarecimentos no âmbito de uma ação de fiscalização por suposto “desvio de finalidade”.

À época, o Instituto informou em nota que “age dentro da lei e todos os questionamentos serão esclarecidos”. “Não temos nada a esconder e sempre colaboramos com a fiscalização”.

O instituto que leva o nome do ex-presidente da República, agora atuando como dramaturgo do Petrolão, reclamou que o procedimento de investigação deveria ser rotineiro e “resguardado pelo sigilo fiscal”, mas transformou-se “em mais um episódio de violência contra o ex-presidente Lula”.

Segundo dados da investigação fiscal, foram identificados gastos que o instituto não poderia ter realizado, uma vez que trata-se de entidade sem fins lucrativos, ou seja, isenta de impostos. Entre outras informações, a Receita apontou o pagamento de despesas pessoais do ex-presidente e de Marisa Letícia, assim como com funcionários do instituto.

O documento da Receita destaca que o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presidente”.

Diante da conhecida boçalidade de Lula, além das denúncias de envolvimento em seguidos crimes de corrupção, é difícil acreditar que um instituto criado pelo ex-presidente poderia dedicar-se às questões dos direitos sociais. De acordo com as investigações da Operação Lava-Jato, a entidade teria funcionado até agora como central de legalização do dinheiro proveniente da corrupção.

Alarife profissional e abusando da pouca popularidade que lhe resta, Lula continua apostando na impunidade como forma de sobreviver politicamente. Ciente de que aproxima-se cada vez mais de Curitiba, sede da Lava-Jato, o petista sabe que negar os fatos é o único caminho que restou.

Não é preciso nenhuma dose adicional de raciocínio para perceber que há algo errado no universo financeiro de Lula. O petista, que recebe mensalmente, em valores brutos, perto de R$ 30 mil (aposentadoria e salário de presidente de honra do PT), consegue a proeza de entregar sua defesa a um dos mais caros e requisitados criminalistas do País.

Não obstante, o ex-presidente contratou o advogado australiano Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos e com escritório em Londres, e o parecer de quase duas dezenas de juristas internacionais. Não contente, Lula acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e recentemente promoveu fuzarca na sede o órgão, em Nova York. Em suma, milagre da multiplicação com viés criminoso. DO UCHO.INFO

O documento da Receita destaca que o Instituto Lula “está longe de se dedicar à defesa de direitos sociais, é mero escritório de administração de interesses particulares e financeiros do ex-presDiante da conhecida boçalidade de Lula, além das denúncias de envolvimento em seguidos crimes de corrupção, é difícil acreditar que um instituto criado pelo ex-presidente poderia dedicar-se às questões dos direitos sociais. De acordo com as investigações da Operação Lava-Jato, a entidade teria funcionado até agora como central de legalização do dinheiro proveniente da corrupçãAlarife profissional e abusando da pouca popularidade que lhe resta, Lula continua apostando na impunidade como forma de sobreviver politicamente. Ciente de que aproxima-se cada vez mais de Curitiba, sede da Lava-Jato, o petista sabe que negar os fatos é o único caminho que restou.Não é preciso nenhuma dose adicional de raciocínio para perceber que há algo errado no universo financeiro de Lula. O petista, que recebe mensalmente, em valores brutos, perto de R$ 30 mil (aposentadoria e salário de presidente de honra do PT), consegue a proeza de entregar sua defesa a um dos mais caros e requisitados criminalistas do País.Não obstante, o ex-presidente contratou o advogado australiano Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos e com escritório em Londres, e o parecer de quase duas dezenas de juristas internacionais. Não contente, Lula acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, e recentemente promoveu fuzarca na sede o órgão, em Nova York. Em suma, milagre da multiplicação com viés criminoso.

LULA ME PROCESSA POR CRIME CONTRA HONRA! QUE PIADA!!

Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

Aliado da ex-presidente Dilma Rousseff, Argello foi preso na 28ª fase da Lava-Jato sob a acusação de cobrar propinas para travar CPI

Por Laryssa Borges 
Veja.com

O ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) foi preso em abril durante a 28ª fase da Operação Lava-Jato 
(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em Curitiba, condenou nesta quinta-feira o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) a 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa. Segundo o juiz, há provas de que o político recebeu propina de três empreiteiras – UTC Engenharia, OAS e Toyo Setal – para travar os trabalhos de investigação da CPI Mista da Petrobras e ainda pediu o repasse de dinheiro ilegal de outras três construtoras: Andrade Gutierrez, Engevix Engenharia e Camargo Corrêa. Ao todo, foram negociados cerca de 30 milhões de reais em propina, sendo 5 milhões de reais a serem pagos por cada uma das empreiteiras. Gim Argello embolsou para si e para aliados pelo menos 7,35 milhões de reais. 
Argello pode recorrer da condenação, mas permanecerá preso por ordem de Moro. Além da prisão, o magistrado determinou o confisco de 7,35 milhões de reais em bens do ex-senador e disse que o mesmo valor deve ser considerado para reparação ao Congresso pela atuação criminosa do ex-parlamentar na CPI da Petrobras. 
Na sentença em que condenou Argello, Moro fez duras críticas à corrupção praticada por agentes políticos: “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra a Petrobras. Quanto maior a responsabilidade, maior a culpa, e não há responsabilidade maior do que a de um legislador”, afirmou Moro. 
“As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, completou o juiz. 
Também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, Ricardo Pessoa, da UTC, e o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana. Pinheiro, que negociava um acordo de delação premiada, recebeu pena de oito anos e dois meses de prisão. Seu acordo de colaboração com a Justiça foi interrompido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após VEJA revelar que ele citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Ainda assim, a defesa do empreiteiro alegava que ele deveria ser beneficiado com redução de pena por fornecer informações aos investigadores. Para Sergio Moro, porém, como o Ministério Público acabou por não fechar a delação com o empresário, não é possível dar a ele benefícios judiciais. “O problema maior em reconhecer a colaboração é a falta de acordo de colaboração com o MPF e a celebração deste envolve um aspecto discricionário que compete ao MPF, pois não serve à persecução realizar acordo com todos os envolvidos no crime, o que seria sinônimo de impunidade”, disse o juiz. 
Delatores da Lava-Jato, Ricardo Pessoa e Walmir Santana receberam pena de dez anos e meio de prisão e nove anos, oito meses e vinte dias de prisão, respectivamente. Como colaboraram com a Justiça, terão direito a benefícios, como o cumprimento da sentença em regime domiciliar diferenciado. Sergio Moro não acolheu, no entanto, o pedido de ambos para um perdão judicial. Ao todo, foram absolvidos cinco acusados por falta de provas, entre os quais o filho de Gim, Jorge Afonso Argello Junior, o ex-assessor Paulo César Roxo Ramos e o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal Valério Neves. 
Gim Argello, um dos políticos próximos à ex-presidente Dilma Rousseff, foi preso em abril durante a 28ª fase da Operação Lava-Jato. Os indícios de que o ex-senador embolsou propina foram reforçados por depoimentos de delação premiada do ex-diretor financeiro da UTC Walmir Santana e do dono da empreiteira Ricardo Pessoa. Em sua delação, Walmir Santana afirmou que “ficou acertado entre Ricardo Pessoa [dono da UTC] e Gim Argello que tal senador atuaria no sentido de que ele, Ricardo Pessoa, não fosse chamado a depor na CPMI”. “Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor das pessoas indicadas por Gim Argello”, completou o delator. Em julho de 2014, chegou-se ao valor de 5 milhões de reais em propina para o ex-senador distribuir a aliados. 
Ainda conforme a versão apresentada pelo ex-dirigente da UTC, os repasses começaram a ser feitos em 10 de junho de 2014 para agremiações como o PR, o PMN, o PRTB e o DEM, um dos principais partidos de oposição ao governo federal. Ao todo, a empreiteira contabilizou 1,7 milhão de reais em dinheiro sujo enviado ao DEM, 1 milhão de reais ao PR, 1,150 milhão de reais ao PMN e 1,150 milhão de reais ao PRTB. 
No caso da OAS, foram detectados repasses de 350 000 reais em propina para Gim Argello. Ele utilizou uma conta bancária de uma paróquia no Distrito Federal para receber o dinheiro sujo. A prova são mensagens no celular do presidente do Grupo OAS Léo Pinheiro. Em maio de 2014, data da instalação da CPI da Petrobras no Senado, Pinheiro solicita que seja feito pagamento de 350 000 reais à conta da paróquia. A empreiteira anotou como centro de custo do repasse de dinheiro uma obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. 13 out 2016

Vlady Oliver: Mas o que fez esse sujeito mesmo?

Estou falando de um tal de Rogério Cerqueira Leite. Antes que alguém pense que se trata de um blogueiro da moda ou um cantor sertanejo, explico: é um “físico dos sólidos”. Que diabo é isso? Confesso que minha memória é curta. Como teorista que já instigou alguns físicos do pedaço com um modelo matemático que elimina a singularidade do Big Bang, sinto-me muito à vontade para criticar estes “Deuses do Olimpo”. São é enganadores.

Um visionário que tenha em sua produção intelectual algo como “Pró-álcool – A única alternativa para o futuro” já exibe bem o seu caráter de lambedor de repartições públicas, não é mesmo? Como “conselheiro matrimonial” daquele jornal cheio de moscas, o sujeito não se furta a esculhambar ninguém menos que o juiz Sérgio Moro, a quem imputa termos bizarros como “justiceiro messiânico e seus sequazes”.

ACUMA? Vamos desvendar o senhor, caro cientista? Comecemos pelo fato de que suas pesquisas, seu trabalho acadêmico, suas conclusões e outras “tralhas”  ─ como diria o chefe da quadrilha que o senhor ora representa – são produtos de verbas públicas, cuja “emprenha pelo ouvido” se dá pelos cretininhos que o senhor acoberta em seus projetos. Tem um japonês na física moderna que é melhor que o senhor, neste quesito.

Chama-se Kaku. Ele se mete em discussões acaloradas sobre o “multiverso”, tunga uma bela grana do governo para suas pesquisas mirabolantes e depois sai para patinar no Central Park, com direito a ser gravado por programas de tevê. Algo assim como um “Supla” da física de partículas ou uma Anitta da mecânica quântica. De exóticas, já bastam as partículas, senhor Rogério. Sua cruzada contra a Lava Jato nos mostra bem que tipo de cientista o senhor é. Alguém cuja produção não serve nem para ressuscitar as usinas em coma alcoólica que o senhor defende em sua miopia, e que precisa fazer barulho para ver se sobra um pouquinho de verba pública para continuar na mamata.

Conheço bem essa política. É um barranco onde gostam de se encostar os ilustres mamateiros financiados pelo Estado Gordo. A grana tá curta, né mesmo? Fez o senhor tirar a cabeçona ilustre da toca. Como afirmei aqui mesmo, aquelas armadilhas de pegar tatu, que fazem o horror dos “politicamente corretos”, prescindem de que o animalzinho exiba sua cabeçona para fora do buraco onde se esconde abusando de nosso dinheiro. Esta é um cabeçona coroada do regime. Quer um par de patins? Vá se exibir na iniciativa privada, caro cientista. Aposto que suas conclusões mirabolantes sobre Savonarola não durariam uma semana.

Idiota se escreve com dois ii. Imbecil também. Deve haver uma relação entre ambos. DO A.NUNES

PF prende ex-governador de Tocantins em operação contra fraude em obras

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca de 350 policiais federais.

Mandados

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Investigação

Segundo a corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou.

Indícios de fraude

Ainda de acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, destacou a corporação.

Prejuízos

A estimativa da PF é que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados vão responder pelos crimes de formação de cartel e desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

Edição: Kleber Sampaio