Josias de Souza
O procurador Deltan Dallagnol ironizou na internet a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre sanções cautelares contra deputados e senadores investigados: “Não surpeende que anos depois da Lava Jato os parlamentares continuem praticando crimes: estão sob suprema proteção”, escreveu o coordenado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que sanções que afetem “direta ou indiretamente” o exercício do mandato parlamentar precisam ser submetidas em 24 horas à aprecisação da Câmara ou do Senado. Na prática, a Suprema Corte transferiu para os próprios congressistas a palavra final sobre sanções como a suspensão do mandato.
“Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, acrescentou Deltan, antes de enaltecer o comportamento de ministros que ficaram vencidos no plenário do Supremo: “Fica o reconhecimento à minoria que vem adotando posturas consistentes e coerentes contra a corrupção, especialmente ministros Fachin e Barroso.”
