Empréstimo de R$ 11,2 bilhões para pagar térmicas acaba em junho

Previsão inicial do governo era que valor duraria até dezembro.
Novo empréstimo pode ser tomado; conta será paga pelos consumidores.

Previsto inicialmente para durar até dezembro, o empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões contratado a pedido do governo para pagar o uso mais intenso das térmicas e a compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, será totalmente utilizado até junho.
A informação foi confirmada ao G1 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), entidade escolhida pelo governo para intermediar a operação financeira. A regra que permitiu o empréstimo prevê a possibilidade de tomar empréstimo de valores adicionais caso os R$ 11,2 bilhões não fossem suficientes. Entretanto, ainda não há definição se isso será feito.
Esse empréstimo será repassado às contas de luz a partir de 2015. Portanto, será pago pelos consumidores brasileiros.
Terceira parcela
O empréstimo de R$ 11,2 bilhões foi fechado com um grupo de 10 bancos em abril. Desde então, a CCEE vem resgatando parcelas desse valor para quitar os gastos extras com térmicas e a compra de energia no mercado à vista.
Foram feitos dois resgates até o momento pela CCEE, de R$ 4,86 bilhões em abril e de R$ 4,06 bilhões em maio, totalizando R$ 8,92 bilhões.
Na terça-feira (27), durante apresentação na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, informou que a terceira parcela, que será resgatada no início de junho, vai ser de, no mínimo, R$ 2,27 bilhões, comprometendo todo o valor do empréstimo.
Essa terceira parcela vai servir para pagar pelo uso mais intenso de térmicas e a compra de energia no mercado à vista no mês de abril – pela regra do setor, o valor é pago sempre dois meses depois.
A fatura, porém, continuará crescendo nos próximos meses, já que as usinas termelétricas do país continuarão ligadas em potência máxima para ajudar a poupar água dos reservatórios de hidrelétricas e uma parte das distribuidoras ainda não tem toda a energia que precisa para atender seu mercado.
No final de abril, o governo fez um novo leilão em que as distribuidoras nessa situação puderam comprar energia mais barata das usinas, para fornecimento imediato. Entretanto, o leilão não conseguiu acabar com a necessidade dessas empresas de recorrerem ao mercado à vista, onde o preço da energia está muito alto.
Socorro às distribuidoras
Essa conta bilionária deveria ser paga, neste primeiro momento, pelas distribuidoras de energia, que seriam ressarcidas quando os valores fossem repassados às contas de luz. Mas as empresas alegam não ter caixa suficiente e, por isso, em meados de março o governo anunciou um plano para socorrê-las.
Na época, o plano previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor, sendo R$ 4 bilhões via Tesouro e R$ 8 bilhões por meio de empréstimos bancários a serem repassados às contas de luz e pagos pelos consumidores a partir de 2015. Depois, o governo elevou para R$ 12,4 bilhões a previsão de gastos e anunciou que, desse total, R$ 11,2 bilhões devem ser emprestados – a participação do Tesouro se resumiu, portanto, ao aporte de R$ 1,2 bilhão feito para cobrir os gastos de janeiro.
Até o final de 2014, os gastos das distribuidoras com as térmicas e a compra de energia no mercado à vista vai ser apurado mensalmente. A CCEE vai tomar empréstimos junto a um grupo de bancos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa, para cobri-los.
Essa conta surgiu com a falta de chuvas no final de 2013 e início de 2014, que levou a uma forte queda no armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas que ficam no Sudeste e Centro-Oeste – as duas regiões respondem por cerca de 70% da capacidade de geração de energia no país.
Para poupar água dessas represas, as usinas termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás, passaram a funcionar a plena capacidade. Mas a energia gerada por elas é mais cara.
Além disso, a situação nos reservatórios fez disparar o valor da energia no mercado à vista. Quando, para atender aos seus consumidores, uma distribuidora consome mais energia que a que tem sob contratos, essa diferença é paga ao preço do mercado à vista.
DO G1

No dia em que a herdeira dos gigolôs da bola anunciou a consumação do roubo, o confronto entre o exército da selva e a PM piorou o que já era um programa de índio

Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Até os tufos de grama dos estádios superfaturados sabiam que a Copa do Mundo tem tudo para virar um tremendo programa de índio. Mas nem o mais finório dos cartolas poderia imaginar que, nesta terça-feira, os antigos donos da terra conseguiriam piorar o que já parecia exemplarmente ruim. Como informa o site de VEJA, a proeza foi consumada pelo inverossímil combate travado nas cercanias do Estádio Mané Garrincha por uma tropa de 400 índios e um pelotão formado por 500 integrantes da PM de Brasília.
Segundo os caciques de uma certa Mobilização Nacional Indígena, os combatentes compostos por recrutas originários de 100 tribos distintas pretendiam apenas “entregar uma taça de sangue” a algum figurão do governo federal, num ato de protesto contra mortes de caciques atribuídas a policiais. Os planos mudaram quando os guerreiros que misturavam cocares com tênis ou saiotes típicos com calças jeans toparam com bando de civis que marchavam sobre a arena mais cara fora do mundo árabe para outra manifestação contra a gastança da Copa.
Para impedir que os inimigos se aproximassem do local onde está em exposição a taça que será entregue ao vencedor do certame, soldados a cavalo e índios pintados com as tingas da guerra protagonizaram a versão brasileiríssima de um espetáculo que só pode ser visto em velhos faroestes ou na Disneyworld. A diferença estava no armamento: as bombas de gás lacrimogêneo e as balas de borracha usadas pela PM eram tão reais quanto os arcos e flechas sobraçados pela infantaria da selva. No Twitter, a página do Conselho Indigenista Missionário garantiu que três índios foram feridos. Uma foto exibida pela PM atesta que pelo menos um fardado foi atingido por uma flechada.
As imagens do conflito, transmitido ao vivo por emissoras de TV e já noticiado com destaque pela imprensa internacional, vão exigir acrobacias retóricas especialmente ousadas dos espertalhões que miraram nas urnas e acertaram o próprio pé. Principal responsável pela transformação do Brasil em província provisória da Fifa, Lula logo estará recitando mais uma vigarice panglossiana. Talvez enxergue no episódio uma prova contundente de que, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, aqui os índios são uma espécie em expansão. Talvez prefira jurar que tudo não passou de uma inventiva homenagem a Garrincha, o mais famoso descendente de índios da história do futebol.
Se os caçadores de votos são forçados a correr atrás do prejuízo, os mais notórios caçadores de dólares já dormem em paz. “O que tinha que ser gasto, roubado, já foi”, informou há poucas horas Joana Havelange. Eis aí o que se pode qualificar de “fonte bem informada”. Mais que integrante do comitê local da Copa, Joana é filha de Ricardo Teixeira, que hoje gasta em Miami o que embolsou enquanto presidiu a CBF, e neta de João Havelange, o ex-chefão da Fifa que transformou a dona do futebol mundial na Casa da Moeda dos Supercartolas. Esses se afastaram da cena do crime antes da chegada do camburão.
Continuam em ação os que, além de muito dinheiro, querem ganhar a eleição. De olho na divisão do produto do roubo, podem perder a chance de escapar. E nunca estiveram tão perto de cair fora do poder.

Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

DO A.NUNES

TSE aprova alteração no número de deputados federais de 13 estados

Ministros do tribunal eleitoral revogaram regra aprovada pelo Congresso.
Corte entendeu que instrumento usado por congressistas não era válido.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, em 2013, e ratificou resolução da própria Corte que alterou a quantidade de deputados federais de 13 estados já para as eleições de outubro.
Em abril do ano passado, os ministros do TSE haviam aprovado resolução que diminuiu a bancada de deputados de oito estados e aumentou a de outros quatro. A decisão gerou críticas entre os congressistas, que, inconformados, aprovaram sete meses depois projeto de decreto legislativo anulando a decisão da Justiça Eleitoral.
Na sessão de julgamentos desta terça do TSE, o ministro Dias Toffoli argumentou que apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou um projeto de lei complementar poderia ter derrubado a decisão anterior da Corte eleitoral. Na visão de Toffoli, a Câmara e o Senado não podiam ter anulado a resolução por meio de um decreto legislativo. Todos os magistrados acompanharam a recomendação do presidente do tribunal.
“O Congresso só poderia revogar por meio de lei complementar, que exige na votação maioria qualificada. Proponho que a composição atual da Corte ratifique a posição do tribunal”, defendeu Toffoli.
Cálculo das bancadas
O novo cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas federais, que estabeleceu o total de 513 cadeiras na Câmara, havia ocorrido em 1993.
Pela resolução do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já Paraíba e Piauí perderão dois deputados.
Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina irão ganhar mais uma cadeira no parlamento. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado pela mudança nas regras: o estado do Norte irá aumentar sua representação de 17 para 21 deputados. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por conta da regra da proporcionalidade.
Legislação
Ao defender a derrubada do decreto legislativo promulgado pelo Congresso, Toffoli defendeu que o TSE apenas cumpriu a lei ao alterar a composição das bancadas de deputados dos 13 estados.
"A Câmara sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo poderia subtrair do TSE a competência que o Congresso lhe deu", afirmou durante a sessão.